Deputada pede que ALMT convoque chefe do MP para explicar acusações sobre grampos

Janaína foi alvo dos grampos ilegais que quer explicações sobre acusações de militares contra o MPE

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) sugeriu que o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM) convoque o procurador-geral de Justiça José Antônio Borges para prestar esclarecimentos sobre a suposta participação de membros do Ministério Público Estadual (MPE) no esquema de interceptações telefônicas ilegais operado por policiais militares, que ficou conhecido por “Grampolândia Pantaneira”.

Na terça-feira (16), prestaram depoimento sobre o caso na 11ª Vara Criminal Especializada na Justiça Militar os coronéis da Polícia Militar Zaqueu Barbosa e Evandro Lesco.

“Depoimento vergonhoso que os militares envolvidos no caso dos grampos ilegais do ex-governador Pedro Taques, fizeram na tarde desta terça-feira (16), que expôs uma banda podre do Ministério Público e que uma instituição que deveria constitucionalmente zelar pelos direitos dos cidadãos. A Polícia Militar, de forma deliberada e por orientação de promotores, acatou o pedido de barriga de aluguel, grampeando deputados, autoridades, o vice-governador e, inclusive, eu”, disse a parlamentar em discurso. Janaina foi um dos alvos dos grampos ilegais.

“A sociedade precisa de uma resposta e que os culpados sejam punidos com a mesma mão de ferro que o MPE usa para acusar aqueles que não fazem parte da instituição. Temos que convidar o procurador-geral de Justiça. Ele terá que vir aqui prestar esclarecimentos dentro da Assembleia. Como representante do Ministério Público, ele tem que trazer esclarecimentos acerca disso. Se fosse aqui na Assembleia, já teria um monte de policial com mandato de busca e apreensão para levar servidor, apreender documentos, computador e com pedido de afastamento do deputado”.

Investigação

Na terça-feira (16), o procurador-geral de Justiça José Antônio Borges determinou a instauração de procedimento administrativo para investigar possível ocorrência de desvio de finalidade na utilização de verbas secretas do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), no período entre o segundo semestre de 2015 e o primeiro semestre de 2016.

A decisão foi tomada após divulgação pela imprensa de trechos do depoimento prestado pelo cabo PM Gérson Corrêa no processo da “Grampolândia Pantaneira” em que o militar é denunciado como um dos réus.

As “verbas secretas” são destinadas a cobrir despesas operacionais em procedimentos investigatórios reservados que exigem sigilo, porém há um controle do seu uso por meio de prestação de contas.