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Delegados de MT lançam livro com temas atuais da atividade policial

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Assessoria | Umanos Editora e PJC-MT

Com autoria de nove delegados, sendo sete integrantes da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, acontece na segunda-feira (24.06), acoletiva de imprensa do livro “Tratado Contemporâneo de Polícia Judiciária”, que apresenta temas contemporâneos e poucos explorados doutrinariamente sobre a atividade policial, abordados com profundidade ímpar. O lançamento da obra ocorre na quarta-feira (26).

O livro, publicado pela Umanos Editora, conta com a organização e autoria de oito delegados brasileiros, sendo sete dos coautores de Cuiabá, um do Paraná, além de um doutor professor convidado da Universidade do Porto, Portugal.

A coletiva de imprensa de lançamento do livro, com a presença dos delegados de Mato Grosso, será realizada no dia 24 de junho, às 09 horas, no CineFlix, sala 6, terceiro piso do Várzea Grande Shopping.

O livro apresenta visão de autores com vastas experiências práticas, inclusive em grandes operações policiais, e teóricas em diversos temas que ganham eco e projeção jurídica através dos autores, como lidar com o enfrentamento do crime organizado e da criminalidade contemporânea, visto que métodos tradicionais e clássicos não atendem mais aos reclames de uma investigação criminal.

Entre os temas abordados na obra estão: Limites da premiação na colaboração premiada; Impossibilidade da impugnação do acordo de colaboração premiada; Capacidade postulatória do Delegado de Polícia; Polêmicas do furto de semoventes, abate de criminosos por snipers, tipificação de exigir da vítima fotografias ou vídeos desnudos pela internet, princípio do delegado natural; O Delegado de Polícia pratica crime de hermenêutica?.

Há também temas relacionados ao contraditório no inquérito policial e a função do delegado na persecução criminal, como Direito de Segurança Pública; discussão sobre a requisição do prontuário médico e o dever de atendimento; Acesso de dados em aparelhos de celulares em uma análise crítica; Autoridade Policial e a concessão de medidas protetivas de urgência. E mais: Método de Investigação F3EAD; Requisitos para implementação de técnicas de intrusão em redes.

Organizadores / Coautores:

• Dr. Antônio Francisco de Souza – Doutor pelas Faculdades de Direito e de Letras da Universidade do Porto e Mestre pelas Universidades de Freiburg (Alemanha) e de Coimbra, Portugal. Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e regente da Disciplina “Direito Administrativo Policial”. Autor de várias obras de Direito Administrativo e em especial de Direito Policial. Tradutor e co-tradutor de diversas obras jurídicas de autores alemães de referência, como Wolff/Bachof/Stober/Kluth, R. Zippelius, P. Häberle, Stober, Pieroht/Schlink, Michael/Morlok, nas áreas do direito administrativo, da ciência política e dos direitos fundamentais. Coautor e organizador da obra.

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• Henrique Hoffmann – Delegado de Polícia Judiciária Civil do Paraná. Premiado como melhor Delegado de Polícia do Brasil, na categoria jurídica (2017/2018). Autor de 25 livros e mais de 70 artigos. Mestre em Direito pela UENP. Graduado em Direito, especialista em Direito Penal e Processual Penal. Professor e coordenador de pós-graduação do CERS. Professor da Escola da Magistratura de Mato Grosso, Escola da Magistratura do Paraná, Escola Superior de Polícia Civil do Paraná e SENASP. Coordenador do IBEROJUR no Brasil. Coordenador de coleção pela Juspodivm. Colunista do Conjur e da Rádio Justiça do STF. Coautor e organizador da obra.

 Joaquim Leitão Júnior – Delegado de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. Graduado em Direito, pós-graduado em Ciências Penais e em Gestão Municipal. Realizou curso de Extensão de Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Drogas, pela USP. Atua como professor de cursos preparatórios para concursos públicos. Ex-assessor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Colunista do site Justiça e Polícia, coautor de obra jurídica e autor de artigos jurídicos. Coautor e organizador da obra.

Coautores:

• Bruno Lima Barcelos – Delegado de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. Diretor Adjunto da Academia de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. Graduado em Direito, com especialização em Direito Processual, em Direito Penal e Processual Penal, e em Inteligência Competitiva e Desenvolvimento Regional. Mestrando na Universidade Lusófona do Porto, Portugal. Foi um dos criadores dos projetos de acolhimento junto às delegacias de polícia de Chapada dos Guimarães (violência doméstica contra a mulher) e DEA – VG (adolescentes em conflito com a lei). Professor das disciplinas de Direito Penal, Processual Penal e Direito Constitucional, ministrou cursos de destaque como na Formação de Policiais Civis (ACAPEDOL), Formação de Praça e Sargentos da Polícia Militar de Mato Grosso (CEFAP) e Curso de Pós-graduação para assistentes sociais (Poliensino). Atuou como coordenador dos cursos preparatórios para a carreira policial e curso preparatório para a concurso público da Magistratura mato-grossense (Poliensino/Polieduca Brasil e Escola da Magistratura Mato-grossense – EMAM).

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• Cláudio Álvares Sant’Ana – Delegado de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. Titular da Delegacia da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande-MT. Graduado em Direito, com especialização em Ciências Criminais e em Segurança Pública.

• Marcel Gomes de Oliveira – Delegado de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. Lotado na Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa – DHPP. Formado em Direito, com especialização em Direito do Estado e em Metodologia do Ensino Superior. Atuou como Advogado e consultor jurídico, possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Processual Penal. Professor de cursos preparatórios para concursos públicos e professor da Academia de Polícia Judiciária Civil do Estado do Mato Grosso (ACADEPOL/MT). Já ministrou aulas de Criminologia, Ética, Direitos Humanos e Cidadania do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado da Bahia; professor universitário nas disciplinas de Direito Penal, Legislação Penal Especial, Medicina Legal e Direito Processual Penal nas Faculdades Dois de Julho e no Centro Universitário da Bahia (Estácio de Sá).

