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Política Nacional

Debatedores lembram antecedentes e impactos das queda do muro de Berlim, há 30 anos

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Queda do muro que marcava divisão dos regimes comunistas e capitalistas foi debatido na Câmara

Há 30 anos, a queda do Muro de Berlim, na Alemanha, simbolizava o fim da divisão do mundo entre países com regimes comunistas e capitalistas. A destruição da estrutura de 155 quilômetros de extensão e até 4 metros e 20 de altura, erguida em 1961, é tida por muitos acadêmicos como o último marco importante da política internacional. Uma mesa redonda promovida pela Comissão de Relações Exteriores da Câmara debateu os impactos desse marco histórico.

O embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, um dos convidados do debate, afirmou que a queda do muro aconteceu por acidente e surpreendeu o mundo, porque havia o receio de que os movimentos pró-democracia fossem duramente reprimidos, como tinha acontecido meses antes na China, no massacre da Praça da Paz Celestial. Ele ressaltou as raízes profundas do feito histórico em Berlim.

“O muro era uma consequência triste e brutal dos regimes ditatoriais, do Nazismo e da guerra. A queda do muro, por outro lado, um trunfo da democracia, do poder dos povos europeus, da vontade de liberdade e de movimentos de paz”.

Paulo Velasco, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), lembra que nenhum acadêmico conseguiu prever a queda do Muro de Berlim e salienta que o acontecimento mudou o modo como se pensava o mundo até então.

“A partir da queda do muro, que simboliza muito claramente o fim de uma Guerra Fria, teremos a abertura de espaço, por meio do multilateralismo e por meio das Nações Unidas, da incorporação de outros temas, chamados inclusive, nas Relações Internacionais, de novos temas, como meio ambiente, como os Direitos Humanos e como o desenvolvimento”.

Para o deputado Nilson Pinto (PSDB-PA), presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Alemanha, atualmente, por causa das ondas migratórias e dos nacionalismos, há muros e cercas na Europa, no Oriente Médio, na Ásia e na América do Norte, o que, segundo ele, colocaria em risco a cooperação e a fraternidade entre os povos.

“O mundo imaginado a partir da queda do muro de Berlim deveria ser um mundo integrado, diverso, onde as diferenças deveriam unir ao invés de separar”.

Presidente da Comissão de Relações Exteriores, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) destacou que a queda do Muro marcou o colapso do Comunismo e ensinou sobre modelos de governo que não funcionaram.

Reportagem – Cláudio Ferreira
Edição – Rachel Librelon

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Política Nacional

Toffoli deseja pronto restabelecimento a Bolsonaro e todos brasileiros

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, desejou hoje (7), em nota divulgada à imprensa, pronto restabelecimento ao presidente Jair Bolsonaro e a todos os brasileiros que enfrentam os sintomas da covid-19. Mais cedo, Bolsonaro informou que testou positivo para  o novo coronavírus.

“Uma sociedade livre não se constrói com ódio e intolerância, mas com respeito à diversidade, elemento essencial à convivência democrática. Desejamos o pronto restabelecimento do presidente Jair Bolsonaro e dos demais brasileiros que enfrentam hoje a covid-19. Somente um processo de pacificação cicatrizará as feridas deixadas por essa pandemia, que já tirou 66.868 vidas no Brasil. Em nome pessoal e do Poder Judiciário, trabalhamos pela vida e pela paz”, diz a nota. 

Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu o diálogo e também desejou melhoras ao presidente. 

“Espero que o presidente esteja bem e que rapidamente retome suas atividades. É importante que a gente tenha o presidente organizando o governo, a pauta, dialogando com os outros Poderes e a sociedade”, disse Maia. 

O resultado do exame realizado pelo presidente ontem (6) saiu nesta terça-feira por volta das 11h. Bolsonaro disse que, depois de um mal-estar, já sente que está bem. Ele informou ainda que está adotando o tratamento com hidroxicloroquina e azitromicina.

Edição: Fábio Massalli

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Política Nacional

Câmara aprova MP que permite reembolso de passagem aérea em até um ano

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A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual nesta terça-feira (7), o texto-base da Medida Provisória 925/20, que permite as empresas aéreas a reembolsar em até 12 meses as passagens aéreas canceladas. O valor será atualizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). As definições relacionadas ao reembolso e alterações de voos domésticos ou internacionais aplicam-se a passagens aéreas compradas até 31 de dezembro deste ano. 

Editada pelo governo federal em março, a medida prevê socorro financeiro às companhias aéreas, que estão sendo fortemente afetadas pela crise do novo coronavírus (covid-19). Os parlamentares devem continuar a apreciação da matéria nesta quarta-feira (8).

“Em termos globais, o documento [da Organização de Aviação Civil Internacional – OACI] estima que haverá, em 2020, redução de 32% a 59% dos assentos oferecidos pelos transportadores aéreos; redução de 35% a 65% do número total de passageiros; e perda de receita de US$ 238 bilhões a US$ 418 bilhões, nos segmentos doméstico e internacional”, disse o relator da matéria, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), ao justificar a aprovação da matéria.

No Brasil, segundo dados da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), as companhias filiadas registraram queda de 93,9% na demanda por voos domésticos, em abril, e de 91,35% na oferta de assentos, no mesmo período.

O texto de Maia prevê que o reembolso também pode ser solicitado em caso de atraso por mais de quatro horas ou interrupção do voo. O parlamentar também propôs um dispositivo para conceder ao consumidor a opção de receber crédito de valor maior ou igual ao da passagem aérea, a ser usado, por ele ou outra pessoa, em até 18 meses, para adquirir produtos ou serviços oferecidos pela empresa.

O direito ao reembolso, ao crédito, à reacomodação ou à remarcação do voo, vale para qualquer meio de pagamento utilizado para a compra da passagem: dinheiro, crédito, pontos ou milhas.

Em caso de cancelamento de voo, a companhia aérea deve interromper o lançamento das demais parcelas da compra no cartão de crédito ou em outros instrumentos de pagamento utilizados para comprar o bilhete, sem prejuízo da restituição de valores já pagos. Essa solicitação não acontecerá de forma automática e deve ser feita pelo consumidor.

A proposta de Maia transfere a cobrança da tarifa de conexão, atualmente devida pelas companhias aéreas, para o passageiro. Atualmente, as empresas aéreas repassam esse custo ao valor total do bilhete quando as companhias fazem uso da estrutura do aeroporto para que o passageiro aguarde o próximo voo. 

Estarão isentos dessa cobrança os passageiros de aeronaves militares e da administração federal direta; passageiros de aeronaves em voo de retorno por motivos técnicos ou meteorológicos; passageiros com menos de 2 anos; inspetores de aviação civil no exercício de suas funções; passageiros de aeronaves militares ou públicas estrangeiras; e passageiros convidados do governo brasileiro.

A partir de 1º de janeiro de 2021 será extinto o adicional da tarifa de embarque internacional, criado em 1997, para financiar o pagamento da dívida pública.

Saque FGTS

Entre as medidas econômicas, o texto prevê o saque o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aeronautas e aeroviários nos casos em que tiverem suspensão total ou redução de salário, o saque mensal de recursos, por trabalhador e até o limite do saldo existente na conta vinculada, de seis parcelas de R$ 3.135, no caso de suspensão total do salário, e de R$ 1.045, no caso de redução do salário.

Edição: Fábio Massalli

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