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Desde 1985, 92% das mortes no campo por disputa de terra seguem sem solução

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caixões em caminhão
João Ripper

Caminhão transporta os corpos das vítimas do massacre do Eldorado dos Carajás – 1996.



Entre 1985 e 2018, 1938 pessoas foram executadas em conflitos por terra, água e trabalho no Brasil e 1789 desses casos (92%) continuam sem qualquer responsável julgado ou preso. A informação é de um levantamento inédito da   Comissão Pastoral da Terra (CPT), que aponta os crimes e julgamentos registrados neste período. O trabalho escancara a impunidade que protege mandantes e executores há mais de três décadas, em especial no estado do Pará, onde foram registrados mais de 40% de todos os casos no país.

Do total de mortes, apenas 370 tiveram suspeitos identificados, mas apenas 117 julgamentos foram realizados. As condenações foram realizadas apenas para pouco mais da metade dos mandantes apontados pela polícia e um terço dos executores identificados. 

Jeanne Bellini, freira, agente da pastoral há quase 40 anos e contemporânea da missionária Dorothy Stang, assassinada em 2005 por pistoleiros no Pará, explica que a falta de investigações e a devida coleta de provas são os fatores que mais contribuem para a impunidade. “É muito difícil vermos uma condenação e, quando acontece, geralmente somente os executores são presos. Os mandantes seguem a vida impunes”, lamenta.

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Segundo Bellini, mesmo com o trabalho constante de registro dessas mortes, há uma subnotificação do problema, uma vez que, na lista, estão registrados apenas os casos que as equipes da CPT conseguiram devidamente comprovar. “Sabemos que o número real de vítimas dos conflitos no campo é muito maior. Apesar de termos equipes por todo o país, não conseguimos cobrir todos os conflitos neste território imenso”, completa.

De acordo com o procurador da República do Rio de Janeiro Júlio Araújo, as taxas atuais de violência no campo têm relação direta com a falta de mediação do governo nos conflitos rurais: “Sem o poder público para intervir, o que resta é a lei do mais forte”, sintetiza o profissional, que coordena o grupo de trabalho sobre a reforma agrária no Ministério Público Federal.

Longe dos centros de poder, longe da lei

Metade das mortes registradas no campo estão nos estados do Norte do Brasil. De cada cinco homicídios e execuções na lista da CPT, dois foram cometidos no Pará. Além disso, chacinas marcam a história da Amazônia, a atual fronteira do agronegócio no país.

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Para a procuradora federal dos direitos do cidadão, Débora Duprat, a região vive em um ciclo permanente de violência: “olhamos para chacinas do passado, como a de Eldorado dos Carajás (que matou 19 trabalhadores sem-terra), e recentes, como a de Pau D’Arco (que matou 10 trabalhadores sem-terra), e percebemos que nada mudou. O Estado ainda não chegou nas terras do Pará, Rondônia… toda a região. Na demora para que a polícia seja acionada e os casos sejam notificados, a maior parte dos indícios já desapareceu”, analisa, com um lamento irônico: “É a boa e velha negligência do Estado na região”.

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“Aqui impera os interesses daqueles que usam da violência pra se beneficiar”, explica José Batista, agente da CPT em Marabá. Atuando na região desde o início da década de 1990, Batista explica que a violência no Pará é efeito colateral do modelo de agronegócio que se instalou na região, quase 50 anos atrás. Encorajado e financiado durante a ditadura militar, o latifúndio, especialmente a pecuária extensiva, invadiu o estado “sem se preocupar com quem já estava nessa terra; isso foi o começo de tudo”, resume o agente.

A marcha desse agronegócio rumo ao norte derrubou a floresta e naturalizou a violência no ambiente rural, segundo José Batista.  Ao longo do meu tempo, aqui no Pará, vi muitos dos meus conhecidos, amigos, colegas e lideranças serem mortos…”, recorda o agente da pastoral. 





