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Economia

Deputado usa medalha de Rayssa Leal para defender trabalho infantil

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Deputado usou medalha de Rayssa Leal para defender trabalho infantil
Najara Araújo/Câmara dos Deputados

Deputado usou medalha de Rayssa Leal para defender trabalho infantil

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) usou a medalha de prata conquistada pela skatista Rayssa Leal para defender o trabalho infantil . Segundo o parlamentar, uma criança de 13 anos não pode trabalhar, mas pode ganhar medalha em olimpíadas. 

De acordo com o artigo 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) , é proibido qualquer trabalho a menores de 14 anos. No entanto, Rayssa é atleta e recebeu autorização do comitê organizador e dos responsáveis para competir. 

“As crianças brasileiras de 13 anos não podem trabalhar, mas a skatista Rayssa Leal ganhou a medalha de prata nas Olimpíadas… Ué! É pra pensar… Parabéns a nossa medalhista olímpica! E revisão do Estatuto da Criança e Adolescente já!”, disse o deputado, em sua conta no Twitter. 

Na sequência, o parlamentar, que assumirá a liderança da bancada evangélica em 2022, defendeu a revisão do artigo. No entanto, o parlamentar não explicou os motivos pelos quais defende a retomada do trabalho infantil. 

“‘Art. 60. É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade.’ Eu defendo a revisão deste artigo no Estatuto da Criança e Adolescente, se atentem para a palavra QUALQUER no texto da lei”, concluiu Cavalcante.

Para o ECA, crianças menores de 14 anos não possuem responsabilidades empregatícias e devem focar em seus estudos. A medida, além de ser usada como protecionismo à criança também é utilizada para incentivar a manutenção da educação na adolescência. 

Após os 15 anos, os jovens podem iniciar sua carreira no mercado de trabalho em estágios remunerados , mas devem valer apenas por meio período e em horário contrário ao escolar. 

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Economia

Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em junho

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Trabalhadores informais nascidos em junho recebem hoje (26) a sexta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto. Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial – Caixa/Divulgação

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da sexta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 17 e segue até o dia 30. Amanhã (27), o pagamento continua para os beneficiários com NIS de final 7. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família – Divulgação/Caixa

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Edição: Lílian Beraldo

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Economia

Volkswagen coloca 800 funcionários em férias coletivas por falta de peças

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Fábrica da Volkswagen em Taubaté (SP)
Divulgação/Volkswagen

Fábrica da Volkswagen em Taubaté (SP)

Em meio à escassez de componentes, a Volkswagen vai colocar 800 funcionários da fábrica de Taubaté (SP), o correspondente a um turno, em novas férias coletivas. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região, a medida começa a valer na segunda-feira (27) e se estenderá por dez dias.

O motivo alegado pela montadora é a falta de insumos, sobretudo de semicondutores, que vem sofrendo oscilações no fornecimento e dificultando a produção mundial de veículos.

De acordo com o sindicato, a Volkswagen informou inicialmente que as férias coletivas seriam para 2 mil trabalhadores, mas que poderia sofrer alterações. Até o momento, a medida vale para 800 funcionários, que devem retornar no dia 7 de outubro.

Indústria automotiva enfrenta escassez de chips

O episódio marca a sexta vez no ano em que a Volkswagen concede férias coletivas aos funcionários. Ainda segundo o sindicato, também foram registrados 11 dias de paralisação e mais cinco dias de folga (ambos com utilização do banco de horas) por falta de peças.

Em julho, a Volkswagen concedeu férias coletivas de 20 dias para o primeiro turno de sua fábrica em São Bernardo do Campo e paralisou parte de sua planta em Taubaté.

No fim de agosto, a montadora também anunciou dez dias de férias coletivas para 2 mil funcionários na fábrica de Taubaté, também por falta de peças.

O problema de abastecimento tem sido enfrentado por toda a indústria automotiva, que lida com a escassez na cadeia global de suprimentos desde o fim do ano passado.

No mesmo dia em que o Sindicato dos Metalúrgicos anunciou a medida adotada pela Volkswagen em Taubaté, trabalhadores da Fiat em Betim aprovaram um programa de suspensão temporária do contrato de trabalho devido a falta de componentes eletrônicos.

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