conecte-se conosco


Mato Grosso

Detran-MT realiza 692 atendimentos na primeira semana do Mutirão Fiscal

Publicado

O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) realizou 692 atendimentos na primeira semana do Mutirão Fiscal Fecha Acordo. A quantidade representou 25% da demanda de pessoas atendidas nos primeiros dias do evento, promovido pelo Governo do Estado em parceria com o Poder Judiciário.

Somente na primeira semana, 146 pessoas quitaram suas dívidas veiculares por meio do parcelamento no cartão de crédito, somando pouco mais de R$ 228 mil em débitos arrecadados.

A possibilidade de o contribuinte quitar seus débitos veiculares, junto à empresa credenciada pelo Detran-MT, com parcelamento no cartão de crédito em até 12 vezes é a novidade da autarquia no evento.

Podem ser parcelados todos os débitos vencidos e a vencer para viabilizar o licenciamento do veículo. São eles: taxa de licenciamento, inscrita ou não em dívida ativa, seguro DPVAT, IPVA inscrito ou não em dívida ativa, e infrações de trânsito municipais, estaduais e federais (exemplo: infrações da Semob, Detran, Sinfra, PRF e DNIT).

O diretor de Veículos do Detran-MT, Augusto Cordeiro, acredita que a possibilidade de parcelamento dos débitos veiculares em até 12 vezes no cartão de crédito terá um reflexo direto no processo de regularização da frota circulante no Estado.

Somente referente à Taxa de Licenciamento dos últimos cinco anos, o Detran-MT tem em torno de R$ 500 milhões a receber de cidadãos inadimplentes.

No Mutirão o Detran também está prestando orientações e emitindo taxas de licenciamento anual, seguro DPVAT e de infrações de trânsito municipais, estaduais e federais.

Sistema de senhas

Para maior comodidade dos contribuintes, o Detran-MT, por meio da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (T.I), disponibilizou o sistema de senhas utilizado durante todo o mutirão.

O sistema foi desenvolvido há cinco anos pela T.I do Detran-MT e é utilizado na sede da autarquia, nas Ciretrans no interior do Estado, além da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria Estadual de Segurança Pública (SESP) e na Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos (DERFVA).

Mutirão Fiscal

O Mutirão Fiscal é realizado desde o dia 1º de novembro na Arena Pantanal, em Cuiabá. Os contribuintes com débitos fiscais e tributários, inscritos ou não em dívida ativa, gerados até o dia 31/12/2016, podem renegociar e quitar seus débitos no Mutirão Fiscal até o dia 29 de novembro.

Podem ser renegociadas as dívidas geradas no âmbito dos seguintes órgãos: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran), Secretaria de Fazenda (Sefaz), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager) e Procon.  

Os débitos tributários (ICMS, IPVA, ITCD, entre outros), inscritos ou não na dívida ativa, poderão ser negociados por meio do Refis. Já as dívidas oriundas de multas e taxas do Detran, Sema, Indea, Procon e Ager poderão ser renegociadas por meio do Regularize.

A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) também participará da edição do Mutirão Fiscal, porém os débitos relativos à pasta serão renegociados somente de forma online ou na sede da secretaria.

Além da Sema, as negociações com os demais órgãos também poderão ser feitas de forma online, para facilitar a vida dos contribuintes que não podem comparecer presencialmente na Arena Pantanal ou que residam no interior do Estado.

Funcionamento

Os serviços do Mutirão Fiscal são realizados no segundo andar da Arena Pantanal, em Cuiabá. O acesso é feito pelo portão A do estádio. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, sem intervalo para almoço. As senhas são distribuídas até às 16h.

Cerca de 200 conciliadores estão trabalhando simultaneamente, nos dois turnos, para esclarecer dúvidas da população e fazer as renegociações.

A realização do Mutirão Fiscal possibilita ao contribuinte quitar os débitos com vantagens financeiras, evitando que seu nome seja inscrito nos serviços de proteção ao crédito. Além disso, por meio da ação, o Governo aumenta a arrecadação do Estado e reduz consideravelmente o estoque de processos jurídicos e administrativos.

publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Mato Grosso

Catadores do Lixão de Cuiabá são beneficiados com cestas básicas e cobertores

Publicado


.

Mais de 350 famílias que sobrevivem da reciclagem de lixos retirados do Aterro Sanitário de Cuiabá foram beneficiadas novamente com a campanha “Vem Ser Mais Solidário – MT unido contra o coronavírus”. Essa já é a segunda entrega realiza no local desde que a pandemia se instalou no Estado.  Além de alimentos e produtos de limpeza e higiene, os catadores receberam também cobertores do programa Aconchego. 

As ações solidarias do Governo do Estado são realizadas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e lideradas voluntariamente pela primeira-dama, Virginia Mendes. 

A secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, que acompanhou pessoalmente a distribuição das cestas básicas, destacou a importância das ações para as famílias carentes e que também foram prejudicadas pela pandemia. “A intenção do Governo do Estado é oferecer um pouco de proteção paras essas pessoas que se enquadram na situação de extrema vulnerabilidade social e econômica. As iniciativas são todas lideradas voluntariamente pela primeira-dama do Estado, que tem um olhar fraterno por essas famílias”. 

O representante do Movimento Nacional dos Catadores, Tiago Silva, ressaltou que o sentimento é de gratidão por mais uma vez ser lembrado pela primeira-dama. “As famílias atendidas foram afetadas pela crise. Esses alimentos vieram atender quem realmente precisa”.

Antônio de Oliveira, que é vice-presidente da Cooperativa dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis (Coopemar), contou que devido a pandemia as vendas de materiais recicláveis caíram. “A maioria desses materiais vendemos para empresas em São Paulo, mas devido a essa crise, muitas delas estão com as portas fechadas. O nosso estoque está maior que o esperado e as famílias não estão tendo renda por falta de venda desses produtos”. 

Para o catador Willian de Jesus, toda ajuda recebida é muito bem-vinda. “Só podemos agradecer por receber essas cestas e esses cobertores”.

 Aconchego

O Programa Aconchego, que já está em sua segunda edição, vai distribuir 200 mil cobertores paras as pessoas mais vulneráveis. No ano passado, foram beneficiadas 100 mil pessoas em todo Estado. E este ano a meta foi dobrada, em razão do aumento de pessoas carentes e em situação de vulnerabilidade social. 

Além dos municípios, os cobertores também serão entregues para moradores de rua, comunidades indígenas, entidades filantrópicas e famílias que se enquadram em situação de extrema vulnerabilidade. 

Para o cadastro de atendimento, as instituições, entidades e/ou grupos representativos devem enviar um ofício para o e-mail [email protected], com a lista das pessoas que serão beneficiadas, contendo nome completo, CPF, nome da mãe e número de identificação social (NIS).

Vem Ser Mais Solidário

A Campanha Vem Ser Mais Solidário – MT unido contra o coronavírus já está na segunda etapa e tem como meta distribuir mais de 100
mil cestas básicas nesta segunda fase. 

Em pouco mais de dois meses, a ação, que é liderada voluntariamente pela primeira-dama Virginia Mendes, arrecadou mais de R$ 5 milhões em doações, recursos que serão revertidos na compra de mais cestas básicas.

Esses recursos, somados aos investimentos realizados diretamente pelo Governo de Mato Grosso, vão possibilitar a distribuição de aproximadamente 230 mil cestas básicas ao todo, em todo Estado, beneficiando famílias carentes nos 141 municípios, algo em torno de 1,150 milhão de mato-grossenses, tendo em vista que cada cesta é capaz de alimentar uma família com cinco pessoas em média.

Se você quiser ajudar pode doar recursos diretamente na conta bancária especial, aberta exclusivamente para isso: Banco do Brasil, agência 3834-2, conta corrente número 1.042.810-0 (CNPJ 03.507.415/0009-00). Todas as doações serão revertidas para compra de cestas básicas.

Fonte: GOV MT

Continue lendo

Mato Grosso

Detran-MT dispõe de canal para tirar dúvidas e prestar informações aos cidadãos

Publicado


.

Criado para prestar informações e esclarecer dúvidas sobre os procedimentos e serviços do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), o Disque Detran já contabilizou 4 mil atendimentos via telefone e e-mail, nos últimos três meses, período em que intensificaram as medidas de prevenção ao novo coronavírus no Estado.

Em razão da suspensão temporária do atendimento ao público de unidades do Detran em 57 municípios do Estado, o canal de atendimento se tornou uma importante ferramenta de suporte à população.

Com a restrição de isolamento social determinada pela presidência da Autarquia, foi vedada a aglomeração na unidade de atendimento telefônico e disponibilizado aos cidadãos, temporariamente, o canal do e-mail: [email protected] 

Entre as perguntas mais frequentes estão: CRLV digital, segunda via e renovação de CNH, dúvidas sobre o aplicativo MT Cidadão, locais para realizar exames de saúde, transferência de propriedade do veículo, troca de placa veicular e o reagendamento das pessoas que estavam com atendimento agendado durante esse período de pandemia.

