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Economia

Déficit da Previdência dos estados vai quadruplicar até 2060, aponta Senado

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relator da previdência
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil – 27.5.19

Segundo Samuel Moreira (PSDB), a definição sobre a entrada dos estados e municípios na reforma virá ainda nesta semana

O déficit da Previdência dos estados, que se aproxima do montante de R$ 100 bilhões por ano, pode quadriplicar até 2060 se nada for feito para frear a escala de rombo nas contas públicas regionais. O cálculo foi divulgado pelo Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. O órgão alerta ainda que o passivo previdenciário ultrapassa o endividamento dos estados junto à União e bancos.

Por ora, incluir estados e municípios nas regras propostas pelo Executivo para as aposentadorias ainda é um nó difícil de desatar junto a parlamentares. Nesse sábado (1º), o relator da reforma da Previdência , Samuel Moreira (PSDB), afirmou que  a definição para o impasse virá de reuniões com líderes dos partidos ao longo desta semana. Muitos deles, porém, já manifestaram que a tendência é deixar servidores estaduais e municipais de fora das regras da União.

A alternativa é que o texto da relatoria considere a regra de “embarque”, que prevê que as novas regras da Previdência poderão ser aplicadas a estados e municípios, mas somente se forem aprovadas, via lei ordinária, nas assembleias estaduais. Dessa maneira, o quórum necessário à provação é menor – o que pode facilitar o andamento do tema caso a caso.

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Outra opção é o “desembarque”. Por essa regra, estados e municípios seriam abrangidos inicialmente pela PEC (Proposta de Emenda à Constituição), mas poderiam optar por não aderir às regras aprovadas no Congresso dentro do prazo de seis meses – e seguir com trâmites próprios para a regulamentação do tema.

Ainda segundo os cálculos divulgados pelo IFI , que considera estudos do ex-secretário de Previdência Marcelo Caetano, o equilíbrio do quadro nos estados só seria viável a partir da cobrança de uma alíquota de 54% sobre os salários do funcionalismo. O chamado déficit atuarial, isto é, as contribuições previdenciárias futuras necessárias para pagar os benefícios a serem concedidos, somam R$ 5,2 trilhões.

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O presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PL) afirmou ao Globo no sábado que, no atual cenário, estados acabaram por pedir socorro novamente à União por conta da trajetória crescente do déficit da Previdência . A expectativa é de que o texto seja apresentado ao plenário da Câmara dos Deputados antes o dia 15 de junho.

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Fonte: IG Economia
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Procon fiscaliza aumento irregular nos preços de combustível no DF

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O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) está notificando postos de combustível da capital que aumentaram o preço do litro da gasolina e do diesel sem justificativa. Os postos notificados têm dez dias para prestar esclarecimentos ao Procon, com planilha de custo e notas fiscais, para justificar a alta, sob risco de sanção. Os postos que não explicarem o motivo do aumento poderão ser multados.

O diretor-geral do Procon, Marcelo de Souza Nascimento, disse que os recentes ataques a refinarias da Arábia Saudita não justificam a alta dos preços, uma vez que, embora o preço do barril de petróleo tenha aumentado, a Petrobras comunicou ontem que não há previsão para reajuste no valor dos produtos negociados pela estatal. “A Petrobras havia informado ontem que não ia fazer repasse imediato aos postos de combustíveis e aqui no Distrito Federal a gente observou que já houve majoração nos preços praticados”, disse.

De acordo com Nascimento, os postos do DF estavam praticando aumento desde a semana passada: “Da semana passada pra cá, alguns postos estavam praticando até R$ 4,24, a gasolina. Neste patamar de R$ 4,24, R$ 4,25 até R$ 4,29. Alguns postos chegaram a R$ 4,41, R$ 4,42 e hoje reduziram para R$ 4,39 e R$ 4,38.”

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O técnico em tecnologia da informação Flauneir Renier diz que além do preço abusivo, há também a questão de cartelização dos postos, quando vários estabelecimentos praticam o mesmo valor, deixando o consumidor sem opção: “O preço está muito abusivo. Por mais que procure um preço mais barato não vamos encontrar, porque vários postos têm o mesmo valor e temos que nos sujeitar a esse valor”.

O gerente do posto visitado pela Agência Brasil não quis comentar a ação de fiscalização. Consumidores que quiserem registrar ocorrências no Procon devem ligar para o número 151.

Edição: *Estagiária sob supervisão de Denise Griesinger

Fonte: EBC
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Economia

Ipea: desigualdade entre rendimentos aumentou no segundo trimestre

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A desigualdade entre os rendimentos médios do brasileiro aumentou no segundo trimestre de 2019. O dado está na Carta de Conjuntura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), na seção de Mercado de Trabalho, da divulgada hoje (18). De acordo com o documento, as famílias de renda muito baixa tiveram queda de 1,4% nos seus rendimentos médios reais no período, mas o segmento mais rico da população registrou elevação salarial de 1,5%.

A técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea Maria Andreia Parente disse que essa desigualdade ocorreu pela composição de dois movimentos distintos. O primeiro é que, de fato, os indivíduos lotados nos domicílios de renda mais alta tiveram ganhos nominais de salários maiores e, segundo, a inflação no período foi maior para as famílias de mais baixa renda.

No segundo trimestre de 2019 houve impacto maior dos reajustes de energia elétrica, das tarifas de ônibus e dos medicamentos para as pessoas de renda mais baixa. “Em 2019, a gente teve alta de preços em itens que pesam muito na cesta de consumo dos mais pobres, e isso ajuda a explicar porque essas famílias tiveram queda de salário”, explicou.