 Luiz Henrique Damasceno – Delegado de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. Lotado na Delegacia Fazendária – DEFAZ. Graduado em Direito, com especialização em Gestão Pública.

• Guilherme Berto Nascimento Fachinelli – Delegado de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Várzea Grande/MT. Graduado em Direito, especialista em direito público com ênfase no magistério superior. Professor da Academia de Polícia de Mato Grosso (ACADEPOL) e do curso preparatório para concursos na Escola da Magistratura de Mato Grosso (EMAM).

• Rodrigo Azem Buchdid – Delegado de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Várzea Grande/MT.

Fonte: PJC MT
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Órgãos não terão expediente na sexta (15) e na próxima quarta-feira (20)

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D’Laila Borges/Seplag-MT

Em virtude do feriado nacional de Proclamação da República, celebrado nesta sexta-feira (15), os órgãos estaduais, com exceção dos serviços essenciais de saúde e segurança pública, não terão expediente. Na próxima quarta-feira (20), Dia da Consciência Negra, também é feriado em Mato Grosso. Na segunda-feira (18) e na terça-feira (19) o expediente será normal.

O Governo do Estado informa que não decretou nenhum ponto facultativo e que segue em vigor o que está estabelecido no Decreto nº 05 de 10 de janeiro de 2019. A confusão ocorre em virtude da circulação de uma matéria de novembro de 2018, quando esses feriados foram emendados.

Portanto, os órgãos públicos do Executivo só não terão expediente nesta sexta-feira (15) e na próxima quarta-feira (20). No entanto serviços primordiais de saúde e segurança permanecem atendendo a população.

Na área da saúde funcionam o SAMU, Hospitais Regionais, e o serviço de Unidade de Tratamento Intensivo aérea em regime de plantão para o transporte de passageiros em situação de urgência e emergência. Já o Laboratório Central do Estado (Lacen) vai funcionar em regime de plantão.

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Em Cuiabá e Várzea Grande, as centrais de flagrantes do bairro Planalto e a central de ocorrências da Prainha, além da central de flagrantes em frente ao aeroporto de Várzea Grande estarão funcionando normalmente e devem centralizar os procedimentos de Boletins de Ocorrências.

Nas cidades do interior, as delegacias de polícia já atuam sob regime de plantão, 24 horas por dia, e deverão continuar com este atendimento durante o feriado. Já as Delegacias Especializadas de Roubos e Furtos de Cuiabá e Várzea Grande trabalharão sob regime de sobreaviso. A Derf Cuiabá terá uma equipe de plantão para atendimento presencial de roubos em residência, que envolvam restrição à liberdade da vítima.

A população ainda poderá obter atendimento online durante qualquer feriado na Delegacia Virtual para registro de ocorrências envolvendo extravio/furto, furto de celular, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio e também realizar o pré-registro de outros crimes. Para acessar a Delegacia Virtual clique aqui.

Ganha Tempo e Procon

As unidades do Ganha Tempo, (Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Rondonópolis, Barra do Garças e Cáceres) estarão fechadas nesses dias.

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A sede do Procon-MT estará fechada nos dois feriados, bem como as unidades da Assembleia Legislativa (AL-MT) e das unidades do Ganha Tempo da Ipiranga, CPA I e Várzea Grande Shopping. Consumidores que eventualmente precisarem registrar reclamações durante o feriado prolongado podem registrar pelo site www.consumidor.gov.br . A plataforma reúne as maiores empresas do varejo, de telecomunicações, bem como a concessionária de energia elétrica que presta serviço em Mato Grosso. 

Fonte: PJC MT
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Polícia Civil localiza propriedade rural onde onças-pintadas teriam sido mortas

Publicado

Assessoria/PJC-MT

A Polícia Judiciária Civil localizou nesta quarta-feira (13.11) a propriedade rural, no município de Cocalinho (923 km a Leste de Cuiabá), em que foi realizada a matança de três onças-pintadas, cujas imagens dos animais mortos foram divulgadas em diferentes redes sociais na internet.

A propriedade rural é de difícil acesso e fica a aproximadamente 150 quilômetros da região central de Cocalinho. No local, a equipe da Polícia Civil encontrou a caminhonete que aparece no vídeo, confirmando se tratar da propriedade onde ocorreu o crime ambiental.

Os policiais foram recebidos por um caseiro que chegou a fazenda há cerca de quatro dias, a pedido do proprietário que alegou que o imóvel estava vazio. Questionado, o funcionário disse que ficou sabendo do vídeo em que as onças aparecem mortas somente depois que chegou à propriedade.

O delegado Valmon Pereira da Silva explica que o crime ambiental ocorreu há aproximadamente cinco ou seis dias, antes do novo caseiro ser chamado para trabalhar na propriedade. “Os três suspeitos envolvidos na morte e na divulgação das imagens dos animais fugiram, porém, o dono da fazenda já foi identificado e será ouvido”, disse o delegado.

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A Polícia Civil continua as diligências em buscas dos suspeitos da morte dos animais, que responderão por crime ambiental contra a fauna, previsto no artigo 29 da lei 9605/98.

Após confecção de relatório, a documentação será encaminhada para os órgãos ambientais, com objetivo de apurar o crime ambiental por parte dos suspeitos e também do proprietário, assim como a adoção de medidas administrativas cabíveis.

Fonte: PJC MT
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