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Dia da Consciência Negra chama sociedade para combater racismo estrutural

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Antonieta Luísa Costa, representante do movimento negro e do Conselho de Igualdade Racial de Mato Grosso, em entrevista à Rádio AL.

Foto: Ronaldo Mazza

 A cada ano, é celebrado no dia 20 de novembro o Dia da Consciência Negra, momento para refletir sobre a importância do povo e da cultura africana na construção da identidade brasileira, bem como sobre a luta, a cultura e o papel dos negros no contexto social brasileiro. Ela faz referência ao aniversário de morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo de Palmares, um dos maiores líderes anti escravagistas que lutou para preservar o modo de vida dos africanos que conseguiam fugir da escravidão.

A data foi instituída oficialmente por meio da Lei nº10.639, de 9 de janeiro de 2003, que também tornou obrigatório o ensino sobre história e cultura afrobrasileira na educação básica. Além disso, permitiu a determinação de feriado para estados e municípios. No entanto, a definição como feriado nacional só foi oficialmente instituída mediante a lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. Já em Mato Grosso o feriado foi estabelecido antes, em 2002, por meio da Lei 7.879 de autoria das lideranças partidárias.

Para Antonieta Luísa Costa, representante do movimento negro e do Conselho de Igualdade Racial de Mato Grosso, o marco é fundamental para criar espaço de conscientização sobre a importância dos negros na história do Brasil, debater sobre a sua situação social nos dias atuais, mas também oferecer referenciais de heróis da população negra.

“O objetivo do dia da Consciência Negra é, dentre outros, despertar a sociedade para refletir sobre a presença das pessoas negras dentro dela e sobre a democratização da sua inserção nos mais diferentes setores sociais e econômicos de forma justa e igualitária. Além de fortalecer a identidade da negritude”, defende. 

Ela afirma que a reserva da data destaca uma luta diária contra o racismo e o desequilíbrio social que existe e sobre a falta de respeito e de oportunidade para a população negra.  Antonieta chama a atenção para a representatividade da população negra e afrodescendente, que só em Cuiabá é de 54%, mas que mesmo tendo com essa expressividade maior ainda há uma carência de políticas públicas e ações afirmativas que diminuam as dificuldades dos negros ocuparem espaços representativos no poder. Ela ainda destaca que os jovens de hoje estão mais atentos e engajados na defesa da identidade e isso já é reflexo desse trabalho que busca firmar a uma valorização da negritude.

 “A luta dos negros acontece cotidianamente em todos os lugares, em prol de uma sociedade mais justa, mais igualitária e mais inclusiva. A intenção é mostrar que não é na igualdade que a gente cresce, e sim nas diferenças. Porque o respeito às diversidades é importante para que as políticas sejam pensadas para gerar equilíbrio de oportunidades para todas as pessoas, indiferente da cor, raça e gênero” defende.

Para a representante da Comissão Étnico Racial do Conselho Regional de Psicologia Tatiane Costa, os avanços em relação às questões étnicas e raciais apesar de pequenas são muito significativas frente ao que ainda precisa ocorrer no que diz respeito as discussões, ao desenvolvimento políticas afirmativas e no resguardo dos direitos da população negra. “É inegável que haja um avanço na conscientização, principalmente nas novas gerações e dentro das universidades, que são espaços onde surgem movimentos que defendem os negros, índios, quilombolas, entre outras minorias. São movimentos importantíssimos, pois é na academia que se formam os profissionais que vão lidar com pessoas que sofrem com algum tipo de discriminação e preconceitos raciais e eles tem que estar preparados para lidar com essa situação, acolhendo o sofrimento humano no que diz respeito a essas questões” avalia.

Segundo ela as discussões sobre a temática ainda precisam ganhar mais espaço para além das datas temáticas, como o 20 de novembro ou quando a mídia expõe alguma matéria que envolve a discriminação e preconceito racial. “É muito importante discutirmos o contexto político social dos negros em nosso país cotidianamente, por toda sociedade, negros ou não, e dentro de todos os lugares, uma vez que o preconceito está por toda parte. Só assim vão surgir ações para diminuir as desigualdades e o impacto dessa exclusão no desenvolvimento social” defende.

“Ainda temos muito o que avançar no que diz respeito às questões raciais e étnicas, para que essa população seja respeitada e possam circular por todos os espaços que gostariam de transitar, sem precisar lutar por igualdade racial” conclui.

Outros marcos legislativos de ações afirmativas e de igualdade –  Além da criação da data e instituição do feriado de consciência negra, outras legislações podem ser destacadas como a Lei nº 7.716/1989 que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Lei nº 10.639/2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. A Lei nº 12.711/2012, garante a reserva de 50% das matrículas por curso e turno nas universidades federais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia a alunos oriundos integralmente do ensino médio público, em cursos regulares ou da educação de jovens e adultos

Essas legislações visam reparar os danos sofridos pela população negra na história nacional. Por trás dessas leis, estão as iniciativas que visam a acabar com a desigualdade racial e o racismo estrutural resultantes de anos de escravidão no Brasil, que ainda excluem pessoas negras da universidade, do mercado de trabalho e dos espaços públicos.

