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Mato Grosso

Desmatamento em Mato Grosso cai 22% em setembro

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O Estado de Mato Grosso reduziu o desmatamento em 22% durante setembro de 2019, em relação ao mesmo mês de 2018, apontam dados do Boletim de Alerta de Desmatamento da Amazônia Legal elaborado pelo Imazon. Dentre os Estados da Amazônia Legal, Mato Grosso figura na quinta posição em relação à área total desmatada, uma das melhores marcas dentre os entes que abrigam grandes porções da Floresta Tropical.

Em relação ao desmatamento acumulado entre os meses de agosto e setembro, Mato Grosso obteve queda de 12%, em 2018/19, em relação ao mesmo período de 2017/18.

“Empreendemos um conjunto de esforços que une planejamento, inteligência, tecnologia e motivação da equipe para conter o desmatamento e atingir nosso principal objetivo: manter a floresta em pé”, destaca o secretário-adjunto executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Alex Marega.

No final de agosto, a Sema, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (Sesp) e Ibama, deflagrou a “Ação Integrada de Combate ao Desmatamento Ilegal e às Queimadas Ilegais na Amazônia”. Desde então, foram aplicados R$ 270 milhões em multas e embargados cerca de 70 mil hectares.

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O gestor explica que o êxito das operações se deve ao uso combinado da capacidade de análise dos técnicos da Sema com a utilização de monitoramento do Estado por meio de imagens de satélite. A Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal, adquirida pelo Programa REM, por meio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), com recursos da Alemanha e Reino Unido, monitora o Estado diariamente com resolução espacial de três metros por meio da constelação de nano satélites Planet.

A plataforma conta ainda com alertas semanais de desmatamento tanto na região Amazônica como no Cerrado e Pantanal. A ferramenta permite detectar desmates a partir de um hectare e acompanhar a alteração da cobertura vegetal de forma rápida, possibilitando a notificação remota imediata em casos de infrações. Com o uso da tecnologia, o objetivo da Secretaria é autuar e embargar 100% das áreas quem forem detectados desmatamentos ilegais e enviar as equipes de fiscalização a campo para deter derrubadas da floresta que estejam em andamento.

Programa REM Mato Grosso

Mato Grosso é campeão na redução do desmatamento, marca que o credenciou para recebimento dos recursos do Programa REM, projeto internacional que premia as jurisdições pioneiras na Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+). De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de 2004 a 2018 o Estado acumula redução de 87% no desmatamento da Amazônia.

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Do valor destinado ao Estado pelos governos da Alemanha e do Reino Unido, 40% será designado para fortalecimento institucional do governo de Mato Grosso. Os recursos serão investidos para complementar ações já realizadas pelo Estado para combater o desmatamento e valorizar a floresta em pé.

Para receber os valores, que são gerenciados pelo Fundo Brasileiro da Biodiversidade, o estado de comprometeu a manter o desmatamento abaixo de 1788km². O Programa REM Mato Grosso está integrado ao Sistema Estadual de REDD+ [Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal], com a Estratégia Produzir, Conservar, Incluir (PCI), e com o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Incêndios Florestais (PPCDIF), contribuindo diretamente para o alcance das metas estabelecidas para conservação ambiental e redução do desmatamento.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Empresas devem tornar públicas condições para liquidação antecipada de débito

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Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a Lei 11.002/2019, que assegura aos consumidores mato-grossenses informações ostensivas sobre a liquidação de débitos. A lei obriga comerciantes, instituições financeiras e empresas de concessão de crédito a afixarem, em local visível, as informações sobre redução proporcional de juros e demais acréscimos nas liquidações antecipadas do débito.

Tais informações deverão estar expostas nos departamentos de pagamentos, como os caixas, junto ao cartaz com telefone do Procon – que é obrigatório pela Lei 7.484, de julho de 2001. O prazo máximo para a regulamentação da nova lei é de 90 dias, contados a partir da data de publicação – dia 18 de novembro de 2019.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) já prevê em seu artigo 52 que é assegurado ao consumidor a liquidação antecipada do débito, total ou parcialmente, com redução proporcional de juros e acréscimos. Assim, com a lei estadual, estabelecimentos de crédito e financiamentos se tornam obrigados a dar visibilidade a esse direito.

