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Demarcação: Indígenas denunciam reunião de fazendeiros com ministério de Damares

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Repórter Brasil

Terras Indígenas podem ser abertas para exploração

Um grupo de indígenas da etnia Parakanã , que vive na Terra Indígena Apyterewa , no Sul do Pará, acusou o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) de intermediar e participar de uma reunião “surpresa” com fazendeiros para pressionar caciques a aceitar uma proposta de acordo que inclui a redução do tamanho da área destinada aos indígenas .

A informação está em uma carta divulgada no domingo e em depoimento feito ao Ministério Público Federal (MPF) aos quais O GLOBO teve acesso. No depoimento, um índio faz acusação grave: a de que lideranças ficaram presas e sem comunicação externa em uma fazenda por três dias até concordarem com a redução das suas terras.

A reportagem enviou questionamentos ao MMFDH, ao Palácio do Planalto, à Vice-Presidência e à Funai sobre as acusações, mas até agora não recebeu retorno.

A Terra Indígena Apyterewa tem aproximadamente 773 mil hectares e fica entre os municípios de São Felix do Xingu e Altamira. A terra foi homologada em 2007, mas é alvo da invasão de grileiros, fazendeiros e madeireiros. Em maio de 2020, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes acolheu um pedido da prefeitura de São Félix do Xingu para que fosse iniciado um processo de conciliação com os índios para a redução do tamanho do território.

Na carta divulgada pela Associação Tato’a, que congrega lideranças da etnia Parakanã, a entidade relata que caciques foram surpreendidos por uma reunião iniciada no dia 18 de outubro, na sede de uma fazenda irregular localizada dentro da terra indígena , com a presença de fazendeiros e uma comitiva do MMFDH.

Segundo a carta, os índios teriam sido inicialmente convocados para participar de uma reunião com o objetivo de tratar das invasões à terra indígena promovidas por grileiros. Porém, foram levados à sede de uma fazenda irregular onde se encontravam funcionários do MMFDH e fazendeiros.

“No meio do caminho, foram deslocados para sede de uma Fazenda na região do Paredão, na qual já se encontravam representantes do Ministério de Direitos Humanos, representantes dos invasores e da prefeitura de São Félix do Xingu. Neste momento, ficou claro o objetivo da reunião: pressionar as lideranças presentes para aceitarem a proposta de redução dos limites do território”, diz um trecho da carta.

Em outro trecho, a associação acusa o governo federal de atuar em conluio com os fazendeiros para prejudicar os indígenas.

“Mais uma artimanha do Governo Federal, aliado com os invasores e com a Prefeitura de São Félix, para causar divisão interna e confundir as lideranças do povo Parakanã, com a eterna promessa de que a redução do território resolverá os conflitos e trará paz ao povo Parakanã”, diz outro trecho do documento.

A carta acusa ainda o governo brasileiro de estar “assediando” as lideranças indígenas para conseguir a redução da terra indígena .

“A ação do Governo de querer propor a redução do nosso território, assediando e dividindo nossas lideranças é uma medida claramente inconstitucional”, afirma um trecho da carta.

Lideranças indígenas da região relatamainda que fazendeiros, grileiros e políticos buscam ganhar apoio de grupos para dividir a posição contrária dos Parakanã em relação às propostas de redução da terra indígena. A ideia, segundo eles, é conseguir o apoio de alguns índios sem representatividade para criar uma narrativa de que a maioria dos indígenas são favoráveis à redução da própria terra.

Indígena cita “armadilha” e cárcere privado

Em depoimento prestado na semana passada ao MPF, um indígena que participou da reunião em outubro diz que as lideranças foram vítimas de uma “armadilha” presenciada e intermediada por ao menos um servidor do MMFDH. Ele diz ainda que os indígenas ficaram “presos” na sede de uma fazenda ilegal por três dias até que algumas lideranças concordassem com a proposta de redução da terra.

