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Deputado chama professores à luta pelo pagamento do auxílio emergencial

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) convocou os professores interinos do estado para se unirem na luta pelo pagamento do auxílio emergencial à categoria. O benefício no valor de R$ 1,1 mil mensais, a serem pagos durante a pandemia do novo coronavírus, foi promulgado pela Assembleia Legislativa em junho deste ano com data retroativa à março, mas, embora a Lei 1.157/2020 (auxílio emergencial) esteja em vigor, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) ainda não começou a fazer os pagamentos.

“Precisamos fazer pressão para que o governador Mauro Mendes comece a pagar, inclusive com data retroativa ao mês de março; quando começamos a enfrentar a calamidade provocada pela pandemia do novo coronavírus”, destacou o parlamentar em suas redes sociais.

“Estamos falando de cerca de 2500 professores que estão passando por dificuldades, já que seus contratos não foram reeditados, em março, pelo governo sob alegação de dificuldades financeira oriundas da pandemia. São professores que já tinham contando ponto (trabalhado este ano, antes do dia 23 de março e que precisam deste dinheiro para comer e pagar suas contas”, completou.

Volta às aulas – Barranco também chamou a atenção dos mato-grossenses para o protagonismo da Assembleia Legislativa no processo de retomada das aulas presenciais no estado, lembrando que “existe uma Comissão Especial no parlamento que estuda a viabilidade do retorno às aulas de forma segura para toda comunidade escolar.”

“A aulas presenciais só voltarão a ocorrer quando esta Comissão Especial tiver certeza da segurança sanitária para toda comunidade escolar. Estudos ainda estão em andamento; portanto, não há data prevista para o retorno às salas de aula como sugerem alguns veículos de comunicação”, disse.

Na semana passada, o governador Mauro Mendes, anunciou que o Estado planeja chamar interinos e fazer aulas não-presenciais. Segundo o comunicado feito pelas redes sociais, o Estado planeja retomar as aulas por meio de aulas não-presenciais (online e offline), a partir do dia 3 de agosto. No entanto, a ideia ainda seria discutida com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), prefeitos e comunidade escolar nesta semana.

Fonte: ALMT

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Balanço do governo, no quadrimestre, mostra equilíbro e Mato Grosso sai do ‘vermelho’, diz Gallo

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FLÁVIO GARCIA /Especial para ODoc

O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, que apresentou no decorrer da semana o balanço do quadrimestre de 2020 no Estado, disse que pela primeira vez na história, depois de dez anos consecutivos, o governo gasta menos do que arrecada.

_“Depois de dez anos consecutivos no vermelho, gastando mais do que se arrecada, nós fechamos 2019 no azul. Arrecadamos mais do que gastamos”, argumentando que “ainda existem dívidas de outros exercícios, mas pela primeira vez em dez anos, arrecadamos mais do que gastamos”.

Segundo o secretário, no balanço do primeiro quadrimestre de 2020, janeiro a abril, “nós tivemos nos três primeiros meses uma ótima arrecadação. Nós vínhamos com um nível de arrecadação 20% superior ao mesmo período do ano passado”.

Conforme o secretário, esse equilíbrio nas finanças públicas foi altamente positivo para que o Estado atravessasse o período de pandemia do coronavírus, sem maiores problemas. “Com isso nós tivemos condições de enfrentar a pandemia, mesmo sem a ajuda emergencial do governo, o Estado tinha dinheiro em caixa porque fez o dever de casa. Controlou as contas públicas e tinha dinheiro em caixa para fazer o que foi feito lá no Metropolitano, por exemplo, uma ampliação de 180 vagas”, recordou.

“Tivemos o primeiro quadrimestre com equilíbrio orçamentário, gastando menos do que arrecadamos, colocando o Estado num novo rumo, fazendo com que nossos fornecedores recebam em dia e também os servidores públicos, onde já conseguimos trazer do dia 10 para o dia 5, o pagamento dos salários e isso será uma tônica daqui para frente por conta da disciplina fiscal, do respeito com as contas públicas”.

Rogério Gallo disse que “junho e julho tivemos uma queda em relação ao que vínhamos arrecadando. De janeiro a março de 2020, para citar um exemplo, arrecadamos 25% a mais do que no mesmo período de 2019. Nós caímos no segundo trimestre, para 3,5%, quer dizer, de abril a junho nós crescemos apenas 3,5%. Houve uma queda frente ao que vínhamos arrecadando em função da pandemia. Ainda assim continuamos com uma arrecadação superior em relação ao ano passado”.

”De acordo com os dados, a receita total no primeiro quadrimestre de 2020 foi de R$ 6,8 bilhões; já despesa total liquidada chegou a R$ 5,1 bilhões. O resultado foi um superávit na ordem de R$ 1,6 bilhões”.

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TCE implanta sistema de ‘vigilância’ do custeio e recursos destinados ao combate ao coronavírus

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A população de Mato Grosso pode acompanhar os recursos investidos pelo Governo do Estado e pelos 141 municípios no enfrentamento ao novo coronavírus por meio do Radar Covid-19, painel de análise e monitoramento criado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Acesse aqui.

Todas as licitações relacionadas ao novo coronavírus, os valores homologados, o número de casos, estrutura hospitalar disponível por município ou em nível estadual, além dos recursos recebidos podem ser encontrados facilmente na ferramenta, que também disponibiliza quantos processos de fiscalização estão em andamento pelo TCE-MT.

“Essa ferramenta comprova que o TCE-MT está dando transparência as ações de controle externo. Na aba fiscalizações, o cidadão pode ver quantos processos específicos da Covid-19 estão em andamento, quais são os processos e em que fase estão, tendo inclusive um gráfico mostrando cada processo por município, por relator e secretaria de Controle Externo”, explicou o presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf.

Pelo Radar Covid-19, o cidadão pode saber, além do número de licitações realizadas exclusivamente para o enfrentamento da pandemia, o que foi comprado, quanto custou, volume da aquisição, qual a empresa fornecedora, qual o quantitativo programado e estimado para se comprar.

“Essas informações estão disponíveis de forma prática e transparente para o cidadão acessar e ter conhecimento sobre o investimento realizado no enfrentamento da Covid-19. Além disso, a população pode acompanhar os números de casos, óbitos no Mundo, no Brasil, em Mato Grosso, a comparação com outros estados e municípios por nível populacional, dados dos municípios, os casos confirmados”, comentou a auditora e assessora técnica da Secretaria-geral de Controle Externo do TCE-MT, Lisandra Hardy Barros.

NÚMEROS

Lançado em abril deste ano pelo TCE-MT, o Radar Covid-19, painel de análise e monitoramento do coronavírus em Cuiabá, Mato Grosso, Brasil e Mundo, recebeu mais de 43 mil acessos em quatro meses dos 27 estados da federação.

Ao todo, foram 1.051 licitações relacionadas ao coronavírus pelos gestores estaduais e municipais, e um montante de R$ 156 milhões homologados para o enfrentamento da pandemia. Em relação as fiscalizações realizadas pelo TCE-MT, são 90 processos em andamento.

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