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Direitos Humanos

Debate sobre gênero provoca sofrimento em jovens, diz Damares

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A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou hoje (5) que a perspectiva de gênero é uma “teoria que surgiu nos últimos anos” e tem sido a causa do sofrimento de parte dos jovens que se automutilam ou tentam tirar a própria vida.

“Todos vocês sabem que tenho uma posição muito clara quanto à ideologia de gênero”, afirmou, em audiência da Comissão de Seguridade Social e Família, na Câmara dos Deputados. “Nós não estamos brigando contra a igualdade de salário entre homens e mulheres. Por que eu fui pra esse debate da ideologia de gênero? Porque os médicos me provocaram. Porque são os médicos, os pediatras que estão preocupados com quando você diz pra uma criança que ela tem 70 identidades de gênero pra escolher.”

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, participa de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves  – Marcelo Camargo/Agência Brasil

A ministra disse que a “teoria de gênero”, como também denominou a perspectiva de gênero, deve ter, em primeiro lugar, a chancela de pesquisadores, para que possa se tornar, de fato, uma pauta. “Mulher pode deixar de ser mulher? Homem pode deixar de ser homem? Essa discussão foi muito ruim da forma como foi apresentada. Uma teoria que ainda estava na academia e que foi trazida para as crianças sem nenhum preparo”, declarou.

“Temos que abordar, se a academia decidir que sim, que é cientificamente comprovado isso. Se for cientificamente comprovado, teremos que abordar”, emendou, acrescentando ser a favor do combate à discriminação.

Campanha e pesquisa

A perspectiva de gênero tem sua legitimidade amplamente reconhecida por entidades e especialistas de renome, como a Organização das Nações Unidas (ONU). O organismo possui, inclusive, uma campanha de âmbito global, chamada Livres & Iguais, que visa esclarecer sobre termos como identidade de gênero e orientação sexual, além de fazer frente à intolerância contra grupos específicos, como os LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais).

Em entrevista à Agência Brasil, concedida em fevereiro deste ano, a então representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, defendeu que a perspectiva de gênero é a principal ferramenta que permite um entendimento completo sobre a violência contra a mulher e, portanto, a que mais contribui para que haja efetividade no enfrentamento desse tipo de crime.

O Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), mostra que há, em instituições de ensino superior de todo o país, inúmeros grupos e linhas de pesquisa que examinam a perspectiva de gênero, sob diversos ângulos. Somente quando se buscam aqueles que têm associação com as palavras “gênero mulher”, aparecem, no sistema do CNPq, 103 grupos de pesquisa.

Falta de clareza

Um estudo da Universidade de Brasília (UnB), divulgado em novembro do ano passado, concluiu que há um elevado nível de desinformação de médicos quando o assunto é homossexualidade. De acordo com a pesquisa, os profissionais acertaram, em média, 65% das perguntas que lhes foram feitas sobre o assunto. Do total de entrevistados, 34,4% não souberam responder se a homossexualidade é uma doença e 4,9% responderam afirmativamente.

 

Edição: Denise Griesinger

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Direitos Humanos

Empresas boicotam publicidade no Facebook por discurso de ódio

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Diversas empresas iniciaram nesta semana um boicote ao Facebook anunciando que deixarão de veicular anúncios publicitários durante o mês de julho na plataforma e em outros apps controlados pela empresa, como Instagram. A recusa foi motivada pelo que consideraram a incapacidade da rede social de lidar com o discurso de ódio, desinformação e conteúdos de incitação à violência.

A medida foi incentivada pela campanha Pare o ódio por lucro (Stop Hate for Profit), promovida por organizações da sociedade civil relacionadas a direitos civis e promoção do debate público democrático na Internet, como Antidefamation League, Sleeping Giants, Free Press e Color for Change.

As entidades questionam a falta de ações da empresa para combater mensagens de ódio contra negros, somando-se às mobilizações “Vidas Negras Importam” (Black Lives Matter), além de outras abordagens como a negação do holocausto.

