conecte-se conosco


Política MT

Deputados limpam pauta de vetos em sessões realizadas nesta quarta

Publicado

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

*Com colaboração de Elzis Carvalho

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), iniciou na manhã desta quarta-feira (19), durante sessão ordinária, a deliberação de mais de 20 vetos pautados na ordem do dia. Desse total, os deputados votaram 13 vetos, mantiveram o veto do governador Mauro Mendes (DEM) em sete deles, e derrubaram outros seis.

Entre os seis vetos derrubados em Plenário está a Emenda Parlamentar nº 384 ao Projeto de Lei nº 1104/2019, que estima a receita e fixa despesa para 2020, o valor de R$ 15 milhões à Defensoria Pública. O placar para a derrubada do veto foi de 22 votos favoráveis contra zero.

“Não é possível que o Estado valorize mais quem acuse, do que quem defende. Enquanto o Ministério Público do Estado teve um orçamento de R$ 492 milhões, a Defensoria Pública apenas R$ 197 milhões no orçamento de 2020. A defensoria defende o pobre que não tem voz e nem vez”, disse o deputado Faissal Calil (PV) que defendeu a derrubada do veto.

Para o deputado Delegado Claudinei (PSL), nas cidades consideradas de pequeno porte financeiro, o defensor público trabalha como se fosse um “clínico geral”. Segundo ele, os defensores atendem de três a quatro municípios. “Eles merecem respeito. Sugiro que parte do duodécimo dos Poderes seja repassada à Defensoria Pública”, disse. O deputado Elizeu Nascimento (DC) afirmou que o defensor público é o profissional que conhece a “dificuldade que a população da periferia enfrenta no dia a dia para ter seu direito assegurado em relação à assistência médica e hospitalar”.

Na defesa feita pela derrubada do veto, o deputado Wilson Santos (PSDB) afirmou que o valor de R$ 15 milhões é pouco e que esse montante vetado pelo governo não contempla os investimentos que a Defensoria precisa executar em 2020. Já o deputado Eduardo Botelho (DEM) disse que é “justo que os deputados derrubem o veto”.

Sessão extraordinária – Os deputados limparam a pauta ao analisar mais dez vetos em sessão extraordinária realizada a partir das 14h desta quarta. No encontro, eles também terminaram a votação, iniciada pela manhã, do Veto nº 13, aposto ao Projeto da Lei Orçamentária Anual. Além do veto à Emenda Parlamentar nº 384, que beneficia a Defensoria, foi derrubado o veto à Emenda nº 381, que destina R$ 3,2 milhões para a Secretaria Estadual de Infraestrutura.

Das dez matérias discutidas durante a tarde, os deputados mantiveram setes dos vetos do governo e derrubaram três. Entre as propostas que tiveram o veto derrubado em Plenário está o Projeto de Lei nº 599/2019, que autoriza os municípios a utilizaram recursos do Fethab como garantia em operações de crédito para a compra de maquinas que atendam as necessidades das obras de infraestrutura. Foram 15 votos pela derrubada e quatro pela manutenção do veto.

Autor da matéria, o deputado Valmir Moretto (PRB), destacou que o recurso que poderá ser usado pelos municípios é da parte destinada às prefeituras e não ao governo do estado. O deputado Max Russi (PSB) também defendeu a derrubada do veto. “Não traz custo nenhum para o estado, vai ajudar na melhora das estradas e abre uma porta interessante para o setor financeiro”, ressaltou o parlamentar.

Também foi derrubado, por 14 votos contra três, o veto ao Projeto de Lei nº 393/2015, que torna obrigatória a instalação de geradores de energia elétrica em hospitais públicos e privados. “É um projeto bom para a população e bom para o governo”, avaliou o deputado Paulo Araújo (PP). “Se faltar energia dentro de uma sala cirúrgica, o risco é muito grande”, ilustrou o deputado Dr. João (MDB).

