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Política Nacional

DataSenado: Maioria acredita que há mais contaminados com covid-19 que o divulgado

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De acordo com pesquisa do Instituto DataSenado, a maioria dos brasileiros acredita que o número de contaminados no país com o novo coronavírus é maior que o divulgado. A pesquisa também indica que a TV é a principal fonte de informações sobre a pandemia; a maioria acredita que a crise econômica provocada pela covid-19 deve se agravar; e quase todos apoiam o uso obrigatório de máscara oficial em lugares públicos.

O DataSenado informou que a pesquisa foi realizada entre os dias 18 e 20 de maio, quando foram entrevistadas, por telefone, 1.200 pessoas com mais de 16 anos, em uma amostra representativa da opinião da população brasileira.

Para 59% dos participantes, o número de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus no Brasil é maior do que o noticiado, enquanto 28% acreditam que o número de contaminados é menor que o divulgado.

A pesquisa também mostra que, para 62%, a TV é a principal fonte de informações sobre a pandemia de coronavírus. Os sites de notícias são o segundo meio mais citado: 16%. Em seguida aparecem “outros meios” (10%), Facebook (7%) e WhatsApp (4%).

Crise econômica e sanitária

A maioria dos entrevistados (57%) acredita que a crise econômica provocada pela covid-19 deve se agravar. Para outros 32%, atualmente a economia do país enfrenta a pior fase da crise.

Em relação à crise na saúde, as opiniões estão divididas: 45% dos participantes da pesquisa acreditam que o momento atual é o pior, enquanto outros 48% avaliam que o pior dessa crise ainda está por vir.

Quase todos os participantes da pesquisa (98%) manifestaram apoio ao uso obrigatório de máscaras faciais em lugares públicos.

Segundo a coordenadora do DataSenado, Laura Nascimento, a pesquisa indica a preocupação dos brasileiros com os impactos econômicos causados pela pandemia. Ela afirma que, nesse sentido, é significativo o apoio da população a projetos de lei que visam aliviar as dificuldades financeiras de pessoas, empresas, municípios e estados.

Auxílio emergencial

O DataSenado quis também saber quanto os entrevistados sabiam sobre o auxílio emergencial aprovado pelo Congresso Nacional para trabalhadores informais, autônomos e desempregados: 47% disseram saber pouco; 43% muito; 7%, nada; e 3% não souberam ou preferiram não responder.

Os participantes da pesquisa responderam ainda se solicitaram o auxílio emergencial. Do total, 54% disseram não e 46%, sim. Dos que solicitaram o auxílio, 65% afirmaram que receberam a primeira parcela e 35%, não.

Nove em cada dez entrevistados acham que o pagamento do auxílio emergencial deve ser estendido até o final do estado de calamidade pública, como preveem os seguintes projetos de lei em tramitação no Senado: o PL 2.593/2020, da senadora Kátia Abreu (PP-TO); o PL 2.627/2020, do senador Jean Paul Prates (PT-RN); e o PL 2.133/2020, do senador Jaques Wagner (PT-BA).

Questionados sobre a prorrogação, 91% dos entrevistados concordam com a medida; 7% discordam; e 2% não souberam ou preferiram não responder. Para Jean Paul, o resultado mostra que a população brasileira “já se divorciou das bandeiras do governo Bolsonaro”.

— O que já foi aprovado até agora estabelece o auxílio por apenas três meses. É pouco e não é suficiente para impedir que uma grande parte dos brasileiros afunde na miséria até o final do ano. O governo tem que entender o que os brasileiros já entenderam: essa pandemia é uma crise grave e que só o Estado, só o governo pode socorrer a população. Isso está ocorrendo em todo o mundo, em todos os países. Ficar na contramão é uma péssima política — observou o senador.

Internet

Os entrevistados também opinaram sobre o projeto de lei (PL 2.388/2020), da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que propõe a criação de um auxílio no valor de R$ 100 mensais para famílias de baixa renda pagarem serviços de comunicação como internet e celular durante a pandemia. O resultado mostra que 73% dos brasileiros consideram a proposta muito importante; 26% discordam do pagamento do auxílio; e 1% não soube ou preferiu não responder.

Outros projetos também foram avaliados pela pesquisa:

Projeto de Lei 1.448/2020, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) – suspende os descontos, no salário, de parcelas de empréstimos e financiamentos enquanto durar a pandemia: 71% acham muito importante; 16%, pouco importante; 9% nada importante; e 5% não souberam ou preferiram não responder.

Projeto de Lei 662/2020, do deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) – garante o seguro-desemprego a microempresários individuais que perderam a renda: 82% acham muito importante; 11%, pouco importante; 4% nada importante; e 3% não souberam ou preferiram não responder.

Projeto de Lei 1.079/2020, do deputado federal Denis Bezerra (PSB-CE) – suspende o pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante a quarentena: 71% acham muito importante; 17%, pouco importante; 9% nada importante; e 3% não souberam ou preferiram não responder.

Projeto de Lei 675/2020, do deputado federal Denis Bezerra (PSB-CE) – proíbe a inscrição de novos consumidores em cadastro de devedores durante a pandemia: 55% acham muito importante; 25%, pouco importante; 15% nada importante; e 5% não souberam ou preferiram não responder.​

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Bolsonaro vai à PGR cumprimentar novo procurador da PFDC

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O presidente Jair Bolsonaro foi hoje (25) à sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) cumprimentar o novo procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, que tomou posse nesta segunda-feira para um mandato de dois anos. Bolsonaro ficou poucos minutos no local, tirou fotos e retornou ao Palácio do Planalto, sede do Executivo.

