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Economia

Déficit da Previdência dos estados vai quadruplicar até 2060, aponta Senado

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relator da previdência
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil – 27.5.19

Segundo Samuel Moreira (PSDB), a definição sobre a entrada dos estados e municípios na reforma virá ainda nesta semana

O déficit da Previdência dos estados, que se aproxima do montante de R$ 100 bilhões por ano, pode quadriplicar até 2060 se nada for feito para frear a escala de rombo nas contas públicas regionais. O cálculo foi divulgado pelo Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. O órgão alerta ainda que o passivo previdenciário ultrapassa o endividamento dos estados junto à União e bancos.

Por ora, incluir estados e municípios nas regras propostas pelo Executivo para as aposentadorias ainda é um nó difícil de desatar junto a parlamentares. Nesse sábado (1º), o relator da reforma da Previdência , Samuel Moreira (PSDB), afirmou que  a definição para o impasse virá de reuniões com líderes dos partidos ao longo desta semana. Muitos deles, porém, já manifestaram que a tendência é deixar servidores estaduais e municipais de fora das regras da União.

A alternativa é que o texto da relatoria considere a regra de “embarque”, que prevê que as novas regras da Previdência poderão ser aplicadas a estados e municípios, mas somente se forem aprovadas, via lei ordinária, nas assembleias estaduais. Dessa maneira, o quórum necessário à provação é menor – o que pode facilitar o andamento do tema caso a caso.

Outra opção é o “desembarque”. Por essa regra, estados e municípios seriam abrangidos inicialmente pela PEC (Proposta de Emenda à Constituição), mas poderiam optar por não aderir às regras aprovadas no Congresso dentro do prazo de seis meses – e seguir com trâmites próprios para a regulamentação do tema.

Ainda segundo os cálculos divulgados pelo IFI , que considera estudos do ex-secretário de Previdência Marcelo Caetano, o equilíbrio do quadro nos estados só seria viável a partir da cobrança de uma alíquota de 54% sobre os salários do funcionalismo. O chamado déficit atuarial, isto é, as contribuições previdenciárias futuras necessárias para pagar os benefícios a serem concedidos, somam R$ 5,2 trilhões.

Leia também: Governadores têm que “colocar sua digital” na reforma, defende líder do PSL

O presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PL) afirmou ao Globo no sábado que, no atual cenário, estados acabaram por pedir socorro novamente à União por conta da trajetória crescente do déficit da Previdência . A expectativa é de que o texto seja apresentado ao plenário da Câmara dos Deputados antes o dia 15 de junho.

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Economia

Brasil sai do top 10 economias do mundo após tombo do PIB

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Ranking do FMI deve sair em abril
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Ranking do FMI deve sair em abril

Após o anúncio do  tombo de 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, o Brasil saiu do ranking das 10 maiores economias do mundo, em 2019 ocupava a 9ª posição e agora caiu para a 12ª, segundo levantamento da agência de classificação de risco Austin Rating. O comparativo considera o PIB dos países em valores correntes, em dólares.

Segundo o ranking, o Brasil foi ultrapassado em 2020 pela Rússia, Coreia do Sul e Canadá. O levantamento, no entanto, ainda não está completo. Alguns países não divulgaram relatório oficial da economia, consolidados pel oFundo Monetário internacional. A classificação do FMI deve sair em abril. 

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EUA, Reino Unido, Alemanha… Pandemia também derrubou PIB de potências; veja

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Ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, viu a economia de seu país cair 3,5% em 2020
Shealah Craighead/Official White House Photo

Ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, viu a economia de seu país cair 3,5% em 2020

Em 2020, ano em que o mundo parou por conta da pandemia do novo coronavírus, as economias globais sofreram grande baque. No Brasil, não foi diferente: queda de 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB), mesmo com alta de 3,2% no último trimestre . Em potências, os PIBs também tiveram quedas, e algumas foram bem maiores do que a brasileira.

De acordo com dados coletados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a China foi o único país que já divulgou os dados oficiais da economia no ano passado a ter crescimento, com uma alta de 2,3%. Apesar disso, o resultado mostra a magnitude da crise global provocada pela pandemia: o crescimento chinês foi o menor desde 1976.

Outros países asiáticos e nórdicos também sofreram em 2020, mas tiveram quedas menores que a do Brasil , como, por exemplo, Coréia do Sul, Indonésia, Noruega e Suécia.

Os Estados Unidos tiveram contração de 3,5% no ano passado, resultado bem melhor do que se previa, retração de quase 7%. O Japão viu seu PIB cair 4,8% em 2020.

Na Europa, o estrago foi ainda maior. Grandes economias sofreram tombos históricos, se destacando negativamente: França (-8,2%), Reino Unido (-9,9%) e Espanha (-11%) chamaram a atenção. A queda alemã, de 5%, acima da brasileira, também intriga pela Alemanha ter sido o país europeu com o maior volume de estímulos para a economia na pandemia.

Outros países emergentes, como Rússia, África do Sul, Índia, Argentina e Turquia ainda não divulgaram seus resultados oficiais.

Segundo o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV), o ritmo da vacinação deve ditar o quanto as economias devem se recuperar em 2021. De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), as previsões são de alta de 3,6% no Brasil, 4,2% para os países da Zona do Euro, 5,1% para os EUA e 8,1% para a China.

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