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Política MT

Deputado Claudinei pede soluções para MT-270 e assentamento em Guiratinga

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Indicações do deputado Delegado Claudinei favorecem região de Guiratinga

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) se reuniu com os secretários de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Marcelo de Oliveira, e da Casa Civil de Mato Grosso, Mauro Carvalho, para verificar as demandas de infraestrutura para proporcionar melhorias no município de Guiratinga (MT), que fica a cerca de 320 km de Cuiabá.

A Indicação n.º 3.383/2020 foi apresentada pelo parlamentar aos representantes do governo estadual, que se refere à necessidade de realizar patrolamento e cascalhamento na rodovia MT-270, entre o distrito Alcantilado e Guiratinga, em um trecho conhecido como Chapadão do Alcantilado.

“Neste período de seca, o trecho está intransitável e com uma vasta quantidade de buracos e poeira. Está muito arriscado para os motoristas que trafegam no local. Para garantirmos a segurança deles, é preciso viabilizar a execução desta obra, antes de chegarem as chuvas, que é de grande importância para a população e economia da região”, posicionou Claudinei.

Projeto – De acordo com o secretário Marcelo de Oliveira, muitas das obras atendidas dos municípios envolvem uma parceria das prefeituras com o governo estadual. “Os prefeitos têm que fazer os projetos, senão não acontece nada. Eu preciso que ele apresente o projeto, porque a região é dele e ele sabe os problemas. O estado entra com 50% e o município completa com 50%”, explicou Oliveira.

O prefeito de Guiratinga, Humberto Domingues (PSDB), conhecido por Bolinha, disse que a extensão deste trecho do Chapadão do Alcantilado é de cerca de 50 km. “Estou pronto para colaborar e entrar junto. Vou buscar fazer o projeto direitinho”, disse o gestor municipal.

“É uma demanda muito antiga, estive com Bolinha mês passado. Tivemos um avanço muito grande neste encontro e já alinhamos a importância destes projetos. Acredito que vamos ter boas novidades”, manifestou o deputado.

Assentamento – A necessidade de realizar o manilhamento no córrego Memorial e de construir ponte sobre o rio Prata, que fica na zona rural de Guiratinga, próximo ao assentamento Salete Strozack, foram outras reinvindicações discutidas entre Claudinei e os secretários do governo estadual.  Essa demanda faz parte da Indicação n.º 3.626/2020, do parlamentar, que avalia que pode ocorrer o transbordamento no período das chuvas.

Os secretários verificaram a possiblidade de fazer a manutenção dessas vias, já que não é possível fazer obras – no momento – devido ao período eleitoral.  Também orientou sobre o acesso ao site do governo estadual que orienta os interessados para a elaboração de projetos de engenharia e, assim, colaborar para atuação conjunta com a Sinfra.

Fonte: ALMT

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Política MT

Silvio Fávero é autor de projeto para entrega de alimentos a famílias afetadas pelo coronavírus

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Projeto do deputado Silvio Fávero foi aprovado em segunda votação

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Em apoio às famílias financeiramente afetadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o deputado estadual Silvio Fávero é autor do Projeto de Lei nº 293/2020, que institui o Programa Emergencial de Distribuição de Alimentos.

O projeto foi aprovado em segunda votação, em sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na quarta-feira (23), e segue para sanção do governo do estado.

“Nos últimos meses, milhares de famílias mato-grossenses tiveram suas rendas afetadas com as medidas de isolamento social que perduraram, principalmente, entre os meses de março e julho de 2020. O objetivo desta lei é promover a segurança alimentar das famílias afetadas pela pandemia mundial, em especial as mais carentes, ainda sem perspectiva de recuperação”, argumentou Fávero.

Estão previstos no projeto de lei, o atendimento prioritário de mulheres, chefes de família em situação vulnerabilidade social, desempregados, trabalhadores informais, microempreendedores individuais e prestadores de serviços com a renda prejudicada.

“O objeto é contemplar cidadãos que, antes do isolamento, trabalhavam sem carteira, trabalhadores domésticos sem carteira, trabalhadores por ‘conta própria’ sem CNPJ e empregadores sem CNPJ, além do trabalho familiar, por exemplo. Isto é, perderam a fonte de renda, sustento, inclusive para aquisição de alimentos”, completou Fávero.

Fonte: ALMT

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Política MT

Audiência pública vai discutir o resgate do programa BID Pantanal

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Audiência pública virtual é proposta do deputado estadual Wilson Santos

Foto: Marcos Lopes

Uma audiência pública virtual, proposta pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB), vai debater a possibilidade de recuperar recursos do programa BID Pantanal, criado em 1995 e paralisado em 2003, que previa investimentos de US$ 400 milhões no Pantanal de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A audiência virtual será na próxima quarta-feira (30), às 15 horas, no Edifício Dante Martins de Oliveira, sede da Assembleia Legislativa, presencialmente, e pela plataforma Zoom para os convidados.

Segundo o deputado, mais de US$ 175 milhões do programa BID Pantanal ficaram a fundo perdido. “Nós tínhamos, a fundo perdido, mais de 175 milhões de dólares para saneamento básico dos municípios pantaneiros e para a capital, para educação ambiental e prevenção ao fogo no Pantanal. Tudo estava previsto no programa BID Pantanal”, diz o deputado, autor da convocação da audiência pública.

O BID Pantanal foi um programa com financiamento de US$ 400 milhões pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), governo japonês, governo federal e dos estados, com o objetivo de elaborar ações nas mais diversas áreas, como águas, solos, agrotóxicos, conservação da fauna, saneamento, economia, estradas, parques e reservas.

O programa foi criado em 1995, durante o governo de Dante Martins de Oliveira (in memoriam), e foi amplamente debatido com a sociedade, de 1996 até 2001, quando foi interrompido por suspeitas no processo licitatório. Em 2003, o programa foi cortado pelo governo federal.

“Precisamos resgatar o BID Pantanal para apoiar esses municípios pantaneiros, que apesar de serem historicamente importantes e com uma população relevante, possuem Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) muito baixo e limitado economicamente por estar em uma área de proteção com restrições ambientais, o que impede o desenvolvimento econômico”, destaca o deputado.

“Estou propondo uma discussão mais profunda sobre o tema. A ideia é discutir um novo programa. Quem sabe possamos recuperar um pedaço do BID Pantanal e salvar esses recursos”, destacou o parlamentar.

Fonte: ALMT

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