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Delegacia da Mulher de Cuiabá abre 2,5 mil investigações de violência doméstica

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Para a delegada Jozirlethe Magalhães, número de atendimentos representa confiança das vítimas em buscar auxílio

Primeira unidade especializada criada em Mato Grosso para o atendimento a mulheres vítimas de violência, a Delegacia da Mulher de Cuiabá finalizou 2019 com a conclusão de 3.299 e instauração de mais 2.577 inquéritos de crimes relacionados à violência doméstica e familiar. A delegacia também representou por 1.801 medidas protetivas para vítimas.

Na avaliação da delegada titular da unidade, Jozirlethe Magalhães Criveletto, os números refletem aumento na confiança da população em buscar o atendimento da Polícia Judiciária Civil para a solução de conflitos familiares e domésticos. “Ao longo dos últimos anos, observamos o crescimento de produtividade da delegacia, com mais inquéritos concluídos e instaurados, medidas protetivas requeridas, o que demonstra maior confiança por parte da população em buscar ajuda no atendimento na unidade para solução de conflitos familiares”, destaca a delegada.

Das 1.801 medidas protetivas concedidas por representação da delegacia, 200 delas foram descumpridas, fato que enseja prisão conforme previsto pela Lei 13.641/2018, que alterou dispositivos da Lei Maria da Penha (11.340/06). A pena aplicada é de três meses a dois anos de detenção. Com a implantação do Processo Judicial Eletrônico na DEDM, os descumprimentos de medidas protetivas passaram também a ser comunicados via sistema para a justiça.

A atuação da Delegacia da Mulher de Cuiabá também resultou na retirada de 67 vítimas de locais onde corriam risco e no encaminhamento de outras 55 para a Casa de Amparo da Capital.

Durante todo o ano passado, as equipes da DEDM realizaram 4.513 oitivas, houve representação por 122 pedidos de prisões e elaboração de 478 termos circunstanciados de ocorrências. A delegada titular pontua ainda a otimização das equipes da unidade, que em 2019 voltou a atuar apenas com atendimento à mulher e o Núcleo de Atendimento à Pessoa Idosa passou para outra delegacia da capital. “Temos uma equipe valente e criativa que soube direcionar esforços no cumprimento das atividades da delegacia, especialmente nas ações de mobilização que realizamos em três períodos distintos ao longo do ano. Em março realizamos visitas domiciliares de atendimento às vítimas e verificação de cumprimento de medidas. Em agosto, concentramos esforços para a conclusão de inquéritos e no mês de novembro, durante os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, trabalhamos na instauração e conclusão de inquéritos, visitas domiciliares e cumprimentos de mandados”, explica Jozirlethe.

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Nas visitas domiciliares, a equipe da DEDM verificou denúncias de agressões físicas, cárcere privado, maus tratos e outros crimes relacionados à violência doméstica e familiar. “Em alguns casos as denúncias sugerem que a vítima esteja vivendo em  cárcere privado, outras vezes a mulher já é idosa e está em situação de maus tratos, apropriação de proventos ou ainda,  vivenciando  agressões  contínuas  e não aceitam sair desse ciclo de violência”, informa a delegada.

Ainda Posso Sonhar

Um antigo anseio da Delegacia para proporcionar auxílio às vítimas de violência doméstica foi colocado em prática com o início do projeto Ainda Posso Sonhar uma iniciativa que busca a reconstrução da identidade da mulher. O projeto realizado por meio de terapias em grupo busca trazer esperança às mulheres que procuram a Delegacia da Mulher, e que, após serem agredidas, seja de forma física, moral, psicológica, sexual ou patrimonial, econômica, não conseguem enxergar um novo futuro.

As terapias são voltadas para que a vítima trabalhe a autoestima, autoafirmação e encontre um novo sentido para a vida. Entre outros fatores, o trabalho buscará com que a vítima volte a se amar, antes de amar outra pessoa, e desta forma não entre em um novo relacionamento abusivo.

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A primeira turma foi formada por 20 mulheres que já passaram por atendimento da Delegacia Especializada. As vítimas cadastradas participaram de 10 sessões de terapia acompanhadas por uma psicóloga, uma vez por semana. A previsão é que uma nova turma seja formada neste ano.

“Esse atendimento é uma ansiedade que tínhamos há muito tempo, porém, não contávamos com profissionais especializados para realização do trabalho. Em 2019 a Delegacia da Mulher foi agraciada com profissionais de psicologia, que passaram a integrar o setor de acolhimento às vítimas e que também enxergaram essa necessidade”, disse a delegada.

Rede de Frente

Em setembro de 2019, a Delegacia passou a compor a rede na Capital que reúne representantes do Poder Judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça e Varas de Violência Doméstica, Ministério Público, Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública, Câmara Municipal de Cuiabá, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, OAB- Seccional de Mato Grosso, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), BPW-Cuiabá, a Patrulha Maria da Penha, a União Cuiabana de Clube de Mães, além da União Cuiabana das associações de moradores, Federação mato-grossense de Associações e Associações de Moradores de Bairros. Cada instituição atua em sua área de competência para atender, acolher e auxiliar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

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Tráfico e uso de drogas continuam na liderança do ranking no disque denúncia da polícia de Mato Grosso

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Ao todo, o Ciosp recebeu 7,6 mil denúncias anônimas em 2019

De janeiro a dezembro de 2019, o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) recebeu 7.643 denúncias anônimas em Mato Grosso. Já no mesmo período de 2018, foram feitas 7.174 denúncias. Os dados são referentes às ligações de emergência da Polícia Judiciária Civil (197), que atende Cuiabá e Várzea Grande, e do Disque Denúncia Nacional (181), que realiza atendimento em todo o Estado.