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Quem manda e quem mata

A grande maioria dos assassinatos acontece por conta de conflitos fundiários. No contínuo avanço do agronegócio e latifúndios pelo território brasileiro, disputas por terras se acirram. Quando o conflito explode, as linhas entre instituições públicas e interesses privados se confundem, segundo a freira Jeane Bellini. “Muitas vezes, mesmo quando o despejo de trabalhadores rurais é autorizado pela justiça, pistoleiros aparecem no local junto com os policiais. Essa é a cara da terra onde o Estado não chegou”, afirma.

Na região Norte, o equivalente a 10% da área do Brasil inteiro (837.489,4 km²) correspondem a terras públicas não mapeadas pela reforma agrária, segundo levantamento do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola  (Imaflora).  “Os grileiros enxergam essas terras da União como algo a ser tomado. Terra é dinheiro. Mas, na maioria das vezes, trabalhadores sem-terra já estão por lá há anos. Daí vem o conflito”, esclarece a agente pastoral.

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pessoas em roda segurando cruzes em ato no Pará
CPT Pará

Ato público em Marabá (PA) denuncia massacre de Pau D’arco, em 2017


Exemplo recente da perigosa combinação de  fazendeiros, terras públicas e conflitos no Pará foi a prisão de José Carlos Silva pela Delegacia Especializada em Conflitos Agrários (DECA) de Redenção (PA) no último dia 6 de junho. A polícia o identificou como mandante do assassinato de Juvenil Martins Rodrigues , 59, em agosto de 2018. Rodrigues era uma liderança dos trabalhadores rurais da região e atuava nas terras que o fazendeiro reivindicava como suas.

Os dois intemediários envolvidos na execução, Luan Estefanni Costa de Oliveira e o pistoleiro Cassen Souza Costa, foram presos ainda em 2018 pela associação da dupla em crimes de roubos a bancos. O problema é que, segundo documentos do Programa Terra Legal, a propriedade  de José Carlos Silva — irmão do ex-governador de Goiás e atual deputado federal Alcides Rodrigues (Patriota/GO) —,  está dentro de terras públicas. A área cobiçada pelo fazendeiro é ocupada por cerca de 70 famílias de trabalhadores rurais desde 2014, que começaram a ser ameaçadas em 2016 por José Carlos Silva, segundo monitoramento da CPT. 

Na última terça-feira (11), o presidente do Sindicato Rural de Rio Maria, no Pará, Carlos Cabral, foi morto a tiros por dois homens numa moto. Com atuação local há décadas, ele era ameaçado desde 2003. O ex-sogro dele, e também sindicalista, João Canuto, foi um dos primeiros mortos da lista da CPT, em 1985. Cinco anos depois, os filhos dele, Paulo e José Canuto, também foram assassinados.  

Passado violento, futuro incerto

Além dos casos pontuais, quem lida com mortes no campo acredita que os registros de assassinatos podem aumentar drasticamente graças aos efeitos do decreto presidencial nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que facilitou o porte de armas para proprietários rurais. “A propriedade vale mais que as vidas ceifadas . Essa é a linha de quem está na presidência do Brasil”, avalia Belini.

A opinião segue a mesma linha da representante do Ministério Público Federal, a procuradora dos direitos humanos Débora Duprat: “As propostas de Bolsonaro que visam armar os proprietários rurais vão deixar os lugares onde a violência já impera ainda mais violentos”. Até o dia de hoje, 12 lideranças rurais já foram assassinadas em 2019. 

Fonte: IG Nacional
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Projeto Ártemis: conheça a audaciosa missão dos EUA para colonização da lua

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Reprodução/Nasa

Projeto tem o audacioso objetivo de criar a primeira colônia humana na lua

2024. Este é o prazo estipulado pela Nasa para voltar a pisar na lua. 50 anos depois do primeiro pouso, realizado pelo projeto Apollo, a agência espacial norte-americana prepara a ‘missão irmã’ de seu pontapé inicial no desbravamento da lua: o projeto Ártemis tem objetivos bastante audaciosos e não quer apenas visitar, mas sim permanecer no satélite terrestre.

