A defesa do ex-procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Eduardo Figueiredo Rocha e Silva, preso pelo assassinato do morador de rua, Ney Müller Alves Pereira, em Cuiabá, recorreu ao Tribunal de Justiça pedindo a anulação da pronúncia e a aceitação de um novo laudo pericial.
Os advogados alegam que um vídeo entregue à polícia, mas não considerado na investigação, mostra a vítima avançando contra o acusado no momento do disparo.
No laudo realizado pelo perito em crimes digitais, Carlos Eduardo Nogueira, ele atesta que o ex-procurador, conduzindo a Land Rover, reduz a velocidade ao se aproximar de Ney Pereira, momento em que a vítima repentinamente corre em direção ao veículo e é atingido pelo disparo efetuado por Luiz Eduardo.
"O vídeo mostra que, após o disparo, Ney Muller avança para frente e cai no meio-fio, em movimento compatível com o impulso da corrida interrompido bruscamente por perda de controle motor, sugerindo impacto corporal com o solo por inércia", escreveu o perito.
"A postura agressiva de Ney Muller, aliada à sua aproximação repentina e à janela aberta do veículo, pode ser interpretada como risco iminente. A reação de Luiz Eduardo é compatível com uma resposta instintiva de autopreservação diante da ameaça imediata", acrescentou.
A defesa ainda requereu anulação do processo desde a audiência de instrução por violação ao direito de defesa, pediu desconsideração das provas digitais por quebra na cadeia de custódia e exclusão das qualificadoras de homicídio, mantendo imputação de homicídio simples.
O crime
O homicídio ocorreu em 9 de abril de 2024, na Avenida Edgar Vieira, próximo à UFMT. Ney Pereira, que vivia em situação de rua, foi morto com um tiro na cabeça.
Câmeras de segurança registraram o crime, que gerou forte repercussão.
A investigação apontou que, após ter o carro danificado por Ney em um posto de combustíveis, Luiz Eduardo levou a família para casa, mas em vez de registrar ocorrência, teria saído à procura da vítima até encontrá-la na calçada, quando efetuou o disparo fatal.
