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Mato Grosso

Detran-MT faz 2.428 atendimentos a contribuintes durante o Mutirão Fiscal

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O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) finalizou os atendimentos no Mutirão Fiscal Fecha Acordo, na Arena Pantanal, com suporte a 2.428 pessoas. Ao todo, 538 contribuintes quitaram suas dívidas veiculares por meio do parcelamento no cartão de crédito, somando R$ 793.457,88 mil em débitos arrecadados. 

A possibilidade de o contribuinte quitar seus débitos veiculares, junto à empresa credenciada pelo Detran-MT, com parcelamento no cartão de crédito em até 12 vezes foi a novidade da autarquia no evento promovido pelo Governo do Estado, em parceria com o Poder Judiciário.

Puderam ser parcelados todos os débitos vencidos e a vencer para viabilizar o licenciamento do veículo, como taxa de licenciamento, inscrita ou não em dívida ativa, seguro DPVAT, IPVA inscrito ou não em dívida ativa, e infrações de trânsito municipais, estaduais e federais (exemplo: infrações da Semob, Detran, Sinfra, PRF e DNIT).

O diretor de Veículos do Detran-MT, Augusto Cordeiro, acredita que a possibilidade do parcelamento dos débitos veiculares em até 12 vezes no cartão de crédito terá um reflexo direto no processo de regularização da frota circulante no Estado.

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Descontos permanecem

Embora o Mutirão Fiscal Fecha Acordo tenha se encerrado na última sexta-feira (29.11), os descontos de até 75% em juros e multas continuam até o dia 30 de dezembro. 

Para os débitos em dívida ativa, os contribuintes interessados em negociar devem procurar a Procuradoria Geral do Estado (PGE), enquanto os outros débitos vencidos até 2016 devem ser negociados em seu local de origem (Secretaria de Fazenda, Ager, Detran, Indea e Procon). 

Para os devedores do Detran-MT já inscritos em dívida ativa, a PGE montou três guichês exclusivos para eles – um apenas para emissão de guia e documento do veículo e dois para parcelamento por meio do cartão de crédito. 

Os débitos tributários (ICMS, IPVA, ITCD, entre outros), inscritos ou não na dívida ativa, podem ser negociados por meio do Refis. Já as dívidas oriundas de multas e taxas do Detran, Sema, Indea, Procon e Ager são renegociadas por meio do Regularize.

Durante a negociação, o contribuinte deve estar de posse de seus documentos de identificação. Se pessoa física: RG ou CPF ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Se pessoa jurídica: contrato social ou última alteração contratual. Caso não seja o responsável legal, é preciso procuração.

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Fonte: GOV MT
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Estado cumpre meta e economiza R$ 9,6 mi com combustível em 2019

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O Governo do Estado alcançou uma economia de R$ 9,6 milhões com gastos em combustíveis entre os meses de janeiro e novembro de 2019, em comparação ao mesmo período de 2018. No ano passado, o Estado gastou R$ 48,2 milhões, já este ano o montante ficou em R$ 38,6 mi, uma redução de 20%.

Os dados são da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), que detém o Sistema de Gestão de Abastecimento de Combustíveis.

A economia só foi possível devido às várias medidas administrativas de contenção de gastos adotadas pela secretaria, com o intuito de atingir a meta de 20% de redução de consumo. As medidas foram estabelecidas pelo Decreto nº 8/2019, que propôs diretrizes para controle, reavaliação e contenção das despesas em toda a administração direta e indireta.

Bloqueio de abastecimento

A principal medida de contenção foi o bloqueio no sistema para o abastecimento da frota de veículos flex com gasolina, a partir de maio. Um levantamento da Secretaria constatou a vantajosidade no abastecimento com álcool. O consumo de gasolina em litros reduziu 62% desde que a suspensão foi implementada.

O cálculo básico para se descobrir se o álcool é vantajoso ou não em relação a gasolina é simples. Basta dividir o preço do litro do etanol pelo da gasolina. Se o valor do derivado da cana de açúcar estiver custando menos de 70% do valor da gasolina, então compensa.

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A Seplag, órgão central de compras públicas e que detém a gestão do sistema de abastecimento, irá inserir na próxima Ata de Registro de Preço de combustíveis uma cláusula que permita o remanejamento do quantitativo de gasolina e álcool para que o órgão abasteça com o que for mais vantajoso, ao invés de ter que realizar o bloqueio no sistema como foi feito.

Para que a cláusula seja implementada com sucesso, a Secretaria Adjunta de Patrimônio e Serviços da Seplag irá monitorar e orientar os órgãos e entidades para que seja utilizado o combustível que oferecer maior economicidade aos cofres públicos.

Recadastramento de veículos

Além do bloqueio, a Seplag adotou várias outras medidas administrativas que possibilitaram essa economia. Entre elas estão o recadastramento de veículos, máquinas, motores, condutores e operadores de máquinas no Sistema de Gestão de Abastecimento de Combustíveis, com objetivo de controlar o consumo, atualizar informações relativas a veículos e condutores e padronizar a utilização dos veículos oficiais, próprios e locados.

A pasta também determinou a substituição dos veículos administrativos e operacionais, por veículos de melhor performance de consumo, trazendo além de economia a eficiência pela qual a administração deve se pautar sempre.

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Implantação de Tags

Também foi implantado um dispositivo de identificação eletrônica, denominado tag, para fins de controle do abastecimento de veículos oficiais do Estado. O mecanismo contém uma chave eletrônica associada à identificação do veículo no ato do abastecimento. A tag é intransferível e seu uso é obrigatório em substituição ao cartão magnético.

A tag é fixada no para-brisa do veículo sob os cuidados do condutor cadastrado, que deve ter seus dados no Sistema de Gestão de Abastecimento de Combustíveis sempre atualizados e estar ciente sobre o saldo do cartão e estabelecimentos credenciados pelo governo. É expressamente proibido abastecer outro veículo que não aquele ao qual a tag está vinculada.

Para o secretário Basílio Bezerra medidas como as que foram adotadas são extremamente importantes para ajudar a equilibrar as finanças do Estado.

“Estamos fazendo a lição de casa com eficiência, pois é importante reduzir custos sem perdermos qualidade nos serviços prestados ao cidadão. Essa economia alcançada com o consumo de combustíveis é um exemplo de que isso é possível”, finaliza.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Hospital Regional de Rondonópolis realiza cirurgias de artrodese de coluna

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Mantido pelo Governo de Mato Grosso por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), o Hospital Regional de Rondonópolis realizou, nos dias 6 e 11 de dezembro, as primeiras cirurgias de artrodese de coluna. O procedimento é utilizado para fixar segmentos da coluna vertrebal e tratar problemas de instabilidade na região. Não há registros de que o procedimento já tenha sido ofertado pelo hospital em anos anteriores.

“Isso marca a história da Saúde mato-grossense. A atual gestão tem trabalhado intensamente na ampliação dos serviços ofertados e na modernização da infraestrutura das unidades. É um trabalho que vem em prol da população”, comemora o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.

Entre as pessoas beneficiadas com o procedimento, está L.B.G., que fez a cirurgia nesta quarta-feira (11.12), após três meses de espera. Sua irmã, Maria de Lourdes revela a expectativa de não mais presenciar as dores sentidos pelo irmão. “Só tenho que agradecer a Deus e a vocês que estão lutando por nós. Meu irmão está agora no centro cirúrgico e vai ficar aqui”. Ela pontua que teria dificuldades, caso precisasse realizar a cirurgia em Cuiabá, uma vez que não tem parentes na capital.

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Além da cirurgia de artrodese de coluna, que é de alta complexidade, a atual gestão conseguiu implantar outras cirurgias ortopédicas no Hospital Regional, como de acetábulo – osso que faz parte do quadril – e prótese total de quadril. “A visão que a gestão estadual tem está ligada à segurança e ao bem-estar do paciente, visto que a realização desses procedimentos no interior do Estado evita o deslocamento – muitas vezes exaustivo e complicado – aos pacientes e familiares”, explica a secretária adjunta de Gestão Hospitalar, Deisi Bocalon.

Segundo a diretora do Hospital Regional de Rondonópolis, Caroline Dobes, a direção da unidade negociou com a equipe de neurocirurgia a realização de até dois procedimentos eletivos por semana – e isso se deve a reorganização do protocolo da Clínica Médica. Ela explica que, dessa forma, os neurocirurgiões poderão dedicar mais tempo ao centro cirúrgico, sem custo financeiro extra à unidade.

“A maioria dos pacientes que aguardam a transferência para outros hospitais de referência são pacientes da neurocirurgia. De 10 pacientes de neurocirurgia que a gente tinha até o mês passado, oito eram pacientes que aguardaram por cirurgia de artrodese de coluna”, conta.

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A gestora avalia que é importante a realização dessa cirurgia no hospital porque boa parte dos pacientes que necessitam do procedimento são de cidades do entorno de Rondonópolis. “Trazer esse procedimento para dentro do Hospital Regional é um ganho na qualidade de vida desses pacientes, que vão poder ser operados perto de suas famílias”, conclui.

Fonte: GOV MT
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