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Deputado diz que está otimista com desfecho de processo no STF sobre andamento da Ferrogrão

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Para Neri Geller, Ferrogrão será um dos principais eixos de escoamento e industrialização em Mato Grosso e no mundo

O deputado federal Neri Geller (Progressistas) afirmou estar convicto que o Supremo Tribunal Federal (STF) será favorável à continuidade do processo para construção da Ferrogrão, ferrovia que conecta Mato Grosso e Pará e cria um novo corredor de exportação do Brasil.

O julgamento da Ação de Inconstitucionalidade (ADIN), proposta pelo partido PSOL foi adiada sem prazo definido. O empreendimento de 933 km de extensão, estimado em R$ 25,20 bilhões, foi suspenso por liminar em março de 2021. “Estamos muito confiantes que a decisão será positiva. Já deveria ter sido liberado para iniciar os processos legais. Acreditamos sim no bom senso dos ministros”, assinalou.

Para o parlamentar, esse empreendimento é muito aguardado porque será um marco do ponto de vista econômico, já que reduz em 40% o frete e tem capacidade para atrair investimentos privados. “Além disso, uma vez que substituir o modal rodoviário pelo ferroviário, a emissão de gases poluentes na atmosfera irá diminuir de forma considerável. Em relação ao aspecto social, a ferrovia vai estimular o emprego e aumentar a renda nas regiões”, salientou.

“A Ferrogrão é importante não só para Mato Grosso, Pará e toda região Norte, como também para todo o Brasil e para o mundo. Será um dos principais eixos de escoamento, levará milhões e milhões de toneladas de milho, soja e algodão para os portos de Santarém e de Miritituba a preços competitivos. No que tange à industrialização de Mato Grosso, a ferrovia vai tornar possível transportar etanol e proteína animal”, explicou.

O deputado federal criticou o excesso de debate ideológico em torno do projeto ferroviário. “O Brasil precisa ser mais pragmático e diminuir o debate ideológico. Muitas vezes, ele se sobrepõe às ações práticas de desenvolvimento econômico, social e, inclusive, do ponto de vista da sustentabilidade”.

Segundo Neri Geller, campos de pastagens degradadas em Mato Grosso e no Pará poderão ser incorporados ao sistema de produção de grãos sem derrubada de mata. “Essa ferrovia deveria ter sido liberada no ano passado para que a obra fosse licitada e hoje já estaria acontecendo. No entanto, se tivéssemos votado a Lei Geral do Licenciamento, essas matérias teriam sido superadas”, concluiu Neri Geller.

 

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TCE aprova contas do Governo de MT e destaca crescimento econômico com superávit de R$ 4 bilhões

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As contas de 2021 seguem para análise dos deputados da Assembleia Legislativa [Foto – Thiago Bergamasco]

As contas anuais do Governo de Mato Grosso, referentes ao exercício de 2021, receberam parecer favorável à aprovação por unanimidade, durante julgamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na tarde desta quarta-feira (29). A decisão seguiu voto do conselheiro relator Valter Albano, que destacou que a gestão tem garantido o crescimento econômico e a boa gestão e sustentabilidade fiscal.

“A geração de superávit fiscal é a fonte segura e de menor custo para garantir a capacidade de financiamento do Estado e de suas políticas públicas, bem como sua sustentabilidade fiscal, que é o pilar da sustentabilidade econômica, social, política e cultural, e isso está demonstrado nestas contas do Governo de Mato Grosso”, afirmou, Valter Albano, destacando o superávit de R$ 4 bilhões obtido em 2021.

“O aumento no volume de investimento do Estado, demonstrado nas contas de 2021, resulta da melhoria contínua da receita e da contenção permanente dos gastos, que significa colocar o dinheiro onde ele precisa estar”, completou.

Valter Albano ainda destacou a posição de Mato Grosso no ranking de competitividade dos Estados, que leva em consideração dados públicos e avalia 10 áreas temáticas. Nele, em 2021, Mato Grosso ficou em segundo lugar no pilar de solidez fiscal, ficando atrás apenas do estado do Espírito Santo.

