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Dia do Trabalhador Doméstico: mulheres são maioria na categoria

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Quatro milhões dos empregados da categoria não tem carteira assinada
Foto: Freepik

Quatro milhões dos empregados da categoria não tem carteira assinada


No dia 22 de junho é celebrado o Dia do Trabalho Doméstico em todo o mundo. Embora não oficializada pelo governo no Brasil, a data é essencial para a discussão de direitos trabalhistas e a regulamentação da profissão no país.

Segundo definição do Governo Federal, ‘’integram a categoria os seguintes trabalhadores: cozinheiro, governanta, babá, lavadeira, faxineiro, vigia, motorista particular, jardineiro e acompanhante de idosos’’.

Entre os principais direitos trabalhistas estão o salário mínimo, seguro-desemprego, FGTS, adicional noturno, salário-família, seguro contra acidentes de trabalho, décimo terceiro salário, repouso remunerado, férias anuais com acréscimo e aviso prévio. Além disso, a jornada de trabalho deve ser de obrigatoriamente oito horas diárias.

De acordo com a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), existem cerca de 5,7 milhões de trabalhadores domésticos no Brasil, conforme dados apurados no primeiro trimeste de 2021. Ainda segundo a pesquisa, 92% das pessoas ocupadas em trabalho doméstico são mulheres. Dentro dessa porcentagem, 65% são negras.

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Foto: Unsplash

Carteira assinada ainda é utopia para a maioria dos trabalhadores domésticos

Dados também revelam que 4 milhões de trabalhadores domésticos oferecem seus serviços sem qualquer tipo de carteira assinada. Sem regulamentação ou INSS, essas pessoas também não conseguem contribuir para a previdência.

O salário também foi afetado: ‘’A média nacional caiu de R$1.016 para R$930. Houve queda em todas as regiões. No primeiro trimestre de 2021, cerca de 32% das domésticas tinham menos de um ano de trabalho na área”, afirma o documento.

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Trabalho

A advogada e especialista em Direito e Processo do Trabalho, Juliana Mendonça, afirma que os direitos dos trabalhadores domésticos são extremamente recentes. “[Esses trabalhadores] ficaram por muito tempo sem ter diversos direitos que outros trabalhadores como urbanos e rurais possuíam. Sempre houve uma discriminação ali do trabalho doméstico com direitos bem reduzidos’’.

“Hoje, o direito dos trabalhadores domésticos está bem semelhante aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.  Eles possuem seguro-desemprego, FGTS e férias de 30 dias horas extras’’, detalha a jurista.

O desafio da categoria, segundo a especialista, é a informalidade. Com a pandemia e o aumento do desemprego, se tornou ainda mais difícil regularizar a profissão na legislação brasileira. Sem dinheiro ou oportunidades, muitas pessoas optam por vagas informais. 

Por se tratar de um ambiente doméstico, a verificação do cumprimento de leis trabalhistas se torna mais complicada. “Infelizmente, existe uma dificuldade muito grande de fiscalizar, porque o âmbito desses trabalhadores é doméstico e a casa não pode ser fiscalizada, né?’’

Legislação cobre diversos temas, mas falta fiscalização, afirma advogada
Foto: Unsplash

Legislação cobre diversos temas, mas falta fiscalização, afirma advogada

“Entretanto, [a legislação do trabalho doméstico] é uma legislação muito boa. Ela é uma tentativa de trazer uma igualdade que por muito tempo não existiu. Depois de 2015, com a lei complementar 150, passou-se a ter uma dignidade maior para esses trabalhadores domésticos’’, finaliza.

Fonte: IG Mulher

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Gusttavo Lima lança GL Embaixador, perfume inspirado em sua trajetória

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Gusttavo Lima agora tem linha de perfume
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Gusttavo Lima agora tem linha de perfume

Gusttavo Lima não faz sucesso apenas como cantor sertanejo. Ele também é empreendedor e  participa ativamente da gestão de sua carreira. Desde o início,  sempre teve o desejo de traduzir sua história em produtos. Após o lançamento bem-sucedido de sua primeira bebida, no início deste ano, Gusttavo agora aposta no mercado de cuidados masculinos e lança GL Embaixador, perfume marcante e sofisticado, que conecta a ancestralidade, a força e o poder conquistados nas últimas décadas, com o selo de qualidade da suíça Givaudan, maior casa de perfumaria do mundo.

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É neste cenário nostálgico que é possível adentrar ao sentir a essência do GL Embaixador: “Eu queria que esse cheiro lembrasse a terra molhada do interior, a lenha queimada e todas as especiarias que sempre fizeram parte da nossa rotina”, explica o cantor. Hernan Figoli, perfumista da Givaudan responsável por essa alquimia ainda completa: “A jornada sensorial deste produto passa por um amadeirado oriental, quente e sofisticado, que traduz a virilidade do artista, uma de suas principais características. As notas doces de âmbar refletem elegância e sedução”.

Gusttavo já tinha em seu imaginário qual seria o resultado ideal para esse produto, não só na escolha de ingredientes que conseguissem traduzir todas suas memórias, mas também na definição de uma empresa ambientalmente responsável, que imprimisse a qualidade e a elegância esperada por ele. 

A pesquisa e desenvolvimento do perfume se deu por diversas etapas até chegar na combinação perfeita do GL Embaixador. A escolha do segmento também não foi acidental: como homem de negócios, Gusttavo apostou na crescente do mercado de beleza masculino e, também, no fato de o Brasil ser o maior mercado de perfumes do mundo, decidindo assim unir o desejo do público por fragrâncias de qualidade com seu desejo pessoal de transpor toda sua história inspiradora em produtos. 

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A expectativa é que o perfume se torne um grande sucesso de vendas, oferecendo ao público uma experiência olfativa que remeta à história desse grande ídolo nacional e dê início à uma linha de cuidados pessoais masculinos com produtos para a barba, o cabelo e o corpo. Quem quiser adquirir já pode se cadastrar no  site a partir desta quinta-feira (18), data de início da pré-venda.

Fonte: IG Mulher

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Hana Khalil fala sobre educação sexual na série Não é por Akhaso

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Hana Khalil
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Hana Khalil fala de abuso sexual de crianças em série no Instagram

A comunicadora, produtora audiovisual e criadora de conteúdo Hana Khalil lança nesta quinta-feira (18) no seu  Instagram o novo episódio da série Não é Por Akhaso. Trazendo a educação sexual como tema, ela discute sobre a importância de se trabalhar o assunto nas escolas como ferramenta para ensinar as crianças a conhecerem seu próprio corpo e protegê-las do abuso sexual.

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Um recente levantamento feito pelo pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com a Unicef, mostra que cerca de 100 crianças e adolescentes de até 14 anos são estupradas por dia no Brasil, o número mostra a importância de se discutir políticas públicas que protejam as crianças e a educação sexual é uma delas, pois incentiva que elas falem que algo errado está acontecendo.  

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“Crianças saberem o que é sexo, como se protegerem e que suas partes genitais podem significar não fará elas MENOS INOCENTES, ou suscetíveis a sexo, pois o que acontece é justamente o contrário. Elas entenderem que isso existe, mas que elas são crianças e não podem fazer isso ainda, pode destacar para elas o fato que isso não é algo natural quanto quando abusos acontecem”, acredita Hana.

Fonte: IG Mulher

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