Grandes corporações globais aderiram ao boicote, como Coca-Cola, Puma, Adidas, Boeing, Ford, Honda, Levi ´s, Pfizer, Reebok, SAP e Unilever. De acordo com os organizadores do movimento, mais de 750 firmas já manifestaram adesão.

No Brasil, segundo um dos movimentos organizadores, o Sleeping Giants Brasil, algumas empresas já anunciaram a participação da campanha, como Unilever, Coca-Cola, Northface, Vans Usebrusinhas, o Interceptbr.

Propostas

Além do boicote, a campanha também apresentou uma série de reivindicações para o Facebook e para outras redes sociais. Entre elas incluir executivos para analisar os produtos sob o olhar de direitos humanos, realizar auditorias de entidades independentes sobre as medidas de combate ao discurso de ódio e desinformação e ressarcimento de anunciantes cujas mensagens pagas sejam veiculadas em posts e sites depois identificados como problemáticos.

Os organizadores da iniciativa também cobram que o Facebook remova da plataforma grupos relacionados a supremacistas brancos, milícias, conspirações violentas, negação do holocausto, rejeição de efeitos de vacinas e que rejeitam mudanças climáticas. Também defendem que as aplicações da companhia parem de recomendar conteúdos de ódio e desinformação e criem mecanismos para que esses conteúdos sejam revisados por humanos, e não somente por sistemas automatizados.

Facebook

Em nota à Agência Brasil, o Facebook afirmou que a companhia investe “bilhões de dólares todos os anos para manter a comunidade”, embora não tenha detalhado os valores. Segundo a empresa, relatório da União Europeia indicou que a plataforma analisou mais conteúdos de discurso de ódio em 24h do que Twitter e Youtube.

“Nós abrimos para uma auditoria de direitos civis e banimos 250 organizações supremacistas brancas do Facebook e Instagram. Os investimentos que fizemos em Inteligência Artificial nos possibilitam encontrar quase 90% do discurso de ódio proativamente, agindo sobre eles antes que um usuário nos denuncie”, acrescentou o comunicado.

Em artigo publicado no site da empresa na quarta-feira (1º), o vice-presidente de políticas públicas e comunicação da empresa, Nick Clegg, declarou que o Facebook “não se beneficia do ódio” e que o discurso de ódio é uma expressão da sociedade na plataforma. Ele destacou que esses conteúdos são proibidos pelos parâmetros da comunidade e são retirados quando identificados, mas que procurá-los é como buscar “uma agulha no palheiro” pela grande quantidade de mensagens postadas diariamente.

Edição: Valéria Aguiar

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Direitos Humanos

Violações de direitos humanos podem ser denunciadas via Telegram

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As denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher já podem ser feitas também por meio do aplicativo de mensagens Telegram, a exemplo do que já vinha sendo feito via canais telefônicos Disque 100 e Ligue 180, e pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil. Um outro canal disponibilizado para esses tipos de denúncias é o site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH).

Em todas as plataformas, o serviço funciona 24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados, tanto para registro de denúncias como para atendimento a vítimas.

Para utilizar o canal do Telegram, basta digitar “Direitoshumanosbrasilbot” na busca do aplicativo. “Após receber uma mensagem automática, o cidadão será atendido por uma pessoa da equipe da central única dos serviços. A denúncia recebida será analisada e encaminhada aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos”, informou por meio de nota o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Em todas as plataformas as denúncias podem ser feitas gratuitamente e de forma anônima. A pessoa denunciante receberá um número de protocolo. Por meio dele será possível acompanhar o andamento da denúncia.

Disque 100

Segundo o ministério, entre os grupos atendidos pelo Disque 100 estão “crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas em restrição de liberdade, população LGBT e população em situação de rua”, bem como para denúncias de discriminação ética ou racial; e violência contra grupos como ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais.

Disque 180

Já as denúncias de violência contra a mulher registradas pelo Ligue 180 cadastra e encaminha os casos aos órgãos competentes. “Além disso, a plataforma recebe reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento”, informa o ministério.

Edição: Valéria Aguiar

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