Em caso de descumprimento, o infrator estará sujeito a multa graduada de acordo com o que dispõe o artigo 57 do CDC, sem prejuízo da reparação da omissão no prazo máximo de 10 dias. Os recursos arrecadados com a aplicação das multas serão destinados ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fundecon), destinado ao desenvolvimento de ações e serviços de proteção e defesa dos consumidores.

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Secretária adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor, Gisela Simona ressalta que, conforme determina o CDC, também no artigo 52, “o fornecedor deve informar o consumidor prévia e adequadamente sobre: preço do produto ou serviço em moeda corrente nacional; montante dos juros de mora e da taxa efetiva anual de juros; acréscimos legalmente previstos; número e periodicidade das prestações; soma total a pagar, com e sem financiamento.  Essas informações recebem o nome de Custo Efetivo Total [CET] nos contratos de financiamento”. 

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Mato Grosso

Maratona de criação de projetos para o audiovisual está com inscrições abertas

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Profissionais, aspirantes e estudantes do mercado do audiovisual terão uma oportunidade para transformar ideias em projetos de marketing inseridos em contextos de filmes, séries, games e vídeos. Estão abertas as inscrições para o evento HackAthon, uma maratona que propõe aos participantes solucionar desafios de marketing no audiovisual durante quatro dias de imersão de trocas e conhecimento. O evento será entre os dias 02 e 05 de dezembro, na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A participação é gratuita, mas é necessário fazer a inscrição para garantir vaga.  

A proposta é criar um ambiente de empreendedorismo e inovação, com aplicação de conteúdos de marketing no audiovisual e criação de projetos a partir dos desafios propostos pelos organizadores. Haverá palestras, exibição de filme e debates. Ao final, os participantes irão fazer um plano de negócio, contendo estratégias de marketing que incluem personalização e inserção de produtos dentro de narrativas e cenas de filmes, videoclipes, games, entre outros.  

Técnicos do Programa Mato Grosso Criativo, produtores e consultores que atuam no audiovisual mato-grossense, além de professores da UFMT irão oferecer orientação aos participantes. De acordo com Keiko Okamura, superintendente de Desenvolvimento da Economia Criativa da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), serão quatro dias de trabalho intenso e imersão para que os participantes possam criar, validar e desenvolver os projetos.

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“A ideia é reunir profissionais e estudantes de diferentes áreas para compartilhar e interagir, formando times que irão focar na aceleração dos projetos de conteúdo para a produção e distribuição no mercado”, explica. Ao final, os melhores planos de negócio receberão prêmios como forma de incentivo dos organizadores. Mas, de qualquer forma, todos terão um retorno com avaliação técnica dos consultores sobre pontos fracos e melhorias nos projetos.

O evento será realizado dentro da programação da Semana de Comunicação da UFMT. O HackAthon Audiovisual é promovido pela startup Filmjoin em parceria com a Secel, ZF Comunicação e UFMT.

Rodas de Conversa

Antes da realização do HackAthon, os organizadores do evento irão promover duas rodas de conversa, com o intuito de apresentar o projeto e esclarecer  dúvidas dos interessados. A primeira será nesta quinta-feira (21.11), às 19h, no Palácio da Instrução. A segunda será na próxima terça-feira (26.11), no Instituto de Linguagens da UFMT, às 10h30.

As rodas serão conduzidas pelo produtor Johnny DiBartolo, proprietário da startup Filmjoin (plataforma digital que tem a proposta de produzir conteúdo audiovisual através de um aplicativo de colaboração on-line), e por servidores e técnicos da Secel.

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Para participar, basta comparecer aos locais programados. Não é preciso fazer inscrição para as rodas de conversa.

Hackathon

Originalmente é um termo usado na tecnologia da informação para descrever uma maratona de programação na qual hackers se reúnem para explorar dados, desvendar códigos e sistemas, discutir ideias e desenvolver projetos de software ou mesmo de hardware.

Serviço:

HackAthon Audiovisual – 02 a 05 de dezembro na UFMT.

Entrada – gratuita, mas é preciso fazer inscrição prévia

Inscrição: https://bit.ly/2KECSW6 

Rodas de Conversa – Palácio da Instrução – quinta-feira (21.11), às 19h; e Instituto de Linguagens da UFMT – terça-feira (26.11), às 10h30. Não precisa de inscrição prévia.

Mais informações: (65) 3612-0240 (Superintendência de Desenvolvimento da Economia Criativa), [email protected] e (11) 97572-7404 – Whatsapp Filmjoin

Fonte: GOV MT
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