“Que chegando ao local, se depararam com uma armadilha criada por fazendeiros; que foram enganados e passaram a ser ameaçados; que ficaram presos neste local por três dias, sem nenhum contato externo; que foram ameaçados e obrigados a concordar com as solicitações dos fazendeiros sobre a realização de um novo estudo antropológico da Terra Indígena Apyterewa para redefinir a demarcação da área”, diz um trecho do depoimento.

Em outro trecho, o indígena diz que o encontro entre os índios e os fazendeiros teria sido intermediado por uma equipe do MMFDH.

“Que a uma suposta equipe de Direitos Humanos, por meio de Ezequiel, intermediou o encontro; que não houve participação de advogado, da Funai, do MPF ou de qualquer outra instituição”, diz outro trecho do depoimento.

O relato feito pelo indígena faz parte de um procedimento que tramita em sigilo e que está sendo conduzido pelo MPF no Pará, que acompanha o processo de conciliação determinado pelo ministro Gilmar Mendes.

Desmatamento e invasões

Apesar de homologada em 2007, a Terra Indígena Apyterewa virou o alvo da ação intensa de fazendeiros e grileiros nos últimos anos. Dados do sistema de monitoramento do desmatamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) apontam que, entre agosto de 2019 e abril de 2020, uma área de 5 mil hectares da terra indígena foi desmatada de forma irregular.

O processo de invasão da terra se agravou nos últimos meses e, no dia 19 de novembro, a Justiça Federal do Pará determinou a retirada de invasores que haviam ocupado uma base da Fundação Nacional do Índio ( Funai ) dentro da terra indígena.

Os invasores chegaram a fazer bloqueios em pontes e vias que davam acesso à terra indígena como protesto às ações do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Força Nacional de Segurança Pública para o combate ao desmatamento ilegal na região.

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Política Nacional

Agente de saúde, ex-jovem senador é vacinado contra covid-19 em Cuitegi (PB)

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Ele foi Jovem Senador pela Paraíba em 2015, cursa o sétimo período de direito e trabalha há quase dois anos como agente de saúde em Cuitegi, agreste paraibano. Antônio Gomes da Silva Júnior foi vacinado contra o coronavírus na quarta-feira (20) e não esconde a emoção. Aos 21 anos de idade, ele traz no currículo inúmeras ações sociais, entre as quais, a atuação na linha de frente de combate ao covid-19. Em entrevista à Agência Senado, Antônio reconheceu a importância da vacina e do Sistema Único de Saúde (SUS). Para ele, o fato de ter sido imunizado é sinônimo de alívio e novo ânimo para cuidar de quem mais precisa. 

— Há um significado imenso, é o início do recomeço. Os últimos meses foram difíceis para todos os brasileiros, especialmente para os profissionais de saúde, começamos uma árdua luta. Enfrentamos algo pouco conhecido, perdemos pacientes, amigos e familiares, sendo assim, o início da vacinação é aquela luz ressurgindo no fim do túnel. Sem dúvida, é uma sensação de renovação e de esperança por dias melhores. 

Antônio traz na memória a vivência como Jovem Senador. Ele declarou que o programa do Senado ampliou sua visão de mundo, “regada de esperança”. E disse que aplica no cotidiano as experiências adquiridas com a participação. 

— O Jovem Senador foi primordial na minha vida. Me motivou, inclusive, na escolha do curso de direito. Cada passo na minha vida se deu por meio de muito esforço, estudei em escola pública por toda a minha vida, morei em comunidade rural e o programa serviu como uma motivação para continuar seguindo em busca dos meus sonhos, por isso, tenho eterna gratidão a tudo o que me proporcionou. 

Espírito de doação

Integrado em várias iniciativas locais, Antonio também foi medalhista de bronze na Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa, em São Paulo, em 2016, e medalhista de prata na Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR), etapa da Paraíba, no mesmo ano. Foi um dos seis vencedores do Caminhos do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai. Em 2017, foi aprovado em direito na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Em 2018, foi aprovado no concurso da prefeitura municipal de São José dos Ramos e, em 2019, passou para agente de saúde da prefeitura de Cuitegi. 

