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Política MT

Deputado João Batista destaca projetos no Dia do Servidor Penitenciário

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João Batista é policial penal de carreira e fundador do sindicato da categoria

Foto: BRUNO BARRETO

O Dia do Servidor Penitenciário, comemorado hoje, 25 de setembro, terá um “ar” especial para o deputado estadual João Batista do Sindspen (Pros), líder da categoria dentro do Parlamento. Eleito para o seu primeiro mandato político, João Batista é policial penal de carreira e fundador do sindicato que representa a categoria. Em seu currículo, o parlamentar já coleciona um conjunto de leis sancionadas e uma vasta lista de proposições direcionadas aos servidores penitenciários.

Dentre as suas iniciativas, João Batista destacou a Lei n° 11.042/2019, que restringe o uso de áreas no entorno das unidades penitenciárias, assim como a retirada das tomadas elétricas das celas. Em vigor desde dezembro do ano passado, a lei em questão está sendo posta em prática já em algumas unidades, respaldando seus respectivos diretores para a readequação e retirada das tomadas das celas.

Outra ação destacada pelo parlamentar trata da cautela permanente de arma de fogo para os policiais penais, tendo passado por todos os trâmites e aprovações na Assembleia Legislativa, aguardando somente a chancela do governador. A tramitação do Projeto de Lei n° 226/2019 pode ser encontrada aqui.

“Eu venho do sistema penitenciário, por isso eu sei quais são as reais necessidades dos nossos servidores. Ações como a retirada das tomadas e a cautela permanente de arma aos nossos policiais penais inibem a iniciativa dos criminosos. Somos responsáveis por aumentar a sensação de segurança do cidadão mato-grossense”, disse o deputado.

João Batista também foi o autor, com coparticipação do Poder Executivo, da lei que obriga o reeducando a pagar pelo uso de tornozeleira eletrônica. A ação irá gerar uma economia para Mato Grosso de quase R$ 7 milhões ao ano.

“O meu Projeto de Lei n° 550/2019 (aqui), que passou a ser a Lei n° 10.935, de autoria do Poder Executivo, é um exemplo de que não estou aqui para brincadeira ou por pura vaidade. Em uma reunião com o governador, cedi a autoria da lei, recebendo a garantia de que o projeto em questão seria aprovado o mais breve possível. Hoje temos uma lei que gera uma economia de quase R$ 7 milhões, dinheiro que pode ser utilizado tanto no sistema penitenciário como em outras áreas”, explicou.

Fonte: ALMT

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Política MT

PT não cumpre cota feminina e Justiça Eleitoral barra chapa de candidatos à Câmara Municipal de Cuiabá

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Legenda inscreveu 28 candidaturas, sendo apenas 8 de mulheres

A Justiça Eleitoral indeferiu nesta quarta-feira (21) o registro da chapa de candidatos à Câmara Municipal de Cuiabá do Partido dos Trabalhadores (PT), por não cumprir a cota mínima de 30% destinada às mulheres.

A decisão é da juíza da 39ª Zona Eleitoral, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva. “Isto posto, indefiro o pedido de registro do “Partido dos Trabalhadores’ para concorrer às Eleições Municipais 2020 no município de Cuiabá”, diz trecho da decisão.

A legenda inscreveu 28 nomes para concorrer às vagas na Câmara de Vereadores, mas apenas 8 são mulheres. Neste caso, precisaria de 9 inscritas para somar 32,14% e poder concorrer com a quantia de 28 candidatos. Para esse resultado, um homem precisaria desistir de concorrer à eleição e apresentar um nome feminino para a vaga.

De acordo com a Resolução nº 23609/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não cumprir com a cota mínima é causa de indeferimento do registro de candidatura, caso não corrija se devidamente intimado.

Também nesta quarta-feira, a juíza Gabriela Carina Knaul,barrou a candidatura da professora Vera Bortolini (PT), como vice-prefeita de Cuiabá na chapa encabeçada pelo ex-juiz Julier Silva (PT).O motivo é que ela não estava filiada dentro do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral, que é de seis meses antes da realização das eleições.

Agora, o PT terá que buscar outro nome para ocupar a vice de Julier, para evitar o risco da chapa ser cassada.

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Deputado critica Fávaro e revela pedido para Pivetta apoiar Coronel Fernanda

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O deputado estadual Silvio Fávero

“O Fávaro não lidera em Lucas do Rio Verde. Ele nunca liderou em Lucas. As pesquisas que nós temos hoje, o Fávaro perde dentro de Lucas do Rio Verde”, disse o deputado estadual Silvio Fávero (PSL), ao Portal O Documento nesta quarta-feira (21).

Defensor ferrenho da candidatura ao Senado da coronel Fernanda (Patriota), o deputado analisou a saída do ex-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, do PDT. Ele aproveitou para defender que esse amontoado de partidos deveria acabar. “Partido tinha que acabar, ter no máximo três partidos”.

Segundo o deputado, “o Pivetta resolveu apoiar a coronel Fernanda, que é a candidata do nosso presidente. Vejo com bons olhos”, disse, argumentando que essa postura inviabilizou a sua permanência nas fileiras do PDT, onde Pivetta militou por 15 anos.

Conforme o parlamentar bolsonarista, “a coronel Fernanda é o melhor para Mato Grosso e o Pivetta já não estava mais se sentindo bem dentro do PDT”, argumentou.

“Então isso foi um pingo de água que faltava para derramar o copo. Pivetta não é homem de ser pressionado, pelo contrário, eu pedi para ele apoiar a coronel Fernanda. Agora vai ser o coordenador da campanha da coronel Fernanda ao Senado”, anunciou.

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