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Política Nacional

DataSenado: maioria dos brasileiros apoia ações do Senado no combate à pandemia

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Pesquisa do Instituto DataSenado indica apoio dos brasileiros às iniciativas dos senadores no combate à pandemia. De acordo com o levantamento, 63% dos entrevistados consideraram muito importante a solicitação feita pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao Congresso dos Estados Unidos, para que o Brasil possa comprar o estoque de vacinas contra a covid-19 que não tenha previsão de utilização naquele país.

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A solicitação foi realizada no dia 19 de março. Pacheco afirmou que a autorização para essa compra “aprofundaria os laços de cooperação” entre os dois países e teria repercussões positivas internacionalmente, uma vez que o Brasil é, hoje, o “epicentro” da pandemia.

Além disso, a pesquisa também apontou que 96% dos entrevistados defendem a proposta de que o Senado utilize as economias do seu orçamento para auxiliar o Sistema Único de Saúde (SUS) na compra de imunizantes contra a covid-19. Medida semelhante está prevista, por exemplo, no PRS 36/2020, projeto de resolução do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que destina as economias do Senado (“todos os valores de sobra orçamentária do Senado Federal”) do ano de 2020 para SUS.

Fraudes

Os participantes da pesquisa também demonstraram forte apoio à criminalização de fraudes cometidas por profissionais da saúde na aplicação de vacinas e medicamentos: 93% mostraram-se favoráveis a essa medida. E, dentro desse grupo, 81% acreditam que a pena deve ser aumentada caso a infração seja cometida durante campanhas de vacinação. 

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A criminalização dessas fraudes está prevista no PL 505/2021, projeto de lei do senador Lucas Barreto (PSD-AP). Sua proposta visa enquadrar como crime a fraude ou a simulação de administração de medicamento ou vacina, ou sua utilização em desacordo com normas técnicas. 

Fura-fila 

Para 82% dos que responderam à pesquisa, as pessoas que “furam” a fila da vacinação, desobedecendo as regras instituídas pelo plano nacional de imunização contra a covid-19, devem responder criminalmente pelo ato.

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No Senado, já tramitam propostas que dispõem sobre essa tipificação. Uma delas, de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), prevê detenção, de três meses a um ano, e multa para quem burlar as regras de prioridade na vacinação (PL 15/2021).

Outro projeto de lei com esse objetivo é o PL 25/2021, do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que também tramita no Senado. Essa proposta caracteriza como crime “furar” a fila da imunização contra o coronavírus, além de prever o aumento de pena no crime de perigo para a vida ou a saúde de outras pessoas. O texto também estabelece forma qualificada do crime de peculato em casos em que houver a apropriação, o desvio ou a subtração de bem ou insumo médico, terapêutico, sanitário, vacinal ou de imunização, tanto público como particular. 

Comprovante e pensão

A pesquisa também indica que 73% dos entrevistados concorda com a proposta de que a pessoa que já foi imunizada tenha de apresentar comprovante de vacinação para ter acesso a locais que prestam atendimento à população. Um projeto de lei do senador Jader Barbalho (MDB-PA), o PL 883/2021, determina essa medida para os grupos em que a vacinação já tenha sido realizada. 

Em relação à proposta de pagamento de pensão para crianças e adolescentes cujo genitor (mãe ou pai) faleceu em decorrência da covid-19, 83% dos entrevistados são a favor da medida. Esse benefício está previsto no PL 887/2021, projeto de lei de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), desde que o genitor não seja filiado ao regime de previdência social. 

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A pesquisa do DataSenado foi realizada em 25 de março em todos os estados do país e no Distrito Federal, com alocação proporcional a cada unidade da federação. Foram entrevistados por telefone 1.000 brasileiros com 16 anos ou mais. O nível de confiança do levantamento é de 95%. 

Ana Luísa Santos, com supervisão de Patrícia Oliveira 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Joice e Frota vão colaborar na elaboração do pedido de impeachment de Bolsonaro

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Partidos articulam a elaboração de um pedido de impeachment contra Bolsonaro
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Partidos articulam a elaboração de um pedido de impeachment contra Bolsonaro

Os deputados federais Joice Hasselmann (PSL-SP) e Alexandre Frota (PSDB-SP) aceitaram participar da elaboração de um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro . A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo .

As tratativas são lideradas por partidos de oposição . Os deputados e membros dos partidos PT, PSOL, PDT, UP, Rede, Cidadania, PC do B, PSB e PV devem se reunir nesta sexta-feira (23) para definir os trâmites do pedido.

Os partidos e parlamentares de ideologias contrárias à esquerda acreditam que o pedido é um desejo supraideológica, e preveem a adesão de outros partidos no pedido.

O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) deve ser um dos convidados. À Folha , Kataguiri afirmou que vê a iniciativa com bons olhos, mas ressaltou não ter sido contactado ainda.

Outro que deve aparecer na lista é o presidente do NOVO, João Amoedo . A expectativa é que, se aceito, Amoedo possa incentivar outras lideranças políticas que já articula para aderirem ao pedido de impeachment de Bolsonaro.

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Política Nacional

Bolsonaro usará discurso de Salles para convencer países na Cúpula do Clima

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Entidades ambientais apontam que Brasil apresentou recorde de queimadas nos últimos dois anos
Bruno Kelly/Amazônia Real

Entidades ambientais apontam que Brasil apresentou recorde de queimadas nos últimos dois anos

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve usar os mesmos argumentos que seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para convencer países ricos a injetarem dinheiro no Brasil para combater o desmatamento na Amazônia . Em seu discurso na Cúpula do Clima , nesta quinta-feira (22), Bolsonaro deverá apresentar um vídeo para dividir os planos de desmatamento em cinco fases: comando e controle, regularização fundiária, pagamentos por serviços ambientais, ações de zoneamento ecológico-econômico e promoção da bioeconomia.

Na reunião, o presidente brasileiro deverá adotar uma fala amistosa e defender as ações do país no combate ao desmatamento, manutenção do clima e interesse na preservação ambiental. No entanto, Bolsonaro deve esbarrar na resistência de países europeus e dos Estados Unidos em injetar dinheiro no Fundo Amazônia sem resultados concretos.

Ao contrário do que defende o governo federal, o país registra recordes de desmatamento na Amazônia há pelo menos dois anos. Em 2020, França, Alemanha e o então candidato à presidência dos EUA, Joe Biden, cobram ações de Bolsonaro para aumentar as fiscalizações na região florestal, mas as declarações foram rebatidas pelo presidente.

No encontro, Jair Bolsonaro deve voltar a questionar as ações de órgãos ambientais, como o Ibama e ICMbio, e prometer criar uma força de segurança ambiental. A medida deverá remanejar polícias militares que atuam na Força Nacional.

Outro ponto que deve ser criticado por Bolsonaro é o bloqueio de US$ 133 milhões pela redução de carbono entre os anos de 2006 e 2017. A expectativa do Palácio do Planalto é receber US$ 1 bilhão e somar aos US$ 3 bilhões travados no Fundo Amazônia.

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Embora o governo crie expectativas de que a apresentação convença os chefes de Estado, há países que devem aguardar o cumprimento das ações para voltar a investir no Brasil. À BBC, o ministro do meio ambiente da Noruega, Sveinung Rotevatn, afirmou ser necessários a redução dos índices de queimadas à curto prazo.

“A comunidade internacional está preparada para aumentar o financiamento assim que o Brasil apresentar resultados na redução do desmatamento. Diminuir o desmatamento no curto prazo é uma questão de vontade política, não de falta de financiamento adiantado”, disse Rotevatn.

A resistência de países ricos tem alvo: as ações tomadas por Ricardo Salles nas últimas semanas no Ministério do Meio Ambiente .

Salles se viu pressionado após o superintendente da Polícia Federal do Amazonas protocolar uma notícia crime acusando o ministro de defender interesses de madeireiras clandestinas. Um dia depois, o novo diretor-geral da PF, Paulo Maiurino, trocou o comando da superintendência no estado.

Na última semana, Salles decretou que as sanções de fiscalização em áreas ambientais devem passar por um supervisor. Funcionários de órgãos ambientais, no entanto, reclamaram que a atitude do ministro dificulta o trabalho de fiscalização.

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