Vetos colocados em votação na sessão de quarta-feira (19) pela manhã:     

Veto n°114/19 – Mensagem n° 167/19 – Veto total aposto ao projeto de lei nº 172/2017, que autoriza o Governo do Estado de Mato Grosso a criar e instalar um Batalhão da Polícia Militar no Distrito de Vila Operária no Município de Rondonópolis. Autor: deputado Sebastião Rezende (PSC). Veto mantido.

Veto n° 142/19 – Mensagem n°202/19 – Veto total aposto ao projeto de lei complementar nº 11/19, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 407, de 30 de junho de 2010, que dispõe sobre o Estatuto da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Autor: deputado Max Russi (PSB). Veto mantido.

 Veto n°143/19 – Mensagem n°203/19 – Veto total aposto ao projeto de lei complementar nº 29/19, que garante aos professores readaptados o direito à aposentadoria especial de magistério. Autor: deputado Dr. João (MDB). Veto mantido.

Veto n°144/19 – Mensagem n°204/19 – Veto total aposto ao projeto de lei complementar nº 06/19, que acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº. 555, de 29 de dezembro de 2014 e dá outras providências. Autor: Dep. Romoaldo Júnior (MDB). Veto derrubado.

Veto n° 2/2020 – Mensagem nº 205/2019 – Veto total aposto ao projeto de lei nº 322/2019, que dispõe, no âmbito do Estado de Mato Grosso, sobre cobranças por estimativa das concessionárias fornecedoras de água, luz, gás e dá outras providências. Autor: deputado Ulysses Moraes (DC). Veto derrubado.

Veto n° 3/2020 – Mensagem nº 206/2019 – Veto total aposto ao projeto de lei nº 347/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de ser realizada publicidade do valor do patrocínio de recursos públicos para realização e eventos e atrações. Autor: deputado Delegado Claudinei (PSL). Veto mantido.

Veto n° 5/2020 – Mensagem nº 208/2019 – Veto total aposto ao projeto de lei nº 418/2019, que dispõe sobre a destinação de porcentagem específica das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação popular às mulheres vítimas de violência doméstica. Autor: deputado Paulo Araújo (PP). Veto Mantido.

Veto n° 6/2020 – Mensagem nº 209/2019 – Veto total aposto ao projeto de lei 426/2019, que altera e acrescente dispositivos à Lei nº 8.620, de 28 de dezembro de 2006, que institui a cobrança de pedágio nas rodovias estaduais e dá outras providências. Autor: deputado Silvio Fávero (PSL). Veto mantido.

Veto n° 7/2020 – Mensagem nº 210/2019 – Veto total aposto ao projeto de lei nº 655/2015, que dispõe sobre a impossibilidade de cobrança de energia elétrica e/ou água de locadores ou proprietários de imóveis na hipótese do consumo ter sido realizado por inquilino e dá outras providências. Autor: ex-deputado Guilherme Maluf. Veto derrubado. 

Veto n° 8/2020 – Mensagem nº 211/2019 – Veto total aposto ao projeto de lei complementar nº 68/2019, que revoga dispositivo da Lei Complementar nº 338, de 08 de dezembro de 2008, para que seja permitida a alteração da carga horária de servidor em estágio probatório. Autor: deputado Paulo Araújo (PP). Veto derrubado.

Veto n° 11/2020 – Mensagem nº 1/2020 – Veto total aposto ao projeto de lei complementar nº 26/2019, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, as Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais, para tipificar como ilícito funcional a violação às prerrogativas dos advogados. Autor: deputado Faissal Calil (PV). Veto derrubado.

Veto n° 13/2020 – Mensagem nº 12/2020 – Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 1104/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2020. Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 144/2019 – Veto à Emenda nº 383 mantido e à 384 derrubado.

Vetos colocados em votação na sessão extraordinária de quarta-feira (19) pela tarde:

Veto n° 1/2020 – Mensagem nº 214/2019 – Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 930/2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023. Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 127/19. Veto às Emendas nº 16 e nº 16 mantidos.

