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Política MT

Deputados devem votar em 2ª, o Projeto de Lei de empréstimo do governo do estado

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Foto: Fablício Rodrigues

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Secretaria de Comunicação Social

Quatros sessões ordinárias, audiências públicas, reuniões das comissões permanentes e da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal marcam as atividades parlamentares nesta semana na Assembleia Legislativa. Na terça-feira (02), a Mesa Diretora deve colocar em 2ª votação o projeto de lei 310/2019 que autoriza o governo do estado a contrair empréstimo de até US$ 332 milhões junto ao Banco Mundial para pagar dívidas com o Bank of América.

Segunda-feira (01)

Na agenda não consta nada para esse dia.

Terça-feira (02)

A Assembleia Legislativa, a pedido do deputado Wilson Santos (PSDB), realiza o 1º Simpósio de Consciência e Políticas Públicas na Educação e Saúde para a inclusão efetiva dos autistas. O evento está previsto para começar às 8 horas, com o término previsto para as 18 horas. O simpósio será no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros.

Às 9 horas, na sala de reuniões, 201, reunião dos técnicos e deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal.

Sessão especial, às 10 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, para a entrega de títulos de cidadão e moções a autoridades que contribuíram e contribuem para o desenvolvimento e crescimento de Mato Grosso. As homenagens serão feitas pelo  primeiro secretário da ALMT, deputado Max Russi (PSB).

Na sala 201, Deputado Oscar Soares, às 14 horas, os deputados membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizam a 4ª reunião ordinária. Na pauta para o debate e votação, estão 27 proposições entre projetos de lei e vetos.

Às 15 horas, os deputados voltam a se reunir no Colégio de Líderes, para deliberar as matérias que devem ser colocadas em discussão e votação na sessão ordinária do Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 16 horas, acontece na sala das comissões, 202, Sarita Baracat, reunião da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte.

Às 17 horas, de acordo com o horário regimental, acontece a primeira sessão ordinária da semana. Na pauta deve ser incluído à segunda votação o Projeto de Lei 310/2019, que autoriza o Executivo estadual a emprestar até US$ 332 milhões do Banco Mundial. O novo empréstimo é para quitar dívidas contraídas com o Bank of América.

Quarta-feira (3)

Às 8 horas, tem início mais uma sessão ordinária da semana, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

À tarde, às 14 horas, os deputados da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realizam mais uma reunião ordinária, que acontece na sala de reuniões das comissões, Deputado Oscar Soares – 201.

Na sala 202, Sarita Baracat, às 14 horas, os deputados realizam mais uma reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto.

Em seguida, às 16 horas, na sala 201, deputado Oscar Soares, a reunião é dos deputados da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescentes e Idosos.

Na sala 202, Sarita Baracat, às 16 horas, é a vez de os deputados se reunirem na Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regularização Fundiária.

Às 17 horas, tem início mais uma sessão ordinária da semana, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Quinta-feira (4)

Às 8 horas, tem início mais uma sessão ordinária da semana, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Representantes da Secretaria de Estado de Saúde participam de audiência pública para apresentar aos deputados da Comissão da Previdência e Assistência Social os balancetes financeiros de contas do 3º quadrimestre de 2018, governo Pedro Taques. A audiência foi requerida pelo presidente da comissão, Paulo Araújo e será às 13 horas, no auditório Milton Figueiredo.

A Assembleia Legislativa, por intermédio do deputado Lúdio Cabral (PT), realiza audiência pública, às 13h30, para discutir os impactos dos agrotóxicos em Mato Grosso. O debate será no auditório Deputado Licínio Monteiro.

Às 14 horas,  reunião da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal. Ela acontece na sala das reuniões 201, Deputado Oscar Soares.

Sexta-feira (5)

Até o fechamento desta edição, não havia nada programado para este dia.

Vale lembrar que a agenda pode ser alterada ao longo da semana.

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Consulta pública recebeu mais de 970 contribuições

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A consulta pública sobre o Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE) resultou em 973 contribuições de pessoas, entidades, associações, empresas e organizações sociais. Os números foram apresentados durante a 6ª reunião da Comissão Especial para Debater o ZSEE, nesta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Em sequência foi aprovado requerimento solicitando todas as manifestações recebidas.

