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Mato Grosso

Definida empresa que vai construir a 1ª ferrovia estadual de Mato Grosso

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O Governo de Mato Grosso aprovou a proposta e os documentos apresentados pela Rumo Logística S/A e declarou a  empresa habilitada a assinar o contrato de adesão  e obter autorização para a construção, implantação e exploração da primeira ferrovia estadual de Mato Grosso.

A proposta foi a única apresentada na Chamada Pública para implantação de 730 quilômetros de linha férrea em Mato Grosso e a homologação do resultado está publicada na edição extra do Diário Oficial do Estado que circulou nesta sexta-feira (10.09). Veja abaixo.

O projeto da ferrovia prevê a implantação de trilhos e terminais que vão interligar os municípios de Rondonópolis a Cuiabá, além de Rondonópolis com Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, e que vão se conectar à malha ferroviária nacional, em direção ao Porto de Santos (SP).

O presidente da Comissão da Chamada Pública, Joelson Matoso, explica que tanto a proposta da empresa,  como os documentos de habilitação apresentados, foram analisados pela comissão que se dedicou integralmente à verificação das informações desde a sessão de abertura dos envelopes, realizada no último dia 3.

A comissão é composta por servidores da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e da  Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager).

“Analisamos a viabilidade locacional do trecho da ferrovia, a compatibilidade do projeto com as diretrizes e políticas de infraestrutura estaduais e os documentos para habilitação jurídica, técnica, fiscal, trabalhista, econômica e financeira. Um trabalho extenso que culminou na habilitação da empresa para assinar o contrato de exploração”, explicou.

A proposta apresentada pela empresa prevê investimento de R$ 11,2 bilhões para a implantação da ferrovia estadual, com início de obras já em 2022. Também está previsto o início da operação do trecho entre Rondonópolis e Cuiabá no ano de 2025, enquanto a operação no trecho Cuiabá a Lucas do Rio Verde deverá começar  em 2028. Estudos realizados pela empresa indicam que mais  de 230 mil empregos serão gerados durante os anos de construção da ferrovia.

Para o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, a implantação da ferrovia é um marco para a história do Estado e um exemplo para o Brasil, de modo que o projeto da ferrovia estadual pode ser considerado uma vitória de todos os mato-grossenses.

Isto porque, com a implantação da ferrovia, Mato Grosso se tornará mais competitivo, com maior capacidade de escoamento dos produtos do agronegócio, haverá redução dos custos do frete e do transporte, além da melhoria da infraestrutura logística como um todo. Ao menos 27 municípios de Mato Grosso, que estão próximos do traçado da linha férrea, serão beneficiados diretamente com a ferrovia.

“Estamos fazendo a integração rodoferroviária em Mato Grosso. Vamos interligar rodovias com a ferrovia e diminuir as distâncias das regiões reconhecidamente produtoras do Estado e do país, como é o Médio-Norte mato-grossense, com portos exportadores do Brasil.  Um ganho de desenvolvimento para o Estado, para o produtor, para o cidadão. Tudo resultado da coragem e da visão de estadista do governador Mauro Mendes, que nos deu a missão de conduzir esse tão importante projeto para Mato Grosso”, afirmou o secretário.

Com a homologação do resultado, o Governo de Mato Grosso e a Rumo Logística S/A têm até 20 dias para a assinatura do contrato que autoriza a empresa a explorar a ferrovia pelo prazo de 45 anos e permite que a infraestrutura ferroviária possa ser compartilhada pela Rumo com outra empresa de transporte ferroviário que venha a prestar serviços no Estado.  A previsão é de que o contrato seja assinado na próxima semana.

 

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Mato Grosso

Projeto itinerante percorre municípios do Estado para divulgar ações do Turismo

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Uma equipe da Secretaria Adjunta de Turismo (Seadtur), liderada pelo secretário Jefferson Moreno, tem percorrido municípios do Estado para divulgar as ações desenvolvidas pela Secretaria e capacitar o trade, integrantes de conselhos municipais e técnicos das secretarias municipais. A iniciativa faz parte do projeto itinerante da Seadtur. Nesta semana, a comissão esteve nas cidades de Chapada dos Guimarães e Jaciara.