A informalidade também fez aumentar a desigualdade. De acordo com a técnica, o trabalhador na faixa que remunera até menos de um salário mínimo, em geral, é o informal e está no que se chama de bico e, por isso, tem os menores ganhos salariais.

Jovens

Também no segundo trimestre de 2019, na comparação com o mesmo período do ano anterior, apesar de ainda em patamar elevado, o desemprego registrou recuo, em termos absolutos, na faixa de trabalhadores mais jovens, passando de 26,6% para 25,8%. O estudo mostra que diferentemente de trimestres anteriores, quando a queda da desocupação entre os jovens decorria, em especial, da contração da força de trabalho, no segundo trimestre de 2019 ocorreu por causa da expansão de 1,7% da ocupação, o que provocou a melhora de desempenho da população ocupada com idade de 18 a 24 anos.

Andreia Parente disse que o mercado de trabalho melhora como um todo para todas as faixas, mas teve reflexo mais positivo entre os mais jovens. Para a técnica do IPEA, é um crescimento forte que não era registrado em vários trimestres.

“Isso acontece porque esse trabalhador como foi mais penalizado na crise tinha um contingente muito grande de desocupados, com essa melhora do mercado de trabalho, essa população têm conseguido retornar ao mercado de trabalho. A gente ainda tem um contingente grande de jovens desocupados, mas a situação no segundo trimestre para esse grupo foi mais favorável. Eles conseguiram voltar para o mercado de trabalho com uma força maior”, disse.

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O segmento dos trabalhadores com mais de 60 anos foi o único que não apresentou recuo na taxa de desocupação, quando comparado ao mesmo período do ano anterior. Mesmo tendo alta de 5,3%, essa faixa da população ocupada ainda apresentou avanço de 0,4 ponto percentual na taxa de desemprego. Subiu de 4,4% para 4,8%. Na comparação interanual, a desocupação dos trabalhadores com idade entre 25 e 39 anos e entre 40 e 59 anos passou de 11,5% e 7,5%, respectivamente, em 2018, para 11,1% e 7,2%, em 2019.

Escolaridade

Nos dados referentes ao grau de escolaridade, os subgrupos tiveram queda na desocupação no 2º trimestre de 2019, com exceção para o dos trabalhadores com o ensino fundamental completo. Em termos relativos, os recuos mais expressivos foram entre as pessoas com instrução fundamental incompleta e superior, ambos tiveram queda de 4% na desocupação.

Patamar semelhante, no entanto, foi causado por movimentos diferentes. Entre os menos escolarizados foi resultado da retração de 3,4% da força de trabalho diante de queda de 2,9% na ocupação. Já nos que têm escolaridade mais elevada, a melhora da desocupação foi consequência da expansão de 6,3% da população ocupada e do ritmo superior à expansão de 5,9% da população economicamente ativa. A maior retração absoluta (0,6 p.p.) ocorreu entre os trabalhadores com ensino médio incompleto.

“Os trabalhadores com maior nível de escolaridade conseguem se manter por mais tempo no emprego. São sempre os últimos a serem demitidos, e uma vez demitidos, são aqueles com mais facilidade de conseguir uma colocação no mercado de trabalho. O inverso vale para os menos qualificados. Quanto menor a qualificação desse trabalhador é sempre mais fácil ele ser demitido, e dado que ele está no desemprego, é mais difícil voltar ao mercado de trabalho”, explicou Andreia Parente.

Empregos

A técnica destacou que embora ainda tenha um cenário desfavorável, o emprego no Brasil está reagindo. Segundo ela, há um momento forte da ocupação que cresce mais firmemente nos setores informais, apesar de já ser notada nos empregos com carteira assinada.

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De acordo Andreia Parente, a taxa de desemprego só não tem caído mais porque aumenta junto o número de trabalhadores que estão chegando no mercado de trabalho para conseguir uma colocação. Além disso, a taxa de inatividade na economia brasileira tem caído. “Mais indivíduos com idade de trabalhar estão no mercado, ou trabalhando ou à procura de uma colocação”, completou a técnica.

O desalento, mesmo ainda alto, também começou a ceder. “No segundo trimestre de 2019 a gente tem uma queda no contingente de desalentados e a gente consegue ver também que pelos dados de transição tem caído o número de pessoas que vão para a inatividade por conta do desalento. Também tem aumentado o número de pessoas que até então eram desalentadas e estão, pelo menos, se sentindo aptas a voltar ao mercado de trabalho para conseguir uma colocação. É um reflexo não só da melhora que, de fato, está acontecendo, mas também da percepção”, avaliou.

A técnica disse que os trabalhadores demitidos são os que têm menos tempo de permanência no emprego. O documento indica, que, na média dos últimos 12 meses, na indústria, no comércio e nos serviços quase a metade dos demitidos tinham menos de um ano, mas na construção civil o total chega a 62%. Já a menor parcela dos trabalhadores dispensados se refere aos que tinham mais de cinco anos de permanência no emprego. Na indústria de transformação, eles corresponderam a 14%, mas na construção civil não chegaram a 5%.

Na visão de Andreia Parente, diante da expectativa de melhora da atividade econômica do Brasil a partir do segundo semestre do ano, o mercado de trabalho deve continuar desempenho mais positivo, principalmente ao que já tem sido visto com relação à ocupação.

De acordo com ela, a taxa de desemprego ainda pode cair de forma lenta, dado que ainda tem muita gente desocupada e desalentada e que precisa ser incorporada ao mercado de trabalho, mas a ocupação deve continuar se expandindo a taxas próximas às atuais que já são significativas. “A expectativa é de melhora do nível de ocupação da economia brasileira em relação ao mercado de trabalho”, disse.

 
Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC
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