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Deputados vão discutir empréstimo com o governo, hoje (11)

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Foto: Ronaldo Mazza

O líder do governo do Estado na Assembleia Legislativa, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), confirmou que haverá, hoje (11), um almoço no Palácio Paiaguás, entre a base do governo e o governador Mauro Mendes (DEM). Entre os assuntos que serão discutidos, está o empréstimo de US$ 250 milhões junto ao Banco Mundial para quitar a dívida do Estado junto ao Bank of Amércia.

A Assembleia Legislativa, de acordo com Dal Bosco, estava preocupada com a situação do caixa do governo, que não conseguiu investir em novos empreendimentos e nem concluir as obras que estão paralisadas. Segundo o parlamentar, o estado não tem  dinheiro suficiente para investimentos e ainda pagar o 13º dos servidor público.

“O governo está pagando salário atrasados. Mas isso não significa que tem o dinheiro. Com o empréstimo, o governo deixa de pagar um financiamento. O governo vai ter um alívio no déficit orçamentário. Agora dá para o governo respirar um pouco. A dívida que seria paga em setembro não será mais preciso”, disse Dal Bosco.

Dal Bosco lembrou que o Congresso Nacional está discutindo a aprovação de emenda, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL), que assegura a transferência de recursos para os estados do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX) e do Fundo Social do Pré-Sal.

“Isso pode dar um alívio financeiro no caixa do governo do estado e, com isso, zerar o déficit fiscal e pagar o que resta de dívidas nos últimos três exercícios financeiros”, afirmou o parlamentar.  

O deputado disse ainda que, durante o almoço, será discutido com Mauro Mendes o longo período de seca que o estado vem enfrentando nos últimos 120 dias. “Mato Grosso está vivendo um caos por causa das queimadas por falta de chuva. A seca prolongada tem provocado muitos acidentes em algumas estradas mato-grossenses. Isso preocupa a Assembleia e o Estado, porque somos uma região produtora de grãos”, afirmou o parlamentar.

Hoje, o estado é noticia no mundo todo em função dos mais de 15 mil focos de calor. “O estado depende do agronegócio e, por isso, o mundo está de olho em Mato Grosso. Mas não é nem o pecuarista e nem o agricultor o responsável pelas queimadas. A secretária de Estado de Meio Ambiente foi convocada para falar das queimadas”, explicou o parlamentar.

Questionado sobre a Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) ter aprovado a Proposta de Emenda à Constituição que revogado o “teto de gastos”, de autoria do deputado Lúdio Cabral (PT), Dal Bosco disse que vai defender a derrubada da PEC em Plenário.

“Vou defender para que a base do governo não a aprove. Não podemos pensar que o limite de gastos foi bom para Pedro Taques (PSDB) e muito menos para o atual governo, é bom para o Estado. A proposta foi aprovada porque o custo da máquina pública, nos últimos anos, cresceu 700%, enquanto a inflação foi de 340%”, disse o Dal Bosco.

Outra pauta que será discutida durante e após o almoço de hoje, é sobre as mensagens do governo que estão em tramitação na Assembleia Legislativa e ainda sobre as 21 Propostas de Emendas à Constituição (PEC). “Há preocupação da base governista de algumas PECs serem aprovadas e que podem prejudicar a gestão de governo. Isso também será debatido”, disse Dal Bosco.

   

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Governo retoma e avança obras de reconstrução de escola a pedido do deputado Nininho

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, acompanha a situação da Escola Estadual de Março desde 2015, quando o vereador de Canarana Ederson Porsch (PSD), o Soni, e outros vereadores levaram ao gabinete do parlamentar a necessidade de obras de reforma e reestruturação do prédio escolar. No ano de 2016 a escola foi demolida e improvisada no parque de exposições do município; posteriormente um prédio foi locado para atender a instituição.

“Acompanho o drama dos alunos e profissionais da educação de Canarana desde o início, uma demanda antiga que o governador Mauro Mendes também assumiu”, ressaltou Nininho.

“No início do mandato do governo atual, em 2019, levei a situação da escola até a Secretaria de Estado de Educação. Naquele momento a única coisa que podia ser feita era um levantamento minucioso da obra, o governo foi sincero quando disse que naquela época a obra não poderia ser iniciada, mas se comprometeu com um cronograma. Mesmo com as aulas paralisadas por conta da pandemia, as reformas e construção estão a todo vapor”, explicou o deputado.

