conecte-se conosco


Política Nacional

Deputado quer garantir aplicação de recursos do Fust para conectar meio rural

Publicado

O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) quer garantir a aplicação de recursos do Fust para a conexão do meio rural à internet. Ele sugere a criação de um grupo específico no conselho gestor do fundo para tratar do setor agrícola e, em audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (12), informou que vai propor uma indicação nesse sentido.

Lei aprovada em 2020 pelo Congresso (14.109/20) passou a permitir o uso dos recursos do Fust para projetos de banda larga. O presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho da lei que prevê o uso de recursos do Fundo para políticas de inovação tecnológica no meio rural, coordenadas pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), mas o veto foi derrubado pelo Congresso. O parlamentar quer que o grupo de trabalho, além do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que já integra o conselho gestor do Fust, garantam a aplicação desse trecho da lei.

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Conectividade e inovação no meio rural. Dep. Zé Silva SOLIDARIEDADE-MG
Zé Silva (E): atraso pode ser crucial para o setor

Zé Silva destaca que o atraso na implementação da medida pode ser crucial para o setor, conforme mostra estudo encomendado pelo Ministério da Agricultura à Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP), lançando em 2021:“Um ano que a gente atrasar no 5G, e nós já atrasamos pelo menos um ano e meio, a gente perdeu 10 anos de competitividade do agro”, salientou o parlamentar.

Durante a audiência, vários debatedores elogiaram a aprovação pelo Congresso Nacional da lei que alterou a regulamentação do Fust, que antes só podia ser usado para a universalização da telefonia fixa, mas nunca foi de fato utilizado pelo governo.  Entre eles, o diretor de Política Setorial de Telecomunicações no Ministério das Comunicações, Wilson Diniz. Ele informou que, após a aprovação da nova lei, foi criado o conselho gestor para gerir o fundo, que já realizou três reuniões e formou um grupo de trabalho para tratar especificamente da conexão das escolas. Este conselho vai definir o uso dos mais de R$ 700 milhões previstos no Orçamento de 2022 para o Fust.

Potencial de conexão
Diretora da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação do Ministério da Agricultura, Sibelle Silva informou que, conforme o estudo encomendado pela pasta, o cenário atual é de apenas 23% de cobertura de internet no território agrícola. Ela destacou que, quando se eleva a conectividade, aumenta a inovação no setor e, logo, o valor da produção bruta agropecuária. “Num primeiro cenário a cobertura poderia ser quase 5% maior se se conseguisse aproveitar as 4.400 antenas. E, num segundo cenário, com a adição das pouco mais de 15 mil antenas, chegar a quase 10% de incremento do valor da produção bruta da agropecuária”, estimou. Segundo Sibelle Silva, com as novas antenas se chegaria a 90% de cobertura rural.

Com a implementação do edital do 5G, ela disse que os avanços previstos são a cobertura com 4G de 35 mil quilômetros de rodovias e o atendimento a mais de 4 mil municípios com população inferior a 30 mil habitantes. Além disso, citou o compromisso das empresas vencedoras de conectar 12 mil escolas rurais que hoje não contam com internet (22% das 52,9 mil existentes).

O presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, José Ferreira da Costa Neto, disse que o grande produtor tem hoje o aparato tecnológico e está conectado 24 horas por dia. O desafio, portanto, seria conectar o pequeno e o médio produtor, para ajudá-los a vender seus produtos. Entre os benefícios que a conectividade rural pode trazer, ele citou o aumento da área de abrangência da atuação da própria Anater em assentamentos e comunidades rurais dependentes de políticas públicas e o aumento da formação e qualificação a distância de agricultores.

Oportunidade inédita
Gerente de Relações Institucionais e de Comunicação da Conexis Brasil Digital, que representa as maiores empresas de telecomunicações do Brasil, Daniela Martins garantiu que as empresas cumpriram todas as exigências contidas nos editais anteriores ao 5G. As obrigações anteriores previam a cobertura de 80% dos municípios sede do País e não incluíam a cobertura de estradas.

