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Deputados promovem debate sobre o projeto ‘Cota Zero’ em Barão de Melgaço

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Com o objetivo de debater o Projeto de Lei (PL) nº 668/2019, que prevê mudanças na Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, os deputados estaduais João Batista (Pros) e Elizeu Nascimento (DC) promovem uma audiência pública, nesta segunda-feira (26), no município de Barão de Melgaço (110 km de Cuiabá).

De acordo com João Batista, o evento tem por finalidade, discutir com a população, principalmente com os pescadores, os assuntos que regulamentam as atividades pesqueiras no estado. “Convidamos todos os pescadores profissionais, amadores e amantes da pesca para esta audiência pública e juntos debatermos o conteúdo do PL, especificamente o que trata o Art. 18, que proíbe por cinco anos o transporte, armazenamento e comercialização do pescado oriundo dos rios mato-grossenses. É o que determina a chamada legislação da Cota Zero”, explicou o parlamentar.

A presidente da Associação de Lojistas da Caça e da Pesca em Mato Grosso, Nilma Silva, confirmou presença na audiência e ressaltou que se o projeto for aprovado, Mato Grosso terá cerca de cem mil pais de família desempregados. “O governo não tem um plano socioeconômico para amparar essas famílias, nem plano sustentável para o repovoamento dos rios, muito menos um estudo populacional de dinâmica dos peixes. O que prova que esse projeto é embasado em ‘achismo’. Um achismo que vai provocar desemprego e fere a dignidade da pessoa humana. O peixe é um bem plural, pertence a população  e é um direito constitucional como consta no artigo 225”, explanou Nilma, com tom de indignação e revolta.

O deputado Elizeu Nascimento, explica que os pescadores não são responsáveis pela depredação dos rios e que Mato Grosso já possui uma legislação severa no controle da pesca.  “O que o governo precisa de fato fazer, é oferecer melhores condições de trabalho para os profissionais. Não defendemos a pesca predatória, inclusive, nós apresentamos um substitutivo na ALMT, do que realmente precisa ser feito, queremos ampliar a fiscalização pelos órgãos responsáveis e realizar um recadastramento dos pescadores legítimos”, afirmou Elizeu.

Na avaliação de Domingos Capim, presidente há 17 anos da colônia de pescadores ‘Z5’ de Barão de Melgaço, a atual composição da lei da pesca é prejudicial àqueles que sobrevivem do pescado.

"Estou à frente de um grupo composto por mil e duzentas pessoas, trabalhadores de origem simples que vivem apenas da pesca. Um trabalhador que vive somente disso e precisa transportar o peixe até a população, será totalmente prejudicado com esse projeto. Queremos saber qual amparo que o governo vai propor aos trabalhadores, tendo em vista, que esse pessoal não tem outra formação a não ser a atividade pesqueira. Por isso, contamos com o apoio de todos os deputados para que esta matéria, não seja aprovada pela Casa de Leis”, concluiu Capim.

Fonte: ALMT
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Sobrinho de ex-deputado estadual morre após Jeep que dirigia bater na traseira de caminhão

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Pedro Henrique Viana, de 23 anos, ficou preso às ferragens do carro e morreu no hospital [F-Anderson Silva]

Um acidente entre um Jeep Renegade e um caminhão Mercedes Benz levou a morte de um jovem de 23 anos, na tarde desta segunda-feira (17), em Primavera do Leste (distante 235 km ao sul de Cuiabá).

O condutor do Jeep foi identificado como Pedro Henrique Biavatti Viana. Ele era filho do ex-prefeito Getúlio Viana e sobrinho do ex-deputado estadual Zeca Viana.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o rapaz seguia em direção a Cuiabá e bateu na traseira da carreta. O jovem teria batido no outro veículo após fazer uma ultrapassagem e voltar para a pista.

A colisão ocorreu no início da tarde, na BR-070. Pedro Henrique ficou preso nas ferragens e ainda chegou a ser socorrido até o hospital de Primavera, mas não resistiu e morreu.

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Em reunião, DEM define Júlio Campos como pré-candidato ao Senado, mas homologação só vai acontecer em março

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Nome de Júlio Campos só será homologado na convenção marcada para março

O líder de governo na Assembleia Legislativa, deputado Dilmar Dal´Bosco (DEM), confirmou que o ex-governador Júlio José de Campos é o pré-candidato do partido para disputar a eleição suplementar do Senado, que ocorrerá em 26 de abril, e que agora o DEM precisa definir como será a composição dessa candidatura.

Dilmar Dal´Bosco havia demonstrado disposição em disputar a eleição, porém, argumentou que como nunca houve disputa interna dentro do DEM, “não seria agora que iria forçar uma disputa”.

A decisão da cúpula do DEM põe fim às especulações de que o governador Mauro Mendes ficaria neutro na disputa ou que apoiaria a candidatura de outros aliados, como o vice-governador Otaviano Pivetta (PDT) e o ex-vice-governador Carlos Fávaro (PSD).

A base para fechar questão em torno do nome do ex-governador Júlio Campos foi o fato de a cúpula nacional do Democratas manifestar apoio à candidatura do ex-governador Júlio Campos. Também o fato de que a direção estadual do partido havia definido que até 16 de fevereiro os interessados deveriam apresentar seus nomes como pretensos candidatos a senatoria.

Em nota divulgada à imprensa, datada desta segunda-feira (17), o partido diz que “a partir desta data Júlio Campos conta com o apoio do partido para trabalhar a sua pré-candidatura a este importante pleito. E, como divulgado anteriormente, no próximo dia 11 de março está marcada a convenção do Democratas para homologar sua posição na eleição suplementar”.

Júlio José de Campos, líder histórico do DEM de Mato Grosso, já foi governador de Mato Grosso, Senador, deputado federal, prefeito de Várzea Grande e conselheiro do Tribunal de Contas (TCE-MT).

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