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Deputados federais de Mato Grosso gastam R$ 10,2 milhões com despesas de gabinete

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Oito deputados gastaram mais de R$ 1 milhão cada com despesas de gabinete, fora o salário

Por Leandro Trindade e Eunice Ramos –  TV Centro América

Cada um dos oito deputados federais de Mato Grosso gastou mais de R$ 1 milhão em 2020 com o pagamento de assessores, postagens em redes sociais, combustíveis, diárias em hotéis e passagens aéreas. Os dados estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência.

O Instituto Operação Política Supervisionada, que fiscaliza o uso das verbas e cotas parlamentares, cobra explicações de alguns deputados de Mato Grosso quanto às notas fiscais apresentadas na Câmara Federal.

O diretor do instituto, Lúcio Big, afirma que o sistema de fiscalização da Câmara dos Deputados quanto aos gastos com a cota parlamentar precisa ser aprimorado para evitar o benefício pessoal, com uso de recursos que são públicos.

Os deputados recebem salário de R$ 33.763,00 por mês e tem direito a uma série de benefícios, entre eles a verba de gabinete e a cota parlamentar.

A verba de gabinete é utilizada para o pagamento dos salários dos funcionários nomeados nos gabinetes e o limite mensal é de R$ 111.675,59. Já a cota é disponibilizada para gastos necessários para o exercício da função parlamentar.

Entre os gastos declarados na cota estão material de escritório, passagens aéreas, combustíveis, alimentação, diárias de hotéis, entre outros.

Carlos Bezerra, do MDB foi o que mais gastou em 2020, tanto com verba, com a cota. Foram de R$ 1.002.145,99 de verba de gabinete e R$ 447,614,03 de cota parlamentar.

Nelson Barbudo, do PSL, foi o segundo que mais usou os benefícios: R$ 1.328.893,17, entre cota e verba de gabinete, seguido de Neri Geller, R$ 1.265.894,06.

Os três foram os que mais gastaram em 2020, mas nenhum dos deputados de Mato Grosso gastou menos que um milhão, somadas cotas e verbas.

José Medeiros gastou R$ 1.260.722,94; Juarez Costa, R$ 1.245.300,74; Rosa Neide Sandes, R$ 1.237.760,19; Leonardo Albuquerque, R$ 1.233.398,41, e Emanuel Neto, 1.098.490,92.

Uma das notas fiscais apresentadas por Nelson Barbudo é referente ao pagamento de uma produtora de São Paulo pela prestação de serviço de produção de vídeos e transmissões ao vivo nos perfis pessoais do deputado em redes sociais. Os pagamentos se repetiram em quase todos os meses de 2020.

Uma das redes sociais dele ficou 8 meses sem ser atualizada, mas a empresa continuou recebendo para abastecê-la.

Segundo o Instituto Operação Política Supervisionada, a cota pode ser usada para divulgação das atividades parlamentares, mas sem promoção pessoal.

Já o deputado Carlos Bezerra pagou entre fevereiro e novembro do ano passado R$ 150 mil para uma agencia publicitária fazer a gestão das redes sociais dele. Entre as postagens, mensagens motivacionais, dicas de leitura e pedidos de voto.

O deputado José Medeiros apresentou uma nota na Câmara de uma diária de hotel em Cuiabá, mas o único compromisso destacado nas redes sociais dele na data da hospedagem foi a convenção partidária que o lançou candidato ao Senado na eleição suplementar em Mato Grosso.

A reportagem entrou em contato com os deputados. Emanuelzinho disse em nota que foi um dos menos gastou com a cota parlamentar e reduziu em 10% o uso da cota parlamentar se comparado com 2019.

Em nota, José Medeiros disse que ficou na capital entre os dias 14 e 16 de setembro, sendo que no dia 15, no período noturno, participou da convenção do Podemos. No entanto, não citou os compromissos que teria antes da convenção no dia 15 e disse que dia 16, um dia depois, atendeu no escritório parlamentar na capital.

Leonardo afirmou, em nota, que é um dos mais econômicos, entre os deputados federais de Mato Grosso e ressaltou que apesar das sessões terem sido online, na maior parte do ano, manteve o atendimento em Brasília e as viagens no estado para conferir os problemas relatados pelos moradores.

Rosa Neide disse que mantém os assessores trabalhando de forma remota devido à pandemia do novo coronavirus e que mantem um escritório parlamentar na capital para o atendimento ao público e que economizou 50% em relação aos gastos de 2019.

Já Juarez Costa disse que manteve os trabalhos apesar do ano atípico e que por isso os gastos não foram reduzidos.

Em nota, Nelson Barbudo disse que é atuante nas redes sociais e que no valor pago à produtora estão inclusos serviços a análise das notícias relevantes, assim como todo parlamentar faz e compartilha, para transmitir aos seguidores.

“O valor questionado pela emissora é para a gestão destas redes sociais, mas também de serviços como edição de vídeos, criação de material de impressão, estrutura de estúdio com câmera de cinema digital, luzes e captação de áudio profissional e tripés”, diz.

Carlos Bezerra e Neri Geller não responderam aos questionamentos.

