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Deputado Thiago lidera “Encontro Nacional de Comissões de Educação do Legislativo"

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O deputado estadual Thiago Silva (MDB),  professor e o atual presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, esta liderando a organização do 2º Encontro Nacional de Presidentes e Vice-Presidentes das Comissões de Educação, a ser realizado em Cuiabá nos dias 13 e 14 de setembro. O evento acontece a partir das 8 horas, dia 13/09, nas dependências do Teatro Zulmira Canavarros; no dia 14/09, o encontro será realziado no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). O público é composto por estudantes, professores, presidentes de comissões de educação, autoridades políticas e interessados na pauta educacional.

Na programação do, que contará com representantes políticos de vários estados brasileiros, a pauta inclui o debate sobre a “Reforma Tributária e os Impactos na Educação”, além de trazer painéis para tratar sobre o Plano Nacional de Educação, o novo Fundeb e a reforma da previdência.

Coordenam os trabalhos da Comissão de Educação da Assembleia de MT, os membros titulares deputados estaduais: Thiago Silva (presidente), Valdir Barranco (vice-presidente), Wilson Santos, Dr. João José e Sebastião Rezende.

“Tive a oportunidade de participar, no 1º semestre, deste mesmo encontro em Florianópolis e de lá surgiu a ideia de trazer este encontro da educação brasileira para Mato Grosso, com a participação de representantes federais. Na ocasião realizaremos uma audiência pública e painéis de debate. Penso que a pauta do Fundeb tem que ser constitucional e deve permanecer para garantir o financiamento da educação”, disse o presidente da Comissão de Educação da ALMT, deputado Thiago.

Além de deputados estaduais, prefeitos e membros da Comissão de Educação de Mato Grosso, estão confirmados ao evento, o deputado federal e presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Pedro Cunha Lima; a deputada estadual de São Paulo, Prof. Bebel; deputada federal por Mato Grosso, Rosa Neide; presidentes e vice-presidentes das comissões de educação de 11 estados, e os presidentes de Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Econômico e Social.

Na sexta-feira dia 13, os debates serão feitos nos dois períodos, terminando às 18h. No sábado, dia 14, o encerramento acontece ao meio-dia.
 
SERVIÇO
Evento: 2º Encontro Nacional de Presidentes e Vice-Presidentes das Comissões de Educação
Data: 13 e 14 de setembro
Horário: 8h às 18h (dia 13 – sexta-feira);  8h às 12h (dia 14 – sábado)
Local: Dia 13 no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros e dia 14 na Associação Mato-grossense dos Municípios

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Política MT

Arrecadação de MT cresce quase 20% nos quatro primeiros meses deste ano e superávit chega a R$ 1,6 bilhão

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A apresentação aconteceu pelo secretário Rogério Gallo durante audiência pública na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), da ALMT

O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, apresentou nesta terça-feira (11), à Assembleia Legislativa, o relatório sobre as metas fiscais do 1º quadrimestre deste ano. A apresentação aconteceu durante audiência pública na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), do Poder Legislativo.

No primeiro quadrimestre deste ano, a receita tributária cresceu 19,1% este ano, comparada ao mesmo período de 2019. O ICMS, principal tributo arrecadado pelo Estado, teve um crescimento nominal de 16,2%, chegando a R$ 3,8 bilhões.

De acordo com o relatório apresentado, a receita total no primeiro quadrimestre de 2020 foi de R$ 6,8 bilhões; já despesa total liquidada chegou a R$ 5,1 bilhões. O resultado foi um superávit na ordem de R$ 1,6 bilhão.

Logo na abertura, o secretário de Fazenda fez questão de mostrar um gráfico apontando que pela primeira vez em 10 anos, o Estado fechou suas contas com superávit. Rogério Gallo atribuiu esse desempenho positivo às políticas públicas implantadas pelo governador Mauro Mendes e sua equipe já no primeiro no de gestão.