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Com novas tecnologias, e novidades até mesmo na tripulação que fará parte da empreitada, a Nasa projeta a realização de missões espaciais mais fáceis e acessíveis já a partir de 2028 sonha com a construção da primeira colônia humana na lua e, quem sabe, até em Marte. Para isso o Projeto Ártemis tem grande importância.

O que é o projeto?

Na mitologia grega, Ártemis, deusa da caça e da lua, é a irmã gêmea de Apolo , deus do sol e da luz, que anos atrás foi homenageado pela NASA ao dar nome às primeiras expedições lunares. Como em uma tradição familiar, agora é chegada a vez de a deusa receber tal homenagem, cedendo seu nome para a mais nova empreitada audaciosa de conquista do espaço por parte dos norte-americanos .

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O objetivo da missão é claro: voltar a colocar pés humanos na lua até 2024, incluindo aí a participação da primeira mulher astronauta a visitar o satélite natural da Terra , e conhecer o polo sul lunar, local ainda desconhecido para a humanidade.

Como a própria agência revela, o conhecimento adquirido nas viagens até a lua, seja nas alunissagens ou apenas nas análises realizadas em órbita, servirá para passos ainda maiores no futuro, com Marte sendo a próxima parada do projeto de colonização espacial .

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Reprodução/Nasa

Astronautas se preparam para as missões realizando tarefas em ambiente próximo ao da lua

Apesar de ainda distante, o voo já está sendo bastante planejado pela equipe. Inclusive, missões não tripuladas devem ocorrer a partir de 2020, com a Ártemis 1 , que testará a nova espaçonave Space Launch System (SLS) para as futuras viagens. Na sequência, apenas dois anos depois, está programada a primeira viagem com tripulantes.

Por isso, os astronautas estão realizando exercícios para se preparar para o ambiente lunar. Na última semana, a Nasa divulgou imagens de um grupo trabalhando ao lado de cientistas da agência dentro de uma piscina. O objetivo da atividade era recriar, mesmo que em escala menor, o ambiente que os tripulantes da missão irão enfrentar na lua. Debaixo d’água, eles tiveram que caminhar, realizar tarefas, coletar amostras e até realizar experimentos.

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Objetivos

Entre os principais objetivos do projeto da Nasa, além do óbvio estabelecimento dos EUA como líder e principal concorrente na corrida pela conquista da lua, está a criação de novas tecnologias para auxiliar na exploração espacial e incentivar futuras gerações a olhar para o espaço com novos olhos, como diz a própria agência.

Além do aspecto prático e financeiro, existe o lado científico da exploração. Segundo os cientistas , as missões trarão benefícios que possibilitarão a criação de uma base lunar. Porém, para que isso ocorra, precisam confirmar que existe água e oxigênio que garantam a sobrevivência dos humanos .

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O futuro

Segundo a Nasa, “voltar a pisar na lua será a grande conquista, um momento brilhante para esta geração”, chamada pela agência de ‘Geração Ártemis ’. Caso tenha sucesso, o sonho de conhecer Marte de perto estará próximo de se tornar realidade. E a partir daí, quem poderá dizer quais serão os próximos passos?


Fonte: IG Nacional
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Tempo fica ainda mais seco em São Paulo e máxima chega a 34ºC nesta quarta

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Fernanda Carvalho/Fotos Públicas

São Paulo

Uma massa de ar quente e seca permanece atuando sobre boa parte do Sudeste e Centro-Oeste do país, inibindo a livre passagem das frentes frias e a formação de nuvens carregadas que provocam chuva, o que causa mais uma semana de calor em São Paulo, de acordo com o CGE. 

A previsão do tempo indica mínima de 18ºC para esta quarta-feira (18), com sol e poucas nuvens durante todo o dia. Na parte da tarde, as temperaturas sobem e chegam a máxima de 34ºC. Não há expectativa de chuva e o índice de umidade do ar fica em torno de 27% . 

Fonte: IG Nacional
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