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Política Nacional

Deputados discursam contra possível recriação da CPMF

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A possível recriação do imposto sobre movimentações financeiras, nos moldes da extinta CPMF, e a demissão do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, foram objeto de vários pronunciamentos no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11).

Parlamentares foram à tribuna para falar contra a criação do novo tributo. As informações sobre a CPMF surgiram no momento em que a Câmara discute uma reforma tributária.

O deputado Valmir Assunção (PT-BA) disse que medidas como a recriação da CPMF não vão gerar crescimento econômico. “A CPMF era de 0,25% e foi até 0,38%. O Guedes já quer começar com 0,40%. É a vontade de concentrar recursos em Brasília e tirar recursos justamente dos municípios mais pobres do País”, disse.

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) destacou que as informações divergentes do governo geram instabilidade na população. “É muito importante o povo brasileiro saber o que o governo quer, se vai ou não vai insistir na volta da CPMF”, afirmou.

Essa também foi a reclamação do deputado Henrique Fontana (PT-RS). “Eu quero pedir que o líder do governo na Casa diga aqui se Bolsonaro defende ou não a volta da CPMF”, declarou.

Demissão O deputado Bibo Nunes (PSL-RS) minimizou a polêmica. Ele disse que a demissão de Cintra já dá sinal das ações do governo. “Não tem dúvida, não vamos admitir CPMF”, disse.

Já o deputado Milton Vieira (Republicanos-SP) afirmou que a população não aceita a criação de um novo tributo e que Cintra foi demitido justamente por propor a volta de um imposto “maligno”. “Somos contra essa medida abusiva que vem para ferir novamente o brasileiro”, opinou.

Para o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), a CPMF, mesmo criada para a saúde, não trouxe benefícios ao Estado. “Não conte com o nosso apoio e nem com o nosso voto”.

O líder do Psol, deputado Ivan Valente (Psol-SP), disse que o governo precisa de um novo projeto, que cobre dos mais ricos. “Enquanto isso, ninguém pensa em uma reforma tributária que taxe lucros e dividendos, grandes heranças e grandes fortunas”, lamentou.

Já o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) cobrou do governo aumento de impostos sobre lucro de bancos. “O Brasil não pode só cobrar imposto de quem produz e não cobrar imposto de quem ganha dinheiro especulando”, disse.

Estudo A divulgação de que o governo estuda criar o novo tributo foi feita pelo secretário adjunto da Receita Federal durante o Fórum Tributário Nacional, realizado na terça-feira (10) pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita. O tema foi destaque de todos os veículos de comunicação.

A informação sobre o novo imposto foi negada pelo presidente Jair Bolsonaro, por meio de suas redes sociais, quando anunciou a demissão de Cintra. “Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do presidente”, afirmou.

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Política Nacional

Deputada defensora de ozônio contra Covid-19 testa positivo para a doença

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Deputada federal Paula Belmonte
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

Deputada federal Paula Belmonte

A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) testou positivo para Covid-19 , doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) e foi internada na manhã desta terça-feira (11) em um hospital particular em Brasília.

A parlamentar é autora de um projeto de lei que autoriza o uso da ozonioterapia no combate ao novo coronavírus. O procedimento consiste na aplicação de oxigênio e ozônio no corpo do paciente, mas não há evidências científicas de que o tratamento seja eficaz contra a doença.

“Salienta-se que é pacífico que ainda não há qualquer evidência científica relacionada à efetividade da ozonioterapia na prevenção ou tratamento para o Coronavírus, entretanto, possibilitar que a comunidade médica utilize o tratamento quando julgar necessário pode se tornar benéfico, afinal, ‘essa terapia vem sendo cada vez mais estudada com intuito de auxiliar em tratamentos de feridas extensas, infecções fúngicas, bacterianas e virais, lesões isquêmicas e várias outras afecções, tendo se mostrado muito eficaz na maioria dos casos'”, diz Paula Belmonte no projeto.

A técnica ganhou mais repercussão depois que o prefeito de Itajaí, em Santa Catarina, disse que  ofereceria o procedimento para a população da cidade por meio do sistema público de saúde. O gás, no entanto, seria aplicado por via retal.

Em uma mensagem enviada a colegas após ser internada, a deputada disse que teve 30% dos pulmões comprometidos pela doença.

