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Política Nacional

Deputados criticam fala de Bolsonaro nos Estados Unidos

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Durante a comissão geral para ouvir o ministro da Educação, Abraham Weintraub, deputados criticaram declaração feita pelo presidente Jair Bolsonaro. Ao chegar aos Estados Unidos, Bolsonaro foi questionado pela imprensa sobre as manifestações que ocorreram em todo Brasil e classificou os estudantes de “idiotas úteis”, “militantes” e “massa de manobra”.

Pelo Solidariedade, o líder Augusto Coutinho (PE) lamentou o momento vivido no início do governo. “Me surpreendi com a quantidade de gente que estava nas ruas por causa do governo que leva para o lado ideológico tudo o que ocorre”, criticando a definição de balbúrdia usada pelo ministro para as manifestações nas universidades.

Para Coutinho, “o pior é que o presidente vai dizer que são alguns idiotas que estão nas ruas, mas não são idiotas”. Ele se disse irrequieto também, relatando que foi procurado por diversos diretores de instituições federais sobre o impacto do contingenciamento ao longo do ano.

O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) deu duas sugestões para o ministro da Educação: “o senhor tem que falar para o presidente da república que as pessoas que estão protestando não são idiotas e que ele tem de tirar o professor da reforma da Previdência porque o professor nunca foi privilegiado”.

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Crítica a governos anteriores O líder do DEM, deputado Elmar Nascimento (BA), defendeu que a responsabilidade pela situação da Educação não é do governo atual e criticou os governos petistas citando dados da radiografia do ensino médio no Brasil.

“Temos 1,7 milhão de jovens que não trabalha nem estuda e é inaceitável que o Brasil conviva com essa realidade”, afirmou, recordando ações da pasta no governo passado, quando seu partido conduzia o ministério (durante a gestão do ex-deputado Mendonça Filho – PE).

Nascimento também sugeriu que a pauta ideológica seja enfrentada com diálogo. “Em nome do nosso partido, todas as vezes que o senhor quiser colocar a Educação como prioridade terá nosso apoio, mas toda vez que quiser colocar pauta ideológica estaremos num campo adverso”, afirmou.

Pesquisa Em resposta a falas anteriores, o ministro Abraham Weintraub reforçou novos critérios que o MEC pretende usar para dar sinal verde a pesquisas que considera frutíferas. “Se for para a cura da dengue, tudo bem, se for para outras coisas, fica para depois”, afirmou.

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Mais uma vez, ele vinculou a aprovação da reforma da Previdência à liberação de recursos.

O debate prossegue no Plenário da Câmara.

Mais informações a seguir

Fonte: Agência Câmara Notícias
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Política Nacional

CCJ aprova datas comemorativas para etnias do Brasil

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O deputado Gilson Marques, relator do projeto, criticou o mérito da proposta

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 6369/05, que institui datas para celebrar três segmentos étnicos nacionais – indígenas, brancos e negros. O texto, apresentado pela ex-senadora Roseana Sarney, regulamenta o parágrafo segundo do artigo 215 da Constituição, onde se afirma que: “A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais”.

A proposta define 19 de abril (Dia do Índio) para celebrar os povos indígenas; 22 de abril (Descobrimento do Brasil) para lembrar a chegada oficial do branco europeu em território nacional; e 20 de novembro (Dia Nacional da Consciência Negra), em homenagem ao negro e em memória de Zumbi dos Palmares.

Crítica ao projeto Em relação à constitucionalidade da proposta, o relator, deputado Gilson Marques (Novo-SC), deu parecer favorável. No mérito, apesar de não competir à CCJ essa análise, ele criticou o texto. “Sou contra movimentar o aparato legislativo, que custa mais de R$ 10 bilhões por ano, para discutir projetos dessa natureza”, disse.

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“Entendo ser desnecessário gastar o dinheiro do pagador de impostos para dizer o que todos já sabem e comemoram”, continuou. “Apesar de expresso na Constituição, não é a lei que dá alta significação a uma data – e sim o povo”, afirmou.

Tramitação O projeto segue agora para análise do Plenário.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Agência Câmara Notícias
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Política Nacional

CCJ inscreve o médium Chico Xavier como herói da Pátria

Publicado

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Deputado Patrus Ananias, relator do projeto na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 8408/17, que inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome do espiritualista Francisco de Paula Cândido Xavier, conhecido como Chico Xavier.

O autor, deputado Giovani Cherini (PL-RS), lembrou que em 1981 cerca de 10 milhões de brasileiros endossaram campanha para que o médium recebesse o Prêmio Nobel da Paz. “Chico Xavier sempre foi considerado um mensageiro do amor, um homem sereno e humilde que tocou o espírito de seus seguidores.”

O relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), recomendou a aprovação do texto. Como tramita em caráter conclusivo, está aprovado pela Câmara dos Deputados e deve seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário.

Livro Segundo a Lei 11.597/07, “o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, destina-se ao registro perpétuo do nome dos brasileiros ou de grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida à Pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo”.

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Reportagem – Ralph Machado
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Agência Câmara Notícias
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