O balanço foi apresentado pelos servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Keile Pereira e Sandro Luís Brandão, e pelo secretário Basílio Bezerra. De acordo com o relatório, 430 formulários foram preenchidos na consulta virtual e outras 36 protocoladas. Este montante se desdobrou em 780 contribuições às diretrizes, 180 á minuta de lei e mais as 36 manifestações físicas. 

De acordo com a servidora Keile Pereira, as sugestões passaram por uma triagem prévia e depois foram distribuídas entre os integrantes do grupo de Trabalho, composto pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pela Seplag.

“As contribuições foram muito ricas e estamos trabalhando de forma minuciosa para apresentar uma minuta sólida, com robustez técnica para dar uma definição para este tema tão importante. O governo está determinado a resolver essa questão”, afirmou o secretário Basílio Bezerra.

O presidente da Comissão, deputado Dr. Eugênio (PSD) requereu o conteúdo das contribuições apresentadas para que os deputados possam acompanhar e contribuir com o documento. “Vamos trabalhar para resolver o Zoneamento ano que vem e por isso queremos acompanhar todos os passos para fazer isso somente quando a mensagem do governo foi encaminhada para a Casa”.

Todas as contribuições recebidas foram numeradas e após avaliação técnica foram classificadas entre pertinentes, não pertinentes ou maiores contribuições. Neste último grupo estão incluídas as manifestações mais complexas que vão precisar de uma análise mais detalhada e técnica.

Essa classificação ainda não está disponibilizada para consulta, mas a numeração de cada contribuições já pode ser conferida no site da Seplag.

Fonte: ALMT

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Ministra da Agricultura participa de lançamento da safra de soja e inauguração de indústria de etanol de milho em MT

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Teresa Cristina estará em MT nesta quinta-feira [Foto – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil]

Nesta quinta-feira (28), a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina cumpre agenda em Sorriso, a 400 km de Cuiabá. A ministra participa de entrevista, inauguração e lançamento de plantio. A primeira agenda é uma entrevista à uma rádio da cidade, às 8h. Em seguida, a ministra participa da inauguração de uma indústria produtora de etanol de milho, que fica no km 768 da BR-163.

Por fim, a ministra participa do lançamento do plantio da safra de verão. O evento está marcado para acontecer às 11h, no Parque Tecnológico de Sorriso, localizado no Anel Viário da cidade.

Chamada de “A Capital Nacional do Agronegócio”, Sorriso, escolhida para o lançamento da safra, é uma das cidades carro-chefe da produção de grãos em Mato Grosso. No município se produz commodities como soja, milho e algodão. Ao todo, 600 mil hectares compõem a área produtiva.

A soja é considerada um dos produtos mais importantes na economia mundial. Em 2020, conforme dados da Embrapa, o Brasil alcançou o ranking de maior produtor de soja do mundo, com mais de 130 milhões de toneladas. Em Mato Grosso, a participação desse grão na economia é ainda maior, sendo uma das principais forças motrizes do desenvolvimento do Centro-Oeste. O Estado é o maior produtor de soja do país, com cerca de 35 milhões de toneladas por safra.

Situação da carne

A suspensão da carne bovina para China pode causar prejuízo de R$ 500 milhões à indústria pecuaristas de Mato Grosso, segundo o Instituto Mato-Grossense da Carne (Imac). O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) determinou a suspensão, em setembro deste ano, após o registro de dois casos atípicos de encefalopatia espongiforme bovina (EEB), popularmente conhecida como ‘vaca louca’, em Mato Grosso e em Minas Gerais.

O prejuízo diário decorrente da suspensão das vendas de carne bovina para China é de US$ 4,4 milhões (R$ 24,9 milhões na cotação atual).

Segundo o Imac, caso a produção não seja destinada a outros mercados, o impacto gerado no mês de outubro, considerando o ritmo das exportações em 2021, indica uma perda de faturamento com as exportações de até US$ 88 milhões (quase R$ 500 milhões na cotação atual) somente para Mato Grosso.

 

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