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Educação

Desigualdades e baixo aprendizado são os maiores desafios na educação

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O baixo nível de aprendizado dos alunos, as grandes desigualdades e a trajetória escolar irregular estão entre as questões mais preocupantes em relação à educação pública brasileira. A constatação está no Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento do Plano Nacional de Educação 2020, divulgado nesta quarta-feira (2) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O levantamento do biênio 2018- 2019 do Plano Nacional de Educação (PNE), que tem 20 metas definidas para serem alcançadas entre 2014 – 2024, mostra que dificilmente o Brasil vai conseguir atingi-las no prazo. Na educação infantil, por exemplo, responsável por crianças até 3 anos, a cobertura chegou, em 2018, a apenas 36%. O maior número de crianças não atendidas – cerca de 1,5 milhão – pertencem à famílias de baixa renda.

Para essa faixa de idade, o PNE prevê a redução da desigualdade entre os 20% mais pobres e os 20% mais ricos a um patamar menor que 10 pontos percentuais. Em 2018, no entanto, a desigualdade registrada foi bem superior a essa meta, e chegou a cerca de 25 pontos percentuais. A expectativa quanto à melhora desse indicador não é otimista. Segundo os pesquisadores, a tendência é de que até 2024 o Brasil não ultrapasse o índice de 45% de cobertura até 3 anos de idade, ficando bem aquém da meta.

Já no ensino obrigatório – para a faixa etária de 4 a 5 anos – apesar de a cobertura ter chegado a 94% em 2018, é necessário incluir cerca de 330 mil crianças na pré-escola para se atingir a universalização.

Ensino fundamental

Quando o recorte é feito no ensino fundamental, a boa notícia é que em 2019 98% das crianças e adolescentes de 6 a 14 anos estavam matriculados com desigualdades praticamente inexistentes entre regiões e grupos sociais, diz o levantamento.

Segundo o Inep, nesse caso, o maior desafio é a conclusão do nono ano na idade recomendada. Somente 78% dos adolescentes aos 16 anos chegaram a concluir essa etapa, a meta estabelece que 95% dos jovens de 16 anos cheguem ao final do ensino fundamental de nove anos até 2024. “A análise tendencial sugere que, no ritmo atual, essa meta não será alcançada, sendo necessário triplicar a velocidade de melhora do indicador”, alerta o estudo.

As desigualdades regionais e sociais são apontadas como o grande problema para a melhoria dos indicadores do ensino fundamental. O relatório destaca que cerca de 1,9 milhão de jovens de 15 a 17 anos que frequentam a escola ainda estão matriculados no ensino fundamental. “Isso coloca o Brasil longe da meta do PNE de, até 2024, ter pelo menos 85% da população de 15 a 17 anos frequentando o ensino médio. Em 2019, esse indicador alcançou 73% dos jovens e apresentou expressivas desigualdades regionais e sociais”, diz o relatório.

Ainda no campo da qualidade educacional, o relatório destaca que o Brasil avançou na melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos anos iniciais do ensino fundamental, mas apresenta “evolução ínfima e tendência à estagnação” em relação aos Idebs dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, respectivamente.

“A dívida histórica da educação nacional com o acesso escolar está marcada pelo grande contingente de jovens, fora da faixa etária de matrícula obrigatória, de 18 a 29 anos, que não possuem a educação básica completa, ou seja, pelo menos 12 anos de escolaridade. As desigualdades de acesso, que historicamente alijaram do direito à educação as populações do campo, das regiões menos desenvolvidas, de cor negra e dos grupos de renda mais baixa, são enfrentadas no PNE” , destaca do documento. Alcançar o mínimo de 12 anos de escolaridade para esses grupos e igualar a escolaridade entre negros e não negros é a meta para 2024.

Analfabetismo

Alcançar a redução em 50% do analfabetismo funcional e erradicar o analfabetismo absoluto até 2024 também está entre as metas do PNE. O relatório mostra que a meta intermediária de elevar a taxa de alfabetização para 93,5% foi praticamente alcançada em 2019, embora significativas desigualdades regionais e sociais ainda persistam. A meta de erradicação do analfabetismo adulto até 2024 está 6,6 pontos percentuais de ser alcançada, enquanto o analfabetismo funcional, embora em queda, ainda dista 5 pontos percentuais da meta.

“É fato que o Brasil ainda não alcançou uma articulação robusta em torno de um regime de colaboração entre União, estados e respectivos municípios, por meio de ações coordenadas e integradas dos poderes públicos dessas diferentes esferas federativas, que conduzam a esforços compartilhados para assegurar o acesso, a permanência, de forma integral e universal, e a efetividade dos sistemas educacionais. É um processo em curso. Porém, reconhecidamente, há uma convergência de atores em torno do PNE, que lhe confere sustentabilidade, continuidade e reconhecimento da imprescindibilidade do alcance das metas e da implementação de suas estratégias”, constata o relatório.