“O médico avaliou pela internação. Tenho aneurisma cerebral, uma preocupação. Estou tossindo, me sentindo cansada, mas tranquila. Confesso, quando recebi a notícia da internação, me deu frio na barriga”, escreveu.

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Política Nacional

Maia quer retomar debates sobre despesas públicas e gatilhos fiscais

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Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Entrevista coletiva no Ministério da Economia. Ministro da Economia, Paulo Guedes, Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia (DEM - RJ) e dep. Arthur Lira (PP - AL)
Paulo Guedes, Rodrigo Maia e Arthur Lira discutiram reformas em análise no Congresso Nacional

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que não vai pautar nenhuma proposta que prorrogue o estado de calamidade pública aprovado em março pelo Congresso em razão da pandemia do novo coronavírus. Ele também defendeu a retomada dos debates sobre despesas públicas, incluindo as propostas de emenda à Constituição que tramitam no Senado sobre gatilhos fiscais e pacto federativo. Maia se reuniu nesta terça-feira (11) com o ministro da economia, Paulo Guedes, e o líder dos partidos de centro, Arthur Lira (PP-AL).

Maia afirmou que não há espaço para flexibilizar o teto de gastos e que todas as despesas precisam estar dentro do teto e do orçamento público brasileiro.
“Se queremos espaço para investimento, espaço para ampliar recursos para a sociedade, não podemos olhar o endividamento público como solução, furar o teto de gastos como solução. Precisamos discutir o teto e seus gatilhos, se avançarmos rapidamente nesse tema, vamos abrir espaço no momento que o Brasil precisa de investimentos privados e públicos”, afirmou Rodrigo Maia.

O presidente da Câmara considera mais urgente a rediscussão do pacto federativo. “Vamos conversar com o senador Davi Alcolumbre para fazer um grande acordo entre nós. A proposta da CBS (de reforma tributária encaminhada pelo governo, PL 3887/20) é uma ótima proposta, a CBS (que tramita na Câmara e no Senado) vai destravar o crescimento, mas precisamos melhorar a qualidade do gasto público, não tem jeitinho. Não tem esperteza, tem uma realidade”, ponderou Maia.

Maia quer avançar na tramitação do conjunto de propostas de emenda à Constituição do Plano Mais Brasil – PEC Emergencial (186/19), PEC dos Fundos Públicos (187/19) e PEC do Pacto Federativo (188/19), que tramitam no Senado, bem como a PEC 438/18, que cria gatilhos para conter as despesas públicas e preservar a regra de ouro. A proposta inclui 20 medidas para conter despesas e 11 para gerar receitas, que devem ser acionadas quando houver um nível crítico de desequilíbrio entre gastos públicos e arrecadação tributária.

Na avaliação do presidente da Câmara, todas as soluções precisam ser dadas dentro dos gastos que o País já tem, sem que a sociedade pague pelo aumento da dívida brasileira. “Não é possível que um país como o Brasil, cuja arrecadação vai cair 20% a 30%, você não pode cortar despesas, isso não existe e vai inviabilizar cada vez mais as condições do gestor público”, destacou Maia.

Guedes
O ministro Paulo Guedes confirmou que o governo não pretende encaminhar pedido de prorrogação do estado de calamidade pública e defendeu a manutenção da política que limita gastos públicos. Segundo ele, o governo deve estar comprometido com o orçamento.

“Tinha um ministro que dizia que o governo aumenta a chance de reeleição se furar o teto, mas nós temos que nos comprometer dentro do orçamento, enfrentando os desafios das reformas. Essa é a forma pela qual um governo pode dar certo e merece ser reeleito”, afirmou Guedes. “Acreditamos que a reforma do estado é o caminho mais importante”, completou.

Controle de gastos
Líder do chamado “blocão”, que reúne sete partidos e o maior número de deputados na Câmara, o deputado Arthur Lira afirmou que os partidos de centro defendem o retorno da política de controle de gastos. “Sempre fomos pela volta à normalidade do teto de gastos e da responsabilidade fiscal ao final do prazo do estado de calamidade. As medidas da Câmara e do Senado precisam andar. A pandemia atrapalhou o calendário das reformas”, disse Lira.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Geórgia Moraes

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