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Política Nacional

Deputados manifestam repúdio por assassinato de homem negro em supermercado

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
89ª Reunião técnica por Videoconferência - Acompanhamento dos ensaios clínicos da vacina Coronavac no Brasil. Dep. Perpétua Almeida(PCdoB - AC)
Perpétua Almeida ressaltou o elevado grau de violência mostrado no vídeo da agressão

Deputados de diversos partidos manifestaram repúdio pela morte de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos que foi espancado por seguranças em um supermercado da rede Carrefour, em Porto Alegre (RS). Por meio de suas redes sociais, os parlamentares lamentaram o episódio, ocorrido na noite de quinta-feira (19), véspera do Dia da Consciência Negra (20 de novembro).

“O assassinato de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos, na véspera do #DiaDaConscienciaNegra, nos lembra que, no nosso país, a luta antirracista ainda tem um longo caminho pela frente. Minha solidariedade aos amigos e familiares de Beto. A nossa luta agora é por justiça!”, disse a deputada Tabata Amaral (PDT-SP).

“Num país como o Brasil, forjado na escravidão, onde a cada 23 minutos uma pessoa negra é morta, precisamos dar um fim nessa estrutura genocida e racista, nesse ciclo que há séculos mata e cria abismos sociais nesse país”, disse o líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE).

A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), também manifestou repúdio. “Se você não se indignar com esse vídeo [o registro da agressão], é porque já morreu por dentro! Na véspera do Dia da Consciência Negra, João Alberto foi espancado e morto por seguranças do Carrefour em Porto Alegre! O crime? Ele era negro! Racismo mata!”

Usando a hashtag “VidasNegrasImportam”, o líder do MDB, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), afirmou: “que Deus conforte a família da vítima dessa atrocidade. Todas as autoridades do País precisamos nos manifestar contra isso e tomar mais atitudes”.

O líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), também lamentou o episódio de violência. “O Dia da Consciência Negra amanheceu com as imagens brutais de um negro sendo espancado até a morte em um supermercado de Porto Alegre. Um crime bárbaro, que nos causa indignação, revolta e mostra que, infelizmente, ainda existe racismo em nosso país. É inaceitável qualquer tipo de violência, ainda mais se for motivada por discriminação racial”, disse.

Racismo estrutural
O líder do PDT, deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), citou a necessidade de combate ao racismo estrutural: “Dia da Consciência Negra e mais uma notícia da triste realidade desse racismo estrutural que ainda assola o Brasil: João, assassinado por seguranças do #Carrefour. Negros são 75,7% dos brasileiros assassinados em 2018. Todos juntos na luta antirracista #VidasNegrasImportam”.

O líder do Novo, deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), classificou o episódio como “brutal e covarde”. “Absurda a morte de João Alberto Silveira Freitas. Atitude brutal e covarde que aconteceu no Carrefour de Porto Alegre. Não é a primeira vez que fatos absurdos acontecem nas dependências da rede francesa. Uma vez pode ser erro individual, duas vezes pode ser coincidência, mas 4?”, questionou.

A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) criticou a fala do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que afirmou não haver racismo no País. “O vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje que racismo não existe no Brasil. Hoje, Dia da Consciência Negra e em que o Brasil se revolta com a morte de um homem negro a chutes e pontapés no Carrefour.”

“Quando se ouve que não há racismo no Brasil, devemos observar de onde vem a afirmação, se de alguma fonte ignorante, ou de alguém interessado na manutenção desse flagelo, resultado de uma escravidão ainda não superada e a perpetuação da ideologia da casa-grande”, disse o líder do PT, deputado Enio Verri (PT-PR).

O líder do PSB, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que o racismo “não só existe, como mata”. “Um governo que nega as mazelas estruturais de nossa sociedade a empurra para o abismo. É isso o que vemos o tempo todo. Basta.”

“As cenas que vimos em vídeo ontem em Porto Alegre revoltam e reforçam a sociedade doente que vivemos, de um racismo estrutural. É preciso colocar um fim nessa triste realidade. A luta antirracista precisa ser de todos. Justiça e respeito!”, disse o líder da oposição, deputado André Figueiredo (PDT-CE).