Veto nº 4/2020 – Mensagem nº 207/2019 – Veto total aposto ao projeto de lei nº 393/2015, que estabelece a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados efetuarem a instalação de geradores de energia elétrica em suas instalações, no Estado de Mato Grosso. Autor: Deputado Wilson Santos. Veto derrubado.

Veto nº 9/2020 – Mensagem nº 212/2019 – Veto total aposto ao projeto de lei nº 599/2019, que acresce dispositivos à Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação – FETHAB e dá outras providências. Autor: Deputado Valmir Moretto. Veto derrubado.

Veto nº 10/2020 – Mensagem nº 213/2019 – Veto total aposto ao projeto de lei nº 345/2019, que cria diretrizes gerais para implementação e uso do Dispositivo de Segurança Preventiva –DSP, “Botão do Pânico”. Autor: Deputado Delegado Claudinei. Veto mantido.

Veto nº 12/2020 – Mensagem nº 2/2020 – Veto total aposto ao projeto de lei nº 501/2017, que dispõe sobre a inclusão, na Carteira de Identidade, em caráter facultativo, a identificação e/ou informações acerca da condição de deficiência da pessoa, institui as diretrizes para a implementação da Carteira de Identidade da pessoa com deficiência no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Autor: Deputado Sebastião Rezende. Veto mantido.

Veto n° 13/2020 – Mensagem nº 12/2020 – Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 1104/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2020. Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 144/2019 – Veto às emendas nº 174, 382, 367, 172, 173, 175, 176, 177, 222, 224, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376 mantido e à nº 381 derrubado.

Veto nº 14/2020 – Mensagem nº 4/2020 – Veto total aposto ao projeto de lei nº 648/2019, que dispõe sobre a permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação a pacientes internados em hospitais públicos e privados, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Autor: Deputado Silvio Fávero. Veto mantido.

Veto nº 15/2020 – Mensagem nº 5/2020 – Veto parcial aposto ao projeto de lei complementar nº 89/2019, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, que institui a Lei Orgânica e o Estatuto do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Autor: Procuradoria Geral de Justiça. Veto derrubado.

Veto nº 16/2020 – Mensagem nº 6/2020 – Veto total aposto ao projeto de lei nº 122/2019, que destina 2% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de bebidas alcoólicas e cigarros e congêneres ao tratamento de dependentes químicos no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Autor: Deputado Wilson Santos. Veto mantido.

Veto nº 17/2020 – Mensagem nº 7/2020 – Veto total aposto ao projeto de lei nº 254/2019, que dispõe sobre a avaliação periódica da estrutura física das escolas da rede pública estadual de ensino no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Autor: Deputado Sebastião Rezende. Veto mantido.

Veto nº 18/2020 – Mensagem nº 8/2020 – Veto total aposto ao projeto de lei nº 614/2019, que fica instituído no Estado de Mato Grosso o Programa Social Creches da Terceira Idade. Autor: Deputado Silvio Fávero. Veto Mantido.

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Política MT

TCE nega existência de sobrepreço em compra de medicamentos e insumos por Cuiabá

Publicado

O processo estava sob a relatoria do conselheiro Valter Albano e foi julgado na terça-feira

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) afastou a possibilidade de existência de sobrepreço em dois processos de aquisição de medicamentos e insumos hospitalares realizados pela Prefeitura de Cuiabá. A representação para verificação de supostas irregularidades nas dispensas de licitações 09/2020 e 10/2020 foi apreciada na sessão ordinária de terça-feira (17).

O processo estava sob a relatoria do conselheiro Valter Albano que levou em consideração em seu parecer o período mais intenso da pandemia da Covid-19, quando a oferta não atendia a demanda. Segundo o conselheiro, a metodologia adotada pela equipe técnica da Secretaria de Controle Externo (Secex) de Saúde e Meio Ambiente para a comparação de preços não refletiu a realidade vivida à época.

