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Direitos Humanos

Dia da alimentação alerta para relação entre fome e mudança climática

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Neste sábado (16) é comemorado o Dia Mundial da Alimentação. Organismos internacionais, governos e entidades da sociedade civil realizam atividades com o objetivo de chamar a atenção para o desafio de combater a fome e a insegurança alimentar no mundo e em cada país, como o Brasil.

Neste ano, a mobilização teve como tema Melhor Produção, Melhor Nutrição, Melhor Meio Ambiente e Melhor Qualidade de Vida. Esta edição da iniciativa levanta a questão da relação entre as mudanças climática e a produção de alimentos no mundo.

A Organização das Nações Unidas, por meio de seu braço para agricultura e alimentação (FAO), divulgou mensagens lembrando que ainda há mais de dois bilhões de pessoas no mundo que não conseguem ter acesso a uma alimentação saudável.

O Dia Mundial da Alimentação serve para conscientizar as pessoas sobre a importância de garantir que todos tenham acesso a alimentos suficientes, seguros, diversificados e nutritivos.

Mudanças climáticas

As mudanças climáticas se manifestam de diversas formas, pelo aumento da temperatura da Terra, escassez de água e eventos extremos como enchentes e tempestades de areia, como recentemente registradas em São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Artigo publicado nesta semana na revista Nature por pesquisadores da Alemanha, Estados Unidos e Suíça apontou que as mudanças climáticas induzidas por seres humanos já impactaram 80% da área e 85% da população da Terra.  

Em setembro, a entidade de pesquisa britânica Chatham House divulgou relatório alertando que as mudanças climáticas podem ser irreversíveis entre 2040 e 2050 se não houver redução das emissões de carbono.

O tema será um dos assuntos centrais da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP26), que ocorrerá entre 31 de outubro e 12 de novembro na cidade de Glasgow, na Escócia.

Segundo o Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (WFP, na sigla em inglês), a crise climática ocasionará um aumento exponencial da fome se não houver ações para proteger as comunidades dos choques climáticos.

Brasil

Projeção no Congresso Nacional dá início as ações do Dia Mundial da Alimentação no Brasil Projeção no Congresso Nacional dá início as ações do Dia Mundial da Alimentação no Brasil

Projeção no Congresso Nacional dá início as ações do Dia Mundial da Alimentação no Brasil – Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

No Brasil, as ações da mobilização começaram nesta semana. Na quarta-feira (13), foi feita uma projeção no prédio do Congresso Nacional com imagens de alimentos para marcar o dia e buscar colocar a pauta para as autoridades políticas.

Segundo Rafael Zavala, representante da FAO no Brasil, a pandemia revelou a fragilidade das sociedades, com crise da saúde, recessão econômica, aumento da insegurança alimentar e da desigualdade, atingindo sobretudo as populações mais vulneráveis, como ocorre no Brasil.

“O desafio do Brasil está em mudar a forma como produzimos, como consumimos e como descartamos os alimentos. Estes são três fatores-chave para uma transformação efetiva em nossos sistemas agroalimentares, com uma cultura de consumo mais consciente que diminua o preço dos alimentos, além de práticas agrícolas e pecuárias sustentáveis que nos permitam atender à crescente demanda por alimentos, reduzindo drasticamente o desperdício e as perdas globais”, destaca Zavala.

O representante do Programa Mundial de Alimentos da ONU no Brasil, Daniel Balaban, pontuou que a mudança envolve tratar a alimentação como direito básico. “Promover a agricultura familiar, fortalecer programas como os de alimentação escolar e estimular a produção e o consumo sustentáveis devem estar entre nossas prioridades. Hoje, mais do que nunca, precisamos unir forças para enfrentar os desafios juntos”, coloca.

Na avaliação do Coordenador de Amazônia do Instituto Sociedade, Povos e Natureza (ISPN), Rodrigo Noleto, o modelo agropecuário brasileiro provoca impactos nas mudanças climáticas com a expansão desenfreada da plantações e criações de animais, que debilitam o meio ambiente. Seria importante, de acordo com ele, uma valorização maior da agricultura familiar e povos e comunidades tradicionais, inclusive por meio de políticas públicas, como ocorre no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

“É importante que comunidades tradicionais forneçam para as suas próprias comunidades. Isso traz alimentos mais saudáveis, além de agregar valor e renda para quem produz. É válido que os alimentos ultraprocessados parem de ser fornecidos para essas comunidades. Isso diminui o transporte, sem levar alimentos de uma distância muito grande. Tudo isso está relacionado com mudanças climáticas”, analisa Rodrigo Noleto.

Segundo o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), 19 milhões de brasileiros passaram fome em 2020, e mais da metade das casas (cerca de 116,8 milhões de pessoas) vivenciou algum tipo de insegurança alimentar.  

Ações governamentais

Em nota à Agência Brasil, o Ministério da Cidadania afirmou que tem atuado para fortalecer os programas sociais e criar uma rede de proteção para segmentos mais vulneráveis. Nos programas Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada e Auxílio Emergencial foram investidos R$ 102,02 bilhões em 2020. Em 2021, o auxílio emergencial teve seu valor reduzido.

Em agosto, o governo federal enviou ao Congresso a Medida Provisória 1.061, que instituiu o programa Auxílio Brasil, que revoga o Bolsa Família e cria novos benefícios. Segundo o Ministério, a proposta terá aumento do número de famílias atendidas e dos valores, embora esses números ainda não tenham sido divulgados.