 

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Emanuel cobra contribuição do agronegócio para o desenvolvimento dos municípios da Baixada Cuiabana

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Questão foi levantada pelo prefeito de Cuiabá nesta sexta-feira ao ser eleito
presidente do Consórcio do Vale do Rio Cuiabá [Foto – Luiz Alves]

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), em discurso de posse como presidente do Consórcio do Vale do Rio Cuiabá, na sexta-feira (15), subiu o tom em relação ao agronegócio mato-grossense. Conforme Pinheiro, é necessário discutir o agronegócio. Pinheiro quer que o agronegócio, um dos mais importantes setores da economia mato-grossense, retorne mais divisas para os municípios da Baixada Cuiabana.

“O agronegócio está explodindo, um vetor importantíssimo para a balança comercial e desenvolvimento do País, por isso, é necessário entender o que a nossa região está ganhando com o boom do agronegócio. É necessário discutir o agronegócio. Temos que ver o que o agronegócio está retornando para a Baixada Cuiabana”, questionou.

“Preparamos esse desenvolvimento para o Estado, renunciamos investimentos para a nossa região. Precisamos de uma distribuição melhor de renda”, disse o prefeito.

“Não sou contra a concentração de renda, mas é preciso distribuí-la melhor. Os municípios do Vale do Rio Cuiabá precisam ter esse tema em pauta”, destacou.

“Só entendo o processo desenvolvimentista da região da Grande Cuiabá com um plano de desenvolvimento integrado entre os 13 municípios consórcio. Nós temos história, tradição”, afirmou.

Criado em dezembro de 2005, o Consórcio Vale do Rio Cuiabá é formado por Cuiabá, Várzea Grande, Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger. Com uma área aproximada de 76 mil quilômetros quadrados, esses municípios somam mais de 1 milhão de habitantes.

 

 

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TCE amplia teletrabalho e orienta servidores a adotarem quarentena antes do retorno às atividade presenciais

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Atividades presenciais no órgão estão previstas para voltar em 25 de janeiro, após recesso de fim de ano

Diante do aumento preocupante dos casos do novo coronavírus (Covid-19) em Cuiabá e levando em consideração a projeção de colapso na rede de Saúde, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, determinou novas regras para o funcionamento do órgão. As medidas constam na Portaria 001/2021, assinada em conjunto com o Ministério Público de Contas (MPC-MT), publicada no Diário Oficial de Contas desta sexta-feira (15).
De acordo com o documento, o retorno das atividades presenciais, que aconteceria no dia 18 de janeiro, será transferido para o dia 25 de janeiro, com exceção das atividades essenciais, que já estão em funcionamento. Para a próxima semana, foi prorrogado o período do plantão estabelecido nas Portarias nº 005/2020 e 122/2020 do TCE-MT de 15 de janeiro até 22 de janeiro de 2021,mantendo-se a atual escala de plantonistas.

O TCE-MT orienta a todo o corpo funcional que, nos próximos 9 dias, reforce o isolamento social e promova uma quarentena antes do retorno.
Os Protocolos de Biossegurança estabelecidos pelo Comitê de Biossegurança, instituído pela Portaria nº 122/2020, deverão ser observados pelos membros, líderes, servidores, colaboradores, prestadores de serviços, bem como pelos fornecedores, jurisdicionados e demais pessoas que acessem e permaneçam nas instalações do TCE-MT.
Entre as instruções descritas na portaria, está a de os servidores comunicarem os respectivos líderes seu enquadramento em situações como: regresso de viagem depois do dia 15/01/2021; apresentação de sintomas da Covid-19 pelo próprio servidor ou por alguém de seu convívio direto; visita, como paciente ou acompanhante, à clinicas ou hospitais depois do dia 15/01/2021. Os servidores que se enquadram nestas situações deverão ser mantidos em teletrabalho até que se completem 10 dias da ocorrência.
Os líderes das unidades ficarão responsáveis por definir e informar à Secretaria de Gestão de Pessoas e à Assessoria Estratégica de Segurança até 20 de janeiro, quais servidores irão atuar de forma presencial, e deverá se limitar a 30% do quadro funcional, respeitando todos os protocolos de biossegurança implantados pelo órgão.

Os servidores que se enquadram nos grupos de risco ou de vulneráveis à Covid-19 deverão continuar suas atividades em regime de teletrabalho, assim como servidores que habitam, na mesma residência, com pessoas que se enquadram nos grupos de risco ou de vulneráveis.
O retorno da totalidade dos servidores ao cumprimento do expediente presencial será realizado de modo gradual e ficará condicionado à evolução das medidas de afrouxamento do distanciamento social pelas autoridades públicas, conforme diretrizes a serem expedidas pela presidência.
O horário do expediente presencial será das 08 às 12h. O atendimento ao público, advogados e gestores será realizado somente em casos excepcionais, com pré-agendamento, sempre priorizando o atendimento virtual.

PRAZOS 

Os prazos processuais voltam a correr normalmente no dia 20 de janeiro, sendo retomados no estágio em que se encontravam no momento da suspensão, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para a sua complementação. As sessões do Tribunal Pleno e das Câmaras serão realizadas conforme regulamento próprio, de forma virtual, a partir de fevereiro.

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