Ela ressaltou, porém, que são necessárias políticas públicas para garantir o acesso das pessoas de baixa renda e observou que há oportunidade inédita de uso do Fust para políticas públicas setoriais, já que a Lei Orçamentária de 2022 já tem dois programas que preveem o uso dos recursos do fundo. Porém, ela considera fundamental que os recursos não sejam contingenciados, como ocorreu desde que o fundo foi criado, em 2001.

“Além do recurso estar previsto na lei orçamentária, ele tem que seguir todo o fluxo orçamentário de empenho, execução e pagamento sem ser contingenciado. Então uma outra bandeira que a gente quer trazer aqui é que a gente considere os recursos do Fust não contingenciáveis dentro da peça orçamentária”, afirmou. A medida está prevista no PLP 77/22, que tramita no Senado Federal.

Daniela acrescentou que o 5G precisará de 5 a 10 vezes mais antenas e exigirá legislação atualizada para permitir a instalação ágil dos equipamentos. Ela considera as leis municipais e estaduais sobre o tema ultrapassadas.

Luis Fernando Volpato, representante da Organização das Cooperativas Brasileiras, defendeu, por sua vez, a aprovação do Projeto de Lei 8824/17, que permite a prestação dos serviços de telecomunicações por cooperativas. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no ano passado e aguarda votação pelo Senado.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Política Nacional

Flow: Bolsonaro volta a defender remédios ineficazes contra a Covid-19

Publicado

Jair Bolsonaro sendo entrevistado no Flow Podcast
Reprodução

Jair Bolsonaro sendo entrevistado no Flow Podcast

Em entrevista ao podcast “Flow”, o  presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que “o Brasil é o país com menos sofreu com a Covid-19” logo no início da conversa. Hoje, o país ultrapassa o número de 680 mil mortes por conta do coronavírus. O candidato à Presidência também questionou a imunização contra a doença e voltou a defender os medicamentos ineficazes.

O mandatário ainda admitiu ter recebido orientações para evitar o assunto para perder eleitores, mas disse não se importar e que prefere dizer “a verdade”, segundo ele.

Apesar da fala de Bolsonaro, pesquisas mostram a queda no número de mortes acompanham o avanço da vacinação. Ele ainda disse que preferiu não se vacinar contra a Covid-19, embora tenha imposto sigilo de cem anos em sua carteira de vacinação.

“O pessoal me recomenda: ‘não toque nesse assunto’. Poxa, eu tenho que valar a verdade para o pessoal. Não quer votar mais em mim, lamento, né, posso fazer o quê? Eu tenho que falar a verdade”, disse o presidente.

Enquanto Bolsonaro falava sobre a questão da pandemia durante a entrevista, o programa exibido pela plataforma Youtube, destacava na legenda: “Lembre-se de pesquisar tudo o que foi dito neste programa”.

“Eu não tomei vacina. Me recomendaram até a tomar uma água destilada. Eu não vou. Posso enganar a você, mas não vou enganar a mim. Influencia alguns (a não tomar a vacina). Não é que a minha palavra tá valendo, eles foram ler a bula”, disse.

Bolsonaro citou estudos de Israel que apontam a perda de eficácia da vacina da Pfizer. Entretanto, a aplicação da quarta dose para adultos acima de 40 anos, imunossuprimidos e profissionais de saúde quatro meses após a terceira dose, é recomendada pelo Ministério da Saúde.

Apesar das críticas, Bolsonaro disse que as doses de vacina contra o coronavírus seguirão sendo disponibilizadas:

“Tem gente que quer tomar a terceira, quarta dose. Sem problema nenhum, enquanto quiser tomar, vamos dar a vacina. Agora, respeite quem não quer tomar a vacina”, disse.