Durante o Circuito Empreendedor realizado na quarta-feira (20.10), em Jaciara, Moreno conduziu uma roda de conversa sobre as perspectivas para o turismo no Estado e políticas de desenvolvimento para o setor. Na ocasião, participaram empresários das cidades de Dom Aquino, Tesouro, Jaciara e Campo Verde.

Conforme o secretário, a iniciativa de visitar pessoalmente os municípios é fundamental para discutir melhorias, planejar o novo Mapa do Turismo e reforçar políticas em comum.

“É importante que todos os municípios do Estado com potencial turístico ou que já tenham o setor como parte fundamental da sua economia contribuam para a construção do novo Mapa do Turismo. Nosso intuito é alinhar políticas de desenvolvimento do setor para que Mato Grosso seja beneficiado como um todo”, explica Moreno.

Essa é mais uma ação de retomada das atividades turísticas no Estado, de acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda. “Ir a campo para tratar desses temas tão relevantes para o setor turístico mostra como o Governo do Estado está atuando de forma incisiva para recuperar o trade. Queremos voltar a ser referência no turismo no Brasil, mas para isso precisamos da colaboração dos municípios, que nos repassem informações importantes e sejam inclusos no Mapa do Turismo 2021”, frisa ele.

O roteiro de visitas da Seadtur conta ainda com as cidades de Nova Xavantina, Juína e Campo Novo do Parecis.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Gás GLP para uso industrial e comercial vendido em Mato Grosso terá a menor alíquota de ICMS do País

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Assim como os demais produtos que dependem da política de preços praticada pela Petrobras, o gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso industrial e comercial tem sofrido constantes altas, impactando fortemente setores já penalizados pela pandemia da Covid-19. Em Mato Grosso, a partir de janeiro de 2022, o GLP industrial terá um corte de 5% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passará a ser de 12%, a menor do País.

A proposta do Governo do Estado que prevê a redução de impostos sobre itens como a energia elétrica, gasolina, comunicação, gás GLP e diesel foi encaminhada para a Assembleia Legislativa e aguarda aprovação dos deputados.

Com o pacote de redução de ICMS, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes.

Diferente do popular gás de cozinha que é comercializado por meio de botijões, o GLP é encanado e tem papel fundamental como combustível sustentável, eficiente e versátil.

A maior parte de empresas, indústrias e também o agronegócio podem se beneficiar do GLP, como a têxtil, na secagem de tecidos e fixação de pigmentos; a alimentícia, na pasteurização e preparo de alimentos e bebidas; agropecuária, na secagem e torrefação de grãos e aquecimento de ambientes; automotiva, na secagem da tinta usada para pintar os veículos; mineradora, como fonte de energia para esteiras e bombas d’água; e gráfica, na secagem do papel preso em máquinas rotativas.

Sujeito ao valor do barril do petróleo e à cotação do dólar, o GLP industrial teve reajuste médio de 8% por parte da Petrobrás este ano. As constantes altas se devem à política de preços praticada pela empresa, que faz com que os valores dos combustíveis sofram reajustes de acordo com a variação cambial.

Gás de cozinha

O Estado de Mato Grosso já aplica a menor alíquota de ICMS do Brasil sobre o gás de cozinha. Vale destacar, ainda, que o imposto cobrado a título de ICMS em Mato Grosso caiu. No mês de maio, conforme tabela da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor do tributo foi de R$ 11,68, um dos mais baixos do País.

A composição do preço do gás de cozinha no Estado é de 12% do ICMS; 38,7% é o índice da revenda e lucro pelas distribuidoras; e 49,3% é o valor cobrado pela Petrobrás.

Fonte: GOV MT

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