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Política Nacional

Decisão sobre adiamento das eleições só será tomada depois de 30 de junho, diz Weverton

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A proposta de adiar as eleições municipais, que estão marcadas para outubro, não será apresentada antes de julho. A decisão foi tomada durante reunião de líderes partidários com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A intenção é aguardar até 30 de junho para saber como estará a situação da pandemia de Covid-19 no país e só depois dessa data propor uma solução.  

— Vamos esperar e ver os efeitos dessa pandemia, da curva da pandemia no Brasil, pra tomar uma decisão. Até lá não tem nada definido — informou o líder do PDT, senador Weverton (MA).

De acordo com o senador, na próxima sexta-feira (29) uma comissão de parlamentares deve fazer uma visita ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) que será empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) logo mais, nesta segunda-feira (25). Eles devem discutir a situação das eleições junto com uma comissão do tribunal.

Colegiado

Na última terça-feira (19), Davi Alcolumbre anunciou a formação de uma comissão de deputados e senadores para discutir uma proposta de adiamento das eleições municipais em razão da pandemia de covid-19. A proposta foi feita pelo presidente do Senado ao ministro Barroso. A intenção é discutir o texto com o TSE e só depois votar o adiamento na Câmara e no Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Projeto susta norma do Ministério da Saúde sobre aborto legal no SUS

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Claudio Andrade/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Tema: "A Educação e as Atividades do Terceiro Setor". Dep. Chris Tonietto (PSL - RJ)
Para Chris Tonietto, a portaria ministerial fere a inviolabilidade do direito à vida

O Projeto de Decreto Legislativo 73/20 susta a portaria do Ministério da Saúde que trata do procedimento de justificativa e autorização da interrupção da gravidez nos casos previstos em lei no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

No Brasil, a interrupção da gravidez é permitida em três casos: de estupro, de risco de vida para a gestante e de feto anencéfalo. A portaria regula os procedimentos necessários para o aborto nesses casos. Com essas exceções, o Código Penal brasileiro prevê que a prática do aborto é crime.

Mas, para a autora da proposta, deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), a portaria fere a inviolabilidade do direito à vida, prevista na Constituição Federal. “Não se pode tolerar, por parte do Ministério da Saúde, o incentivo à prática de um crime, ou sua facilitação, realidade que se evidencia no próprio texto das portaria cuja revogação o projeto propõe”, disse.

Para ela, a revogação da portaria significa “afirmar o comprometimento do Estado brasileiro com a preservação da vida em todos os seus momentos, desde a concepção até a morte natural”.

Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de decreto legislativo

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein

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Política Nacional

Joice Hasselmann pretende acabar com a Cracolândia com ajuda das igrejas

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joice hasselmann
Reprodução / YouTube

Joice Hasselmann é pré-candidata à Prefeitura de São Paulo e falou sobre propostas ao iG nesta quarta

A deputada federal e pré-candidata à prefeitura de São Paulo, Joice Hasselmann (PSL-SP) , disse na manhã desta quarta-feira (8) que caso seja eleita pretende erradicar a Cracolândia com a ajuda das igrejas, das famílias dos usuários de drogas e utilizar o recurso da internação compulsória para alguns dependentes químicos. A parlamentar que se recupera da infecção do novo coronavírus se colocou como a única pessoa com perfil de execução entre os candidatos da capital paulista e disse que tem coragem e força para mudar a realidade do município.

“Pretendo trazer todo mundo para que a gente possa resolver em conjunto todo esse problema [da Cracolândia ]”. Com elogios ao trabalho que instituições religiosas têm feito para combater o vício de pessoas em situação de rua, Hasselmann explica que ao invés de pulverizar as células da Cracolândia como o governo de João Doria fez, é preciso unir forças. “Sem a igreja e a família não sei se conseguimos combater”.

Em relação à segurança pública de São Paulo, Hasselmann acredita que o cenário atual pode mudar com a atribuição de mais poder para a Guarda Municipal e investimentos na iluminação pública. “Trabalhar com uma cidade onde a iluminação funcione e a Guarda Municipal esteja na rua vai trazer mais segurança para a população e quero fazer isso nos primeiros meses de gestão”, promete, ao dizer que a “molecada” do PSDB, se referindo ao prefeito Bruno Covas e ao governador João Doria , são “patrimonialistas” e tem deixado “muito a desejar” durante a gestão.

“Eu vejo com muita atenção os movimentos da prefeitura de São Paulo [durante a pandemia da Covid-19 ]. É uma sucessão de lambanças o que fez o atual prefeito, Bruno Covas. Vimos o megaródízio, a recontratação de vários leitos sem nenhum tipo de licitação”, criticou a parlamentar.

Outro ponto levantado por Hasselmann para melhoria da capital paulista é o transporte público. Na visão da pré-candidata, é preciso trabalhar com a mobilidade como um todo, mas adianta que a solução não é mágica e que vai demandar tempo e equipe qualificada para pensar em soluções. 

“Não é possível que o cidadão fique duas horas em média por dia para ir ao trabalho e voltar. A solução não é algo tirado da cartola. Eu tenho conversado com alguns especialistas nesse assunto de mobilidade e urbanismo e tenho buscado a experiência dos bons e certamente a revisão dos contratos deve ser revisado. A tarifa de R$ 4,40 é alta”.

Outro ponto sensível da capital é a questão das enchentes. Joice Hasselmann falou em campanhas educativas e pavimentação permeável para as regiões mais críticas. O trabalho em conjunto do governo estadual e municípios está entre as sugestões da parlamentar.

Pandemia e contaminação por Covid-19

Quando questionada sobre o medicamento que tomou para se recuperar do novo coronavírus, a deputada disse que não tomou cloroquina e seguiu as orientações da sua médica. “Eu não vou dar o nome do remédio para que não haja automedicação . Mas se vocês querem saber, não tomei cloroquina . Tomei antibiótico, antinflamatório, anti alérgicos, corticóide e vitaminas”. Hasselmann explica que ficou com um quarto do pulmão comprometido e que a doença é séria e precisa ser acompanhada por especialistas.

Ao se colocar como pré-candidata à Prefeitura de São Paulo , Joice admite que não vai ser tarefa fácil gerir uma capital nas proporções paulistanas em um cenário pós-pandêmico. “Quem pegar a próxima administração vai ter um dos maiores desafios de todos porque vai ser pós-pandemia. Ou seja, um pós-guerra”, finalizou. 

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