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Política Nacional

Deputados se mobilizam contra vetos à ampliação da banda larga nas escolas

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Paulo H Carvalho/Agência Brasília
Comunicação - internet - estudantes - O Wi-Fi Social é um projeto da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secti) e alcançou hoje 42 pontos em todo o DF. O sinal foi colocado em três diferentes locais da Vila Estrutural
Muitos estudantes dependem de iniciativas como o “Wi-fi Social”, do Governo do Distrito Federal, para assistirem às aulas na pandemia

Na retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro, deputados ligados à educação pretendem intensificar a mobilização para a derrubada de vetos do presidente Jair Bolsonaro a pontos da Lei 14.109/20 que tratam da ampliação da banda larga de internet nas escolas públicas.

A proposta original (PL 1481/07),  aprovada pela Câmara e pelo Senado, foi sancionada em dezembro e prevê o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para melhorar o acesso dos estudantes aos recursos de internet.

No entanto, foram vetadas a obrigatoriedade de se dotar todas as escolas públicas com banda larga até o ano 2024, a utilização do Fust para serviços de telecomunicações em áreas de baixo índice de desenvolvimento humano e as limitações ao uso do Fust na modalidade não reembolsável, ou seja, a fundo perdido.

Para o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação, deputado Pedro Uczai (PT-SC), esses vetos são inadmissíveis.

“A pandemia revelou que 35% das crianças não têm celular nem acesso à internet. Vão continuar sendo excluídas por causa dos vetos do presidente”, afirma. Na opinião dele, é preciso mobilizar a sociedade brasileira, derrubar os vetos e “recolocar a importância da internet para a inclusão digital nas comunidades mais pobres e nas escolas públicas brasileiras”.

Ensino como investimento
Entre as justificativas do governo para os vetos estão a criação de despesa pública sem estimativa de impacto orçamentário e financeiro, dificuldades operacionais e contrariedade aos interesses públicos.

A deputada Tabata Amaral (PDT-SP), no entanto, avalia que o governo ignora que os recursos públicos aplicados em educação são investimento e não gasto.

“Por mais essa ação, o presidente da República e seu governo demonstram não entender o papel da educação e não compreender que, em pleno século 21, ter as escolas conectadas significa que a gente vai ter chances reais de garantir o acesso à educação”, diz. Segundo a parlamentar, os vetos vão impactar negativamente no desenvolvimento socioeconômicos. “É por isso que vamos trabalhar para derrubá-los.”

Os vetos presidenciais serão analisados em sessão conjunta do Congresso Nacional (Câmara e Senado), em data a ser marcada.

Outra proposta
Tabata Amaral integra a Frente Parlamentar Mista da Educação e também foi relatora de uma outra proposta (PL 3477/20) que prevê o uso emergencial de R$ 3,5 bilhões do Fust e do chamado “orçamento de guerra” para garantir o acesso à internet para alunos e professores da rede pública durante a pandemia. Essa matéria já foi aprovada pela Câmara e aguarda a análise do Senado.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Fust  arrecadou mais de R$ 22 bilhões desde a criação do fundo, no ano 2000.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Marcelo Oliveira

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Política Nacional

Arthur Lira gastou dinheiro público em compra de gado e fazendas, diz PF

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Arthur Lira
Agência Brasil

Arthur Lira (PP-AL) teria usado dinheiro público para comprar gados e fazendas. Ele foi condenado por improbidade administrativa em 2ª instancia, mas recorre

O candidato à  presidência da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), usou dinheiro público para comprar gados e fazendas, segundo relatório da Operação Taturama, deflagrada em 2007 pela Polícia Federal.

O Político  apoiado por Jair Bolsonaro teria comprado duas fazendas em Pernambuco, em 2005 e 2007, que, somadas, valiam R$ 3,8 milhões.

O pagamento teria sido feito com os recursos desviados da Assembleia Legislativa de Alagoas. As informações são do jornal  O Globo.

Lira foi condenado por improbidade administrativa em 2ª instancia, mas está recorrendo no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Outro processo da Receita Federal aponta que Arthur Lira também teria usado recursos do esquema criminoso para pagar empréstimos bancários entre 2005 e 2008. Os valores teriam sido arrecadados dos salários de laranjas e funcionários fantasmas de seu gabinete.

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Política Nacional

Prefeito João Campos e deputada Tabata Amaral testam positivo para a Covid-19

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João Campos e Tabata Amaral abraçados
Reprodução/Twitter

João Campos e Tabata Amaral se conheceram no Congresso e começaram a namorar

O prefeito do Recife,  João Campos  (PSB), e sua namorada, a deputada federal Tabata Amaral (PDT), testaram positivo para a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). O anúncio foi feito pelos dois nas redes sociais e ambos vão ficar em isolamento pelos próximos dias.

Em um vídeo, Campos diz que se submeteu a um novo exame após já ter feito vários desde o início da pandemia. Dessa vez, o resultado voltou a dar negativo, mas a contraprova mostrou que ele estava contaminado.

“Ao longo da pandemia, eu fiz vários exames para testar o coronavírus. Todos deram negativo, nunca apresentei sintomas ao longo desse período inteiro. Ontem eu fiz mais um, deu negativo, e a contraprova, de hoje, deu positivo. Então, eu testei positivo para coronavírus, estou sem sintomas, estou bem, estou isolado em casa e vou seguir assim pelos próximos dias, seguindo as recomendações médicas”, disse o prefeito de Recife.

O Recife tem o maior número de mortos e casos confirmados, em Pernambuco. Ao todo são 54.521 casos confirmados e 2.798 óbitos.

Você viu?

Diversas autoridades de Pernambuco também já tiveram a doença, como o governador Paulo Câmara (PSB), a vice-governadora Luciana Santos (PC do B), o ex-secretário de Saúde do Recife Jailson Correia e o secretário de Saúde do estado, André Longo.

Também pelas redes sociais, Tabata Amaral disse, na sexta-feira (15), que havia tido confirmação para a doença. Ela está em São Paulo, onde mora.

“Desde o início da pandemia, realizo testes periódicos de diagnóstico da Covid-19. O resultado do último exame que fiz acabou de dar positivo. Estou bem e em casa, respeitando todas as recomendações médicas e de isolamento, e também cancelei as próximas agendas presenciais”, escreveu a parlamentar.

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