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Economia

Déficit da Previdência dos estados vai quadruplicar até 2060, aponta Senado

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relator da previdência
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil – 27.5.19

Segundo Samuel Moreira (PSDB), a definição sobre a entrada dos estados e municípios na reforma virá ainda nesta semana

O déficit da Previdência dos estados, que se aproxima do montante de R$ 100 bilhões por ano, pode quadriplicar até 2060 se nada for feito para frear a escala de rombo nas contas públicas regionais. O cálculo foi divulgado pelo Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. O órgão alerta ainda que o passivo previdenciário ultrapassa o endividamento dos estados junto à União e bancos.

Por ora, incluir estados e municípios nas regras propostas pelo Executivo para as aposentadorias ainda é um nó difícil de desatar junto a parlamentares. Nesse sábado (1º), o relator da reforma da Previdência , Samuel Moreira (PSDB), afirmou que  a definição para o impasse virá de reuniões com líderes dos partidos ao longo desta semana. Muitos deles, porém, já manifestaram que a tendência é deixar servidores estaduais e municipais de fora das regras da União.

A alternativa é que o texto da relatoria considere a regra de “embarque”, que prevê que as novas regras da Previdência poderão ser aplicadas a estados e municípios, mas somente se forem aprovadas, via lei ordinária, nas assembleias estaduais. Dessa maneira, o quórum necessário à provação é menor – o que pode facilitar o andamento do tema caso a caso.

Outra opção é o “desembarque”. Por essa regra, estados e municípios seriam abrangidos inicialmente pela PEC (Proposta de Emenda à Constituição), mas poderiam optar por não aderir às regras aprovadas no Congresso dentro do prazo de seis meses – e seguir com trâmites próprios para a regulamentação do tema.

Ainda segundo os cálculos divulgados pelo IFI , que considera estudos do ex-secretário de Previdência Marcelo Caetano, o equilíbrio do quadro nos estados só seria viável a partir da cobrança de uma alíquota de 54% sobre os salários do funcionalismo. O chamado déficit atuarial, isto é, as contribuições previdenciárias futuras necessárias para pagar os benefícios a serem concedidos, somam R$ 5,2 trilhões.

Leia também: Governadores têm que “colocar sua digital” na reforma, defende líder do PSL

O presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PL) afirmou ao Globo no sábado que, no atual cenário, estados acabaram por pedir socorro novamente à União por conta da trajetória crescente do déficit da Previdência . A expectativa é de que o texto seja apresentado ao plenário da Câmara dos Deputados antes o dia 15 de junho.

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Economia

Covid-19: A pandemia pode mudar as privatizações em SP?

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Na cidade de São Paulo, epicentro da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil, espaços públicos que estavam prestes a serem privatizados viraram hospitais de campanha para atender o grande número de afetados pela doença. 

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Locais tradicionais que estavam na mira da privatização, como o Estádio do Pacaembu e o Sambódromo do Anhembi , abrigam hoje hospitais e abrem a discussão os projetos de desestatização que estavam ocorrendo devem continuar. 

Hospital de Campanha do Anhembi (SP)
Redes Sociais /Reprodução

Hospital de Campanha do Anhembi (SP)


O vereador Antônio Donato ( PT ) afirmou que sempre foi contra aos projetos de privatização. “Fui contra pela maneira como foram feitos. Temos duas situações: a do Pacaembu e a do Anhembi. O Pacaembu já tem uma concessão feita, portanto, é difícil de reverter. Agora, no caso do Anhembi, ficou clara a importância do espaço para a cidade, então para mim não deveria ir para frente”, afirma.

Já Fábio Riva ( PSDB ) crê que a privatização do Pacaembu foi positiva para a cidade. “A Concessão do Pacaembu foi exitosa, inclusive, temos hospital de campanha lá dentro, auxiliando a prefeitura no combate ao coronavírus”, avalia.

De acordo com nota enviada ao portal iG , a Prefeitura afirma que “no contrato de concessão pactuado entre a Prefeitura e o vencedor da licitação do Pacaembu, único espaço utilizado como hospital de campanha municipal, o concessionário manifestou-se de acordo e apoiou a iniciativa da Prefeitura”.

Como a pandemia pode afetar projetos futuros de privatização?

O vereador do PSD e ex-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Police Neto , afirmou que “todas as privatizações de grande porte tendem a ser adiadas para buscarmos um cenário menos turvo para que de fato possamos gerar uma disputa entre os atores”.  

“A disputa das privatizações também coloca em jogo o tempo em que você a realiza, associando dois elementos mínimos: uma boa modelagem e a capacidade de atratividade. Com um ambiente muito instável, teremos baixíssima atratividade. Então creio que as de grande porte não ocorram em um curto espaço de tempo”, disse Neto.

