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Deputado Nininho confirma retomada de obras e projetos para a região sul

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, esteve na Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) na terça-feira (04), em reunião com o secretário Marcelo Oliveira e o senador Carlos Fávaro (PSD), para buscar informações sobre obras e projetos em andamento na região sul do estado. De acordo com o deputado, a reunião foi positiva; o secretário fez um levantamento das indicações e demandas cobradas pelo parlamentar.

“Considero que as obras estão bem encaminhadas, agradeço o secretário Marcelo e o governador Mauro Mendes que estão empenhados e trabalhando por nossa região sul. Quero aproveitar e lembrar  duas importantes obras entregues no ano passado, sendo os 41 Kms da pavimentação asfáltica da MT-110 de Guiratinga a Tesouro e a conclusão da recuperação de Guiratinga até a vila Alto Bandeirantes que dá acesso a Rondonópolis”, ressaltou Nininho.

O parlamentar citou as demandas que ele acompanha desde 2014. “A restauração de Alto Bandeirantes a Rondonópolis já foram retomadas onde também está incluída a MT-270, acesso para São José do Povo. Um outro projeto muito importante é a fase final das obras da MT-471 que liga a Rodovia do Peixe até a comunidade do Miau, são 8,9 Kms que ao longo de dois anos trabalhamos; os 24 Kms de recuperação da Rodovia do Peixe que está em andamento; o projeto de pavimentação do Parque de Exposições até a Vila Naboreiro e;  a MT-259 que liga Pedra Preta ao Terminal Ferroviário em Rondonópolis que encontra-se em  estágio bem avançado”, destacou Nininho.

Além das obras citadas pelo deputado, indicações importantes feitas por ele estão sendo atendidas como é o caso da ligação do terminal ferroviário localizado em Itiquira até o entroncamento da MT-461 na ‘Leopoldina’, “esse é um trecho de 40 Kms que está em fase de conclusão do projeto para ser licitado”, ratificou.

O secretário Marcelo anunciou a conclusão da licitação da restauração asfáltica do trecho da MT-100 de Ribeirãozinho a Torixoréu, e ainda, o processo para pavimentação de Torixoréu a Pontal do Araguaia e a conclusão do trecho de Ribeirãozinho até Araguainha. “São obras que o deputado Nininho acompanha há algum tempo e, estamos felizes pela continuidade. É importante destacar que tudo isso só é possível porque os recursos da secretaria de estado de Infraestrutura estão sendo devidamente aplicados”, afirmou o secretário.

Nininho também agradeceu o empenho da Sinfra na conclusão do processo licitatório do encabeçamento da W-11. “Essa é a ligação com a BR-364 passando pela ponte do Rio Vermelho em Rondonópolis, uma obra extremamente importante para a população, porque vai dar mais segurança e garantir qualidade de vida para os moradores da região”, pontuou o parlamentar.

Segundo o deputado, a pavimentação da MT-110 de Alto Garças a Guiratinga é um sonho que em breve será realidade. “As obras já começaram de fato, é mais uma grande conquista. Fico muito feliz por fazer parte desse trabalho, não podemos perder a esperança, insisto com essa obra desde o meu primeiro mandato”, lembrou.

Marcelo garantiu ainda que as obras da pavimentação de Alto Garças para Guiratinga e, os dois lotes da MT-100 de Alto Araguaia a Barra do Garças serão concluídas em prazo recorde. “Até o final ou meados de 2022 toda a MT-100 estará totalmente restaurada e pavimentada”, garantiu o secretário.

“Estou muito animado com as informações que recebi na reunião com o secretário Marcelo, quero agradecer também os meus parceiros, o deputado federal Neri Geller e o senador Carlos Fávaro. Todos os projetos e obras que falamos aqui vai beneficiar a população de maneira direta, é para isso que trabalhamos, tem obra como é o caso de Alto Garças a Guiratinga que muitos diziam que nunca sairia do papel, bem como, Guiratinga a Tesouro que aconteceu e hoje os municípios têm mais tranquilidade no acesso. Passamos por momentos difíceis com a pandemia, mas o trabalho precisa continuar, porque isso tudo acaba gerando emprego e renda. Tenho fé que estamos próximos de superar tudo isso”, concluiu o Nininho.

Fonte: ALMT

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Política MT

PL de Ulysses Moraes que isenta cobrança de ICMS na energia elétrica para população carente segue em tramitação na AL

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PL estabelece medida isonômica sob o ponto de vista da justiça fiscal

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Um projeto de lei do deputado Ulysses Moraes que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) deve isentar a cobrança do ICMS da energia elétrica para a subclasse Residencial de Baixa Renda no estado. Essa proposta tem caráter permanente e está apta para entrar em primeira votação em Plenário desde o dia 18 de junho.

“A ideia desse projeto é que esse benefício fiscal seja válido de maneira permanente. Uma autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para isentar o ICMS relativo à parcela da subvenção da tarifa de energia elétrica, já foi fornecido, mas apenas durante o período de calamidade. Porém, a população mais carente de Mato Grosso precisa disso sempre”, disse Moraes.

Vale ressaltar que esse PL estabelece uma medida isonômica sob o ponto de vista da justiça fiscal, considerando a elevada carga tributária incidente sobre a energia elétrica em Mato Grosso.  Dessa forma, a proposta deverá trazer um grande alívio financeiro à população mais carente do estado.

“E ainda temos que pontuar que essa proposta não causaria nenhum tipo de gasto a mais para os cofres públicos. O estado de Mato Grosso do Sul, por exemplo, tem uma lei igual e por lá as coisas funcionam muito bem”, enfatizou o deputado.

O PL 430/2020 foi apresentado em maio deste ano, já passou pelas devidas comissões da Casa de Leis de Mato Grosso e está pronto para passar pela primeira votação em Plenário.

Fonte: ALMT

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CPI da Previdência prorroga trabalhos por mais 180 dias

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Presidente da CPI, deputado João Batista requereu prorrogação a partir de 6 de outubro

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência foi prorrogada por mais 180 dias para conclusão dos trabalhos. Na manhã desta quinta-feira (24), o presidente da CPI, deputado João Batista (Pros), apresentou requerimento para a prorrogação a partir do dia 6 de outubro.

De acordo com o parlamentar, o motivo da ampliação do tempo se deu em razão do prejuízo causado pela pandemia no seguimento dos trabalhos e também da necessidade de dar continuidade às oitivas e análise de documentos.

O deputado disse ainda que, no dia 17 de março deste ano, foi publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa a Resolução Administrativa nº 007/SPMD/MD/2020 estabelecendo procedimentos e regras a serem adotadas pela Casa a partir daquele momento, com o objetivo de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus (Covid-19).

“Diante disso, a CPI passou a funcionar mediante o revezamento de servidores, nos termos do art. 8º da resolução administrativa. Porém, prejudicou o seguimento das oitivas, que são fundamentais para a instrução da comissão parlamentar, assim como a análise de documentos”, disse João Batista.

Os documentos citados pelo deputado se referem aos relatórios recebidos da Seplag, oriundos dos relatórios do período de 2007 a 2019, nos moldes do relatório 39 do mês de maio de 2015, conforme solicitado pela CPI.

Outro exemplo falado por João Batista está baseado na apreciação dos documentos recebidos para serem analisados mês a mês de um período de doze anos, sendo que há um número reduzido de servidores da equipe técnica disponível para a análise dos documentos. “Por isso, há necessidade de maior tempo hábil para a continuação e conclusão dos trabalhos”, destacou ele.

Durante esse período, comentou o deputado, também entraram em discussão na Assembleia Legislativa as mensagens do governo estadual sobre a proposta de reforma do regime próprio de previdência dos servidores públicos de Mato Grosso, bem como da implantação da previdência complementar.

“Outro detalhe é que os membros da equipe técnica da CPI passaram a trabalhar em conjunto com membros do Fórum Sindical para estudos e elaboração de emendas, a serem apresentadas aos deputados, isso acabou desviando o foco dos trabalhos da comissão”, complementou João Batista.

Fonte: ALMT

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