Edição: Fernando Fraga

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Educação

Uerj abre inscrições para programa de auxílio à inclusão digital

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A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) abriu hoje (10) inscrições para o Programa de Auxílio Inclusão Digital, voltado aos estudantes da instituição. Serão beneficiados 12 mil alunos de graduação, pós-graduação e do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (Cap/Uerj). A iniciativa é da Pró-reitoria de Políticas e Assistência Estudantis (PR-4).

O objetivo é democratizar as condições técnicas necessárias para promover o acesso dos alunos à internet, durante o período acadêmico emergencial, que será iniciado no dia 14 de setembro, com aulas e atividades remotas. As inscrições se estenderão até o dia 28 deste mês e podem ser feitas na página eletrônica da PR-4, ou do Departamento de Articulação, Iniciação Acadêmica e de Assistência e Inclusão Estudantil.

De acordo com o edital, a universidade vai fornecer chips com franquia de serviços de dados móveis para os estudantes com renda familiar per capita, isto é, por indivíduo, de até dois salários mínimos. Os alunos deverão assinar a Declaração de Vulnerabilidade Socioeconômica específica. Os estudantes cotistas e aqueles que recebem bolsa permanência estão dispensados de apresentar comprovação de renda, mas precisam se inscrever solicitando o Auxílio Inclusão Digital, salientou a Uerj, por meio de sua assessoria de imprensa.

Renovação

O auxílio terá a duração de seis meses, podendo ser renovado por igual período. Caso haja retorno às aulas presenciais antes do término desse prazo, os chips serão cancelados automaticamente.

A pró-reitora de Políticas e Assistência Estudantis, Catia Antonia da Silva, analisou que esse é um passo importante que a Uerj dá em direção à efetiva inclusão digital dos alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por que as aulas remotas, em plena pandemia, “têm de chegar a todos. Não fazer nada seria fechar os olhos a uma realidade tão diversa. Muito me orgulha que a Uerj esteja sempre atenta a essas questões, se posicionando e promovendo ações que de fato democratizem o acesso de sua comunidade estudantil à educação”.

Edição: Valéria Aguiar

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Educação

Alunos do ensino médio público voltam às aulas presenciais no Amazonas

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Cerca de 110 mil alunos do ensino médio de 123 escolas da rede pública do Amazonas retornam hoje (10) às aulas presenciais. De acordo com o governo do estado, foram adotadas medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus, como protocolos de distanciamento social, o uso obrigatório e adequado de máscaras de proteção, aferição de temperatura e disponibilização de álcool em gel nas salas e áreas comuns das unidades.

Ao longo da semana, a Secretaria de Educação e Desporto fará a distribuição de duas máscaras de pano para os alunos que estudam um turno e quatro para os que estudam em tempo integral. De acordo com a pasta, também foram reduzidos em 50% o número dos estudantes nas aulas presenciais.

Na entrada das unidades ainda foram instaladas pias para lavagem das mãos com água e sabão e tapetes sanitizantes para higienização de calçados. O governo também orienta os alunos a estarem atentos aos cuidados de higiene no deslocamento de casa à escola e da escola para casa.

Nas salas de aula, as carteiras foram colocadas a uma distância de 1,5m umas das outras e nos refeitórios somente devem ser ocupados os assentos sinalizados nas mesas. O protocolo de distanciamento é obrigatório em todas as dependências da escola, inclusive banheiros. De acordo com o governo estadual, funcionários e voluntários auxiliarão os estudantes em todas as movimentações dentro da escola.

A previsão de retorno presencial para os estudantes do ensino fundamental (anos iniciais e finais) na rede pública do Amazonas é 24 de agosto.

Justiça

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) chegou a ingressar com ação na Justiça para impedir a volta das aulas presenciais, mas o pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas. O Sinteam informou que vai recorrer da decisão.

De acordo com a entidade, as escolas não estão preparadas para receber alunos e trabalhadores com a devida segurança em plena pandemia de covid-19. Em nota, o Sinteam argumenta que há unidades que não têm janelas nas salas de aula, impedindo a circulação do ar, e há turmas que, mesmo divididas por blocos, continuam lotadas com 28 alunos. “Os professores receberam apenas uma máscara. Em alguns locais ainda não chegou termômetro, álcool, nem tapete sanitizante e só há duas pias para atender, em média, 300 estudantes”, informou, entre outras preocupações.

Covid-19 no estado

De acordo com o boletim divulgado ontem (9) pelo governo do estado, foram confirmados mais 522 casos de covid-19 no Amazonas e o total chega 106.950 pessoas que já foram contaminadas pelo novo coronavírus. O boletim aponta ainda que 12.989 pessoas estão sendo acompanhadas atualmente, ou seja, são casos confirmados nos últimos 14 dias, que se encontram internados ou em isolamento domiciliar.

Também foram confirmados mais quatro óbitos pela doença, três ocorridos nas últimas 24 horas e um, mais antigo, que teve confirmação diagnóstica, elevando para 3.359 o total de mortes no estado. Outros 19 óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) estão sendo acompanhados, 18 estão em investigação epidemiológica e um aguardando o resultado laboratorial.

Edição: Lílian Beraldo

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