Ademais, o presidente  voltou a defender medicamentos comprovadamente ineficazes contra a Covid-19, como a hidroxicloroquina.

“Eu acho que deviam tomar. Eu tomei e fiquei bem, 90% tomaram e tão bem”.

Bolsonaro ainda diz que a “liberdade médica” foi cassada durante a pandemia.

“O meu ministro da saúde, o tal do Mandetta, ele fez um protocolo e quem tava com Covid ia pra casa e quando sentia falta de ar, ia para o hospital. Aí eu falei ‘ vai pro hospital fazer o que? Ser intubado?’. Por que você não garante a liberdade do médico de clinicar seu paciente? Porque o médico sabe disso. Se chega alguém que tá passando mal que pode morrer, ele pode receitar alguma coisa em comum acordo com o paciente ou com a família”.

O Chefe do Estado também comentou sobre a questão do contrato da Pfizer ter chegado no Brasil e ele não ter aceitado prontamente, questão tratada durante a CPI da Covid, onde foi divulgado que 101 e-mails com ofertas de venda e reforço da disponibilidade das doses foram ignorados pelo governo brasileiro, o que poderia ter adiantado o  início da vacinação no Brasil.

Bolsonaro justificou que a oferta chegou em maio de 2020 e não aceitou, pois, segundo ele, a farmacêutica não se responsabilizava pelos efeitos colaterais.

“Me acusam de não ter comprado vacina. Li o contrato da Pfizer e tava escrito: “Não nos responsabilizamos pelos efeitos colaterais”. Falei não, pô”.

Antes de estar disponível para o cidadão, qualquer vacina ou medicamento passa primeiramente pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A agência avalia os estudos de eficácia da vacina, ou seja, quanto que ela funciona, e os estudos de segurança, isto é, as reações adversas, efeitos colaterais e problemas observados nas pessoas que se vacinaram. Ou seja, é verdade que as empresas não se responsabilizam pelos possíveis efeitos colaterais, mas ela dispõe de dados, resultados e acompanhamentos para que uma agência de saúde possa aprovar ou não um imunizante com segurança. Se aprovado, é porque a vacina tem sua segurança cientificamente comprovada.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Política

Continue lendo

Política Nacional

‘Não estou interessado’, diz Bolsonaro sobre anistia após mandato

Publicado

Jair Bolsonaro sendo entrevistado no Flow Podcast
Reprodução

Jair Bolsonaro sendo entrevistado no Flow Podcast

O presidente  Jair Bolsonaro afirmou, em entrevista ao Flow Podcast, que não está interessado em qualquer tipo de imunidade caso não seja reeleito em 2022.

Integrantes do Centrão iniciaram uma ofensiva para emplacar uma Proposta de Emenda Constitucional visando criar o cargo de senador vitalício para Bolsonaro e outros ex-presidentes. A intenção seria que o atual titular do Palácio do Planalto tenha foro privilegiado, mesmo sem mandato.

“Vão falar que eu estou pedindo arrego. ‘Peidou na farofa’, no linguajar popular. Não estou interessado nisso. Não quero imunidade. Quero meu país democrático”, declarou o presidente da República.

Golpe civil e militar de 1964

Na entrevista, o chefe executivo voltou a minimizar a o golpe civil e militar que ocasionou a Ditatura que durou 20 anos no Brasil. Bolsonaro afirmou que O golpe foi dado pelo Congresso, e não pelos militares. 

“Quem cassou o João Goulart não foram os militares, foi o Congresso Nacional. O Congresso, em uma sessão de 2 de abril de 1964, cassou [o mandato de Goulart]. No dia 11, o Congresso votou no Marechal Castello Branco e no dia 15 ele assumiu”, enfatizou.

“Não houve um pé na porta, porque os golpes se dão com pé na porta, com fuzilamento, com paredão. Foi tudo de acordo com a Constituição de 1946, nada fora dessa área”, completou.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Política

Continue lendo

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana