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Política Nacional

Davi anuncia para esta quarta instalação da comissão mista da reforma tributária

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que a comissão mista da reforma tributária será instalada nesta quarta-feira (19). A declaração foi dada a jornalistas logo após ele ter recebido o governador de São Paulo, João Doria, na residência oficial do Senado. Segundo Davi, os 50 membros já foram indicados pelos líderes partidários. Serão 25 senadores e 25 deputados que, segundo o presidente, ajudarão na consolidação de um texto comum. 

— Naturalmente, a construção de uma matéria tão importante, aguardada há décadas, tem vários atores envolvidos. Os estados, com legitimidade, têm se posicionado em relação a alguns pontos da reforma. Mas todos aqueles governadores com quem tenho conversado são favoráveis, porque a reforma desburocratiza a vida das pessoas. 

A comissão especial servirá para debater os textos que tramitam na Câmara, no Senado e o enviado pelo governo, com vistas à definição de um projeto de conciliação. Assim como Davi, João Doria também destacou a importância de buscar um acordo sobre a matéria, mas disse que deverá haver uma posição conjunta dos estados sobre o assunto. 

— Minha posição coincide com a do presidente Davi Alcolumbre: é conciliar todos os textos, buscando a melhor alternativa, e com diálogo. A intenção é estabelecer pontos em comum para este debate. Não é uma visão de São Paulo, mas do Brasil. E o Fórum de Governadores contribuiu nesse sentido — avaliou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

“Quem tem mandato fala, quem não tem, trabalha”, diz Mandetta sobre Bolsonaro

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Reprodução YouTube

Bolsonaro criticou ministro da Saúde em entrevista à Jovem Pan


O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta , reagiu a uma crítica feita pelo presidente Jair Bolsonaro  a ele nesta quinta-feira (2) e disse que “quem tem mandato fala, que não tem, trabalha”. Mandetta fez esse comentário após Bolsonaro dizer, em entrevista à rádio Jovem Pan , que “está faltando humildade” ao chefe da pasta.

Questionado sobre a declaração do presidente e se queria dar alguma resposta, Mandetta disse que nem chegou a ouvir a entrevista. “Não achei nada, não. Não estou sabendo de nada, não. Estou trabalhando aqui”, afirmou o ministro Mandetta. “Ok, vamos trabalhar. Lavoro, lavoro, lavoro [trabalho, em italiano]”, completou.

Veja: Bolsonaro considera propor jejum religioso a brasileiros como forma de combate a Covid-19

Desde que Mandetta ganhou mais atenção com a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2), nos bastidores Bolsonaro tem ficado incomodado. Apesar do descontentamento, o presidente negou que fosse demití-lo agora.

Mas, ao mesmo tempo, expressou que não teria problema em tomar a decisão em algum momento, lembrando que já destituiu cinco ministros dos cargos.

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Política Nacional

Comissão da Câmara tem novas propostas de combate à Covid-19

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Agência Brasil

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados

As propostas são encaminhadas aos líderes partidários


A comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa propostas de combate à pandemia do novo coronavírus no Brasil selecionou nesta quinta-feira (2) um novo pacote de medidas prioritária s para o enfrentamento da emergência em saúde pública.

A falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) para profissionais de saúde e o suporte econômico para trabalhadores formais e informais estão entre as principais preocupações dos parlamentares. As propostas são encaminhadas aos líderes partidários e, após consenso, poderão ser levadas para votação a partir da próxima semana pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

Entre as propostas, está a que isenta da cobrança de todos os impostos de fabricação e comercialização de máscaras, protetores oculares, luvas, e outros EPIs, além de equipamentos usados no tratamento, como respiradores. Parlamentares têm se mostrados preocupados com a falta desses artigos na linha de frente na saúde. 

O deputado Aliel Machado (PSB-PR) propôs uma medida para tornar obrigatória a inclusão de itens de higiene nas cestas básicas enquanto durar a pandemia de covid-19. Em outra proposta, membros da comissão externa propuseram um projeto de lei que proíbe a suspensão do fornecimento de luz, água e esgoto por falta de pagamento de usuários residenciais durante a pandemia. 

FGTS

Tramitam na Câmara e no Senado diversas propostas que autorizam o saque de valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) enquanto durar a crise provocada pelo novo coronavírus. Segundo o PL 714/20, de autoria da deputados da comissão externa, será permitido o saque emergencial de valores FGTS até o dia 30 de abril deste ano, em razão da pandemia.

No Senado, a congressista Eliziane Gama (Cidadania-MA) propõe a liberação do FGTS ao empregado que perder sua renda ou sofrer redução salarial no período. Pelo texto, o trabalhador poderá fazer retiradas mensais do FGTS equivalentes à remuneração que deixou de receber. 

Em outra proposta, o senador Major Olímpio (PSL-SP) propõe a autorização para o saque integral das contas do FGTS enquanto durar a emergência em saúde pública. Já o projeto de autoria do senador Romário (Podemos-RJ) prevê que trabalhadores que ganhem até dois salários mínimos sejam remunerados com recursos do lucro não distribuído das operações do fundo — estimados em torno de R$ 100 bilhões , segundo o parlamentar.

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