“O Estado hoje tem um comando, através do governador Mauro Mendes, com uma disciplina, uma diretriz de se gastar menos do que se arrecada. Isso já foi demonstrado que depois de 10 anos do Estado no vermelho, gastando mais do que se arrecada, nós fechamos 2019 já gastando menos 500 milhões de reais do que se arrecadou”, ressaltou o secretário Rogério Gallo.

Gallo apontou como fatores para esse crescimento a entrada em vigor da Lei Complementar 631, que consolidou a política de benefícios fiscais, o incremento da produção do etanol de milho, o aumento expressivo das exportações e também ao Programa Nota MT, com o incremento da emissão de documentos fiscais solicitados pelos consumidores.

“O Estado teve uma boa performance na receita. Arrecadou mais que gastou nesse período. E nós tivemos condições de fazermos o enfrentamento da pandemia naquele início, quando não se tinha qualquer auxílio financeiro federal, fazendo por exemplo, a obra do Hospital Metropolitano com recursos próprios, em função dessa disciplina fiscal de gastar menos do que se arrecada”, explicou Rogério Gallo.

A audiência púbica foi coordenada pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), presidente em exercício da CFAEO e teve a participação do deputado Ondanir Nininho Bortolini, além de representantes do Tribunal de Justiça, de Contas, do Ministério Púbico Estadual, da Defensoria Pública e do Ministério Público de Contas.  Após a apresentação do relatório, o secretário de Fazenda respondeu a perguntas formuladas pelos representantes das entidades.

A audiência atende à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) à Assembleia Legislativa, visando aumentar a transparência nas ações do Poder Executivo no que tange às suas receitas e despesas e é uma determinação da Lei Complementar Federal nº 101, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Política MT

​​​​​​​Comissão de Direitos Humanos aprova pareceres favoráveis a 33 projetos

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, nesta terça-feira (11), pareceres favoráveis a 13 projetos de lei e 20 projetos de resolução. Foram aprovados ainda parecer contrário a um projeto de lei e pedido de vistas feito pelo presidente da comissão, deputado Wilson Santos (PSDB), a um projeto de resolução.

Entre os projetos de lei aprovados, estão o PL nº 132/2020, apresentado pela deputada Janaina Riva (MDB), que tem o objetivo de assegurar melhores qualidades de vida com às pessoas com transtorno do espectro autista e pessoas com deficiências no estado de Mato Grosso; e o PL nº 155/2020, de autoria do deputado Paulo Araújo (PP), que institui Políticas de Assistência à Família da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Na lista figura ainda o PL n° 65/2020, do deputado Dr. João (MDB), que veda qualquer discriminação à criança, ao adolescente e ao adulto com deficiência ou qualquer outra doença crônica nas instituições públicas ou privadas de todos os níveis e modalidades de ensino; o PL n° 201/2020, do deputado Valdir Barranco (PT), que institui a política estadual de incentivo ao voluntariado para a realização de trabalhos com a população em situação de rua; e o PL nº 180/2020, do mesmo autor, que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial.

Apresentado pelo deputado Dr. João (PV), o PL nº 556/2020 dispõe sobre a organização e controle de crianças e idosos abrigados em casas de proteção no Estado de Mato Grosso. Foram aprovados ainda pareceres favoráveis aos projetos de lei nº 47/2020, 128/2020, 139/2020, 199/2020, 211/2020, 242/2020, 726/2020, bem como parecer contrário ao PL 177/2020.

Entre os projetos de resolução cujos pareceres favoráveis foram aprovados, dezessete tratam de concessão de título de cidadão mato-grossense e três de concessão de comendas. São eles: PRs nº 12/2020, 23/2020, 75/2020, 76/2020, 77/2020, 78/2020, 79/2020, 80/2020, 82/2020, 83/2020, 84/2020, 85/2020, 86/2020, 87/2020, 88/2020, 119/2020, 120/2020, 122/2020, 127/2020 e 135/2020. Também foi aprovado pedido de vistas ao PR nº 89/2020.

Participaram da reunião os deputados Wilson Santos (PSDB), Carlos Avalone (PSDB) e Elizeu Nascimento (DC).

Fonte: ALMT

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