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Política Nacional

Deputados cobram posição mais ativa do Brasil em relação à guerra na Ucrânia

Publicado

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Agenda do Ministério das Relações Exteriores para 2022 e outros temas atuais da política externa brasileira. Carlos Alberto Franca - Ministro de Estado das Relações Exteriores; Dep. Pedro Vilela PSDB-AL
Carlos França: posição do Brasil em relação à guerra na Ucrânia tem sido elogiada por diferentes países

O conflito na Ucrânia foi mencionado por diversos deputados como tema de preocupação durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados que ouviu o chanceler Carlos França nesta quarta-feira (18).

Na avaliação do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), uma postura neutra pode causar uma má impressão do Brasil, uma vez que há vítimas do conflito na Ucrânia e na Rússia. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) cobrou do ministro uma diplomacia mais ativa. “Não pode reduzir o conflito à questão dos fertilizantes, sem interceder pela paz”, afirmou.

O ministro Carlos França disse que o Brasil não está passivo e reafirmou o posicionamento do País como sendo de defesa do cessar fogo imediato e de negociação de uma paz duradoura, que contemple a segurança da Ucrânia e da Rússia. “Só existe uma alternativa à negociação: a vitória total de um lado sobre o outro. Buscar a vitória militar aumenta o risco de que toda a humanidade seja derrotada”, observou o chanceler.

O ministro revelou ainda que a posição do Brasil em relação à guerra no Leste Europeu tem sido elogiada por diferentes países e que o presidente Jair Bolsonaro colocou-se à disposição para integrar um grupo de líderes políticos dispostos a dialogar com Vladimir Putin e Volodymyr Zelensky. O assunto foi tratado recentemente pelos chanceleres do Brasil e da Turquia.

França reconheceu, entretanto, que a prioridade brasileira é assegurar o fornecimento de fertilizantes agrícolas, cuja importação foi prejudicada pelo conflito. Segundo ele, o objetivo é garantir a segurança alimentar da população e as atividades da agroindústria, que têm sido o pilar central para a recuperação do Brasil no período pós-pandemia. “Mantemos diálogo com países produtores, como Arábia Saudita, Canadá, Irã e Nigéria. O presidente Jair Bolsonaro empenhou-se pessoalmente neste tema”, ressaltou.

Por mais de quatro horas, o chanceler respondeu a questionamentos de diversos deputados sobre diferentes temas. O pedido para realização da audiência é do presidente do colegiado, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), e da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

Eleições
Questionado por deputados sobre a possibilidade de participação da União Europeia como observadora internacional nas eleições de outubro, Carlos França mostrou estranheza. Ele disse ser difícil ter como observadora uma organização da qual o Brasil não faz parte e que não costuma desdobrar missões eleitorais para seus países membros.

O deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA) questionou o que observadores externos poderão fazer no Brasil durante as eleições. “Eles não terão acesso nenhuma sala de observação. Você pode mandar até o papa, ele vai observar e vai balançar a cabeça para o que vier.” Na opinião do parlamentar, só as Forças Armadas podem garantir a democracia no País.

O deputado Carlos Zarattini citou artigos internacionais que alertam para ameaças à democracia brasileira e indagou se a indefinição sobre a participação de Bolsonaro na Cúpula das Américas, que acontece em junho em Los Angeles, seria uma estratégia para “fugir desses questionamentos”.

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Agenda do Ministério das Relações Exteriores para 2022 e outros temas atuais da política externa brasileira. Dep. Pedro Vilela PSDB-AL
Pedro Vilela: Mercosul é agenda prioritária da comissão

Vacinas
Em um balanço das ações da pasta, o ministro destacou o que chamou de “diplomacia da saúde” ou o trabalho para garantir o fornecimento de vacinas contra a Covid-19 para a população.

“O presidente Bolsonaro conseguiu pelos menos 800 milhões de doses de vacina para a população, por intermédio do Ministério da Saúde, de maneira gratuita a quem queira se vacinar”, listou Carlos França. “Agora, o presidente preza a questão da liberdade de se vacinar ou não. Não me cabe questionar a posição do presidente, mas o governo cumpriu o seu papel de fornecer a quem quer que fosse a sua dose de vacina.”