Fábio Riva (PSDB) acrescentou à discussão, afirmando que “a dificuldade será em acharmos investidores interessados com recursos para isso. A prefeitura está tentando poder salvar vidas, aumentar o número de leitos na UTI e garantir uma retomada gradual da economia”, diz.

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Sobre o assunto, a Prefeitura declara que “os projetos de desestatização da Prefeitura seguem, normalmente, os procedimentos estabelecidos uma vez que as autorizações foram aprovadas pela Câmara Municipal de São Paulo , seguindo a legislação pertinente e as recomendações dos órgãos de controle externo. Além do mais, são importantes enquanto medida anticíclica por envolverem investimentos e novos negócios, o que gera emprego e renda na cidade”.

Sambódromo do Anhembi

O sambódromo do Anhembi é o local mais visado no plano de desestatização da prefeitura, contudo, passa por imbróglios que impedem a prefeitura de fechar o negócio. “Tivemos um problema com o valor de referência. A prefeitura estimou um valor e o Tribunal de Contas havia majorado este valor”, afirmou Riva. 

Police Neto (PSD) explicou a importância da área do Anhembi . “O Anhembi tem uma importância estratégica para a cidade e para o país. Ele foi o centro de maior relevância dos encontros mundiais em SP. E tem uma importancia no desenvolvimento urbano de SP, estando na confluência entre o Rio Tamanduateí e Pinheiros”.

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“A nova fronteira de desenvolvimento da cidade é a zona norte , por conta do ‘pseudo-congelamento’ desde os anos 30 com a implantação do campo de marte e isso faz com que a gente tenha para aquela privatização a maior e a melhor modelagem, garantindo que um projeto público se implemente ali e não uma venda de terreno apenas”, afirma.

Para Antônio Donato (PT), o Sambódromo do Anhembi seria a “jóia da coroa” do plano de privatização. “O Anhembi era a jóia da coroa do projeto de privatização. Antes já tinham dificuldade em privatizá-lo, agora então, mais difícil ainda”.

O papel do Estado após a pandemia

O petista declarou que “até neoliberais convictos tem discutido que é importante o fortalecimento do estado nesse momento de crise”.

“A gente só consegue enfrentar a crise dessa forma com o estado forte e articulado. Com capacidade de intervir, investindo em saúde , educação , ciência e tecnologia . Que possa exercer o papel que a iniciativa privada nunca vai conseguir suprir”, completa Donato. 

Já o vereador Police Neto (PSD) argumenta que “a recuperação econômica da cidade só vai ocorrer com uma participação forte do Estado. Então, a sociedade vai exigir muito mais dos seus governantes e o estado terá mais importância a partir de agora”.

“Nossa vida será reavaliada. Eu acredito que vai ter um momento de repensar muitas coisas. Precisamos reavaliar aquilo que deu certo e o que não deu”, acrescenta Fábio Riva .

Segundo a prefeitura de São Paulo, o prefeito Bruno Covas  se manifestou na assinatura do contrato de concessão onerosa para exploração do serviço de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do município de São Paulo, conhecido como Zona Azul.

“Não é fácil vencer todas as resistências, mas a gente acredita que é o certo. Não faz sentido o Poder Público tratar de temas que a iniciativa privada faz muito melhor, dentro dessa linha de desestatização que estamos apostando. E isso que é importante, vai sair mais barato para o povo e a Prefeitura pode tocar aquilo que é mais essencial como Saúde e Educação”, disse o prefeito na ocasião.

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Mais usuários entram no Tinder, mas rentabilidade do app registra queda

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Tinder
Forbes/Divulgação

Para chefe-executivo do Tinder, relacionamentos nunca mais serão os mesmos após a quarentena

Os relacionamentos mudaram drasticamente durante a quarentena , segundo o executivo-chefe do Tinder, Elie Seidman. Com encontros desestimulados por praticamente todos os países do mundo, além do fechamento de bares, restaurantes e casas noturnas, as pessoas estão utilizando plataformas online para flertar. Mas isso não chega a ser uma boa notícia para o app de paquera.

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“O envolvimento dos usuários aumentou. É uma tendência reportada por outros aplicativos de namoro”, ressalta Seidman. Durante a quarentena, o Tinder bateu recorde de matches em apenas um dia. No dia 29 de março, o app reportou mais de 3 milhões de matches e aumento de 12% na quantidade de conversas diárias.

No entanto, o executivo-chefe afirma que os números positivos não revelam a real situação. “Dependemos da rentabilidade das 6 milhões de assinaturas premium. A proporção desses usuários diminuiu na quarentena”, afirma Seidman.

O desemprego também preocupa Seidman, que teme o cancelamento de mais assinaturas. “Estou preocupado com o que pode acontecer na economia, e o impacto que isso terá sobre os usuários premium do Tinder”.

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