“É uma situação totalmente excepcional. O mundo inteiro não tinha como ofertar os produtos demandados, até porque eles não existiam no mercado. Então, já conversei muito sobre isso com o procurador-geral, discutindo tecnicamente. Cada caso é um caso e é atípico por si só dependendo do momento. Dessa forma, não há elementos que confirmem o sobrepreço na compra pública”, disse Albano.

Em sua avaliação, o conselheiro reforçou que não houve desconsideração da apuração da média de preço dos citados produtos nas contratações feitas pela Prefeitura de Cuiabá durante o combate à pandemia. Todavia, ele alertou que para se chegar a um entendimento preciso da existência de sobrepreço no processo de aquisição é necessário a aplicação de uma metodologia segura.

“Venho repetindo em meus votos que para reconhecer a ocorrência de sobrepreço é necessário adotar a metodologia segura, que permita verificar a real média dos valores praticados na administração pública, para então a partir daí comparar o preço estabelecido na contratação pública questionada. Com essas razões afasto o apontamento de sobrepreço”, pontuou o conselheiro.

Continue lendo

Política MT

Estado investe R$ 41 milhões e prefeito destaca “novos tempos” em cidade de MT

Publicado

Em visita ao município da Região Norte, governador assinou convênios e autorizou licitação para manutenção de 90 quilômetros de estrada na MT-206 [Foto – Mayke Toscano]

O governador Mauro Mendes assinou, nesta quinta-feira (19), três convênios e uma autorização de licitação para garantir a construção de 213 casas e o asfaltamento de dois bairros de Alta Floresta (790 km de Cuiabá), bem como a restauração da MT-206/208, que liga ao município de Cotriguaçu. Juntos, os novos investimentos somam R$ 41 milhões.

Os atos ocorreram durante visita ao município da Região Norte, que completa 46 anos de emancipação política e administrativa nesta quinta-feira. Além da assinatura para os novos investimentos, o governador ainda visitou obras de pavimentação nas vias urbanas e participou do desfile cívico pelo aniversário da cidade.

O prefeito do município, Chico Gamba, destacou que o Governo de Mato Grosso tem contribuído para o desenvolvimento da região não apenas com investimentos na infraestrutura, mas também dando atenção a outras áreas, como para o social e para a educação.

“O nosso município está em pleno desenvolvimento com o agronegócio, precisando de infraestrutura, e o Governo do Estado vem dando o amparo necessário não só para Alta Floresta, mas para os 141 municípios. Da forma que estamos indo, vamos ter um Estado diferenciado em razão dos investimentos que o governador Mauro Mendes vem fazendo. O governo tem olhado com atenção para todos os setores. Alta Floresta vive um novo tempo graças a essa parceria”, declarou o prefeito.

No município, o governador assinou a autorização para licitação de obra de restauração da MT-206/208, principal via de acesso à BR-163. Ao todo serão R$ 31.652.819.71 investidos para a recuperação de 90 quilômetros de rodovia.

Também foram assinados convênios para mais de 42 quilômetros de asfalto nos bairros Renascer e Boa Nova. Juntos, os investimentos, realizados por meio da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra), somam R$ 6.114.895,76. Os recursos são frutos de parceria entre o Governo do Estado, o senador Wellington Fagundes e o deputado federal Juarez Costa.

“Essa é uma das regiões de Mato Grosso que mais vai crescer nos próximos anos. Tem um grande potencial, o povo é trabalhador e, com o Governo melhorando a infraestrutura da região com novas pontes, rodovias, asfaltamento, melhorando a infraestrutura, não tenho dúvida nenhuma de que ela vai se desenvolver ainda mais, gerando novos empregos e trazendo mais qualidade de vida para a população”, afirmou o governador Mauro Mendes.

“Tudo isso não é ação só do Governo ou do governador, é uma ação de todos nós. Sintam, cada um de vocês, orgulho do que está acontecendo nesse estado, porque, de forma direta ou indireta, todo mundo está contribuindo, seja produtor rural, do comércio ou da indústria, trabalhadores em geral, todos nós fazemos parte dessa história”, completou.

Na ocasião, o governador também assinou convênio para a construção de 213 casas, em parceria com a MT Par. Ao todo, o investimento é de R$ 3.195.000,00.

O deputado estadual Ondanir Bortolini (Nininho), que representa a região, aproveitou o discurso para agradecer ao Governo de Mato Grosso pelos investimentos que ajudam a fomentar o desenvolvimento da região.

“Quero agradecer ao governador e aos secretários por tudo que tem acontecido na nossa região. Alta Floresta tem sido contemplada com grandes obras estruturantes, como pontes e rodovias. Parabéns a todos que, juntos, fazem um grande trabalho na nossa região. Estou aqui em Alta Floresta há 35 anos e hoje estamos vendo obras que jamais esperávamos que já estariam acontecendo”, disse.

Mais entregas

Ainda durante a visita a Alta Floresta, o governador Mauro Mendes entregou dois ônibus escolares para o município de Carlinda, atendendo a uma demanda da região. Juntos, os veículos representam um investimento de R$ 722.160,00 na educação municipal.

“Desde que assumiu a gestão, o governador Mauro Mendes e sua equipe vêm atendendo o município de Carlinda com olhar diferenciado. Hoje o município recebe dois ônibus que vão nos ajudar para que possamos conduzir os nossos alunos com muito mais segurança e cuidado. Esse é o jeito do nosso governador: um governador humano, que se preocupa com os menos favorecidos, que respeita o cidadão, e que sempre olhou pelo nosso município”, declarou a prefeita, Carmem Leal.

O senador Fábio Garcia destacou que os investimentos do Governo do Estado hoje representam uma realidade muito distante da que foi encontrada no início da gestão, com falta de recursos em caixa para pagamento até mesmo de combustíveis para as viaturas policiais. Ele destacou ainda que, em razão de medidas enérgicas tomadas no início da gestão, hoje o Estado executa o maior pacote de investimentos em todas as regiões.

“Não há nenhum Estado que invista tanto quanto o Mato Grosso. São mais de 2,5 mil quilômetros de rodovia sendo pavimentados até o final do ano; é o maior investimento da história na saúde pública: são seis hospitais regionais, sendo um deles aqui em Alta Floresta; o maior investimento na educação, não só em reforma e novas escolas, mas também na parte pedagógica. Para chegar até aqui foi preciso muita coragem para fazer enfrentamentos, e eu espero que Mato Grosso possa continuar assim, no trilho correto, e que o Governo do Estado possa corresponder com todo esse desenvolvimento que a gente enxerga e vive”, declarou.

Cabe destacar, desde o início da gestão o Governo de Mato Grosso aplicou mais de R$ 240 milhões em investimentos apenas em Alta Floresta. Os recursos são executados em ações sociais e obras de infraestrutura, educação e saúde, com a construção do novo Hospital Regional de Alta Floresta, orçado em R$ 116 milhões. A ordem de serviço para o início da construção deve ser assinada em breve.

Além do prefeito de Alta Floresta, acompanharam os eventos a primeira-dama do município, Vilma Gamba, os secretários de Estado Marcelo de Oliveira (Sinfra), Tete Bezerra (Seaf), Mauren Lazzaretti (Sema), os senadores Fábio Garcia (União Brasil) e Wellington Fagundes (PL), deputados federais Neri Geller (PP), Juarez Costa (MDB) e Nelson Barbudo (PL), além dos deputados estaduais Dilmar Dal’Bosco (União Brasil), Nininho (PSD) e o suplente de deputado Silvano Amaral (MDB).

Ainda, a prefeita de Carlinda, e os prefeitos Júlio César (Apiacás), César Périgo (Nova Bandeirantes) e Osmar Moreira (Paranaíta).

Continue lendo

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana