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Política MT

Deputado lembra histórico e resolução nacional e garante que PSDB terá candidato em Cuiabá

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Para Wilson Santos, candidatura de Nilson Leitão ao Senado não impede partido de lançar candidato em Cuiabá, que é uma orientação do diretório nacional

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB), vice-presidente do partido em Cuiabá, além de garantir que os tucanos vão firme com a candidatura do ex-deputado Nilson Leitão, ao Senado, em novembro próximo, afirmou que o PSDB terá candidato a prefeito na Capital. “O Nilson está indo muito bem. Foi prefeito de Sinop oito anos, premiado nacionalmente e como deputado federal foi uma revelação extraordinária”, disse o parlamentar.

Conforme Wilson Santos, “nenhum dos candidatos que aí estão tem o trânsito que o Nilson Leitão tem em Brasília, o respeito do segmento produtivo do Estado e não nos surpreende a composição de uma chapa altamente competitiva. Nilson Leitão vem muito forte, com experiência, conhece o Estado e está construindo uma aliança que vai colocá-lo como um dos favoritos a essa vaga ao Senado”, destacou.

“No PSDB está homologado desde quando as eleições eram para acontecer, em abril. Era um nome único, unânime e o partido respalda novamente o nome dele e o autoriza a construir uma aliança que possa possibilitar a manutenção do seu discurso, da sua história política e que tenha um caráter competitivo que possa leva-lo ao Senado”, disse.

Questionado se essa composição passa pela sucessão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), em Cuiabá, o tucano disse que não sabe. “Se passa, eu não sei, não fui consultado, sou o vice-presidente do partido na Capital, ex-prefeito de Cuiabá, gostaria muito de ser consultado e ouvido. Eu acredito que não passa pela eleição em Cuiabá”.

“Independente da questão da senatoria, o PSDB tem dois pré-candidatos para a sucessão na Capital, o Luiz Carlos Nigro e o Dorileo Leal. São os nossos dois pré-candidatos. Há uma resolução do nosso diretório nacional no sentido de que nos municípios com mais de 100 mil habitantes, o PSDB tem que, obrigatoriamente, apresentar candidatura à prefeitura”.

Segundo Wilson Santos, o PSDB está respaldado por uma resolução do comando nacional, “além disso, tem uma história extraordinária em Cuiabá, que nenhum outro partido tem, de realizações por essa cidade, e como tem dois turnos, dificilmente alguém vai vencer as eleições em Cuiabá no primeiro turno, temos mantido conversações com o DEM e com outras siglas partidárias”.

“Se conseguirmos marcharmos juntos no primeiro turno, muito bom, senão, estaremos próximos no segundo turno. De 31 de agosto a 16 de setembro o partido vai definir tudo isso. Até lá, muita conversa, muito diálogo, respeito aos demais partidos, mas o PSDB não só para a senatoria como para a Prefeitura de Cuiabá, vem forte”, completou.

 

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Política MT

Candidatos deverão evitar contato físico com o eleitor e não distribuir santinhos como prevenção à Covd

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Recomendações fazem parte das medidas de biossegurança que deverão ser adotadas durante a campanha eleitoral [Foto – Ilustrativa]

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso notificaram os partidos e candidatos para que observem, durante a campanha eleitoral e as eleições, as medidas higiênico-sanitárias necessárias à prevenção de contágio pelo Coronavírus. A recomendação foi assinada pelo procurador regional Eleitoral, Erich Raphael Masson, e pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira.

Durante a campanha, entre as medidas recomendadas estão a observação aos cuidados sanitários nos comitês ou locais de reuniões político-partidárias e que evitem a promoção de eventos que ocasionem a aglomeração de pessoas como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões e confraternizações. Caso façam uso desses meios de campanha, que observem as restrições previstas dos Decretos e Pareceres Técnicos emitidos pelo Chefe do Poder Executivo e Secretarias de Saúde Estadual e Municipal, como distanciamento mínimo e uso de máscaras de proteção individual.

Também foi solicitada a não utilização e distribuição de materiais impressos como cartilhas, jornais e santinhos. Os candidatos deverão ainda evitar o contato físico com o eleitor.

Para o dia das eleições, a recomendação é que os candidatos evitem levar acompanhantes ao local de votação e também não mantenham contato físico com eleitores, mesários e fiscais. Além disso, deverão observar a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual nos locais de votação e se atentar para a vedação de distribuição de qualquer material impresso, nos termos da Lei 9.504/1997 e Resolução do Tribunal Superior Eleitoral 23.610/2019.

Os procuradores alertam ainda para a necessidade de utilização de espaços amplos e abertos para contato com a imprensa e produção de entrevistas. Além da notificação, os partidos e candidatos também receberam arquivo complementar referente ao “Plano de Segurança Sanitária – Eleições Municipais de 2020” elaborado pelo TSE.

 

 

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PL de Ulysses Moraes que isenta cobrança de ICMS na energia elétrica para população carente segue em tramitação na AL

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PL estabelece medida isonômica sob o ponto de vista da justiça fiscal

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Um projeto de lei do deputado Ulysses Moraes que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) deve isentar a cobrança do ICMS da energia elétrica para a subclasse Residencial de Baixa Renda no estado. Essa proposta tem caráter permanente e está apta para entrar em primeira votação em Plenário desde o dia 18 de junho.

“A ideia desse projeto é que esse benefício fiscal seja válido de maneira permanente. Uma autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para isentar o ICMS relativo à parcela da subvenção da tarifa de energia elétrica, já foi fornecido, mas apenas durante o período de calamidade. Porém, a população mais carente de Mato Grosso precisa disso sempre”, disse Moraes.

Vale ressaltar que esse PL estabelece uma medida isonômica sob o ponto de vista da justiça fiscal, considerando a elevada carga tributária incidente sobre a energia elétrica em Mato Grosso.  Dessa forma, a proposta deverá trazer um grande alívio financeiro à população mais carente do estado.

“E ainda temos que pontuar que essa proposta não causaria nenhum tipo de gasto a mais para os cofres públicos. O estado de Mato Grosso do Sul, por exemplo, tem uma lei igual e por lá as coisas funcionam muito bem”, enfatizou o deputado.

O PL 430/2020 foi apresentado em maio deste ano, já passou pelas devidas comissões da Casa de Leis de Mato Grosso e está pronto para passar pela primeira votação em Plenário.

Fonte: ALMT

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