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Direitos Humanos

Defensoras públicas criam projeto para atender órfãos do feminicídio

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Um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou que quatro mulheres foram mortas por dia no Brasil por um parceiro atual ou antigo, no primeiro semestre de 2021. As altas taxas de feminicídio no país trazem consigo um problema social menos óbvio do que a morte de mulheres: o abandono e o trauma vivido pelos filhos das vítimas.

No Amazonas, um grupo de defensoras públicas iniciou um projeto em 2018 para prestar assistência psicossocial e jurídica aos órfãos desse tipo de crime.

Os trabalhos começaram por iniciativa da defensora Caroline Braz — que, na época, coordenava o Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Ela percebeu que as crianças que perderam suas mães para o feminicídio, muitas vezes por ação do próprio pai, apresentavam fortes traumas psicológicos e desamparo familiar. Segundo Caroline Braz, não são raros os casos em que a criança testemunhou o crime.

Em dezembro, essa iniciativa do Amazonas foi contemplada pelo Prêmio Innovare, que premia os melhores projetos de instituições jurídicas do país. Para Caroline Braz, esse reconhecimento traz visibilidade a essas crianças que, segundo a defensora pública, estavam esquecidas. A promotora propõe a criação de um protocolo nacional para que as crianças sejam atendidas rapidamente nesses casos.

O feminicídio é a consequência mais trágica do machismo estrutural — que expõe muitas mulheres brasileiras a todo tipo de violência física e emocional por parte de seus parceiros e ex-parceiros. Esses comportamentos são crimes previstos na Lei Maria da Penha.

Para denunciar, basta ligar para o telefone 180. O serviço funciona 24 horas por dia, em todo o território nacional.

Ouça a matéria na Radioagência Nacional

Edição: Sheily Noleto / Beatriz Arcoverde

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Direitos Humanos

Rio lança o Cartão Mulher Carioca

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A prefeitura do Rio de Janeiro lançou hoje (18) o Cartão Mulher Carioca, que concede auxílio financeiro de R$ 400 para mulheres em situação de violência doméstica e vulnerabilidade social atendidas pela rede de enfrentamento à violência na capital fluminense. Na primeira etapa, 80 mulheres receberão o cartão. No total, 500 cartões serão disponibilizados.

O auxílio será disponibilizado por até seis meses, prorrogáveis por mais 90 dias. Para renovação do benefício, será feita uma avaliação pela equipe técnica do município que acompanha os casos da rede de enfrentamento.

De acordo com a prefeitura, mais de 34 mil mulheres do Rio foram vítima de violência em 2020 e mais de 60% delas tiveram redução da renda familiar.

“Sabemos que a violência contra a mulher é um problema grave da nossa sociedade e que isso aumentou durante a pandemia. Cada vez mais a prefeitura tem buscado estabelecer políticas públicas para ajudar essas mulheres”, afirmou o prefeito Eduardo Paes, durante a cerimônia no Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam) Chiquinha Gonzaga, na Praça Onze, região central do Rio.

A Secretaria de Políticas e Promoção da Mulher tem quatro equipamentos de atendimento à mulher no Rio de Janeiro: duas Casas da Mulher Carioca; o Ceam Chiquinha Gonzaga, local de atendimento exclusivo para mulheres em situação de violência doméstica; e a Casa Viva Mulher Cora Coralina, que é o abrigo sigiloso destinado a mulheres com risco iminente de morte.

Edição: Nádia Franco

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Direitos Humanos

Família de ambientalistas é assassinada no Pará

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A Polícia Civil do estado do Pará investiga um triplo homicídio ocorrido na região de São Félix do Xingu. O crime teria ocorrido no último domingo (9) e as vítimas – uma família de ambientalistas da região – desenvolviam projetos de proteção a animais como tartarugas e jabutis.

O caso está sendo investigado pela Divisão de Homicídios do município de Marabá e pelo Núcleo de Apoio à Investigação (NAI) do município de Redenção. Duas pessoas já foram ouvidas e vão prestar depoimento amanhã (12).

Segundo a imprensa local, as vítimas são do homem conhecido como Zé do Lago, sua esposa Márcia e a filha do casal, Joene. Eles moravam na região há vinte anos e os corpos teriam sido encontrados pelo filho do casal e pelo irmão de Joene.

“Diligências estão sendo realizadas na região para localizar os autores do triplo homicídio. A Polícia Civil ressalta ainda que qualquer informação que auxilie no esclarecimento do fato, pode ser repassada via Disque-denúncia, 181”, informou a polícia, em nota.

Crimes contra ambientalistas

De acordo com um relatório divulgado em setembro de 2021 pela Global Witness, uma Organização Não Governamental (ONG) internacional de direitos humanos e ambientais, 227 pessoas foram assassinadas em todo o mundo no último ano por defenderem os direitos humanos, ambientais e as terras onde vivem. A estatística mostra média de quatro ativistas assassinados toda semana desde a assinatura do Acordo de Paris, ocorrida em 2015. Vinte dessas mortes ocorreram no Brasil.

“Sabemos que por trás desses assassinatos, muitos ativistas e comunidades também sofrem tentativas de silenciá-los, com táticas como ameaças de morte, vigilância, abuso sexual ou criminalização – e que esses tipos de ataques são ainda menos reportados”, afirma ONG em seu relatório.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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