Para Antônio, a participação dos jovens em sociedade deve ser cada vez mais estimulada com ações como a do Senado com o Jovem Senador. Em dezembro de 2020, Antônio transformou sua gratificação natalina em cestas básicas para doação. Ele ressaltou que o ato foi uma forma de manifestar gratidão. E afirmou que não é necessário ser rico ou famoso para ajudar a transformar o país. 

— Basta ter um pouco e querer dividir com quem mais precisa. Enquanto servidor público e filho dessa terra, me sinto na obrigação de retribuir tudo de bom que essa cidade vem me proporcionando ao longo dos anos. É pouco, mas é de coração. Vivenciamos um ano atípico, difícil para todos, então eu quis encerrá-lo assim, sendo grato por tudo. 

Concurso

O ingresso no Jovem Senador é feito por meio de um concurso anual de redação. Os assuntos sempre abordam tópicos de civismo, questões sociais e convidam à reflexão sobre o exercício da cidadania. Os autores das 27 melhores redações — um de cada estado e do Distrito Federal — são selecionados para conhecer, em Brasília, o processo de discussão e elaboração das leis do país, conforme a atuação dos senadores da República. 

Para participar, as instituições de ensino promovem um concurso de redação interno entre os alunos com o tema anual e enviam o melhor texto à secretaria estadual de educação. O órgão, então, seleciona três redações para representar o estado na etapa nacional. No Senado, comissões julgadoras são formadas para classificar os textos de cada um dos estados e do Distrito Federal e também o primeiro, o segundo e o terceiro colocados nacionais. O projeto conta com a parceria do Ministério da Educação (MEC), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e o apoio das secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal. 

No Senado, os jovens senadores podem apresentar sugestões legislativas que, se encampadas por algum senador da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), são transformadas em projetos de lei ou propostas de emenda à Constituição.

Coordenador do programa, Antonio Carlos Lopes Burity explicou que a seleção não foi possível em 2020, devido à pandemia de coronavírus. Mas a edição 2021, segundo ele, está prevista para novembro, a depender do retorno de funcionamento das escolas. 

— Alguns estados estão com atividades híbridas, enquanto outras ainda estão no aguardo da volta às aulas. Então, dependemos deste fator para fecharmos a programação. Mas não posso deixar de mencionar a satisfação que temos, enquanto realizadores, de ver os participantes do programa tão bem encaminhados na vida — destacou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Bolsonaro sobre Aliança pelo Brasil: “Se não decolar, buscamos outro partido”

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Presidente Jair Bolsonaro (sem partido), decidirá em Março se insistirá na criação do Aliança pelo Brasil
Alan Santos/PR

Presidente Jair Bolsonaro (sem partido), decidirá em Março se insistirá na criação do Aliança pelo Brasil

presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou nesta segunda-feira (25) que decidirá até março se insistirá na criação do Aliança pelo Brasil ou se irá se filiar a um partido já existente.

Em março, a gente vai reestudar se o partido decola ou não. Se não decolar, a gente vai ter que ter outro partido. Então não temos como nos preparar para as eleições de 22″, declarou Bolsonaro para apoiadores no ‘cercadinho’ do Palácio da Alvorada.

Sem partido desde o final de 2019, quando saiu do PSL em ltigio por conta de rachas internos, o presidente, que tenta a criação da nova sigla, considera o processo burocrático:

Você viu?

“É muita burocracia, é muito trabalho, certificação de fichas, depois passa pelo TSE também. O tempo está meio exíguo para gente. Não vamos deixar de continuar trabalhando, mas vou ter que decidir. Não é por mim, não estou fazendo campanha para 22”.

Anunciada em novembro de 2019 como o partido que abrigaria o chefe do executivo, o Aliança tem apenas 57 mil assinaturas das 492 mil necessárias para ter o registro reconhecido no Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ).

A sigla tem apenas 11,5% das assinaturas necessárias para poder ser deferida, e esse registro deve ser feito até seis meses antes das eleições, o que torna ainda mais difícil para o partido conseguir ser registrado.

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