Conselheiro relator, Valter Abano | Foto – Thiago Bergamasco]

O voto do conselheiro acatou parecer do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, que também destacou a sustentabilidade fiscal alcançada pelo Estado, mesmo diante da crise econômica acentuada pela pandemia da covid-19.

“As informações constantes nas contas registram resultados fiscais positivos alcançados pelo Estado de Mato Grosso no exercício de 2021. O equilíbrio fiscal, orçamentário, contábil e econômico demonstram a condução responsável do governador Mauro Mendes e sua respectiva equipe, no desempenho de suas funções durante o terceiro ano de mandato”, pontuou.

“O avanço na responsabilidade fiscal e o equilíbrio financeiro, apresentados nos três primeiros exercícios da atual gestão, repercutiram positivamente na capacidade de investimento: houve notório crescimento do patamar de investimentos públicos, o que é uma política pública essencial para o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso e para entrega de serviços de qualidade para a população”, completou.

Os conselheiros Waldir Teis e Sérgio Ricardo elogiaram o governador pela liderança e habilidade de guiar o Estado para melhor gestão fiscal.

Por sua vez, o presidente do TCE, conselheiro José Carlos Novelli, destacou que os dados apresentados geram “a segurança de que o governo está realmente imbuído dos melhores propósitos e sentidos da gestão fiscal e investimento em políticas públicas no Estado”.

Já o corregedor-geral, conselheiro Guilherme Maluf, ressaltou que Mauro Mendes teve a missão de recuperar a economia do Estado, que estava falido.

“Me sinto realizado ao ver um perfil numérico, uma equação de sucesso como essa que hoje foi relatada pelo conselheiro Valter Albano numa maestria fantástica. Fico muito feliz em ver que o estado, numericamente, encontra-se resolvido. O primeiro passo do governador foi fantástico, de transformação econômica, agora precisamos atuar fortemente na questão social, vislumbrar o próximo passo”.

Agora, as contas seguem para análise dos deputados da Assembleia Legislativa.

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“O governo do Estado está atendendo o cidadão cuiabano”, diz Mauro sobre investimentos na capital

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Governador assinou novos convênios e ordens de serviços para Cuiabá na tarde desta quarta-feira

O governador Mauro Mendes (União Brasil), lamentou a ausência de representação da Prefeitura de Cuiabá em evento na tarde desta quarta-feira (29), no Palácio Paiaguás, quando o governo assinou R$ 412,8 milhões em convênios, ordens de serviço, autorizações para licitações e contratações de obras, além da entrega de máquinas para a Baixada Cuiabana. Mendes afirmou que independentemente disso, os investimentos do seu governo, somente em Cuiabá, passam de R$ 1,7 bilhão.

“Eu lamento, mas independente disso, da prefeitura, o governo do Estado está atendendo o cidadão cuiabano. Os investimentos só em Cuiabá passam de R$ 1,7 bilhão. Nós podemos listar um por um, mostrar o valor por valor e garantir que é o maior investimento da história do governo de Mato Grosso em Cuiabá e na Baixada Cuiabana”.

Dos R$ 412,8 milhões em investimentos, Cuiabá terá R$ 174 milhões. As principais ações na Capital estão na infraestrutura, com a autorização para a licitação que irá promover asfalto novo para 11 bairros no valor de R$ 55,1 milhões e autorização para assinatura de contrato para asfaltar 19,4 km na MT-400, entre Cuiabá e Nossa Senhora da Guia, no valor de R$ 18,3 milhões.

Questionado se pretende vetar um projeto de lei aprovado pelos deputados que versa sobre o porte de arma, Mendes disse que “veto ou não depende muito do parecer da procuradoria. Eu faço a coisa correta e se a Constituição diz que alguma coisa é dever da União, da lei federal, não adianta ficar fazendo coisa aqui não. Se a procuradoria falar que é para sancionar eu sanciono. Se falar que é para vetar eu veto”.

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