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Mato Grosso

Detran-MT realiza trabalho com servidores na prevenção ao novo coronavírus

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Desde o início da pandemia do novo coronavírus em Mato Grosso, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) vem tomando todas as medidas preventivas, sanitárias e de orientação sobre o vírus, junto aos servidores, em um intenso trabalho da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e da Gerência de Desenvolvimento, Saúde e Segurança no Trabalho com suporte da Presidência do órgão e diretores.  

Por se tratar de um órgão voltado para o atendimento ao público, a atenção foi redobrada. Nos últimos quatro meses em que a proliferação do contágio do Covid-19 avançou consideravelmente no Estado, o Detran-MT realizou diversas ações de orientações, encaminhamentos dos casos suspeitos de contágio, suporte a famílias de servidores e emissão de boletins internos com medidas sanitárias de prevenção.

Além disso, foi elaborada uma cartilha que foi enviada aos servidores, com informações importantes sobre o que é o vírus, principais sintomas, medidas de prevenção, como higienizar as mãos e objetos, uso da máscara de proteção facial, as medidas sanitárias para atendimento ao público, entre outras informações.

As ações tiveram como base as recomendações estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pelo Governo do Estado, através de todos os decretos publicados, com a finalidade de reduzir o risco de contágio do vírus.

Conforme a Gerente de Desenvolvimento, Saúde e Segurança no Trabalho, Isabel Nelly Bandeira de Figueiredo, foram 167 atendimentos realizados a servidores nesse período de pandemia.

“Desde o início da pandemia temos feito um trabalho individual de orientação junto ao servidor, com assistência social, médica e psicológica conversando com o servidor pelo telefone ou whattsapp como uma forma de fazer um trabalho mais humanizado, de acolhimento. Temos respaldo também da Médica do Trabalho da Autarquia para definir todas as medidas a serem tomadas, como nos casos de distanciamento social, teletrabalho e demais ações”, falou.

O presidente da Autarquia, Gustavo Vasconcelos, reforça que, desde o início da proliferação do coronavírus, o Detran-MT está seguindo todas as determinações do Governo do Estado na prevenção ao vírus e atendendo às orientações de distanciamento social, com a abertura ou fechamento temporário de unidades, conforme a divulgação dos boletins informativos da Secretaria Estadual de Saúde com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso.

“O Detran é um órgão que lida diretamente com o público e com unidades em diversos municípios do Estado. Por isso, estamos fazendo um trabalho em equipe entre a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Gerência de Desenvolvimento, Saúde e Segurança no Trabalho e diretores com suporte da nossa Médica do Trabalho tomando todas as medidas necessárias e prudentes para resguardar a saúde dos servidores e da população a fim de evitar a propagação do vírus”, enfatizou Vasconcelos.

Atendimento ao público

Nesta segunda-feira (03.08), o Detran-MT retomou o atendimento ao público, por agendamento, em mais 12 municípios de Mato Grosso, totalizando 41 cidades com o atendimento em funcionamento no Estado. CONFIRA AQUI AS UNIDADES QUE ESTÃO ABERTAS

Nesta primeira semana, as unidades irão atender somente os cidadãos que já estavam com atendimento agendado e tinham sido suspensos, em razão do fechamento temporário. 

Novos horários para agendamentos pelo site do Detran-MT serão liberados após as unidades atenderem todas as demandas dos cidadãos já agendados.

Os 12 municípios que retomaram o atendimento ao público foram classificados com risco moderado e baixo de contágio do novo coronavírus, conforme o Boletim Informativo n° 144 da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), divulgado na quinta-feira (30.07), com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso.

Já as unidades do Detran-MT nos municípios de Paranatinga, Nova Mutum, Tapurah e Brasnorte estarão com o atendimento ao público suspensos, a partir de hoje (03.08), por esses municípios terem sido classificados como alto risco de contágio do vírus.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Secretário de Fazenda participa de debate sobre o risco de crise estrutural nas finanças dos estados

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O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, participa nesta quarta-feira (30), como palestrante, de um webinar para debater ‘O risco de uma crise estrutural nas finanças dos Estados’, promovido pelo Foro Inteligência. Além do titular da Fazenda em Mato Grosso debaterão também os secretários Henrique Meirelles (São Paulo), Décio Padilha da Cruz (Pernambuco), Rafael Tajra Fonteles, (Piauí) e Renê Garcia (Paraná). Os secretários discutirão a implosão das finanças estaduais e o risco de a crise financeira se tornar crônica.

“Acreditamos que o convite para participarmos desse importante debate, deve-se principalmente por causa das medidas contenção de gastos, ajustes fiscal e tributário, levados à efeito desde o início da gestão do governador Mauro Mendes e que agora começam a apresentar resultados positivos”, aponta o secretário Rogério Gallo

O debate online tem início previsto para as 18h (no horário de Mato Grosso). As inscrições são gratuitas e online: https://mailchi.mp/0c46b2fda62b/lyp6wekvlo.  Até o final da tarde desta terça-feira haviam cerca de 500 inscrições. A previsão dos organizadores é alcançar mil pessoas na audiência ao vivo.

O Foro poderá ser visto ao vivo pelo Facebook e pelo Zoom, e posteriormente, no canal da Insight Inteligência no YouTube. As melhores palestras do Foro poderão ser lidas na revista Insight Inteligência.

https://www.facebook.com/events/318902762524100/

https://www.insightinteligencia.com.br/foro/

Foro Inteligência

O Foro Inteligência reúne o BRICS Policy Center e a Insight Comunicação, com o apoio do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da PUC-Rio e da Casa de Afonso Arinos e tem como uma de suas principais propostas promover debates sobre temas mais profundos. O webinar desta quarta-feira será o primeiro a ser promovido pelo Foro.

Segundo um dos curadores do Foro Inteligência, o professor do IRI, Marcio Scalercio, entusiasta de primeira hora da iniciativa, não somente os temas serão estratégicos e pouco abordados ou com abordagem diferente, buscando não só a conexão com o exterior, mas fazer do Rio uma caixa de ressonância da produção de conhecimento país: “Vamos fazer do Rio a verdadeira capital dos debates fundamentais e multidisciplinares”.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Cartilha orienta formas de arrecadação para Fundo Penitenciário

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Com o objetivo de facilitar a arrecadação pelas comarcas de Mato Grosso ao Fundo Penitenciário do Estado (Funpen-MT), a Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) elaborou uma cartilha com orientações. O fundo, de natureza contábil, é uma das fontes de recursos que propiciam investimentos no Sistema Penitenciário, como ampliação de vagas e melhorias estruturais.

O líder do Núcleo de Modernização de Políticas Penitenciárias, Bernardo Morais Filho, ressalta que grande parte dos recursos é destinada pelo Poder Judiciário, por isso é o principal público alvo da publicação. “A cartilha contém um passo a passo que explica de forma bem didática de que forma o Poder Judiciário e as comarcas podem aportar recursos no fundo, inclusive com as duas formas de pagamento possíveis”.

Uma delas é por meio do Documento de Arrecadação (DAR) e a outra por meio de depósito em conta de arrecadação da Sesp. A publicação também inclui orientações sobre como o Judiciário pode identificar se a guia do DAR já foi paga, funcionando como importante instrumento de prestação de contas.

Bernardo Morais Filho, que é gestor governamental, também frisa a importância da parceria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). “O Poder Judiciário tem sido um grande parceiro nesse sentido, e a cartilha visa facilitar e deixar o processo mais célere”.

A cartilha pode ser acessada aqui ou, no site da Sesp, menu Institucional / Estrutura Organizacional / Fundos e Conselhos. Também no site da Sesp-MT há um link direto para gerar o DAR, na barra de Serviços, em Cidadão / Taxas do Sistema Penitenciário.

Sobre o Fundo

O Funpen-MT foi instituído pela Lei Complementar 498, de 04 de julho de 2013, regulamentado pelo Decreto n° 2.418, de 03 de julho de 2014, e prevê diversas fontes de recursos financeiros, incluindo o Fundo Penitenciário Nacional, entre outros.

São recursos gerados pelo Poder Judiciário, especificamente pelas Varas Criminais: Os oriundos de confisco ou provenientes de alienação de bens perdidos em favor do Estado de Mato Grosso, nos termos da legislação penal ou processual penal, excluindo-se aqueles destinados aos Fundos de que tratam a Lei Federal nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986 e a Lei Federal nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, bem como, os destinados ao Fundo Estadual Sobre Drogas de Mato Grosso – FEA/MT; A prestação pecuniária, nos casos de conversão de pena privativa de liberdade, nos termos do Art. 66, inciso V, “c” da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execuções Penais; As multas e prestações pecuniárias aplicadas por ocasião de transação penal, prevista no Art. 76 da Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 e; As multas decorrentes de ações civis públicas, relativas à execução penal.

Fonte: GOV MT

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