De forma improvisada, ao final cerimônia, que foi fechada e transmitida por videoconferência, o presidente pediu permissão ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para comparecer pessoalmente. “Se me permite a ousadia, se me convidar eu vou agora aí apertar a mão do nosso novo integrante desse colegiado maravilhoso da Procuradoria-Geral da República”, disse Bolsonaro. Aras consentiu: “Estaremos esperando vossa excelência com a alegria de sempre”.

Durante a cerimônia, o presidente afirmou que “cada dia mais, o nosso Ministério Público se mostra completamente inteirado com o destino da nossa nação”. “Um grande homem soma-se nesse momento a essa posição e nós desejamos a ele e a todos os integrantes do MP muito sucesso para o bem do nosso Brasil”.

Posse

No discurso de posse, Vilhena ressaltou a importância do diálogo com todos os Poderes. Ele disse ainda que a pandemia do novo coronavírus representa uma “crise sanitária sem igual”, que escancarou a precariedade do sistema de saúde brasileiro e a vulnerabilidade dos mais pobres.

“São milhões de brasileiros que não têm acesso à água encanada e tratada; não dispõem de rede de esgoto; não desfrutam de alimentação adequada; não têm moradia nem emprego dignos e que se veem em enorme dificuldade e, em muitos casos, até mesmo impossibilitados de cumprir o necessário isolamento social, o que os torna ainda mais expostos à contaminação pelo vírus”, disse.

Vilhena foi indicado por Aras e teve a nomeação confirmada pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). O subprocurador-geral da República é especialista em direito público pela Universidade de Brasília (UnB) e integra o MPF desde 1989, tendo atuado junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

O novo titular da PFDC substitui a subprocuradora Deborah Duprat, que ocupava o cargo há quatro anos, desde maio de 2016. Em relatório final sobre sua gestão, ela destacou ter proposto ações diretas de inconstitucionalidade de 65 leis que violavam os direitos humanos, além de ter feito 33 recomendações a órgãos do Poder Público para que implementassem medidas voltadas a assegurar a proteção de direitos.

Criada em 1993, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão é um órgão com independência funcional e autonomia institucional que funciona dentro da estrutura do Ministério Público Federal (MPF), tendo como objetivo a promoção e a defesa dos direitos fundamentais.

Edição: Valéria Aguiar

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Política Nacional

Falta eficiência nos gastos públicos durante pandemia, avalia economista

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O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Scudeler Salto, afirmou nesta segunda-feira (25) que não faltam recursos públicos para ações emergenciais em decorrência da pandemia do novo coronavírus, mas sim celeridade e eficiência na execução dos gastos autorizados. “Falta um comando central”, disse.

A avaliação foi feita em resposta ao deputado Francisco Jr. (PSD-GO), relator da comissão mista criada pelo Congresso Nacional ao reconhecer estado de calamidade pública em razão da Covid-19. O debate com representantes da IFI, entidade ligada ao Senado, faz parte dos trabalhos do colegiado no acompanhamento das medidas emergenciais.

Segundo Salto, os dados compilados pela IFI ilustram a dificuldade nos gastos durante a pandemia, especialmente nas ações de saúde. Os créditos extraordinários autorizados até o dia 21 somavam R$ 274,2 bilhões, dos quais R$ 110,2 bilhões haviam sido pagos – o equivalente a 40%. Nas despesas com saúde, o percentual foi menor, 23% do liberado.

O deputado General Peternelli (PSL-SP) afirmou que, conforme informação da Casa Civil da Presidência da República, ocorrem reuniões diárias com representantes dos conselhos estaduais e municipais da saúde para viabilizar os gastos emergenciais no combate à pandemia. Já o deputado Felício Laterça (PSL-RJ) elogiou as análises da IFI, mas disse que a equipe econômica tem avaliação mais otimista.

Iniciativas
Ainda em resposta ao relator Francisco Jr., o diretor-executivo da IFI afirmou que a situação atual exige iniciativas em várias frentes, para combate à doença, proteção das pessoas vulneráveis e para mitigação dos efeitos econômicos. Ainda que o cenário pós-pandemia seja incerto, o economista alertou para a necessidade de ajustes já em 2021.

Pedro França/Agência Senado
Integrantes da comissão mista durante reunião nesta segunda-feira por videoconferência

No debate, Felipe Salto e os diretores Josué Pellegrini e Daniel Couri resumiram estudos recentes da IFI. Segundo eles, a necessidade de medidas de isolamento social causará um recuo no Produto Interno Bruto (PIB), de 5,2% em um cenário pessimista. Combinados, a queda nas receitas e o aumento nas despesas elevarão a dívida pública.

A expectativa da IFI é que o déficit primário do setor público consolidado – receitas menos despesas antes do pagamento dos juros da dívida – chegará ao recorde de 9,6% do PIB neste ano. A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), que abrange débitos nas esferas da União, dos estados e dos municípios, poderá atingir 86,6% do PIB.

Audiências
A comissão mista é presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO). Além dos representantes da IFI, foram ouvidos os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Cidadania, Onyx Lorenzoni; o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida; e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Guedes deve ser comparecer novamente na quinta-feira (28).

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Ana Chalub

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