A reconstrução deve ser concluída no mês de setembro de 2020. A obra é conveniada com a Prefeitura de Canarana, orçada em R$ 3,072 milhões, sendo R$ 2,5 milhões de recursos estadual e R$ 572 mil municipal.

A unidade de ensino será contemplada com um novo e moderno prédio, com 16 salas de aula, refeitório, cozinha, laboratórios, biblioteca integradora, banheiros adaptados para pessoa com deficiência, parte administrativa, além da reforma da quadra poliesportiva, que já existia no local. Com a construção do novo prédio, será possível ampliar a oferta de vagas na escola, que atualmente atende 530 alunos.

Fonte: ALMT

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Após críticas, Governo e bancos garantem liberação de crédito à microempresas

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O Governo Federal e representantes de instituições bancárias garantiram nesta terça-feira, 7, que os recursos previstos no Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) começaram a ser liberados. A garantia foi dada por Carlos Costa, secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, ao participar  da reunião da Comissão Especial Mista do Congresso Nacional que fiscaliza as ações do Governo ligadas ao combate à crise decorrente da pandemia de covid-19.

A notícia do começo da liberação dos recursos foi dada após fortes críticas dos diversos segmentos empresariais e também dos próprios senadores. Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda, o senador Wellington Fagundes (PL-MT), que integra a Comissão, relatou as várias ocasiões em que reclamou da demora nas ações governamentais, dentro da política de incentivo e enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

“Infelizmente, os recursos não estão chegando aqui na ponta” – frisou, comparando a liberação dos créditos a “respiradores para paciente com casos graves de Covid”. A última cobrança, inclusive, foi feita diretamente ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que também esteve na Comissão Especial da Covid-19 para prestar contas das ações do Governo.

Para a reunião virtual da Comissão da Codiv-19, nesta terça,  Wellington Fagundes convidou o  presidente da Associação Comercial e Industrial de Rondonópolis (ACIR), Ernando Cabral; da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Tiago Speranza; do Sebrae, Erica Santos, e também da Câmara Municipal de Rondonópolis, vereador Fábio Cardozo. Todos testemunharam as dificuldades enfrentadas pelas empresas.

O presidente do CDL expôs um dos principais desafios em nível de Brasil na liberação de recursos aos pequenos empresários: a burocracia. Para ele, é preciso, em caráter de urgência, simplificar os processos para a destinação eficaz dos auxílios. “É preciso repensar o modelo econômico, não somente neste momento de pandemia e acesso a crédito, mas, sim, uma mudança profunda em toda a estrutura engessada que norteia a economia do nosso país” – frisou.

A representante do Sebrae destacou que a política de incentivos do Governo é fundamental para garantir os empregos. Ela enfatizou que, atualmente, 90% das empresas que movimentam a economia no Brasil são enquadradas entre MEI, Micro e Pequenas. No quesito geração de emprego e renda, respondem a 62% de toda a folha salarial formal do país. O vereador Fábio Cardozo, por sua vez, fez questão de enaltecer a iniciativa do senador Wellington Fagundes. Da mesma forma, Ernando Cabral enfatizou que, ao abrir espaço para representações locais e do Estado para se manifestar numa reunião da Comissão Especial, mostra a importância da “democratização do debate”.

Segundo o representante do Ministério da Economia, nos últimos três dias, foram liberados cerca de R$ 3 bilhões para micro e pequenas empresas. E neste montante, 67% foram para microempresas, os outros 33%, para as pequenas. “O aumento no desembolso está sendo tão robusto, que nossa preocupação agora é que a linha de crédito de R$ 15,9 bilhões, que alavancam R$ 18 bilhões na ponta, deve acabar em breve” – afirmou Costa.

Com a garantia do Governo, a expectativa agora é de que, de fato, as empresas e cooperativas comecem a receber créditos para manter os empregos, segundo o segundo Wellington Fagundes. Ele, no entanto, corroborou as palavras da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), relatadora do projeto que criou o Pronampe. Segundo a senadora, existem 7 milhões de micro e pequenas empresas no Brasil e o Pronampe só chegou até agora a 18 mil empresas, ou seja, 0,25% do segmento.

“Por mais que a liberação recente de R$ 3 bilhões seja importante, penso que o Pronampe ainda está longe de ser um sucesso” – ela frisou, ao destacar que Programa Emergencial de Suporte a Empregos só conseguiu emprestar para a folha de pagamento de 6,8% das empresas.  No Brasil, há 32 milhões de trabalhadores formais e o Pese só chegou a 2 milhões, apenas 6,25% desses trabalhadores.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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