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Política Nacional

Debatedores defendem seguro de vida mais flexível para idosos

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Billy Boss/Câmara dos Deputados
Audiência pública - Regras especiais de contratos de seguros de vida celebrados por idosos. Dep. Vilson da Fertaemg PSB-MG
Vilson da Fetaemg: é preciso ver o lado social do seguro

Debatedores cobraram nesta quarta-feira (13) critérios mais acessíveis nos contratos de seguro de vida para idosos. Um dos pontos discutidos foi a definição do prêmio, que varia de acordo com a idade e as condições de saúde do cliente nos seguros tradicionais.

Com isso, quanto maior a idade, e conforme a declaração de saúde do contratante, o preço da apólice pode sofrer alterações e, em alguns casos, a seguradora pode optar por não renovar o contrato.

“Temos a cultura de beneficiar, por uma questão de cálculo matemático, a parte jovem da sociedade — que cada vez está ficando menor — em detrimento da parte da sociedade que está envelhecendo, que cada vez é maior”, sustentou o representante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), Mauro de Oliveira Freitas.

Em debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara, Oliveira defendeu a “função social do seguro” e que o excedente de custos com as apólices de idosos sejam redistribuídos entre a sociedade.

“Vamos ter um problema sério de 25% da população sem cobertura ou com um tipo de cobertura extremamente frágil”, frisou.

O deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), que solicitou a reunião, reconheceu a necessidade de o mercado de seguros desenvolver um produto específico para idosos. Para ele, o objetivo seria enfatizar o lado social da cobertura, e não apenas o lucro.

“A seguradora talvez não veja a gente pelo lado social, mas como um objeto. Enquanto me interessa aquele objeto, ele me interessa, mas depois que esse objeto já ficou desgastado pelo tempo já não é importante para mim”, observou o parlamentar.

Muitas seguradoras se negam a realizar contratos com idosos, no caso de primeira apólice, alertou o representante da Coba, que reúne aposentados e pensionistas idosos, Luiz Leganani. De acordo com Leganani, elas desrespeitam a legislação e as regras da Superintendência de Seguros Privados (Susep), pelas quais a faixa etária não pode ser definida como regra de contratação.

“A prática das seguradoras é abusiva, pois contraria o Estatuto do Idoso, pelo qual nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência e crueldade ou opressão”, disse, ao acrescentar que grande parcela de idosos é analfabeta.

À frente da Fenaprevi, que reúne empresas do setor de seguros,  Beatriz Herrans  disse, por sua vez, que a aplicação da idade no cálculo de prêmio não configura discriminação da pessoa idosa, e sim garante o equilíbrio financeiro do contrato. “Eles são fundamentais para o equilíbrio do seguro e para garantir a proteção financeira dos beneficiários dos clientes falecidos”, reforçou.

Como opção de contratos de longo prazo, ela sugeriu o seguro de vida com prêmio constante, com prazo de vigência vitalício. Nesse tipo de apólice, o prêmio é definido com base na idade e estado de saúde do momento do contrato e não sofre alterações.

A executiva salientou ainda que as seguradoras cumprem a vigência do contrato, afastando a possibilidade de rescisão unilateral.

Letras miúdas
O representante do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon–DF), Marcelo de Souza do Nascimento, alertou para a falta de clareza na negociação de contratos de seguro com clientes idosos.

“Quando o idoso vai contratar, ele não obtém as informações claras, legíveis e ostensivas. Geralmente nos contratos essas cláusulas restritivas de direitos são colocadas em letras miúdas”, comentou.

Ele observou que os Procons não conseguem auxiliar os idosos em demandas urgentes, como é o caso de problemas na cobertura de seguro de vida e de saúde.  “Infelizmente, eles acabam procurando a defensoria pública para ajuizamento de ação ou advogados para obter uma medida liminar na Justiça”, pontuou Nascimento.

Durante a reunião, foi defendida a aprovação do  Projeto de Lei 2002/19, do deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)), que altera o Estatuto do Idoso e o Código de Defesa do Consumidor. O texto proíbe a cobrança, por parte dos planos de saúde e das operadoras de seguro de vida, de valores diferenciados por causa da idade do segurado.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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Política Nacional

Lula quer lotar ato em SP para impulsionar campanha de Haddad

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Lula fará ato ao lado de Haddad em São Paulo
Ricardo Stuckert

Lula fará ato ao lado de Haddad em São Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem dito para interlocutores que quer lotar o ato que fará em São Paulo no próximo dia 18. Seu objetivo é agitar a militância e fazer com que todos do abracem a campanha do candidato ao governo Fernando Haddad (PT).

Lula reconhece que seu aliado é muito popular no estado, tanto que aparece em primeiro lugar nas pesquisas de intenções de votos, superando Rodrigo Garcia (PSDB) e Tarcísio de Freitas (Republicanos). Porém, ele acredita que, para vencer, será necessário enorme empenho da militância.

Não é segredo para ninguém que o maior sonho do PT é comandar pela primeira vez o São Paulo, já que a agremiação nasceu no estado. A única vez que o partido ficou próximo do Palácio dos Bandeirantes foi em 2002, quando José Genoino perdeu no segundo turno ao enfrentar Geraldo Alckmin.

Além disso, o ex-presidente quer demonstrar força popular e acredita que os atos são uma grande oportunidade. Não por acaso, após São Paulo, ele estará no Rio de Janeiro e Minas Gerais, os três maiores colégios eleitorais do país e que concentram 41% dos eleitores.

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Bolsonaro tenta amenizar clima ruim entre filhos

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Bolsonaro foi escalado para impedir atritos entre Flávio e Carlos
Reprodução

Bolsonaro foi escalado para impedir atritos entre Flávio e Carlos

A relação entre Flávio e Carlos não é das melhores e tem deixado a equipe de Jair Bolsonaro (PL) bastante preocupada. O filho número dois se mudou para Brasília para ficar mais perto da campanha e há enorme temor que o clima piore a partir de agora. O presidente da República se comprometeu a conversar com a dupla para impedir episódios desagradáveis ao longo das próximas semanas.

A briga entre irmãos tem ocorrido por causa dos caminhos que cada um quer impor para a campanha. O senador Flávio tem uma visão mais política, então defende que seu pai escute mais os marqueteiros e profissionais da área, deixando de lado a ala ideológica.

Já o vereador Carlos bate na tecla que o grande diferencial do pai é o fato dele ser espontâneo. Na visão dele, o ideal era resgatar as estratégias adotadas em 2018, apostando em discursos ideológicos, como aborto, legalização das drogas e defesa da família.

Bolsonaro tem tentado agradar ambos os lados. A postura adotada pelo presidente é a seguinte: Na televisão, vai dialogar com os indecisos e com os eleitores que mais o rejeitam, como as mulheres e os mais pobres. Por isso defenderá as ações do seu governo, usando um tom moderado.

Quando estiver realizando lives nas redes sociais e participando de comícios, o mandatário irá agitar seus apoiadores, fazendo críticas aos seus adversários e aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro não quer que seus filhos se dividam durante a campanha e vai se equilibrar na corda bamba para manter a paz entre os dois. Porém, sua equipe não tem toda essa confiança.

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Fonte: IG Política

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