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) criticou o fato de o Brasil não ter participado, em 2020, da iniciativa internacional para compra e distribuição de vacinas contra a Covid-19. Carlos França respondeu que a chamada Covax Facility não esteve à altura do desafio da pandemia.

Mercosul e Brics
O deputado Pedro Vilela (PSDB-AL) defendeu o Mercosul como agenda prioritária da comissão. À deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), França negou que o Brasil tenha perdido protagonismo no bloco. “Eu converso com chanceleres do Mercosul o todo tempo”, afirmou o chanceler.

Ele negou ainda que a relação brasileira com o Brics (agrupamento econômico composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) esteja sendo colocado de lado, como avaliou Perpétua Almeida. “O presidente do Brasil não buscou reunir o grupo do Brics neste momento da guerra da Ucrânia”, afirmou a parlamentar. Segundo França, no entanto, ele próprio tem participado de reuniões do grupo.

O deputado Pedro Vilela também questionou o ministro sobre uma possível entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Carlos França explicou que o convite para o ingresso veio em janeiro deste ano e que o Brasil agora corre contra o tempo para responder às demandas da organização. Ele acredita que o País tem condições de terminar o processo em até dois anos.

Meio ambiente
O deputado Marcel van Hattem afirmou que é ruim a imagem do Brasil internacionalmente em relação à pauta ambiental, mas, segundo Carlos França, o governo tem compromisso com a preservação. Não há, disse, política deliberada de destruição do meio ambiente. Ele também disse que a responsabilidade não é apenas do governo, mas de toda a sociedade.

França apontou ainda a ativa participação do Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26), em novembro de 2021. Entre os destaques, ele citou a antecipação de 2060 para 2050 da meta brasileira de zerar as emissões de carbono na atmosfera.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

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Política Nacional

Governo pede abertura de crédito especial para Cidadania e Infraestrutura

Publicado

O governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei para abertura de crédito especial de R$ 13,8 milhões, no Orçamento da União, a serem direcionados aos Ministérios da Infraestrutura e da Cidadania (PLN 21/2022). 

A maior parte do dinheiro (92%) é para viabilizar o custeio da operacionalização de pagamentos do auxílio emergencial de 2021. Conforme o Ministério da Economia, é necessário arcar com despesas operacionais exigidas para o pagamento dos benefícios, como tarifas bancárias e processamento de dados. 

Outra parte dos recursos vai para o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), com vistas à ampliação da capacidade operacional do aeroporto de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul. 

O crédito especial é uma modalidade de crédito orçamentário destinado a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica. Existem ainda o crédito suplementar, para reforço de dotação já existente; e o extraordinário, para despesas urgentes e imprevistas, como guerra e calamidade pública.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Eleição para a Câmara é essencial para financiamento de partidos e governabilidade

Publicado

Thiago Fagundes/Agência Câmara

Em anos eleitorais, as atenções do público e da mídia estão voltadas para a eleição de presidente da República e de governadores. Os partidos políticos, no entanto, também estão de olho nas eleições para a Câmara dos Deputados.

Uma bancada grande na Câmara dos Deputados é fundamental para o financiamento de um partido político. Os recursos do fundo partidário – principal fonte de renda das agremiações partidárias – depende dos votos dados a candidatos a deputado federal de cada partido.

Além dos recursos do fundo partidário, os partidos dependem das doações de pessoas físicas, já que as doações de empresas foram impedidas pelo Supremo Tribunal Federal. Os recursos são depositados mensalmente pela Justiça Eleitoral, e a prestação de contas é obrigatória.

A cláusula de desempenho criada em 2017 impôs ainda mais peso ao voto para a Câmara dos Deputados no financiamento partidário. Um partido que eleja representantes, mas não tenha um bom desempenho nas urnas, perderá o acesso ao fundo partidário. Os requisitos são progressivos e, para 2022, será necessário eleger o mínimo de 11 deputados ou receber pelo menos 2% dos votos para a Câmara em pelo menos 9 estados.

As campanhas eleitorais também terão mais recursos e mais tempo no horário eleitoral se o partido tiver uma boa composição na Câmara dos Deputados.

Passada a esfera eleitoral, a eleição de deputados influi diretamente na governabilidade do presidente da República eleito e também no financiamento de projetos locais. Tudo isso é motivo para o eleitor estar atento ao voto depositado na urna em 2022.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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