Confira abaixo as respostas para essas dúvidas mais recorrentes:

1- Documento do veículo: O Detran não emite mais o Licenciamento do veículo em papel moeda. Muitas vezes, mesmo com o usuário pagando todas as taxas e pedindo o licenciamento digital, não consegue obter, pois o sistema não atualiza automaticamente. Nestes casos, o Detran solicita ao cidadão que envie um e-mail para o [email protected] para que o setor responsável realize a atualização rapidamente.

2- Segunda via de CNH ou CNH Definitiva: A segunda via da CNH e/ou a CNH definitiva poderão ser solicitadas pelo aplicativo MT Cidadão ou pelo site oficial do Detran (www.detran.mt.gov.br), logo na página inicial em “SERVIÇOS ON LINE”. Como boa parte das unidades estão fechadas, é possível solicitar a entrega em casa via correios. Para os usuários que já utilizam a CNH Digital essa solicitação está acontecendo de forma automática a partir da solicitação do cidadão através do APP ou do site oficial.

3- Renovação de CNH: Em relação à renovação da Carteira Nacional de Habilitação, o Detran reitera que todas as CNHs vencidas a partir de 19 de fevereiro de 2020 estão válidas em todo o território nacional por tempo indeterminado. Essa situação atípica se deve a determinação nº 185 do Conselho Nacional de Trânsito. Caso o condutor realmente necessite renovar sua CNH, poderá iniciar o processo pelo aplicativo MT Cidadão. Durante o período de pandemia, todos os processos iniciados pelo aplicativo terão as fotos já cadastradas no banco de imagem do Detran-MT aproveitadas. Após o pagamento das taxas, o cidadão poderá realizar os exames de saúde. Também é possível solicitar o recebimento do documento em casa, via correios.

4- Uso do App MT Cidadão: O aplicativo MT Cidadão tem os serviços conectados com a plataforma GOV do Governo Federal. Logo na entrada do aplicativo é necessário incluir CPF e senha. Se esqueceu a senha, clique em ‘ESQUECEU A SENHA?”. O cidadão será orientado, via e-mail cadastrado, a realizar a alteração e criação de nova senha. Assim que entrar no aplicativo, o cidadão terá informações como veículos em seu nome, documentos como a CNH e demais documentos (se estiver padronizado com a plataforma GOV que inclui RG e outros documentos). Na aba “serviços” é possível consultar e pagar, por exemplo multas dos veículos. Está disponibilizado também no ícone “preferências” e em seguida “sobre o desenvolvedor” e-mail de contato para envio de dúvidas e sugestões sobre o aplicativo.

5- Clínicas para fazer exames de saúde: Normalmente quando um usuário solicita exame médico para realizar algum serviço no Detran, é disponibilizado para ele, de forma equitativa, impessoal e imparcial, a distribuição da realização desse exame dentre as clínicas credenciadas junto ao Detran no Estado. O normal seria o cidadão se deslocar a uma unidade do Detran para iniciar o processo e, em alguns casos, como de CNH provisória para CNH definitiva, fazer exames médicos. Porém, com a atual situação de aumento dos casos de contaminação pelo novo coronavírus, medidas mais extremas de fechamento de unidades e clínicas estão impossibilitando as realizações dos exames. Neste caso, o Detran solicita que o usuário envie um e-mail para o [email protected] para as devidas orientações.

6- Transferência veicular e comunicação de venda: Nas unidades do Detran que ainda estão funcionando normalmente é necessária a apresentação de cópia autenticada do recibo de compra e venda assinado e reconhecido firma das duas partes, comprador e vendedor. Nas cidades em que as unidades do Detran encontram-se fechadas temporariamente, a comunicação de venda do veículo pode ser feita em 40 cartórios do Estado. Já o prazo para a transferência de propriedade está suspenso por tempo indeterminado, segundo a Resolução n° 782 de 18 de junho de 2020, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

7- Reagendamento para quem já estava agendado: Quando o usuário realizou um agendamento para ser atendido em alguma das unidades, foi necessário incluir um número de contato. É por esse número, que deverá permanecer ativo, que a equipe do Detran entrará em contato para fazer o reagendamento do atendimento para quando as unidades forem reabertas. Com a divulgação dos boletins da Secretaria Estadual de Saúde, que classificou alguns municípios como “risco muito alto” e “risco alto” de contágio pelo novo coronavírus, unidades do Detran-MT em 57 cidades do Estado estão temporariamente fechadas, como forma de prevenção de contaminação de seus servidores e usuários pelo Covid 19.

8- Veículos recolhidos em pátios:  A liberação de veículos removidos nos pátios do Detran é um dos serviços que está sendo realizado. Assim que receber a notificação, o cidadão deverá se deslocar até o pátio do Detran informado para a retirada do seu veículo.

Fonte: GOV MT

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana