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Deputado Avallone homenageia UFMT pelas ações no combate à pandemia

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O deputado Carlos Avallone (PSDB), coordenador do Observatório Socioeconômico da ALMT, entregou ontem (4/8) por meio de uma live, moções de aplauso a gestores, professores, estudantes e técnicos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em reconhecimento pelo trabalho dos vários departamentos da instituição no enfrentamento à pandemia da Covid-19.

“Como ex-aluno formado pela UFMT, tenho muito orgulho de ver a postura humanitária e de largo alcance social da instituição neste momento difícil que afeta a todos, e por isso a Assembleia Legislativa está reconhecendo e valorizando estas iniciativas através das Moções de Aplauso. Todas foram aprovadas em plenário e cada homenageado receberá nos próximos dias o certificado impresso, já que o isolamento social impede a entrega presencial que normalmente ocorre em sessão solene na sede da Assembleia”, justificou.

O reitor da UFMT, professor Evandro Soares da Silva, foi homenageado pelo conjunto das ações desenvolvidas pela universidade no combate à pandemia. Na proposição, o deputado Carlos Avallone ressaltou que “em nome da população mato-grossense, reconhecendo e louvando essas iniciativas que mostram o comprometimento da UFMT com a saúde da população, cumpre-me propor a presente Moção de Aplauso”.

“A vida, às vezes, nos coloca desafios dos quais não temos sequer um esboço para tentar resolver. Dirigir uma instituição do porte da UFMT em um contexto de pandemia é um deles”, sintetizou o reitor, antes de elencar algumas das muitas atividades desenvolvidas pela universidade nos campus do Araguaia, Cuiabá, Sinop e Várzea Grande. “Sei que essa homenagem é simbólica, representando os professores, técnicos administrativos e estudantes à frente desta batalha. Digo que sou apenas um fio condutor, tento buscar e dar condições para que as pessoas exerçam suas tarefas de ensino, pesquisa e extensão”, completou o reitor.

Depto de Arquitetura

Um dos projetos celebrados com as moções de aplauso foi o de confecção de máscaras protetoras faciais, realizado pelo Fab.lab do Departamento de Arquitetura, coordenado pelo professor Maurício Guimarães de Oliveira. Além das mais de duas mil face shields produzidas com a partir de impressoras 3D e distribuídas a profissionais da saúde da Grande Cuiabá, o Fab.lab também produz videolaringoscópios e adaptadores para máscaras de mergulho, que auxiliam na respiração dos pacientes da Covid-19.

A equipe responsável por este projeto de grande relevância social é formada pelos professores da Arquitetura, Alexandre Saul Palma e Luciana Pelaes Mascaro;  Marcelo Amorim Marchiori (Instituto de Física); e Marina Garcia Lara, do Colégio Notre Dame de Lourdes. Também foram homenageados os estudantes Amanda Moraes Prado, Karine Hellen Silva Pimenta, Gustavo de Oliveira Neri e Andrés Bazán, todos voluntários no projeto do Depto de Arquitetura.

Projeto Álcool Gel/UFMT

Entre os gestores da universidade, foram homenageados o professor Martinho da Costa Araújo, diretor do Instituto de Ciências Exatas e da Terra, ao qual está vinculado o projeto de extensão de produção de álcool em gel pela UFMT, e o professor Carbene França Lopes, Coordenador Geral da Central Analítica de Combustíveis do Departamento de Química, que também atua no projeto que já produziu mais de55 mil litros de álcool gel para distribuição nos campus da UFMT e em hospitais.

O Projeto de Extensão Álcool Gel/UFMT foi celebrado na pessoa de seu coordenador geral, o professor Ailton José Terezo, Coordenador Técnico da Central Analítica de Combustíveis. Além dele, foram homenageados os professores Adriano Buzutti de Siqueira; Andre Luiz Agnes Stein; Carlos Roberto Porto Dechandt; Claudia Marlise Balbinotti Andrade; Francisco Xavier de Campos; Irene Cristina de Mello; Katiuchia Pereira Takeuchi; Leonardo Gomes de Vasconcelos; Marcos Alberto de Carvalho; Marilza Castilho Terezo; Mariuce Campos de Moraes; Tereza Auxiliadora Nascimento Ribeiro; Thiago Meirelles Ventura, diretor do Escritório de Projetos e Processos (EPP); e a pesquisadora Adriana de Paula Cardoso Siqueira.

Também foram homenageados os técnicos Daniel Ippolito Pelufo, engenheiro químico responsável pelo projeto; Adriene de Moura Barboza; Antonio Dionisio de Souza; Benedito Rodrigues da Silva Ferraz; Marcos Roberto Limas de Almeida;  e Washington Ferreira Faria e os estudantes Ademir Breda Junior; Aline Beatriz Mucellini; Alynne Gabrielle Oenning Armani; Anderson José dos Santos; Antonio Gierdson Lima dos Santos; Bruna Gonçalves de Moura; Camila Dantas da Silva; Carlos Daniel Cruz de Arruda; Daniel Cayna Almeida Soares Kurpel Daron; Davi Jaivona Vittorazzi; Douglas Lisboa Ramalho; Eduardo Gabriel Corrêa Barbosa; Eduardo Gomes Prudencio; Eduardo Henrique da Costa; Emillyn Tayellen Viana dos Santos; Felipe Perin Bezerra; Fernanda Silva Lira; Fernando Rogério Domingos de Siqueira; Gabriel Ribeiro dos Anjos; Gabrielly Cristyna Neves Kuss; George Luiz Marques Pinheiro; Geovana Teixeira Alves da Silva; Guilherme Gustavo Silva Amorim; Hildo Antonio Jarcem do Nascimento; Joao Paulo Jose da Silva; Juliana Siqueira Duarte; Juliano Batista Rodrigues; Kamilla Augusta de Assis Silva; Karoline Moreira de Paiva; Kezya dos Santos Nogueira; Luan Claiton de Moraes Marostegan; Maionara Oliveira França; Márcio Sodré Goncalves Vieira; Mariane Barros da Silva; Marielle Xavier Nascimento; Matheus Cassiano Medeiros Santos; Matheus Dargesso Luckachaki; Meury Joicy Biazatti; Milena do Nascimento Pereira; Rafael Maifrede Motta; Rhuan Marcel Santini Duarte; Roberts da Silva Gonsalves; Rodrigo Esaú Vassoler e Silva; Sandynara Aguiar Gama Soares de Oliveira; Sylvia Karolina Santos; Thais Rodrigues Costa Silva; Weliton Barreto da Silva; Willian de Arruda Silva; Mateus Rocha Ripari, estudante do Ensino Médio.

Ainda pelo projeto Álcool Gel, foram contemplados os apoiadores técnicos Adriano Aparecido de Oliveira, secretário de Infraestrutura da UFMT; Cristiano Maciel, diretor da Fundação Uniselva; Elieu Bispo Santiago; Anderson Rodrigo de Almeida; Edezio Gonçalves de Queiroz; Guilherme de Almeida Costa; Adevanilson Gonçalves; Valdivino Mendes da Silva; José Roberto Lino; Silvânio Ribeiro de Souza; Fernando Ferrari Frutuoso Stachack; Jacqueline Rodrigues de Andrade; e Samuel de Oliveira Souza.

 

Fonte: ALMT

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Lei sancionada suspende e prorroga prazos para cumprimento de obrigação acessória às empresas

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Lei de autoria do deputado Dr. João suspende e prorroga prazos tributários

Foto: HELDER FARIA / ALMT

O governo do estado de Mato Grosso sancionou a Lei 11.182/2020, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que dispõe sobre a suspensão e prorrogação dos prazos que especifica, estabelecidos na legislação tributária estadual, enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da Covid-19, causada pelo coronavírus.

Para o autor da lei, deputado Dr. João, além de preservar o exercício das garantias processuais fundamentais, seja em favor dos cidadãos, das pessoas jurídicas ou da administração, em matéria relacionada à suspensão e prorrogação de prazos em processos e procedimentos administrativos tributários do estado, a lei também tem o intuito de preservar a vida humana e a saúde durante o período pandêmico.

“O Estado tem de zelar pela segurança jurídica e adequada tramitação dos processos e procedimentos administrativos de natureza tributária, de maneira a resguardar, aos cidadãos e às pessoas jurídicas, bem como assegurar à administração o exercício regular e efetivo de suas prerrogativas materiais e processuais na tutela do interesse público”, enfatizou o parlamentar.

A lei autoriza o governo estadual a prorrogar os prazos estabelecidos na legislação tributária estadual para o cumprimento de obrigação acessória pelo sujeito passivo. Com relação aos julgamentos pelo Conselho de Contribuintes do Estado de Mato Grosso, a lei explica que não haverá sessões de julgamento  durante o período em que estiverem suspensos os prazos processuais, no âmbito do contencioso administrativo tributário do estado. Além disso, ela trata ainda da aplicação aos prazos já vencidos, desde que o encerramento do prazo tenha ocorrido durante a situação de emergência ou o estado de calamidade pública.

Fonte: ALMT

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Nova lei facilita a vida de clientes na hora de pagarem suas contas

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Nova lei é de autoria do deputado Valdir Barranco

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Já está em vigor no estado de Mato Grosso a Lei 11.215/2020, de autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT). Ela determina que lojas e magazines disponibilizem em seus sites todas as faturas de compras ou boletos digitais de seus clientes durante o estado de calamidade pública decretado pelo governo em decorrência da pandemia do  novo coronavírus.

A nova obrigação legal facilita a vida dos consumidores no que tange ao pagamento de compras efetuadas por meio de cartões fidelidade ou carnês. Ela vale enquanto estiver em vigor o Decreto 424, de 25 de março de 2020, prorrogado pelo Decreto 523, de 16 de junho de 2020. Ambos declaram estado de calamidade pública em Mato Grosso em decorrência do enfrentamento à Covid-19.

“As empresas descritas nesta lei poderão enviar as faturas ou boletos digitais para os e-mails dos clientes cadastrados, sem que a medida anule a obrigatoriedade disposta neste artigo”, destaca o parágrafo único da nova lei, em vigor desde o dia 28 de setembro, quando foi publicada no Diário Oficial do estado.

O teor da lei pode ser conferido aqui

Fonte: ALMT

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