conecte-se conosco


Política Nacional

Deputado pede simplificação do sistema eSocial

Publicado

Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre os impactos da implantação do sistema ESocial na economia brasileira. Dep. Alexis Fonteyne (NOVO - SP)
Alexis Fonteyne: a complexidade do sistema confunde os usuários, que acabam emitindo guias de pagamento com valores errados

Em audiência pública sobre o sistema eSocial, o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) afirmou que os cidadãos costumam ter dúvidas sobre a quantidade de informações solicitadas e sobre a complexidade do sistema.

Para o deputado, o sistema confunde os usuários, que acabam emitindo guias de pagamento do imposto com valores equivocados. “As leis trabalhistas brasileiras já são de fato bem pesadas para quem trabalha. Um sistema que centralize e que automatize é bem-vindo, mas o que nós temos que fazer é dar um passo.” Esse passo, de acordo com Fonteyne, é simplificar o esocial e tornar seu uso eficiente.

O eSocial é um sistema de registro para a escrituração digital de obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. A ideia da implementação do sistema é reduzir a burocracia.

Aperfeiçoamento
O assessor de Cooperação e Integração Fiscal da Secretaria da Receita Federal, Altemir Linhares de Melo, disse que a Receita Federal já conhece as dificuldades de utilização do eSocial.

Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre os impactos da implantação do sistema ESocial na economia brasileira
Audiência debateu as dificuldades de funcionamento do esocial

Ele afirmou que medidas estão sendo tomadas para facilitar o acesso. “Estamos trabalhando com todo o afinco para resolver as situações que estão se apresentando como dificuldades e para buscar o aperfeiçoamento do sistema”, afirmou.

O assessor acredita que a implementação do eSocial traz benefícios, como mais transparência nas relações de trabalho e a diminuição das fraudes no pagamento de impostos.

A audiência sobre o tema foi promovida nesta quinta-feira (9) pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. O debate foi solicitado pelos deputados Alexis Fonteyne, Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) e Paulo Ganime (Novo-RJ).

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política Nacional

Comissão discute desafios da cadeia produtiva do leite

Publicado


Divulgação/Governo do Espírito Santo
Agropecuária - Criação de animais - Animal - Gado leiteiro - Ordenha - Ordenheira
Segundo o IBGE, o Brasil produziu 34,8 bilhões de litros de leite em 2019

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (9) os desafios da cadeia produtiva do leite. A audiência pública atende a requerimento apresentado pelo deputado Zé Neto (PT-BA).

“Em 2019, segundo dados da Pesquisa da Pecuária Municipal, publicada pelo IBGE, foram produzidos 34,8 bilhões de litros de leite em 5.513 municípios produtores, gerando R$ 43,1 bilhões de valor bruto da produção”, afirma o parlamentar. Ele cita ainda o Censo Agropecuário, também do IBGE, que aponta que em 2017 foram registrados 1,176 milhão de estabelecimentos agropecuários que produziram leite.

“As dificuldades da atividade estão associadas aos preços baixos ao produtor de leite, que muitas vezes não repõem os custos, à elevação dos preços de insumos, ao leite informal, à concorrência com produtos importados subsidiados, à falta de inserção em mercados externos, à redução do número de produtores, à necessidade de ganhos de escala e tecnológicos e ao estabelecimento de política estável de apoio governamental”, destaca.

Foram convidados representantes dos ministérios da Economia e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Leite e Derivados; do Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Leite do Estado da Bahia; e da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite).

Veja a lista de convidados.

O debate será realizado às 14 horas, no plenário 5. O público poderá acompanhar o debate e participar da discussão pela internet.

Da Redação – RL

Continue lendo

Política Nacional

Michelle Bolsonaro é condecorada pela terceira vez no atual governo

Publicado


source
Michelle Bolsonaro
Alan Santos/PR

Michelle Bolsonaro

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro , recebeu nessa quarta-feira uma condecoração do marido o presidente Jair Bolsonaro em cerimônia no Palácio Itamaraty. Na ocasião, o chefe do Executivo entregou à esposa a medalha da Ordem de Rio Branco. Com essa nova homenagem, Michelle Bolsonaro acumula três medalhas concedidas pelo mandatário em menos de seis meses.

De acordo com o regulamento, a entrega da medalha tem como objetivo “galardoar as pessoas físicas, jurídicas, corporações militares ou instituições civis, nacionais ou estrangeiras que, pelos seus serviços ou méritos excepcionais, se tenham tornado merecedoras dessa distinção”.

Compete, no entanto, ao Conselho da Ordem de Rio Branco aprovar ou rejeitar as propostas que são encaminhadas ao órgão. Entre os membros do conselho estão o presidente da República, os ministros de Estado das Relações Exteriores e da Casa Civil, além do chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

No evento, também foram homenageados os palacianos da Saúde, Marcelo Queiroga, da Justiça, Anderson Torres e o Procurador-Geral da República, Augusto Aras.

Leia Também

Leia Também

Em agosto, o presidente Jair Bolsonaro entregou a esposa a Medalha o Mérito Oswaldo Cruz na categoria ouro por serviços à saúde. Dois meses antes, Bolsonaro condecorou Michelle com a Ordem do Mérito da Defesa em uma cerimônia que comemorava o aniversário do Ministério da Defesa.

Michelle Bolsonaro não foi única primeira-dama a receber a condecoração do marido da Ordem de Rio Branco. Em 2010, o então presidente Lula entregou a medalha a ex-primeira-dama Marisa Letícia. Oito anos antes, o ex-chefe do Executivo Fernando Henrique Cardoso condecorou sua esposa Ruth Cardoso no ano de 2002.

Continue lendo

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana