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Economia

Decisão sobre diesel foi acordada com presidente da Petrobras, diz Planalto

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presidente Jair Bolsonaro
Reprodução/Flickr/Governo de Transição

Segundo Planalto, Bolsonaro consultou o presidente da Petrobras antes de segurar preço do diesel

O Palácio do Planalto afirmou, nesta sexta-feira (12), que a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de segurar o preço do diesel
foi tomara em conjunto com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.

A declaração do Planalto veio após a confirmação do vice-presidente, general Hamilton Mourão, de que Bolsonaro foi o responsável pelo recuo no valor do diesel

, que estava programado para sofrer um reajuste de 5,74%; e também depois de as ações da Petrobras caírem mais de 5% após a interferência na sua política de preços.

De acordo com uma fonte do governo, Bolsonaro
procurou Castello Branco e, durante a conversa, chegaram juntos à  conclusão de que este não seria “o momento oportuno” para o reajuste do diesel
. Entretanto, ainda segundo este integrante do Planalto, a interferência da noite de quinta-feira (11) seria pontual e não se tornaria uma prática frequente, mesma afirmação feita por Mourão
.

O temor do mercado é que a empresa volte a sofrer interferência do governo na política de preços
, a exemplo do que ocorreu na administração da ex-presidente Dilma Rousseff
. Segundo Mourão, no entanto, isso não vai acontecer. Tenho absoluta certeza de que ele não vai praticar a mesma política da ex-presidente Dilma Rousseff no tocante à intervenção do preço do combustível e da energia”, afirmou.

Decisão de Bolsonaro afeta mercado

A decisão de suspender o reajuste no preço do óleo diesel afetou diretamente o mercado finaceiro brasileiro. O Ibovespa, principal índice local de ações, recua 0,85%, aos 93.946 pontos. Quem mais contribui para esta perda é a Petrobras
. Os papéis ordinários (ON, com direito a voto) registram recuo de 5,18%, enquanto os preferenciais (PN, sem direito a voto) caem 5,25%.

Desde o início de 2019, com o fim dos subsídios do governo federal ao combustível, a estatal adotava prazo de sete dias para os reajustes. No fim de março, ampliou o intervalo. Analistas afirmaram na ocasião que a mudança poderia ter sido uma tentativa de evitar uma nova paralisação dos caminhoneiros
, insatisfeitos com o preço do produto.

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência monitora há meses a movimentação da categoria
. Desde o início do ano, o combustível acumula alta de pouco mais de 15% nas refinarias.

Para Mourão, a intervenção do presidente foi justamente tomada para evitar essa possível greve dos caminhoneiros
. “Justamente pelo momento que estamos vivendo. Eu tenho visto alguns dados que tem me chegado da pressão do lado dos caminheiros. Acredito que o presidente está buscando a melhor solução para equacionar o problema”, disse. 

Desde o último mês, integrantes do governo federal tem feito tentativas de agradar os caminhoneiros, na esperança de reduzir as possibilidades de uma nova greve da categoria. Mourão não confirmou. “Já faz algum tempo que esses dados [de possível greve de caminheiros]  vem chegando. Mas são dados, não há uma confirmação. Então temos que tratar com cuidado, e eu acho que foi essa a visão do presidente e de quem o assessorou nessa decisão”, explicou.

Em março, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, chegou a dizer que Bolsonaro tem um  ” amor muito grande” pelos caminhoneiros
 . Dias antes, Bolsonaro anunciou  a criação de um cartão caminhoneiro , que vai garantir a compra de diesel e outros combustíveis sem variação contínua de preço, e ainda prometeu outras medidas em breve para a categoria
.

No fim de março, a Petrobras já havia anunciado outra medida favorável aos caminhoneiros, com o lançamento do “Cartão Caminhoneiro” , que permitirá a antecipação da compra de volumes maiores de diesel
a um preço fixo. Os detalhes, porém, só seriam divulgados após a conclusão de estudos que seriam concluídos no prazo de 90 dias.

