Conteúdo/ODOC - A determinação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter em 513 o número de deputados federais até as eleições de 2026, repercutiu diretamente nas articulações políticas em Mato Grosso. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), afirmou nesta terça-feira (30) que a decisão muda os cálculos das chapas eleitorais no estado.
Mato Grosso esperava ampliar sua bancada de oito para dez representantes na Câmara, mas a ampliação só deverá ocorrer a partir de 2030. Para Russi, essa mudança de cenário obriga partidos a ajustarem suas composições. “Quem pensava em montar uma chapa com 11 candidatos para federal, agora terá que reduzir para nove. Isso significa menos espaço e mais dificuldade nas negociações”, avaliou.
Apesar de criticar o aumento aprovado pelo Congresso de 513 para 531 cadeiras, o parlamentar defendeu que Mato Grosso merecia as duas vagas adicionais previstas na nova divisão. Segundo ele, mais representantes poderiam fortalecer o estado nas disputas por recursos em Brasília. “Acho absurdo ampliar o número total de deputados a cada eleição, mas perder duas vagas é ruim para Mato Grosso. Esses votos a mais fariam diferença na hora de discutir projetos importantes para o estado”, afirmou.
A polêmica teve início em junho, quando uma lei ampliando o número de deputados federais para 531 foi aprovada, mas acabou vetada integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho. O veto ainda não foi analisado pelo Congresso, o que levou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a pedir ao STF que mantivesse o cenário de 2022, com o objetivo de garantir segurança jurídica e respeito ao princípio da anualidade eleitoral.
Na decisão liminar, Fux ressaltou que, diante da proximidade do pleito de 2026, não seria adequado aplicar novas regras que ainda não concluíram sua tramitação no Legislativo. O ministro determinou que a alteração só possa valer a partir de 2030. Para referendar a medida, ele solicitou a convocação de uma sessão virtual extraordinária no STF.
