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Deputado cobra investimentos a 24 escolas estaduais da região oeste

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Na escola de Cáceres, o deputado Dr. Gimenez verificou que uma das principais demandas é pela climatização

Foto: ROSE DOMINGUES

Reforma de banheiros e cozinha, reparos, pintura, construção de muro, aquisição de equipamentos e mobiliários, computadores, aparelhos de ar-condicionado e mesmo de transformadores para a adequação da rede elétrica. São inúmeras as demandas listadas por 24 escolas estaduais de oito municípios da região oeste de Mato Grosso.

O deputado estadual Dr. Gimenez (PV) explica que foram feitas, só nesta semana, 74 indicações com reivindicações de investimentos à Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Na lista de necessidades, são identificados problemas recorrentes que atrapalham o rendimento escolar e geram insegurança a professores e alunos. 

“Temos que trabalhar com a premissa que educação é prioridade, por isso fiz esse trabalho de ir às escolas e com isso vou levar um documento pronto ao governo, mostrando quais são as principais deficiências e o que pode ser feito para melhorar. Buscamos acima de tudo ambientes adequados e atrativos, o que impactará positivamente nos nossos índices de desempenho escolar”.

Em Cáceres (210 km da capital), a diretora Gislaine Fernandes afirma que não tem como a Escola Estadual Senador Mario Motta continuar sem climatização devido às altas temperaturas do município e que geram desconforto e dificultam a concentração dos alunos. “Já tivemos casos de tonturas, diarreias e até mesmo desmaios por causa do calor, no período de seca, a situação fica mais grave”. Como a Escola Estadual Senador Mario Motta é muito quente, a diretora afirma que é desmaios e desmaios são frequentes entre os alunos

Foto: ROSE DOMINGUES

A unidade escolar possui atualmente 800 alunos do ensino fundamental e médio, distribuídos em 16 salas de aula. Com 40 anos de fundação, a escola recebeu poucas ações de investimento. No ano passado, foi feita a conclusão da reforma elétrica, porém a comunidade aguarda a climatização, com instalação de um posto de transformação e a aquisição de 21 aparelhos de ar-condicionado. 

Para Mirassol D’Oeste, as demandas são de melhorias para seis escolas; na Escola Estadual Padre José Anchieta, uma das exigências é a construção do muro e instalação de câmeras de segurança, propiciando mais segurança; também de reformas estruturais e nos banheiros, pintura, aquisição de armários, aparelhos de ar-condicionado, um laboratório de ciências e de uma área de convivência. 

Já na Escola Campos Widal, no mesmo município, foram identificadas as demandas de construção de uma quadra poliesportiva coberta, de mobiliários, principalmente para a cozinha, equipamentos e mobiliários para a sala de informática e recursos multifuncionais. Na Escola Benedito Cesário Cruz, os computadores estão defasados e precisam ser substituídos, também é urgente a reforma na cozinha e na despensa de alimentos, além de aquisição de um fogão industrial. 

“Tivemos um alto desempenho de estudantes das escolas da região oeste no Enem (Exame Nacional de Ensino Médio), porém, ao avaliar a estrutura dessas unidades, observamos que é muito deficitária, isso significa que a equipe de servidores tem feito um bom trabalho mesmo em condições insuficientes e até adversas. Como deputado, quero contribuir com a mudança dessa realidade”, acrescenta o parlamentar. Já na escola de Pontes e Lacerda, além da reforma dos banheiros, os alunos precisam de uma sala para atividades extras que hoje são realizadas em um barracão

Foto: ROSE DOMINGUES

Em Quatro Marcos, são sete escolas estaduais, que de modo geral exigem reparos e melhorias na cozinha, nos banheiros, no caso da Escola Estadual Deputado Bertoldo Freire, onde houve um aluno que passou em 1º lugar em Medicina na UFMT e que atualmente atende o projeto Escola Plena, é preciso construir vestiário masculino e feminino, ampliar a biblioteca, adquirir computadores para o laboratório de informática e ampliar e equipar o espaço do laboratório de ciências. 

Pontes e Lacerda possui cinco unidades escolares com demandas urgentes de reparos, na Escola Estadual Ceja 6 de Agosto, constam telhado, piso, paredes, instalações hidráulicas e rede elétrica que precisam de intervenção. Situação similar já foi denunciada pelo deputado Dr. Gimenez em relação à Escola Vale do Guaporé, onde o parlamentar verificou pessoalmente que um galpão sem estrutura e climatização tem sido utilizado para atendimento dos alunos do ensino fundamental. 

As mesmas situações acontecem nas escolas estaduais dos municípios de Porto Espiridião, Rio Branco, Lambari D’Oeste e Araputanga, onde é necessário, por exemplo, construir banheiros, lavatório, bebedouro, almoxarifado, auditório, sala de jogos e de convivência. Além disso, é fundamental fazer adequações para atender critérios de climatização das salas de aula, que nem todas receberam.  Mesmo sendo referência em aprovações no Enem, entre eles, o estudante Jaime Souza Lima Júnior para Medicina na UFMT, a escola de Quatro Marcos tem estrutura deficitária

Foto: ROSE DOMINGUES

O deputado encaminhará o documento com detalhamento das demandas à Seduc para providências. “Essa lista de prioridades ficou muito grande devido aos muitos anos sem a atenção devida do poder executivo, mas acredito na capacidade de investimento do atual governo, que vem demonstrando estar preocupado com a nossa região. Vou intermediar e acompanhar a resolução dos problemas, buscando uma nova Era para a educação de Mato Grosso”, disse o parlamentar. 

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Estado discute medidas para regularização do Parque Estadual Serra Ricardo Franco

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Atualmente, 27 das 47 Unidades de Conservação Estaduais estão completamente regularizadas [Foto – Rafael Marques]

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) considera como prioritária a regularização fundiária do Parque Serra Ricardo Franco, e a implementação de todas as Unidades de Conservação estaduais. Atualmente, 27 das 47 unidades Unidades de Conservação Estaduais estão completamente regularizadas.
Uma das estratégias é a implantação do novo módulo do Cadastro Ambiental Rural (CAR) que liga diretamente pessoas interessadas em preservar áreas, que irão adquirir a propriedade de quem precisa ser indenizado pelo Estado. Com a medida, proprietários de áreas produtivas inscritas no CAR farão a doação ao poder público de uma área localizada no interior de Unidade de Conservação, pendente de regularização fundiária.
“Este é um dos Parques que tem a sua regularização prioritária para o governo de Mato Grosso, que está trabalhando uma solução para esta questão que se arrasta há décadas, sem que isso onere o poder público”, explica a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
Ela acrescenta que a secretaria está de portas abertas para debater a exclusão de áreas produtivas, que estavam antes da criação do Parque, para conciliar a preservação do meio ambiente com a economia local. Ela destaca que a implantação de uma unidade de conservação é um processo contínuo, gradativo e complexo, cuja participação da comunidade local é importante em todos os estágios.
Mais da metade das Unidades de Conservação Estaduais estão completamente regularizadas, ou com 100% da área do Estado, ou com uso sustentável permitido. Destas, seis são Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), preservadas por particulares de modo perpétuo.
Outras 8 Unidades de Conservação possuem um percentual da área já pública e regularizada perante o órgão ambiental, como o Parque Estadual Serra Azul e Estação Rio Madeirinha, com 85% de área pública, e a Estação Ecológica Rio Roosevelt, que possui 60% da área de domínio estadual.

Planos de manejo e conselhos

A Sema-MT esclarece que 12 unidades de conservação possuem planos de manejo finalizados e publicados, 6 estão em fase final de elaboração, e 14 estão em planejamento.

Ao todo, 16 Conselhos Consultivos de Unidades estão ativos, e outros estão em fase de reativação ou renovação de seus membros. Os conselhos são importantes para assegurar a participação da sociedade na implementação, gestão e uso adequado das UCs.

Parque Serra Ricardo Franco

O Parque Serra Ricardo Franco possui o Plano de Manejo em fase final de elaboração, contratado com recursos de compensação ambiental. Este é um documento que orienta a gestão da Unidade de Conservação de acordo com as suas características, necessidades e objetivos de preservação.
A unidade possui Conselho consultivo em fase de renovação de membros, criado pela Portaria nº 585 de 05 de dezembro de 2014, e desde então reúne representantes de instituições públicas e de entidades ligadas à comunidade local.

Para 2022 e 2023, o investimento previsto é de R$ 688 mil para a capacitação de moradores do entorno sobre a preservação da Unidade de Conservação, equipamentos e estrutura para prevenção e combate aos incêndios e desmate ilegal, sinalização e placas informativas, e monitoramento da biodiversidade (coleta de registros, análises, e tomadas de decisão com base na presença de espécies da fauna e flora no local). O recurso é do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa).
Por ser uma área de Proteção Integral, a Coordenadoria de Unidades de Conservação, em parceria com a Polícia Militar (PM), faz o trabalho ostensivo no local para coibir o desmate ilegal. Há também ações em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar e comunidade local para o combate aos focos de calor no período restritivo do fogo.
Localizada no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, a Unidade foi criada pelo decreto estadual nº1.796, de 4 de novembro de 1997, com o objetivo de garantir a proteção dos recursos hídricos e a viabilidade de movimentação das espécies da fauna nativa, proporcionando oportunidades controladas para uso pelo público, educação e pesquisa científica.
Categorizado pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e pelo Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC) como Unidade de Conservação de Proteção Integral, é permitido apenas o uso indireto dos seus Recursos, realização de pesquisas científicas e a visitação pública de acordo com às normas e restrições estabelecidas para o Parque.

 

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Emanuel se reúne com a Rumo para discutir adequações da ferrovia estadual em Cuiabá

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Na reunião, foi debatido sobre o plano para expansão dos trilhos adequados ao Plano Diretor do município

O prefeito Emanuel Pinheiro e presidente do Fórum Pró-Ferrovia e secretário de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Franciso Vuolo, estiveram em São Paulo nesta sexta-feira (20) para se reunir a diretoria da empresa da Rumo Logística, responsável pela implantação da Ferrovia Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo, em Cuiabá.

O prefeito foi recebido pelo presidente da Rumo, Beto Abreu, pelo vice-presidente, Guilherme Penin, e pelos diretores, Rodrigo Stéfani e Danilo Veras. Durante a reunião puderam debater sobre o plano para expansão dos trilhos adequados ao Plano Diretor do município.

“Fomos recebidos pelo presidente e toda a diretoria da Rumo numa reunião excelente onde demos mais um passo para a tão sonhada chegada da ferrovia na nossa capital. Dessa vez, eu vim apresentar os estudos da revisão do Plano Diretor onde foca Cuiabá para os próximos 30 anos, é Cuiabá 2050. Queremos não só conhecer os planos de expansão dos trilhos que a Rumo tem para Cuiabá e adequá-los ao nosso Plano Diretor, como também adequar o Plano Diretor com o traçado desse sonho de todos os cuiabanos. Em breve, teremos uma visita técnica da equipe da Rumo a nossa capital e traremos mais detalhes para toda a população cuiabana”, explicou o prefeito.

Conforme o projeto elaborado pela Rumo Logística, serão implantados cerca de 730 quilômetros de linha férrea, ligando Cuiabá a Rondonópolis, passando ainda por municípios como Nova Mutum e Lucas do Rio Verde. Estão previstas também a conexão dos trilhos com a malha ferroviária nacional (Porto de Santos) e a construção de pelo menos três terminais, sendo um na capital mato-grossense.

A extensão dos trilhos será executada via Lei Complementar 685/2021, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que regulamenta o Subsistema Ferroviário de Mato Grosso, regulamentado pelo Decreto Estadual 881/2021. A previsão é que a obra com investimentos de R$ 11,2 bilhões seja iniciada em 2022 e entregue em 2025.

“A Ferrovia Vicente Emílio Vuolo é um sonho de mais de 40 anos que estamos tendo o prazer de acompanhar a realização. Cuiabá está crescendo e a chegada da ferrovia vai colaborar ainda mais com esse crescimento e desenvolvimento não só para a capital, mas também para os municípios do Vale do Rio Cuiabá, com a geração de novos empregos, renda e com todo o foco industrial voltado para nossa cidade”, disse Vuolo.

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