Fonte: ALMT

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Emanuel anuncia troca de secretários para novo mandato e adianta que não irá nomear vereadores derrotados

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Prefeito garante que perfil técnico prevalecerá sobre o político para escolha de novo staff [Foto – Marcus Mesquita]

Logo após a confirmação de sua vitória, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), anunciou durante entrevista coletiva aos jornalistas em frente à sua residência no bairro Jardim das Américas, que deverá trocar vários secretários para a nova gestão que começa em primeiro de janeiro.

Ele não adiantou quais as Pastas deverão sofrer mudanças, porém justificou as eventuais trocas como necessárias para que possa ter uma “oxigenação” no novo mandato. “Pode ser que um ou outro secretário fique na minha gestão, mas na mesma pasta não fica, com exceção da equipe econômica. O correto é oxigenar, a força de representação do secretariado, estou decidido a dar novos nomes para gestão”, explicou.

Porém, adiantou que a escolha levará em conta o perfil técnico e não apenas o critério político, descartando acomodar vereadores aliados que foram derrotados, como Misael Galvão (PTB), Toninho de Sousa (PSDB), Ricardo Saad (PSDB) e Luiz Cláudio ( PP).  “Temos uma equipe acima da média, mas é preciso mudar. O perfil técnico tem que prevalecer, apesar de gostar do perfil político pela relação com a sociedade, o que é muito importante, mas tem que haver equilíbrio entre técnica e política, mas o perfil técnico tem que prevalecer”.

Emanuel venceu o vereador Abílio Júnior (Podemos) no o segundo turno, com 135.871 votos (51,15%) contra 129.777 votos (48,85%). Em uma disputa acirrada e marcada por acusações e troca de ofensas, o emedebista considerou a sua reeleição como uma virada histórica e que mesmo sendo alvo de intensos ataques, a verdade prevaleceu. Ele ainda provocou o adversário.

“Foi uma virada histórica nessa reta final. Foi confronto da verdade contra a fake news. Quem se vendeu como antissistema, não aguentou um estalar de dedos e se entrego para o sistema e se rendeu como candidato chapa branca do governo estadual. Não deu conta de administrar um gabinete parlamentar, não iria dar conta de administrar a mais emergente das capitais brasileiras”.

 

 

 

 

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Mauro deseja mandato de realizações aos prefeitos eleitos e Emanuel quer “bandeira branca” e reunião no Paiaguás

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Governador afirmou ainda na noite de domingo que está aberto para dialogar com todos os prefeitos de MT [Foto – Mayke Toscano]

Após o término das eleições, com o segundo turno em Cuiabá, o governador Mauro Mendes (DEM) afirmou, na noite deste domingo (29), que “o governo está aberto para dialogar com todos os prefeitos de MT”. “Desejo ao prefeito eleito de Cuiabá e aos demais prefeitos do Estado um mandato com muito trabalho, realizações e entregas para a população”.

Ainda de acordo com Mauro Mendes, “o governo continuará trabalhando para atender a todos os mato-grossenses nos 141 municípios”.  A declaração é um sinal de uma ‘trégua’ nas rusgas com Emanuel Pinheiro (MDB) com que vinha trocando ofensas desde o ano passado, porém, foram intensificadas durante o período eleitoral. No primeiro turno, Mauro Mendes apoiou o ex-prefeito por dois mandatos Roberto França (Patriota), que terminou em quarto lugar. Já neste segundo tuno, o apoio foi para o vereador Abílio Júnior (Podemos).

A rivalidade chegou ao nível tão alto, que mesmo no domingo logo após votar, o governador voltou a ‘alfinetar’ o prefeito. Fui eleito para dar resultado à população e não para prefeito. Eu vou continuar trabalhando para cuidar do governo e o governo prestar bons serviços. Independente de ele ser meu aliado ou não, mas eu sempre disse que tenho dificuldade de trabalhar com prefeitos desonestos, que não estejam agindo com honestidade. Qualquer prefeito honesto terá as portas abertas”.

Já Emanuel Pinheiro, após confirmação da vitória, afirmou em entrevista coletiva que buscará um entendimento com Mauro Mendes, adianto inclusive, que buscará uma reunião ainda nesta semana no Palácio Paiaguás.

“Mauro Mendes, governador de Mato Grosso, eu já fui seu coordenador, nós já tivemos bom relacionamentos de amizade e respeito. Para com isso, abaixa essa guarda, esse rancor e levanta a bandeira branca da paz. Parece que você vai atender os prefeitos eleitos na terça-feira, mas o Emanuelzinho [deputado federal] vai te ligar como deputado federal e pedir uma agenda, e vamos acabar com isso. Chega, a eleição passou”, disse o prefeito.

 

 

 

 

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