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Política MT

Deputado federal defende a aprovação do piso nacional da enfermagem

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O projeto de Lei 2564/2020 que busca instituir o piso dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e das parteiras deverá ser votado no dia 4 de maio no plenário da Câmara dos Deputados.
“Defendo o piso da enfermagem e acredito que o plenário da Câmara vai dar uma resposta positiva para a sociedade aprovando o projeto, em benefício dos valorosos profissionais que salvam vidas”, afirmou o deputado Dr. Leonardo.
O deputado também destacou a importância da aprovação no dia 4 de maio durante a Semana Brasileira de Enfermagem de 2022. Ele também lembrou da grande importância dos profissionais durante o pico da pandemia de Covid-19.
“Os profissionais da enfermagem são guerreiros que, no momento mais crítico da pandemia, atuaram com muita dedicação, resiliência e coragem cuidando das nossas famílias nos hospitais. Agora é justo que a gente apoie a enfermagem que é tão importante para a saúde de todos os brasileiros”, disse o deputado.
De acordo com a proposta, o salário inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750,00 a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Nos demais casos, haverá proporcionalidade na remuneração: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

 

 

 

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TCE aponta superfaturamento na aquisição de testes covid; produto de R$ 100 foi comprado por R$ 1,3 mil

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Conselheiro-relator, Antonio Joaquim [Foto –Tony Ribeiro].

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou superfaturamento nos valores de testes de Covid-19 adquiridos por dispensa de licitação realizada pelo Consórcio Intermunicipal do Vale dos Arinos. Por unanimidade, o Pleno determinou que as empresas responsáveis restituam o erário.

Sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim, a tomada de contas ordinária julgada irregular na sessão de terça-feira (28), foi instaurada pelo órgão para apurar irregularidades no certame emergencial, que previa a compra de kits de testes de Covid-19 no ano de 2020.

Ao analisar o processo, o conselheiro-relator ponderou que, embora a compra tenha sido superfaturada, os agentes públicos envolvidos estão isentos do dano ao erário, uma vez que foi constatada conduta dolosa por parte das empresas beneficiadas.

Antônio Joaquim citou que um teste custou R$ 1,3 mil, sendo que o mesmo produto foi comprado anteriormente por valor médio entre R$ 100 e R$ 300. “O próprio Ministério Público de Contas observa a conduta fraudulenta das empresas que agiram em conluio para beneficiarem-se indevidamente dos recursos públicos.”

Mesmo não tendo detectado má-fé dos agentes públicos, estendeu a eles a responsabilização pelo dano, por entender que houve erro grosseiro na aquisição dos testes. Assim, julgou regulares as contas prestadas pelo presidente e demais servidores e irregulares as contas prestadas pelas empresas.

 

 

 

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Gisela Simona lembra trajetória durante reunião com apoiadores da Baixada Cuiabana

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A advogada e servidora pública Gisela Simona, que é pré-candidata a deputada federal pelo União Brasil, fez um balanço de sua trajetória durante reunião com um grupo de apoiadores da Baixada Cuiabana na noite desta quinta-feira (30) na sede do partido.
Gisela conquistou 50.682 votos em 2018, a única mulher na história política de Mato Grosso com maior número de votos na Capital do Estado para deputada federal, e obteve 52.191 votos em 2020 no primeiro turno da eleição para prefeita de Cuiabá.
Pós-graduada em Direito do Consumidor, Gisela Simona assumiu a carreira de conciliadora de Defesa do Consumidor do Procon em 2001, tendo ocupado o cargo de superintendente do órgão entre os anos de 2008 a 2017, num total de nove anos.
“Eu poderia estar na minha zona de conforto, mas acredito que posso dar uma contribuição muito maior para nosso Estado e por isso ingressei na política”, afirmou Gisela, que já se declarou pré-candidata a deputada federal nas eleições de 2022.
Gisela entende como fundamental a discussão da pauta dos direitos dos consumidores neste momento econômico de elevação dos preços dos alimentos, combustíveis, energia elétrica e outros serviços essenciais a fim de ter um equilíbrio nos resultados obtidos. “E nós estamos colocando nosso nome nessa disputa por ser um tema que temos conhecimento técnico e poderemos contribuir positivamente para melhorar a vida das pessoas”.
Representando a executiva do União Brasil, o empresário Mauro Carvalho falou do total apoio da sigla a Gisela Simona para que ela obtenha sucesso em seu projeto.
“Gisela é corajosa e guerreira, e eu sei o quanto é importante a participação da mulher no processo político. A sensibilidade das mulheres faz a diferença não só dentro da nossa casa, mas, dentro do nosso trabalho, e principalmente dentro da política”, pontuou.
Também participaram do encontro os seguintes pré-candidatos a deputado estadual: a também advogada Ludmylla Guimarães, o empresário Marcão do Alho, o professor Dr. Kilwagny Kya Kapitango-A-Samba, de Barra do Bugres, Gilson Lindo, do setor do comércio, e Valquíria Pereira, da Associação de Catadores de Material. Recicláveis De Várzea Grande.

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