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Política Nacional

Deputados e senadores lançam frente para debater reforma administrativa

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Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte
Cidades - serviços públicos - administração pública cidadão contribuinte burocracia guichês filas atendimento servidores públicos (BH Resolve, central de serviços ao cidadão de Belo Horizonte)
Coordenador da frente cita filas para acesso a serviços públicos como exemplo de ineficiência

Para tentar alavancar a discussão e a votação da proposta de reforma administrativa, que será encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, deputados e senadores criaram nesta segunda-feira (29) a Frente Parlamentar da reforma administrativa.

O coordenador da frente, deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), lembrou que apesar de assustar alguns setores, a reforma administrativa é fundamental para melhorar o atendimento ao cidadão. “Qualquer pesquisa que é feita de percepção de qualidade do serviço público do cidadão brasileiro vai ser muito ruim. São horas na fila do hospital para marcar uma consulta, a segurança pública que é um problema no País inteiro, os péssimos níveis de educação, porque tem todo esse peso por trás de uma máquina ineficiente e defasada”, declarou.

O secretário de desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel, destacou que o sistema precisa de reformas estruturantes, mas a sua ineficiência não é causada pelos servidores. “É culpa do sistema que com o tempo ficou obsoleto, caro, difícil de gerar resultados”, afirmou.

O secretário disse também que a reforma administrativa do governo Bolsonaro terá quatro premissas: manutenção da estabilidade dos atuais servidores; preservação do emprego dos servidores que já trabalham; não redução dos vencimentos e garantia da sustentabilidade do Estado para pagar os servidores em dia. “Então, o objetivo é olhar para o futuro, ver o que a gente pode mudar e melhorar em termos de ambiente e de sistema para realmente gerar o resultado que toda a sociedade quer”, completou.

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) defendeu que apesar da polêmica, o assunto seja discutido amplamente, para permitir às lideranças políticas decidir sobre o tema.

A frente parlamentar da reforma administrativa será composta por 12 deputados e dois senadores.

Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Geórgia Moraes

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Política Nacional

PTB decide apoiar Arthur Lira à presidência da Câmara

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O PTB decidiu apoiar, nesta segunda-feira, a candidatura de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara dos Deputados. De acordo com o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), a decisão foi tomada pela bancada por “unanimidade”.

Com 11 deputados, o PTB se junta a outras oito siglas no bloco que apoia Lira: PP, PSD, Republicanos, PL, PROS, PSC, Avante e Patriota.

A legenda já indicava que faria parte do grupo do deputado do PP. O presidente do partido, Roberto Jefferson, é fiel aliado de Jair Bolsonaro que, por sua vez, é grande incentivador da candidatura de Lira.

O anúncio do PTB vem no mesmo dia em que Lira teve uma má notícia. O Solidariedade anunciou que apoiará a candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência. A legenda chegou a negociar e fechar uma acordo com o deputado do PP. Porém, após nova rodada de conversas com Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado de Rossi, houve uma mudança de posição.

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Até o momento, o bloco de Rossi conta com o apoio de DEM, MDB, PSDB, Cidadania, PSL, Solidariedade, PT, PSB, PDT, PCdoB, Rede e PV.

Agora, apenas o Podemos, que negocia com Lira, ainda não formou uma aliança para a eleição.

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Política Nacional

Deputados entregam a candidatos à Presidência da Câmara carta com prioridades para a educação

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Os deputados que integram a Comissão Externa que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação e a Frente Parlamentar Mista da Educação elaboraram uma carta em que pedem aos candidatos à Presidência da Câmara prioridade em pautar uma série de propostas para o setor que tramitam na Casa.

As proposições foram divididas em cinco grupos: medidas educacionais de urgência, a fim de mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus; governança e orçamento; Educação Profissional, Científica e Tecnológica; formação de professores; e primeira infância.

Mateus Pereira/GOVBA
Educação - livros - leitura - biblioteca - escola pública - ensino público - escolas
Para os deputados, o retorno às aulas é um dos temas que merece atenção especial do futuro presidente da Câmara

Entre as prioridades elencadas pelo grupo estão o PL 2949/20, que dispõe sobre a estratégia para o retorno às aulas no âmbito do enfrentamento da Covid-19; o PLP 25/19, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE); e a atualização do PL 4.372/20, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); dentre outros.

Na carta, o grupo de deputados também solicita ao futuro presidente da Câmara “o compromisso na priorização da integralidade dos recursos orçamentários das
pastas de Educação e de Ciência e Tecnologia durante o futuro mandato. Ainda sobre esse ponto, é de maior importância e urgência a retomada das tratativas para dar consequência ao acordo firmado entre o Congresso e o Governo, na recomposição dos R$ 1,4 bilhão remanejados do Ministério da Educação no PLN 30/20″, afirmam os parlamentares.

Da Redação – AC

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