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Direitos Humanos

Debate sobre gênero provoca sofrimento em jovens, diz Damares

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A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou hoje (5) que a perspectiva de gênero é uma “teoria que surgiu nos últimos anos” e tem sido a causa do sofrimento de parte dos jovens que se automutilam ou tentam tirar a própria vida.

“Todos vocês sabem que tenho uma posição muito clara quanto à ideologia de gênero”, afirmou, em audiência da Comissão de Seguridade Social e Família, na Câmara dos Deputados. “Nós não estamos brigando contra a igualdade de salário entre homens e mulheres. Por que eu fui pra esse debate da ideologia de gênero? Porque os médicos me provocaram. Porque são os médicos, os pediatras que estão preocupados com quando você diz pra uma criança que ela tem 70 identidades de gênero pra escolher.”

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, participa de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves  – Marcelo Camargo/Agência Brasil

A ministra disse que a “teoria de gênero”, como também denominou a perspectiva de gênero, deve ter, em primeiro lugar, a chancela de pesquisadores, para que possa se tornar, de fato, uma pauta. “Mulher pode deixar de ser mulher? Homem pode deixar de ser homem? Essa discussão foi muito ruim da forma como foi apresentada. Uma teoria que ainda estava na academia e que foi trazida para as crianças sem nenhum preparo”, declarou.

“Temos que abordar, se a academia decidir que sim, que é cientificamente comprovado isso. Se for cientificamente comprovado, teremos que abordar”, emendou, acrescentando ser a favor do combate à discriminação.

Campanha e pesquisa

A perspectiva de gênero tem sua legitimidade amplamente reconhecida por entidades e especialistas de renome, como a Organização das Nações Unidas (ONU). O organismo possui, inclusive, uma campanha de âmbito global, chamada Livres & Iguais, que visa esclarecer sobre termos como identidade de gênero e orientação sexual, além de fazer frente à intolerância contra grupos específicos, como os LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais).

Em entrevista à Agência Brasil, concedida em fevereiro deste ano, a então representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, defendeu que a perspectiva de gênero é a principal ferramenta que permite um entendimento completo sobre a violência contra a mulher e, portanto, a que mais contribui para que haja efetividade no enfrentamento desse tipo de crime.

O Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), mostra que há, em instituições de ensino superior de todo o país, inúmeros grupos e linhas de pesquisa que examinam a perspectiva de gênero, sob diversos ângulos. Somente quando se buscam aqueles que têm associação com as palavras “gênero mulher”, aparecem, no sistema do CNPq, 103 grupos de pesquisa.

Falta de clareza

Um estudo da Universidade de Brasília (UnB), divulgado em novembro do ano passado, concluiu que há um elevado nível de desinformação de médicos quando o assunto é homossexualidade. De acordo com a pesquisa, os profissionais acertaram, em média, 65% das perguntas que lhes foram feitas sobre o assunto. Do total de entrevistados, 34,4% não souberam responder se a homossexualidade é uma doença e 4,9% responderam afirmativamente.

 

Edição: Denise Griesinger

EBC
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Direitos Humanos

Campanha destaca papel do jovem na promoção dos direitos humanos

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No dia 10 de dezembro de 1948, era concluída a assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU) que aprovava a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Em razão deste episódio histórico, na data passou a ser celebrado em diversos países o Dia Internacional dos Direitos Humanos, voltado a chamar autoridades e a sociedade a pensar sobre a importância dessas garantias e como concretizá-las.

A declaração foi aprovada no contexto do fim da 2ª Guerra Mundial, que terminou com o extermínio de milhões de pessoas durante o regime nazista. Em 30 artigos, o documento afirma que todos “nascem iguais em dignidade e direitos” e elenca esses aspectos dessa condição plena de liberdade, da vida e segurança pessoal ao reconhecimento e à proteção contra a discriminação.

O texto também lista outros direitos, como o de ir e vir, o à expressão e manifestação do pensamento, à reunião e associação pacíficas, ao trabalho, à satisfação de suas necessidades econômicas e a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários.

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Neste ano, a ONU aproveitou o dia 10 e a comemoração dos 30 anos da Convenção dos Direitos das Crianças para lançar a campanha Defender os Direitos Humanos, focada no papel dos jovens na promoção da dignidade dos indivíduos e um desenvolvimento sustentável para todos.

“A juventude sempre foi a principal impulsionadora da transformação política, econômica e social. São os jovens que estão na vanguarda das mobilizações de base por uma mudança positiva e trazem novas ideias e soluções para construir um mundo melhor”, indica um dos textos de divulgação da campanha.

A campanha estimula o engajamento dos jovens com diversas mensagens de mobilização, como “nunca se é jovem demais para mudar o mundo” ou “nossa voz, nossos direitos, nossos futuros”. Os materiais de divulgação citam exemplos como o dos movimentos ambientalistas liderados por jovens que vêm promovendo manifestações em diversos países e elenca problemas específicos deste segmento que devem ser combatidos, como o bullying.

“Em todo o mundo, os jovens estão se manifestando, estão se organizando e levantam sua voz pelo direito a um meio ambiente mais saudável, pela igualdade dos direitos de mulheres e meninas, para participar da tomada de decisões e para expressar suas opiniões livremente”, destacou em mensagem o secretário-geral da ONU, António Guterres.

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Ao mesmo tempo, a iniciativa registra a falta de representatividade das faixas etárias menores. Apenas 2% dos representantes nos parlamentos dos Estados-Membros da ONU são pessoas com idades abaixo dos 30 anos. As publicações de divulgação também ressaltam a importância de olhar para segmentos específicos e suas lutas, como mulheres e a comunidade LGBTQ+. Segundo a organização, 69 países ainda criminalizam orientações sexuais homoafetivas.

Edição: Juliana Andrade

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Direitos Humanos

Pobreza é mais grave em famílias com crianças

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Estudo divulgado nesta quinta-feira (12) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e pela agência de desenvolvimento social ChildFund Brasil, de origem norte-americana com sede em Belo Horizonte (MG), mostra a privação de necessidades essenciais ao desenvolvimento e qualidade de vida entre famílias pobres do Maranhão, Piauí e da Paraíba.

A análise foi feita a partir do Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), que, além da renda, considera o acesso à educação e à saúde. O dado é calculado por município e avalia a situação de crianças de 0 a 11 anos.

Conforme nota publicada pelos realizadores do estudo, “foi constatado que tanto a incidência quanto a intensidade da pobreza são maiores em domicílios com presença de crianças. Foram encontradas 186.241 crianças com idade de 0 a 11 anos em situação de pobreza multidimensional, sendo 126.760 no Maranhão, 31.708 no Piauí e 27.773 na Paraíba”.

As duas instituições também avaliaram o risco de outras crianças passarem a viver a situação de pobreza multidimensional. “Nos três estados, foi constatada a existência de 577.946 crianças em situação de vulnerabilidade, na mesma faixa etária [0 a 11 anos], sendo 353.875 no Maranhão, 118.274 no Piauí e 105.797 na Paraíba”.

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O levantamento foi feito a partir de dados secundários originários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por equipe de professores e alunos dos programas de pós-graduação em Geografia, Tratamento da Informação Social e Ciências Sociais da PUC Minas.

Edição: Kleber Sampaio

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