Outra ação prevista na MP é o programa Alimenta Brasil, que reformulará o Programa de Aquisição de Alimentos, por meio do qual o Poder Público comprava produtos da agricultura familiar. Ainda conforme a pasta, será disponibilizado um auxílio a agricultores em situação de pobreza e pobreza extrema por três anos. O valor do benefício não foi informado.

Edição: Denise Griesinger

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Direitos Humanos

Ação de agências da ONU pretende empoderar refugiadas venezuelanas

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Uma missão a Roraima composta por representantes da ONU Mulheres, do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), acompanhados do embaixador do Grão-Ducado de Luxemburgo no Brasil, Carlo Krieger, vai marcar, nesta segunda-feira (29), o início dos trabalhos do Programa Conjunto Empoderamento Econômico de Mulheres Refugiadas e Migrantes no Brasil. A visita ao estado do Norte do país vai até dia 1º de dezembro.

O programa é financiado pelo governo de Luxemburgo e está sendo implementado pelas três agências da ONU. Apesar da visita dos representantes e do embaixador marcar o início do projeto, o programa começou em setembro e vai até dezembro de 2023, priorizando a integração socioeconômica de mulheres refugiadas e migrantes vindas da Venezuela. 

Segundo a assessoria da ONU Mulheres, o objetivo geral do programa é garantir que políticas e estratégias de empresas e instituições públicas e privadas fortaleçam os direitos econômicos e as oportunidades de desenvolvimento para venezuelanas refugiadas e migrantes. Para alcançar esse objetivo, a iniciativa é feita em três frentes. 

A primeira trabalha com empresas, instituições e governos nos temas e ações ligadas a trabalho decente, proteção social e empreendedorismo. A segunda aborda mulheres refugiadas e migrantes, para que tenham acesso a capacitações e a oportunidades para participar de processos de tomada de decisões ligadas ao mercado laboral e ao empreendedorismo. E a terceira frente trabalha com refugiadas e migrantes, para que tenham conhecimento e acesso a serviços de resposta à violência baseada em gênero. 

Resultados esperados

Entre os resultados, o programa espera que mais empresas do setor privado ofereçam oportunidades de treinamento e de emprego para mulheres venezuelanas e que as iniciativas de integração socioeconômica de pessoas refugiadas e migrantes no Brasil sejam mais sensíveis às questões de gênero – não apenas nos estados onde o programa terá ações, mas em todo o país. 

“Refugiadas e migrantes venezuelanas costumam enfrentar múltiplas formas de discriminação direcionadas a elas como mulheres relacionadas à sua etnia, condição social e econômica, idioma, etc. Nosso programa visa apoiar a integração socioeconômica dessas mulheres para que elas tenham igualdade de oportunidades e de acesso a tomadas de decisão, empregabilidade, atendimentos de saúde, educação e demais serviços no Brasil”, disse a representante da ONU Mulheres no Brasil, Anastasia Divinskaya. 

Segundo a representante do UNFPA no Brasil, Astrid Bant, o programa é importante pois o enfrentamento da violência baseada no gênero é um dos pilares da atuação do Fundo de População das Nações Unidas na assistência humanitária. “Para que as mulheres refugiadas e migrantes possam alcançar a independência financeira, a eliminação da violência é um condicionante importante”, disse. 

Parte importante das ações que serão realizadas por meio do programa ocorre a partir do processo de interiorização – quando venezuelanas e venezuelanos são levados voluntariamente de Roraima para outros estados do Brasil. Segundo fontes oficiais, são mais de 62 mil pessoas interiorizadas.  

“Centenas de milhares de pessoas venezuelanas refugiadas e migrantes procuram no Brasil proteção e meios de subsistência. A pandemia trouxe desafios ainda mais profundos a esta população”, disse José Egas, representante do ACNUR no Brasil. Segundo Egas, o governo de Luxemburgo foi um dos primeiros a “estender a mão” na resposta emergencial à Venezuela. 

O governo de Luxemburgo disse que, entre as prioridades da cooperação internacional com as agências da ONU, está a continuidade em apoiar ações de empoderamento econômico de mulheres e de resposta ao fluxo migratório no Brasil. . “Estamos felizes em dar apoio, ouvir e saber que podemos trabalhar de forma conjunta nessa resposta. Encorajamos o trabalho das três agências, sob a liderança de ONU Mulheres”, disse o embaixador Carlos Krieger.

Edição: Fábio Massalli

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Direitos Humanos

Congresso é iluminado de laranja pelo fim da violência contra a mulher

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O Congresso terá uma cor especial na noite desta sexta-feira (26). É porque a Casa estará iluminada de amarelo em alusão à campanha internacional 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.

A ação é uma das atividades previstas pela campanha dos “16 Dias de Ativismo”, pelo fim da violência contra as mulheres. O início da campanha foi marcado por uma sessão solene no Congresso, realizada na última quinta-feira (26).

A data criada em 1999, por decisão da Assembleia-Geral das Nações Unidas foi escolhida em memória do assassinato de três irmãs, Patria, Minerva e María Teresa Mirabal, em 1960, na República Dominicana. Elas lutavam contra a ditadura do general Rafael Trujillo. O crime causou indignação mundial.

*Com informações da Agência Senado

Edição: Claudia Felczak

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