Ainda de acordo com os dados do Ciosp, o tráfico de drogas permaneceu desde 2018 na posição de crime com maior número de denúncias feitas, sendo 3.080, no fechamento de 2019, e 2.945, no ano de 2018.

Em 2019, também houve outras naturezas de ocorrências mais denunciadas como o uso e porte de drogas, com 430 chamadas, seguido de formação de quadrilha (376), estelionato/fraude (375), fugitivo (329), roubo (312), homicídio (250), ameaça (233), furto ou roubo de veículos (202), dentre outros.

“Essas denúncias são motivadas pelo fato de as pessoas se sentirem de alguma forma lesadas e, por isso, houve uma demanda maior dessas denúncias em específico”, explica a gerente operacional do Ciosp, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), Daise Beckmann Morel

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Ela também destaca a importância de denunciar, pois as informações repassadas auxiliam as investigações da segurança pública, e o sigilo do denunciante é totalmente assegurado. “Uma denúncia feita com detalhes contribui com as investigações da polícia, e o Ciosp pode ajudar a combater os crimes ou localizar o suspeito de cometer alguma infração na área penal”, enfatiza.

Visando à melhoria nas investigações das denúncias feitas, o Ciosp também ampliou, em 2019, o sistema de armazenamento do disque denúncia em nove municípios de Mato Grosso, para as delegacias atenderem o 197. O incremento serve para melhorar as investigações das delegacias do interior, proporcionando a identificação mais ágil dos locais com maior demanda de denúncias.

Os municípios que receberam o sistema de armazenamento foram Barra do Garças, Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Juína, Tangará da Serra, Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum.

Expansão do atendimento

“Para esse ano de 2020 temos a demanda de implantar o sistema de armazenamento do disque denúncia 197 em mais alguns municípios do estado. Acreditamos que até final do ano iremos conseguir atingir os grandes polos do estado e outros municípios”, ressalta Daise Beckmann.

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Além do 197, o Ciosp é responsável pelo recebimento das chamadas de emergência da Polícia Militar (190), Corpo de Bombeiros Militar (193), chamadas de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana (118), Defesa Civil (199), Guarda Municipal (153), denúncias de violência contra a mulher (180) e da Polícia Rodoviária Federal (191), que passou a integrar a equipe do Ciosp em novembro de 2019.

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Cuiabá está entre capitais que não sofrerão reajuste na tarifa do transporte coletivo

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A decisão está relacionada ao resultado da licitação do transporte, concluída em 23 de dezembro de 2019

Cuiabá está entre as capitais brasileiras que não passarão por reajuste na tarifa do transporte público coletivo em 2020.  Cidades como Boa Vista (RR), Brasília (DF), Macapá (AP), Recife (PE), São Paulo (SP) e Vitória (ES) já sofreram reajuste neste mês. Em Maceió (AL) também há sinalização para alteração no valor da passagem.

Segundo o prefeito Emanuel Pinheiro, a decisão está relacionada ao resultado da licitação do transporte, concluída em 23 de dezembro de 2019. A partir da data, as vencedoras têm até 180 dias para assumir a operação do sistema na cidade. Até lá as atuais empresas continuam prestando o serviço, garantido por contrato emergencial.

“Não seria justo com o trabalhador aumentar o preço de um serviço que ainda não começou a ser prestado. Portanto, em respeito ao cidadão, entramos em acordo com as vencedoras que assumirão a concessão e garantirmos que neste ano não haverá aumento”, explica.

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O reajuste na tarifa de ônibus está previsto em contrato com as empresas e é feito anualmente pela Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec). Enquanto membro do Conselho Participativo do órgão, a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) tem acompanhando as análises de viabilidade.

As alterações levam em consideração os gastos com insumos, a inflação e os subsídios nas passagens concedidos a diversos segmentos, autorizados por lei, como no caso dos estudantes, idosos e pessoas com deficiência.

Em 2017, Pinheiro chegou a “congelar” o aumento, por constatar a falta de melhorias no transporte coletivo. “Sabemos que os desafios para melhorar o transporte público são grandes, por isso trabalhamos tanto na nova licitação, que irá mudar uma realidade nossa gente enfrenta há décadas.”

O trâmite, lançado após 20 anos, garantirá à população ônibus climatizados, atendimento à zona rural e obras estruturantes. Além disso, o certame prevê redução na idade média dos veículos de 5.5 para 4.5 anos.

“Pedi às empresas que já entrassem com 50% da frota com idade reduzida e ar-condicionado. Nossa meta é de que em até três anos 70% dos coletivos em circulação sejam climatizados, e que, no máximo em cinco anos, estejamos operando com a totalidade da frota climatizada”, finaliza.

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