Nesta semana, o IBGE divulgou inflação de 0,75% em março, a maior taxa para o mês desde 2015. O resultado foi afetado principalmente por alimentos e combustíveis como álcool e gasolina.

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Economia

Projeto que suspende reajuste de planos de saúde e remédios será votado na terça

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votação virtual do senado
Leopoldo Silva / Agência Senado

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) é o autor do projeto de lei

Foi adiada para terça-feira (2) a votação do projeto de lei que suspende o reajuste de preços de medicamentos, planos de saúde e seguros privados por 120 dias. O PL 1.542/2020, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), recebeu 46 emendas de senadores, nove delas protocoladas nesta quinta-feira (28).

Vários senadores e líderes pediram o adiamento da votação, argumentando que o tema é complexo e que foram apresentadas muitas emendas ao texto. Essa solicitação teve o apoio do autor do projeto, Eduardo Braga, e do relator da matéria, senador Confúcio Moura (MDB-RO).

Confúcio Moura já havia elaborado seu relatório, mas novas emendas foram apresentadas depois disso. Assim, o relator disse que vai redigir novo relatório, aproveitando as sugestões das novas emendas e propondo um texto substitutivo para ser votado na semana que vem.

De acordo com o autor do projeto, o Poder Executivo enviou ao Congresso no final de março uma medida provisória (a MP 933/2020) suspendendo por 60 dias o reajuste de preços dos medicamentos. Os novos valores começariam a valer em 1º de abril e ficariam suspensos, portanto, até 1º de junho.

Segundo Eduardo Braga, é imprescindível aumentar o período da suspensão dos reajustes e estendê-la aos  planos e seguros privados de assistência à saúde. 

Braga afirma na justificativa da proposta que é importante evitar aumento de preços em um momento em que os efeitos econômicos causados pela crise do novo coronavírus (Sars-CoV-2) têm provocado uma perda significativa da renda das famílias pela necessidade de isolamento social, que faz com que os cidadãos percam seus empregos ou tenham seus salários reduzidos.

Leia ainda:  Auxílio virou empréstimo? Saiba quem precisará devolver os R$ 600 em 2021

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Economia

Mães menores de idade podem pedir auxílio emergencial a partir de hoje

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.

A partir de hoje (30), as mães com menos de 18 anos podem pedir o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). A novidade está disponível na 16ª versão do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, que está sendo liberada hoje pela Caixa Econômica Federal.

Incluída pelo Congresso durante a tramitação da medida provisória que instituiu o benefício, a extensão do auxílio emergencial para mães menores de idade havia sido sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 15. O cadastro no auxílio emergencial pode ser pedido até 3 de junho.

A vice-presidente de Tecnologia da Caixa, Tatiana Thomé, explicou como funcionará a novidade em entrevista coletiva hoje à tarde. A mãe menor de idade precisa cadastrar pelo menos dois membros da família (ela própria mais um filho, no mínimo). Caso a adolescente pertença a uma família maior, com algum membro que tenha se cadastrado no auxílio emergencial, precisará fazer o cadastro compatível com o do outro membro da família.

Mães grávidas não poderão fazer o cadastro porque o aplicativo pedirá o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do filho. O processo se dará de forma igual ao dos demais cadastramentos. Ao entrar no aplicativo, a mãe digitará nome completo, número do CPF, nome da mãe e data de nascimento, conforme constam nos cadastros da Receita Federal. O aplicativo oferece a opção “mãe desconhecida”, caso a requerente não conheça a mãe.

Finalizado o cadastro, os dados serão enviados à Dataprev, empresa estatal de tecnologia, que comparará as informações prestadas com as 17 bases de dados disponíveis para ver se o requerente cumpre as condições da lei para receber o auxílio emergencial. A usuária poderá acompanhar, no próprio aplicativo, se o benefício foi aprovado, negado ou se o cadastro foi considerado inconclusivo (quando as informações prestadas não conferem com os bancos de dados do governo).

Edição: Denise Griesinger

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