Investigação
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Helder Salomão (PT-ES), pediu urgência na investigação do caso e a punição dos envolvidos. “É um homicídio trágico em um quadro sistêmico e intolerável. As imagens que circulam nas redes sociais são nítidas e mostram a absoluta desproporcionalidade nas agressões e indicam até mesmo a prática de tortura”, declarou.

O deputado lembrou que os dois agressores de João Alberto Silveira Freitas foram presos em flagrante. “Um deles é policial militar e foi levado para um presídio militar. O outro é segurança da loja e está em um prédio da Polícia Civil. Um deles não tem o registro nacional para atuar na profissão, mas a polícia não informou qual dos dois. Ambos são funcionários de uma empresa terceirizada.”

Helder Salomão lembrou ainda que João Beto, como era conhecido a vítima, era soldador de portões e que deixa mulher e uma enteada.

Da Redação
Edição – Pierre Triboli

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Política Nacional

Proposta prevê isenção fiscal para consumidor de energia renovável

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para discussão e votação de diversos projetos. Dep. Alexandre Frota (PSDB - SP)
Alexandre Frota: a medida vai estimular a produção de energia solar e eólica no País

O Projeto de Lei 5119/20 isenta de impostos, taxas ou qualquer outro tributo o consumo final de energia renovável – aquela que não agride ou polui o meio ambiente, como a solar, a eólica e outras. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

“Sem a cobrança de impostos ou taxas, o consumo de energia renovável terá um aumento, o que fará um bem enorme a toda a sociedade”, afirma o autor, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Pierre Triboli

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Política Nacional

Projeto prevê tratamento gratuito para animal resgatado ou adotado

Publicado


Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para votação de propostas legislativas. Dep. Fred Costa (PATRIOTA - MG)
Fred Costa: a medida contribuirá para a redução do número de animais nas ruas do País

O Projeto de Lei 5291/20 prevê atendimento médico-veterinário gratuito a cães e gatos resgatados da rua ou adotados de abrigos para animais. O texto é do deputado Fred Costa (Patriota-MG) e tramita na Câmara dos Deputados.

Pela proposta, a gratuidade se aplica a consultas, exames laboratoriais e procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos, incluindo esterilizações, e ainda aplicação de vacinas e medicamentos necessários ao animal em tratamento.

O projeto também prevê reembolso integral, a ser realizado pela União, dos gastos referentes aos atendimentos. Um ato do Poder Executivo deverá definir a forma de reembolso e de realização de parcerias com estados, municípios e entidades da sociedade civil para garantir as medidas previstas.

Fred Costa argumenta que boa parte das pessoas que desejam adotar um cão ou um gato no Brasil desistem da ideia por receio de não conseguir arcar com as despesas veterinárias do animal. “A aprovação do projeto favorecerá os animais e os adotantes e, indiretamente, toda a população brasileira, devido à gradativa e constante redução do número de animais nas ruas do País”, defende.

Números no Brasil
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – atualizados pelo Instituto Pet Brasil, em 2018 – no Brasil, existem cerca de 54,2 milhões de cães e 23,9 milhões de gatos. Conforme esses dados, 5% dos cães e gatos do País estão em condição de vulnerabilidade, o que representa 3,9 milhões de pets.

“O levantamento do Instituto Pet Brasil apurou também a existência de 370 ONGs [organizações não governamentais] atuando na proteção animal. Essas ONGs tutelam mais de 172 mil animais, dos quais 165.200 (96%) são cães e 6.883 (4%) gatos. Ou seja, com base nos dados levantados pelo censo mais recente, em 2018 existiam mais de 4 milhões de cães e gatos em situação de vulnerabilidade ou de abandono no território nacional”, lista Fred Costa.

O número, diz ainda o parlamentar, pode ser maior em razão da pandemia de Covid-19, seja pela crise econômica decorrente ou pelo aumento de mortes de tutores de animais.

Já a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que existam mais de 30 milhões de animais abandonados no Brasil, entre 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães. O número preocupa Fred Costa, que lembra que a falta de controle dos animais de rua pode levar ao aumento de zoonoses, como raiva e leishmaniose.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli

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